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A ERA VARGAS 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Em dois mandatos, de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, Getúlio Vargas foi o homem que por mais tempo governou o.

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1 A ERA VARGAS 1930 a 1945 e de 1951 a 1954

2 Em dois mandatos, de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, Getúlio Vargas foi o homem que por mais tempo governou o Brasil e aquele que mudou a cara do país, acelerando a industrialização, ampliando a soberania nacional e estabelecendo os direitos trabalhistas. A era que receberia seu nome não quebrou o poder das oligarquias, mas trouxe novos atores sociais à cena política. 2

3 Antecedentes: Primeira República (Café com leite): Alternância de presidentes paulistas e mineiros. Descontentamento de grupos regionais. Revoltas de cunho messiânico (Contestado - Sul; Canudos - Nordeste). Greves operárias; anarquismo – influência imigrante. 3

4 Antecedentes (economia): : Expansão da cafeicultura (número de cafeeiros cresce de 940 milhões para 1,5 bilhão). Crise da bolsa de valores de NY (1929) / queda do preço do café no mercado internacional. Fazendeiros endividados; perda de propriedades. 4

5 Industrialização no Brasil (anterior à 1930): Demanda nas áreas urbanas. Lucros comerciais excedentes. Ação do Estado focada na agricultura (créditos). Bancos se tornam empreendedores industriais. Mão de obra (imigrante; operariado nos núcleos urbanos importantes). Capacidade da importação. Expansão da indústria de bens de consumo. 5

6 Início da Era Vargas: O desenvolvimento do capital cafeeiro engendrou os pré-requisitos fundamentais para que a economia brasileira pudesse responder criativamente à crise de A intervenção estatal eliminou as estruturas rurais arcaicas e promoveu o desenvolvimento industrial marca a acumulação por uma nova via: a expansão industrial com base urbana. 6

7 Características da era Vargas: Regime político que é fruto e sustentáculo das classes dominantes, mas que muda as regras do jogo a fim de garantir, pela proeminência de um Estado forte, acima das regiões, das classes, dos partidos..., a continuidade acelerada da modernização capitalista do país e a articulação, pelo alto de sua unidade nacional. A identificação do povo com a nação e esta com o ditador é a base ideológica do Estado Novo. 7

8 Era Vargas ( e o Estado Novo): 1932 – Movimento constitucionalista (SP) – Eleição de Assembleia Constituinte – Promulgada constituição, de cunho liberal e modernizante (voto universal e secreto, separação entre os poderes, reformas no judiciário) – Fechamento do Congresso; nova constituição – início do Estado Novo (justificativa – perigo comunista; apoio militar ao golpe. Extinção de partidos. 8

9 Novo perfil da indústria brasileira: Proteção à indústria de bens de produção. Bloqueio à investimentos em bens de consumo. Controle de excedentes (café). Implantação de infraestrutura industrial com capital estatal. 9

10 Mudanças na economia e no território: Criação da CSN (Volta Redonda) – Cia. Vale do Rio Doce (extração de minério de ferro) – Criação do IBGE. Investimentos em transporte e energia. Modernização das Forças Armadas. Legislação trabalhista. 10

11 Plano político – social: Conciliação dos produtores rurais com setores industriais (o trabalhador rural fica fora da arena política). Baixos salários. A unidade territorial é o recurso simbólico para a legitimação do Estado. Promove-se a marcha para oeste; a conquista de espaços vazios. 11

12 Cronologia: A era Vargas

13 Cronologia: A era Vargas

14 GOVERNO JK 1956 – 1961

15 Candidatura consensual – apoiada por udenistas e parte dos militares, mas rejeitada por Juscelino Kubitschek. Jk (PSD) busca apoio do PTB e lança João Goulart para vice. Vitória de JK com 35% dos votos. Nova tentativa de conspiração contra JK- General Teixeira Lott (ministro da Guerra) garante legalidade das eleições. Sucessão Conturbada 15

16 Política desenvolvimentista, baseada na indústria – 50 anos em 5. Plano de Metas – conjunto de ações para se atingir o resultado planejado (energia, transportes, indústrias de base, educação e alimentação). Política Econômica 16

17 Responsáveis pelo planejamento, criação e execução dos projetos de desenvolvimento: BNDE – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico; ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros; CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina (criada pela ONU). 17

18 Para viabilizar o desenvolvimento, JK não fez restrições ao capital estrangeiro. Empresas multinacionais (principalmente montadoras de automóveis). 18

19 Planejada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer Patrimônio cultural da humanidade. Brasília – símbolo de um país moderno. 19

20 Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) – a fim de amenizar as distorções de crescimento do país. Altas taxas de inflação – amenizadas pelas altas taxas de desenvolvimento econômico. Aumento da dívida externa e críticas ao nacional- desenvolvimentismo. Pressão do FMI para enxugar despesas. JK ignora o FMI e rompe com o Fundo em Complicações Econômicas 20

21 Má distribuição de renda. Estrutura agrária inalterada e arcaica (trabalhadores rurais sem direitos reconhecidos. Ligas Camponesas – reforma agrária. Denúncias de corrupção. Enfraquecimento do seu poder político. 21

22 GOVERNOS MILITARES NO BRASIL 1964 – 1985

23 Formado por seis governos, o regime instalado com o golpe de 1964 prolongou-se até Repressivo, especialmente durante o período Médici, favoreceu os capitalistas estrangeiros e brasileiros e os grandes proprietários rurais, promovendo uma modernização conservadora no país.

24 O governo militar terminou em 15 de março de Eleito indiretamente vice-presidente na chapa de Tancredo de Almeida Neves, José Sarney assumiu a Presidência devido à doença e posterior falecimento de Tancredo. Caracterização geral 24

25 O golpe militar derrubou João Goulart; cancelou o programa de reformas de base e instaurou uma ditadura no país. Esse regime favoreceu os grandes proprietários rurais e os grandes capitalistas das finanças, indústria e comércio. Com base no tripé estrangeiro, brasileiro e latifúndio, os militares promoveram a modernização econômica com um conservadorismo social e político. Nas fases mais sombrias do regime militar, a oposição foi duramente reprimida. Sequestros, torturas, assassinatos, controle e manipulação da atividade político-eleitoral, censura aos meios de comunicação e às atividades culturais tornaram-se comuns. Caracterização geral 25

26 Bombas de gás lacrimogêneo lançadas em manifestação de estudantes no Viaduto do Chá, em São Paulo,

27 O endurecimento do regime Destruição das sedes da UNE e do jornal Última Hora (favorável a Jango) Muitos apoiadores do governo deposto foram perseguidos, presos ou maltratados. Assassinato de militantes das Ligas Camponesas por jagunços a serviço dos grandes latifundiários 27

28 O endurecimento do regime De 1964 a 1969, foram decretados 17 atos institucionais e 104 atos complementares: AI-1, 9 de abril de 1964: deu ao governo militar o poder de alterar a Constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir qualquer pessoa acusada de atentar contra a segurança. AI-2, 27 de outubro de 1965: instituiu a eleição indireta para presidente, dissolveu todos os partidos políticos, alterou a composição do Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, decretar o recesso do Congresso, intervir nos estados e demitir funcionários. 28

29 O endurecimento do regime AI-5, em 13 de dezembro de 1968, deu ao presidente militar poderes de: Fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores por tempo indeterminado. Intervir nos estados e municípios sem as limitações previstas na Constituição. Cassar mandatos federais, estaduais ou municipais. Suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. Confiscar bens pessoais, após investigação. Suspender o direito de habeas corpus em casos de crimes políticos e outros. Censurar a imprensa e as manifestações artístico-culturais. 29

30 Linha dura e milagre econômico O decreto do AI-5 foi uma reação da linha dura militar contra a escalada oposicionista. Historiadores defendem que diferentes facções militares travavam uma acirrada disputa pelo poder. Cidadãos ainda dispunham de certos direitos e garantias. Forte movimento de oposição ao regime Antes do AI-5 Greve em Contagem, em abril de 1968, MG, e Osasco, em julho de 1968, SP Estudantes, artistas, intelectuais, parlamentares e operários 30

31 Linha dura e milagre econômico Com o AI-5, a esquerda passa a atuar na clandestinidade, envolvendo-se em ações de guerrilha urbana ou rural. O aparato repressivo da ditadura também contava com órgãos clandestinos, dedicados à espionagem, sequestro, prisão, tortura e assassinato de opositores. O milagre econômico e a conquista do tricampeonato mundial de futebol empolgaram a classe média, colocando-a ao lado do regime. Pelé e Médici comemoram a conquista da Copa do Mundo de

32 Linha dura e milagre econômico Antonio Delfim Netto: primeiro aumentar o bolo, para depois reparti-lo. O milagre durou de 1968 a 1973, com o PIB crescendo a taxas médias anuais superiores a 10%. Grande investimento estrangeiro no país Empresas estatais altamente lucrativas Concentração de renda nas classes alta e média 32

33 Linha dura e milagre econômico 33

34 O esgotamento do ciclo militar Capitais se retraíram. Brasil não sustenta seu ritmo de crescimento. Primeira crise do petróleo, 1974 Herança do milagre econômico Geisel tentou reaquecer a economia, mas seu êxito foi parcial. Dívida externa de US$ 90 bilhões e inflação de 200% ao ano em 1983 Desigualdade na distribuição da renda nos benefícios do crescimento 34


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