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Diretoria Executiva Reunião ordinária Sindigas 28/03/2005 Sindigas Rio de Janeiro Decisão e Informativo.

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1 Diretoria Executiva Reunião ordinária Sindigas 28/03/2005 Sindigas Rio de Janeiro Decisão e Informativo

2 Diretoria Executiva Presidência Sindigás AIGLP – Livro em Português, Seminário e Palestras Caso do Pará – Posicionamento diante da Mídia e frente ao SEAE e SDE Coordenação da Comissão Jurídica – Interinidade do Dr. Ricardo M. Tonietto (SHV) Coordenação da Comissão de Abastecimento – Substituir Henrique Bedinotti Legislativo – Diversos projetos em andamento. Senador Delcidio do Amaral – PLS 0063 e da Desoneração Fiscal Proposta Trevisan – Benchmark – renovação do estudo de Consultores – Revisão do Orçamento 2005 Estatuto do Sindigás – Mudanças propostas e aprovação dos serviços legais. Consigás – Ação do MPF – Contratação de advogado Criminalista para acompanhar Campanha de Desoneração Fiscal – Campanha na Mídia e necessidade de ação Parlamentar. ANP – Andamento da Resolução. Visita a Curitiba com ANP

3 Presidência do Sindigás Boas vindas Jonathan Saul Benchimol

4 Associação Iberoamericana Livro sobre práticas comerciais: Orçamento preparado por SBM e Newsday Em fase contratação dos serviços de tradução, edição e outros detalhes. Tiragem de exemplares. Financiamento da AIGLP Seminário AIGLP 18 a 21 de Maio de 2005 Cancun – México (Recomendável nomear participantes nos Paíneis) * Tema General: El GLP al alcance de todos. * Temas por Sesión de Trabajo: El GLP en la matriz energética nacional; (**) El GLP en zonas remotas. Políticas públicas y privadas; (**) Marca y propiedad de los cilindros y tanques. Garantía para el usuario; (ULTRAGÁZ) El actual precio del GLP. Su impacto en el mercado latinoamericano. Orçamento de viagem: 18 a 21 de Maio de US$ 5, a US$ 6,000

5 Caso Pará – Contatos com a Mídia Opinião Assessoria de Imprensa: Sindigás: Não promover coletivas de imprensa; Não ser proativo; Responder às demandas da mídia com o ideário da entidade e com o respeito absoluto das empresas ao Código de Auto-regulamentação, de forma a preservar a boa imagem do Sindigás; Não responder por questões ou acusações específicas das empresas; Reforçar a idéia de que se trata de um conflito entre revendedores e distribuidoras, uma crise local, restrita a Belém. Associadas: Não promover nem participar de qualquer tipo de entrevista coletiva; Responder às demandas da mídia apenas se e quando receberem a notificação judicial ou dos órgão de defesa da concorrência, e se for, de fato, recomendável; Responder a tais demandas sempre por meio de seus advogados, prioritariamente, ou seus representantes legais; Buscar a defesa das empresas com argumentação jurídica e operacional forte e convincente – e, assim, evitar desvios, como ataques a outras entidades, que se revelam inúteis nesses casos. Observações: A cada 5 palavras do Sindigás a Promotoria e a Revenda obtém 15 palavras de espaço.

6 Caso Pará – Contatos com SEAE / SDE Grupo Jurídico avaliando: Contatos: Conveniência de fazer via entidade de classe Quais os temas que deverão ser abordados nesta fase? Assessoria Jurídica: Cada empresa tem que ter sua assessoria individual. De forma alguma a defesa pode ser apresentada ou mesmo coordenada pelo Sindigás ou por uma associação das 3 (três) empresas envolvidas. Alcance do tema: O tema está ultrapassando os limites do mercado de Belém e a Fergás ganhando espaço enorme. Fatos após a assinatura do TAC: Através dos indícios o poder público insiste em afirmar que as empresas persistiram abastecendo os postos de Revenda. Atenção a ser dada ao Triangulação e ao excesso de comodato em Revendedores. Observações: Este processo não deve ser banalizado, a nota técnica é apenas o começo de um processo. As imprecisões hoje existentes podem ser corrigidas ao longo do processo. O pessoal de campo deve ser orientado. Os organismos de defesa da concorrência estão buscando um caso exemplar.

7 Coordenadorias do Sindigás Coordenação Jurídica: Recomendado Ricardo M. Tonietto Coordenação Suprimentos: Saída de Henrique Bedinotti. Necessário indicar colaboradores. COMISSÃOCOORDENADOREMPRESA FiscalLucia Helena PeixotoSHV JurídicoLuciene PandolfoLiquigás (SHV) Operações TécnicoJorge Miguel dos SantosSHV Operações TransporteFernando PintoSHV Operações SegurançaAbílio Ribeiro NetoSHV Suprimentos e Infra-EstruturaHenrique BedinottiLiquigás Operações VasilhamesMaurício FernandesLiquigás

8 LEGISLATIVO PLS 0063/2004 – enchimento em Postos de Gasolina Surpresas 1. Senador Delcidio do Amaral submeteu requerimento para devolver o PLS para a Comissão de Infra-estrutura. 2. Senador Sergio Cabral não cumpriu com compromissos com José Carlos Guimarães e com Lauro Cotta. Audiência Pública cancelada. Acompanhando nomeação de Relator. O Projeto só é terminativo na CAE para onde voltará. PL 0235/2003 – Envase com 7 Kg. Parecer entregue ao Relator. Voto em separado preparado caso necessário. Contato com Relator marcado para esta semana. CCJC. PL ( composição do preço final dos combustíveis) Idem anterior PL 2450 – 2003 (taxas para ANP) Idem anterior PL 2888 – 2003 (Balanças nos caminhões e troco por resíduo) Idem anterior PL 720 – ALESP (SP) = Licenciamento de Postos de revenda. Comissão Técnica não entregou material para SBM.

9 Benchmark Trevisan Trevisan: R$ ,00: O objetivo do trabalho é a atualização do trabalho realizado em 2004, especificamente nas partes relacionadas às margens praticadas pelos distribuidores e formação do preço de venda do GLP ao consumidor final, à consolidação setorial e ao panorama econômico- financeiro do setor em O trabalho envolverá um relatório preliminar, para discussão, e um relatório conclusivo. Valor da FGV para o mesmo trabalho R$ ,00, Original da Trevisan R$ ,00. Fases Semanas Planejamento dos trabalhos 2. Levantamento de informações do setor 3. Solicitação das informações às empresas 4. Entrevistas com executivos 5. Análise, conciliação e consolidação setorial 6. Elaboração do relatório preliminar 7. Apresentação ao Sindigás 8. Elaboração do relatório final

10 Orçamento 2005 Contestação da necessidade Discussão pendente de 17/01/2005: Avaliação de necessidade (Diretores ficaram de apresentar posição das empresas): Maurice Cunio Valtemir Primo José Renato Augusto Costa ? ? ? ?

11 Estatuto do Sindigás / Ação Penal Consigáz Estatuto do Sindigás: Novo Estatuto (conceito e orçamento), Status do Trabalho (calendário) 1.Lista das atividades e atribuições da Assembléia, Conselho, Presidente, Diretoria. 2.Até dia 31 será distribuído material para apreciação da Diretoria e Comissão Jurídica. 3.Entrevista será marcada com Jonathan para rediscussão do Ideário. 4.Após isto serão marcadas reuniões para debates e aprovação R$ ,00Valor estimado de R$ ,00, orçamento básico é de R$ ,00 mais gastos gerais. Inclui crescimento do Ideário (com revisão) Revisão e críticas do Código de auto-regulamentação, sob a ótica do novo código civil e das regras da livre concorrência e dos organismos da defesa da concorrência. Consigáz Ação Penal contra enchimento de OM em Paulínia - Ação conjunta com o MPF. Detalhamento de trabalho do Ministério Público Federal Plano de ação em curso. Gastos Operacionais previstos. R$ ,00Criminalista R$ ,00 + Gastos em Geral R$ 5.000,00 (estimativa = R$ ,00)

12 Campanha de Desoneração Fiscal Forte Campanha de Mídia: Sucesso na Divulgação. Artigos publicados em diversos meios. O Dia Jornal do Commercio/PE Correio Braziliense Tribuna do Norte/AL Diário do Nordeste/CE Matéria no Diário de Pernambuco. Grande matéria de fim de semana discutindo toda a cesta básica. Agência Folha e Guilherme Barros apoiando ação dos legisladores. Grande efeito da matéria na mídia. Importante garantir GLP na Reforma tributária. Necessidade de termos a audiência Pública no Senado Federal ou Câmara dos Deputados. Quem pode ajudar a acionar o Senador Delcidio ou provocar outro Legislador a puxar o tema?

13 Resolução da Distribuição: Problemas para aprovar Resolução somente com quota. Sistema misto seria mais fácil de ser vendido ao Diretor Forman. ANP deve reagir contra a insistência de apenas quota. Em linhas gerais a ANP concorda com a manutenção das restrições de uso. Resolução da Distribuição = ANP / MME Resolução Número 01/2005 do MME: Esta resolução tenta criar as condições de aprovação pela Diretoria da ANP da Resolução da Distribuição. Manteve as restrições de uso ao GLP. Receio do MME de aumentar demanda de GLP contra Óleos Escuros e GN. Grupo especial tenta montar material. Faltam dados sobre usos do GLP em mercados Regulados e Desregulados. Falta análise dos Advogados das empresas que ainda não apresentaram seus pareceres sobre força da norma contra a lei que restringe. Somente SHV se manifestou. Caminho para obter revogação: Com Nota técnica procurar ANP (abastecimento) Posteriormente ANP (diretoria), MME (Assessoria Legal) MME (Secretaria de Petróleo e Gás) Se necessário Ministra.

14 ANP Visita ao mercado de Curitiba: Excelente impressão na visita à Esfera, Enchimento, CD e Requalificadora. Pouquíssimos Clandestinos foram vistos. ANP deseja repensar sua participação neste Postinhos. ANP renovará o convênio com o C. Bombeiros e vai atacar o mercado novamente. ANP se incomoda com a aparente participação das Distribuidoras na revenda Clandestina. Revendas Credenciadas: Tanto os pontos visitados como os que passamos na porta mostravam que estavam longe de atenderem as normas. Resultados inegáveis: Melhor compreensão sobre nosso problemas, Canal aberto para falar com os membros das equipes da ANP.

15 ANP (conversa com a Superintendência) Crítico ENCHIMENTO DE OM: Mercados como Curitiba tem a clandestinidade impulsionada por empresas que chegam com OM com custo muito abaixo. Enchimento de OM e ações da Consigáz e Maxigás. Dar continuidade ao trabalho iniciado em 2004 Fiscalização já constatou todas as suspeitas, mas nada foi feito. Processo foi interrompido sem justificativa aparente. As Empresas em questão ferem as normas da Agência e não cumprem nem mesmo com a sentença judicial. Autorização de Postos Revendedores de GLP - Lentidão e falta de resposta da ANP sobre o tema. O processo melhorou muito Continua lento Nossa proposta pretende dar apoio à ANP e não anula em nada a iniciativa da Portaria 297. somente colabora enquanto as entidades cadastradoras não entram em operação definitiva. É certo que não podemos solucionar as questões dos multi-bandeira mas nossa proposta não pretende prejudicar este agente.

16 ANP (conversa com a Superintendência) Confirmar parceria nas ações de combate à Clandestinidade reafirmar que o Sindigás está disposto a combater, ao nível de asfalto, todas os clandestinos e que precisa do Poder Público para fazer-lo. As ações da ANP, em especial em Curitiba foram cruciais e registrou-se expressivo sucesso. Visão da ANP sobre os postos de venda clandestinos e a ação que cabe as Distribuidoras. Solução dos problemas? Falta total de Fidelização e assistência técnica é bom? Resolução da Distribuição (quais são os entraves atuais?) CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA = Resolução No. 1 de 8 de março de 2005 Por que manter as restrições de uso do GLP? Empresas já investiram no desenvolvimento de novos clientes, em equipamentos, etc., e agora temos este freio? Como podemos levar o tema ao MME com apoio da ANP? Sistemática de quotas e sistemas Hibrido = Posicionamento da Diretoria da ANP = Dr. John Milne Albuquerque Forman. O que pode o Sindigás fazer?

17 Grupo de relações externas Projeto inicial: Empresas não indicaram seus membros Nomear representantes para montagem de um discurso pró ativo de resposta ao Gás Natural. Montar um quadro de comparação financeira e energética do GLP e GN. Necessidade de uma comissão permanente. Portaria 27 Grupo especial se reuniu. Decisão de não mais usar o IPT. Válvulas novas na requalificação MP de SP insiste na necessidade de uso de válvulas novas na requalificação. Comissão técnica ainda não concluiu contratação da PUC-RJ, já autorizada. Grupo de Relações Externas / Portaria 27 / Válvulas novas requalificação


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