2° Encontro Nacional para uma Política Cultural da Música Clássica Brasileira – 7 de dezembro de 2006. Apresentação: Peter O’Sagae.

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1 2° Encontro Nacional para uma Política Cultural da Música Clássica Brasileira – 7 de dezembro de Apresentação: Peter O’Sagae

2 ESTADO E SOCIEDADE ATUANDO PELO DESENVOLVIMENTO DA LEITURA NO BRASIL

3 www.pnll.gov.br Histórico
Programa Nacional de Incentivo à Leitura (1992) Programa Nacional Biblioteca na Escola (1999) Programa Nacional do Livro Didático Programa Nacional do Livro no Ensino Médio Histórico

4 Retratos do Livro e da Leitura no Brasil
Setor Produtivo e Distributivo O Brasil está entre os 8 maiores produtores de livro do mundo (46 mil títulos/310 milhões de exemplares publicados ao ano-2006). Setor de bibliotecas e mediação de leitura O país possui cerca de bibliotecas públicas, bibliotecas comunitárias, escolares, 2.165 universitárias Temos um dos maiores programas de distribuição de livros gratuitos do mundo, principalmente na área educacional pública. Programa Nacional de Incentivo à Leitura (1992) Programa Nacional Biblioteca na Escola (1999) Programa Nacional do Livro Didático Programa Nacional do Livro no Ensino Médio Histórico

5 Retratos do Livro e da Leitura no Brasil
Índice de leitura baixo (4,7 livro per capita/ano – 1,3 se retirados os livros escolares/didáticos). Altas índices de analfabetismo absoluto (16 milhões) e funcional (30 milhões de brasileiros). Dificuldade de acesso: 630 municípios sem bibliotecas em 2007. Maioria das bibliotecas estão em situação precária de acervo e instalações, com baixo índice de utilização. 2.600 livrarias em 600 cidades (11% do total de cidades do país e altíssima concentração no Sul/Sudeste). Baixas tiragens dos livros/alto preço final ao leitor. Mapa do Analfabetismo no Brasil (INEP, 2003) Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional INAF 2001 e 2005 – Instituto Paulo Montenegro Histórico

6 Retratos do Livro e da Leitura no Brasil
Preços x Capacidade de Compra. Descontinuidade das ações governamentais e privadas. Desarticulação: Estado x Sociedade. Estado x Estado. Sociedade x Sociedade Mapa do Analfabetismo no Brasil (INEP, 2003) Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional INAF 2001 e 2005 – Instituto Paulo Montenegro Histórico

7 A pergunta que se impôs nos últimos anos: Como reverter este quadro?
Conhecer, sistematizar e integrar ações. Otimizar: sinergia e eficácia. Complementação x Sobreposição. Articular Estado x Sociedade x Mercado. Criar estruturas e formas de financiamento. Converter livro e leitura em um programa permanente, fruto de consenso nacional dos setores envolvidos e do Estado em todos os seus níveis. Histórico

8 2005 Ano Ibero-Americano da Leitura Ano Vivaleitura
CONQUISTAS FUNDAMENTAIS: UNIÃO ENTRE OS MINISTÉRIOS DA CULTURA (MinC) E DA EDUCAÇÃO (MEC) EM TORNO DO LIVRO E DA LEITURA – TRABALHO INTEGRADO PARA CRIAR O PNLL PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS DO LIVRO E DA LEITURA AMPLO APOIO DA SOCIEDADE OBJETIVO COMUM: CONSTRUIR UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA O LIVRO E A LEITURA Videoconferências nas diferentes regiões do BR e em rede nacional através da Internet. Histórico

9 www.pnll.gov.br O que é o PNLL

10 O Plano Nacional do Livro e Leitura é
um conjunto de políticas, programas, projetos, ações continuadas e eventos empreendidos pelo Estado (em âmbito federal, estadual e municipal) e pela Sociedade (setor privado e terceiro setor) para promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas no Brasil. O que é o PNLL

11 O Plano Nacional do Livro e Leitura
“tem por finalidade básica assegurar a democratização do acesso ao livro, o fomento e a valorização da leitura e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro como fator relevante para o incremento da produção intelectual e o desenvolvimento da economia nacional”. (Portaria Interministerial 1442 – 14/08/ MinC e MEC) O que é o PNLL

12 Nesta primeira fase, solidificou conceitos com um texto amplo e acordado entre Estado e Sociedade. Está compilando, sistematizando e divulgando as ações em prol do livro e da leitura realizadas no país através de seu Mapa de Ações. Com esse mapeamento, são criadas as condições para o intercâmbio de experiências e colaborações entre projetos similares, potencializando recursos públicos e privados. O que é o PNLL

13 Em 2007 e 2008, os projetos do Estado deverão ser adensados com ações de grande importância estratégica para a implantação de uma Política de Estado para o livro e a leitura. Tais ações poderão centrar forças em determinadas áreas, focar em investimentos que sejam fundamentais para o desenvolvimento da leitura e da conquista de novos leitores. O PNLL passou a ser um forte elemento indutor de políticas públicas para o setor, otimizando ações até então dispersas entre os vários níveis do Estado. Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

14 www.pnll.gov.br O que é o PNLL
     ALGUNS EXEMPLOS DE PROGRAMAS LIDERADOS PELO MinC COM FORTE PRESENÇA DE AÇÕES INDUTORAS DO PNLL ·     ESSES PROGRAMAS ESTÃO TOTALMENTE BASEADOS NAS DIRETRIZES DO PNLL, E VÃO AO ENCONTRO DO TEXTO APROVADO EM DEZEMBRO DE 2007 NA CÂMARA SETORIAL DO LIVRO, LITERATURA E LEITURA, EM REUNIÃO CONJUNTA COM O COMITÊ DIRETIVO DO PNLL. Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

15 Convênio com agentes financiadores públicos para incentivo à indústria editorial e ao comércio livreiro (Eixo 4 do PNLL): Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

16 www.pnll.gov.br O que é o PNLL
Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

17 ALGUNS EXEMPLOS RECENTES:
FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA. FORTE AÇÃO NA ÁREA DE DISPONIBILIDADE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E MEDIAÇÃO DA LEITURA, COM ÊNFASE NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO LIVRO – EIXOS 1 E 2 DO PNLL. ALGUNS EXEMPLOS RECENTES: Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

18 Programa Mais Cultura – MinC em parceria com 12 ministérios.
O governo federal lançou no dia 4 de outubro de 2007, o PROGRAMA MAIS CULTURA. O objetivo é promover a diversidade sócio-cultural, a auto-estima, a cidadania, o protagonismo e a emancipação social. O investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões até 2010 e será dada prioridade para as 11 regiões metropolitanas com maior índice de violência, as regiões com baixos indicadores de saúde e de educação, os chamados “territórios de identidade” (como os quilombos, as reservas indígenas e as comunidades artesanais) e os “territórios especiais” (como a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o Semi-Árido). Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

19 Bibliotecas em todas as cidades brasileiras
Fazer com que todas as cidades brasileiras tenham ao menos uma biblioteca é um dos objetivos do PNLL e essa meta já tem data para ser alcançada: 2008. Hoje são 630 cidades que não contam com esse recurso básico de cultura, sendo 423 no Nordeste, 77 no Norte, 69 no Centro-Oeste, 45 no Sul e 17 no Sudeste. Com o Mais Cultura, será zerado esse número. As bibliotecas terão 2 mil livros, mobiliário, kit audiovisual (tevê e DVD) e kit multimídia (um PC). A Fundação Biblioteca Nacional fará modificações na lista de títulos a partir de critérios de regionalidade e possibilitando a participação de pequenas editoras. Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

20 Modernização das bibliotecas existentes
Até 2010, serão modernizadas bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). O formato livro será articulado com os demais suportes de leitura (audiovisual e multimídia) e as bibliotecas receberão livros atualizados e diversificados, seguindo os critérios de diversidade regional e de editoras. Serão estabelecidas quatro faixas de tamanhos de bibliotecas, contemplando as diferenças de populações desses locais. Todas essas bibliotecas serão remodeladas, estruturando o uso cultural dos espaços, além de fortalecer seu atual uso educacional. Dentro dessa remodelação, 100 unidades receberão forte investimento e funcionarão como espaços multiuso, sendo aqui o livro usado como foco de centros culturais e articulado com as demais linguagens, como teatro e música. Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

21 www.pnll.gov.br O que é o PNLL
Pontos de leitura O Programa Mais Cultura prevê a instalação de 4 mil Pontos de Leitura em todo o país. Serão 3 mil em bibliotecas comunitárias, 600 unidades em pontos de cultura e 400 em hospitais, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e outros locais de atendimento público. Cada Ponto terá 500 livros (entre ficção, não-ficção, gibis), dois computadores, duas estantes, um tapete e quatro almofadas. Os computadores serão para uso público e formarão uma rede de pontos de leitura articulada com a Rede Cultura Viva dos Pontos de Cultura. O software Bibilivre será usado para catalogação. Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

22 www.pnll.gov.br O que é o PNLL
NÚMERO DE MUNICÍPIOS SEM BIBLIOTECA POR ESTADO. TOTAL DE MUNICÍPIOS: 5.564 MUNICÍPIOS SEM BIBLIOTECA: 630 (FONTE: SNBP/FBN – BIBLIOT.ILCE CAVALCANTI) Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

23 Livros a preços populares
Também faz parte das metas do Programa o investimento para publicação de 9 milhões de livros de baixo custo em conjunto com a iniciativa privada e distribuição gratuita. Estímulo à circulação de revistas e periódicos a preços acessíveis. Novas redes de distribuição, como bancas de jornais, permitirão levar os livros às pequenas cidades, áreas rurais e comunidades tradicionais. Isso permitirá uma circulação menos centralizada do livro, já que hoje no Brasil praticamente restringe-se aos 600 municípios com livrarias. Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

24 www.pnll.gov.br O que é o PNLL
Agentes de Leitura Outra ação do Mais Cultura está voltada para a capacitação de gestores públicos e privados para atividades culturais, oferecendo formação e especialização na área de artes. Em relação ao livro, ocorrerão ações de multiplicação de Agentes de Leitura por todo o país. O modelo será o projeto Agentes de Leitura do Ceará, que integra o Eixo 1 do PNLL. Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

25 PRINCÍPIOS NORTEADORES
A criação de um Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) traduz uma Política de Estado para o Livro e a Leitura plenamente assumida pelo governo federal. Essa política baseia-se em 5 princípios internacionalmente difundidos pela UNESCO para a existência expressiva de leitores em um país: Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

26 Fatores qualitativos:
O livro deve ocupar destaque no imaginário nacional, sendo dotado de forte poder simbólico e valorizado por amplas faixas da população; b) Devem existir famílias leitoras, cujos integrantes se interessem vivamente pelos livros e compartilhem práticas de leitura, de modo que as velhas e novas gerações se influenciem mutuamente e construam representações afetivas em torno da leitura; c) Deve haver escolas que saibam formar leitores, valendo-se de mediadores bem formados (professores, bibliotecários) e de múltiplas estratégias e recursos para alcançar essa finalidade. Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

27 Fatores quantitativos:
d) Deve ser garantido o acesso ao livro, com a disponibilidade de um número suficiente de bibliotecas e livrarias, entre outros aspectos; e) O preço do livro deve ser acessível a grandes contingentes de potenciais leitores. Planos Estaduais do Livro e Leitura 2009 – Planos Municipais do Livro e Leitura O que é o PNLL

28 1 - Democratização do Acesso
Eixos do PNLL 1 - Democratização do Acesso 1.1 Implantação de novas bibliotecas 1.2 Fortalecimento da rede atual de bibliotecas 1.3 Conquista de novos espaços de leitura 1.4 Distribuição de livros gratuitos 1.5 Melhoria do acesso ao livro e a outras formas de expressão da cultura letrada 1.6 Incorporação e uso de tecnologias de informação e comunicação O que é o PNLL

29 2 - Fomento à Leitura e Formação de Mediadores
Eixos do PNLL 2 - Fomento à Leitura e Formação de Mediadores 2.1 Formação de mediadores de leitura 2.2 Projetos sociais de leitura 2.3 Estudos e fomento à pesquisa na área do livro e leitura 2.4 Sistemas de informação nas áreas de bibliotecas, da bibliografia e do mercado 2.5 Prêmios e reconhecimento às ações de incentivo e fomento às práticas sociais de leitura O que é o PNLL

30 3 - Valorização da Leitura e Comunicação
Eixos do PNLL 3 - Valorização da Leitura e Comunicação 3.1 Ações para criar consciência sobre o valor social do livro e da leitura 3.2 Ações para converter o fomento às práticas sociais da leitura em política de Estado 3.3 Publicações impressas e outras mídias dedicadas à valorização do livro e da leitura O que é o PNLL

31 4 - Desenvolvimento da Economia do Livro
Eixos do PNLL 4 - Desenvolvimento da Economia do Livro 4.1 Fomento à cadeia produtiva do livro 4.2 Fomento à distribuição, circulação e consumo de livros e materiais de leitura 4.3 Fomento à cadeia criativa do livro 4.4 Maior presença de livros e materiais de leitura brasileiros no exterior O que é o PNLL

32 Fontes de Recursos Administrativos: Para as Ações Áreas a Explorar
MinC, MEC e Parceiros por Convênio Para as Ações Realizadores dos Projetos e Programas e seus patrocinadores Áreas a Explorar Leis de incentivo Organismos Internacionais Outras áreas de Governo Fundos privados, públicos e mistos existentes ou a serem criados Repensar. Estamos falando do PNLL, e talvez aqui entrasse melhor as fontes de recursos para a gestão do PNLL. Estas fontes elencadas aqui se referem às fontes de recursos para as ações cadastradas no PNLL. O que é o PNLL

33 Plano de Comunicação Portal do PNLL (80.000 acessos/mês)
Boletim do PNLL ( s/semana) Caderno do PNLL (texto do PNLL/no prelo) Banners do PNLL em sites parceiros Materiais de divulgação do PNLL Materiais informativos sobre as ações Campanhas do Eixo 3 – Valorização da Leitura e Comunicação (Linha de Ação 3.1) Prêmio VIVALEITURA – Minc/Mec/OEI O que é o PNLL

34 www.pnll.gov.br O PNLL hoje

35 2006 Plano Nacional do Livro e Leitura
lançamento: 13 de março de 2006 institucionalização e nomeação: Portaria Interministerial 1442 Portaria Interministerial 1537 14 de agosto de 2006 O PNLL hoje

36 Implementação www.pnll.gov.br O PNLL hoje
Em regime de mútua cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, dela podendo participar sociedades empresariais e organizações da sociedade civil que manifestem interesse em aderir ao Plano. (Portaria Interministerial 1442 MinC e MEC) Baseado na idéia de se buscar o consenso, a primeira tarefa do primeiro ano de implantação do PNLL foi a de buscar e/ou consolidar múltiplas articulações institucionais e políticas: Articulação do Estado Articulação da Sociedade O PNLL hoje

37 Estrutura e Gestão Projetada para a fase inicial de implantação do PNLL e para refletir a presença do Estado e da Sociedade, a atual estrutura é operacionalizada por intermédio de um contrato de gestão (convênio) entre o Minc/MEC e a Fundação Editora da UNESP – Universidade Estadual Paulista. Conselho Diretivo – 7 membros Coordenação Executiva – 5 membros Conselho Consultivo - CSLLL MinC: Juca Ferreira e Muniz Sodré (FBN) MEC: André Lázaro e Jeanette Beauchamp Moacyr Scliar – Academia Brasileira de Letras Oswaldo Siciliano – Câmara Brasileira do Livro Tânia Rösing – Universidade de Passo Fundo Orgão Assessor: OEI - Daniel Gonzalez O PNLL hoje

38 www.pnll.gov.br O PNLL hoje
O DESAFIO IMEDIATO: ENCONTRAR FORMAS DE GESTÃO MAIS PERMANENTES, COM RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE SUSTENTEM, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAMENTE, OS OBJETIVOS DO PNLL. REALIZAR ESTA TAREFA SEM QUE ELE PERCA ESSE PAPEL DE INDUÇÃO E MEDIAÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE, CAMINHO SEGURO PARA UMA POLÍTICA DE ESTADO ABRANGENTE E DURADOURA. MinC: Juca Ferreira e Muniz Sodré (FBN) MEC: André Lázaro e Jeanette Beauchamp Moacyr Scliar – Academia Brasileira de Letras Oswaldo Siciliano – Câmara Brasileira do Livro Tânia Rösing – Universidade de Passo Fundo Orgão Assessor: OEI - Daniel Gonzalez O PNLL hoje

39 www.pnll.gov.br O PNLL em Números
Colocar números e porcentagens, só porcentagens ou só números? O PNLL em Números

40 Total de atividades cadastradas: 630
Projetos Publicados: 482 Projetos em Análise: 112 Projetos Aguardando Dados: 36 Projetos Arquivados: 430 (*) Estatísticas em 26/5/ :19:38 (*) Formulários incompletos, duplicados ou fora do escopo do PNLL Colocar números e porcentagens, só porcentagens ou só números? O PNLL em Números

41 Distribuição das ações conforme a classificação do proponente
Fonte: PNLL-04/09/07 O PNLL em Números

42 Distribuição das Ações nas Regiões
1)      O PNLL em Números

43 Abrangência www.pnll.gov.br O PNLL em Números
Abrangência Municipal: quando a ação está circunscrita pelos limites da municipalidade; Abrangência Estadual: se a ação envolve duas ou mais cidades do mesmo estado; Abrangência Nacional: quando a ação volta-se para dois ou mais estados brasileiros; Abrangência Internacional: se a ação ultrapassa nossas fronteiras O PNLL em Números

44 Propostas de atuação PARTICIPAR ATIVAMENTE DE:
Reuniões e eventos para divulgação do PNLL; Inscrever ações de livro e leitura realizadas pelo Estado no PNLL; Preparar e implantar os Planos Estaduais e Planos Municipais de Livro e Leitura. Reivindicar, orientar, solicitar ações para o setor em que você está envolvido. “Resultados” – PNLL e o Mapa de Ações // as articulações entre (1) os ministérios, (2) público e privado e (3) instituições nacionais e organismos internacionais // PRÊMIO VIVALEITURA (13.nov) MEC, MinC, OEI. Execução e patrocínio: Fundação Santillana. // Recentemente: Seminário Planos Nacionais de Livro e Leitura no MERCOSUL. COMO ATUAR NO PNLL

45 www.pnll.gov.br José Castilho Marques Neto Secretário Executivo
Atendimento geral: