Reunião com o Presidente da República em 13/10/2009 Luiz Pinguelli Rosa Diretor da COPPE / UFRJ Secretário Executivo do Fórum Neilton Fidelis da Silv a.

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1 Reunião com o Presidente da República em 13/10/2009 Luiz Pinguelli Rosa Diretor da COPPE / UFRJ Secretário Executivo do Fórum Neilton Fidelis da Silv a Professor do CFET do R.G. Norte cedido ao Fórum Marcos Freitas Coordenador do IVIG / COPPE Contribuições à Construção da Posição Brasileira na COP-15

2 Diálogos Setoriais Contribuições à Construção da Posição Brasileira em Copenhague  Missão dada ao Fórum em Audiência do Secretário do Fórum com o Presidente da República -03/08/2009  Organizados “Diálogos Setoriais” à semelhança do Plano Nacional para receber contribuições dos Setores da Sociedade para a construção, pelo governo federal, da posição do Brasil - a serem apresentadas na Reunião do Fórum com o Presidente em 20 de outubro próximo.  Além das reuniões setoriais o assunto foi continuamente discutido em seminários de natureza acadêmica e técnica com pesquisadores, em particular na COPPE, e no âmbito da Rede Clima. , O Fórum participou de reuniões com membros da Casa Civil, MRE MMA, MCT e MME (emissões de hidrelétricas) e se fez representar nas reuniões do Comitê Interministerial.

3 Setores Consultados até a presente data 1 -Fóruns e Comissões Estaduais e Municipais de Mudanças Climáticas Rio 02/09/2009 2- Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) Brasília14/09/2009 3- Fórum Amazônia Sustentável – Governadores da Amazônia Legal Brasília Reunião com o Presidente-17/09 4 -Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Meio Ambiente Brasília22/09/2009 5 -Aliança Brasileira pelo Clima: Agricultura - Florestas Plantadas – Bioenergia 6 - Silvicultura, Pecuária e Indústria de Minas Gerais 7 - Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG B. Horizonte24/09/2009 8 -Centrais de Trabalhadores São Paulo25/09/2009 9 -Entidades para sustentabilidade das cidades – Governos Locais Brasília06/10/2009 10 -Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável 11- Carta Aberta sobre Mudanças Climáticas – Instituto Ethos e Empresas Brasileiras 12 -Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico Envio de documentos ao Fórum Setembro e Outubro

4 Participação dos membros da Secretaria do Fórum em Atividades como Pesquisadores da COPPE Reuniões Internacionais em 2009  Seminário sobre Mudança do Clima no Japão  Seminário Brasil – Japão no BNDES  Seminário Brasil China em Beijing  Participação na Comitiva Presidencial na China  Grupo do IPCC sobre Energia Renovável  Reunião do IPCC em Veneza  Reunião do IPCC em S. José dos Campos  Reuniões sobre Emissões de Hidrelétricas na Islândia e no Canadá  Seminário em Bonn  Seminário em Bruxelas Publicações de artigos em revistas científicas internacionais

5 Entidades que Encaminharam ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas Contribuições à Posição do Brasil em Copenhague I - ONG´s,Movimentos Sociais e Organizações Sindicais  Fóruns e Comissões Estaduais e Municipais de Mudanças Climáticas  Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS)  Centrais de Trabalhadores  Entidades Voltadas à Sustentabilidade das Cidades e Governos Locais

6 Entidades que Encaminharam ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas Contribuições à Posição do Brasil em Copenhague II – Entidades Empresariais  Aliança Brasileira pelo Clima: Agricultura - Florestas Plantadas – Bioenergia  Silvicultura, Pecuária e Indústria de Minas Gerais  Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG  Carta Aberta sobre Mudanças Climáticas – Instituto Ethos e Empresas Brasileiras  Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS  Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico III – Fórum Amazônia Sustentável –Carta de Palmas dos Governadores

7 Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas  Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais  Fórum Capixaba de Mud. Climáticas e Uso Racional da Água  Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais  Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas  Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Gobais  Fórum Mato-grossence de Mudanças Climáticas  Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais  Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas  Fórum Piauiense de Mud. Climáticas e Combate à Pobreza  Fórum de Mudanças Climáticas do Rio de Janeiro

8 Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)  Mais de 200 ONG´s, entre elas:  Greenpeace  FASE  Observatório do Clima  WWF  CUT  CONTAG  CTB

9 Centrais de Trabalhadores  CUT  Força Sindical  União Geral dos Trabalhadores  Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas

10 Entidades Voltadas à Sustentabilidade das Cidades e Governos Locais  ICLEI  Prefeitura Municipal de Belo Horizonte  Prefeitura Municipal de Betim  Prefeitura Municipal Curitiba  Frente Nacional de Prefeitos  Secretaria de Assistência Social de Manaus  Secretaria de Assuntos Estratégicos do Paraná  Secretaria do Meio Ambiente de Nova Iguaçu – RJ  Federação das Associações de Municípios do Pará  Instituto Brasileiro de Administração Municipal  Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal

11 Aliança Brasileira pelo Clima: Agricultura - Florestas Plantadas - Bioenergia  ABAG – Associação Brasileira de Agrobusiness  ABIOVE – Assoc. Bras. das Ind. de Óleos Vegetais  ABRAF – Assoc. Bras. de Prod. de Florestas Plantadas  ABCTP – Assoc. Bras. Tec. de Celulose e Papel  ALCOPAR – Assoc. de Prod. de Álcool e Açuc. do Paraná  ARES – Instituto para o Agronegócio Responsável  BIOSUL – Assoc. Prod. de Bioenergia do M. Grosso do Sul  BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel  ORPLANA – Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro Sul do Brasil  SIAMIG Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool de Minas Gerais  SIAG Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool de Goiás  UNICA – União da Indústria de Cana de Açúcar

12 Carta Aberta sobre Mudanças Climáticas – Instituto Ethos e Empresas Brasileiras Vale Pão de Açúcar Suzano Votorantim Light Natura CPFL Camargo Correa Andrade Gutierrez OAS CBMM COAMO POLIMIX Aflopar Estre Odebretch ORSA Samarco Nutrimental UNICA

13 Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS Amanco do Brasil Grupo Abril Alcoa Alumínio Arcelor Mittal Brasil AmBev Banco do Brasil Bayer BASF British Petroleum Bradesco Braskem Caixa Econômica Federal Chemtech Coca Cola CEMIG COPEL DNV Veritas Ecoinvest Eletronuclear EDP Furnas Gerdau Açominas Goodyear Holcim HSBC Petróleo Ipiranga Itaú Unibanco Lorentzem Menezes e Lopes Michelin Monsanto Natura Cosméticos Nestlén Brasil Organizações Globo Petrobras Philips Santander Shell Brasil Solvay do Brasil Souza Cruz Syngenta Seeds Usiminas Vale Votorantim Wal Mart Brasil 3M do Brasil

14 Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico Aflopar Andrade Gutierrez Aracruz Camargo Correa CBMM COAMO CPFL ESTRE Pão de Açúcar Light Natura ODERBECHT OAS POLIMIX SUZANO VALE Votorantim VCP

15 Fórum Amazônia Sustentável Carta de Palmas dos Governadores  Ana Julia Carepa – Governadora do Pará  Binho Marques - Governador do Acre  Blairo Maggi - Governador do Mato Grosso  Eduardo Braga - Governador do Amazonas  Ivo Cassol - Governador de Rondônia  José Anchieta Junior - Governador de Roraima  Marcelo Miranda - Governador do Tocantins  Roseana Sarney - Governadora do Maranhão  Walder Goes - Governador do Amapá

16 O Brasil deve assumir compromissos mensuráveis, verificáveis e reportáveis de médio e longo prazo; Os compromissos devem ser refletidos no planejamento nacional; REDD deve ser adotado como estratégia adicional de proteção e conservação das florestas nativas. Exigir mudança nos padrões de produção e consumo ; A propriedade intelectual e as patentes não devem ser obstáculos para desenvolver e disseminar tecnologias de mitigação e adaptação; Transferência de tecnologias deve ser pautada pelo desenvolvimento sustentável; Fundos sejam vinculados à UNFCCC e obedeça aos princípios de participação, transparência, acesso à informação. O financiamento deve vir de fontes públicas, sendo os mecanismos de mercado complementares. FBOMS – Organizações Sociais e ONG s

17  Ampliação de estudos sobre os impactos da mudança do clima sobre o emprego ;  Ampliação de programas sociais que atendam famílias e trabalhadores afetados pelas Mudanças do Clima ;  Apoio à proposta sobre transição justa: que os países do ANEXO I reduzam suas emissões em 45% até 2020 ;  Flexibilidade do MDL na redução de emissões que implique em investimentos deve ser controlada pelo país receptor;  O Brasil deve continuar se comprometendo na redução das suas próprias emissões, mas sem pôr em risco o desenvolvimento. Centrais de Trabalhadores

18  Redução de emissões dos países ricos em compromissos de mitigação adicionais àqueles definidos no Protocolo de Quioto.  A CUT é terminantemente contrária à utilização do REDD como um mecanismo compensatório de mercado, devendo ser utilizado para financiamento de projetos de proteção florestal, com critérios sociais e ambientais e controle social.  Os recursos depositados no Brasil sejam exclusivamente públicos, como o Fundo Amazônia  As patentes, não podem ser um impedimento, e por sua vez, a tecnologia transferida não pode gerar dependência. Centrais de Trabalhadores

19  As políticas nacionais e subnacionais voltadas para o desenvolvimento urbano devem ser associadas a instrumentos de planejamento urbano e de gestão municipal;  Cidades, governos locais e regionais devem ser incluídos como parceiros-chave dos governos nacionais no planejamento, implementação e monitoramento dos NAMAs ;  Que os mecanismos financeiros sejam diretamente acessíveis às cidades, governos locais e regionais;  Processos para projetos destinados a evitar ou reduzir emissões sejam simplificados, de modo a melhorar sua utilização pelas cidades; Governos Locais

20  Mercados de carbono e mecanismos de flexibilidade no período pós-2012 sejam revistos, de modo a permitir um melhor acesso das cidades, dos governos locais e regionais ao fluxo global de fundos de carbono,  A cooperação entre cidades e iniciativas descentralizadas de desenvolvimento de capacidades seja incluída como parte da transferência de tecnologia e dos mecanismos de flexibilidade;  Apoio ao REDD - Cidades, governos locais e regionais sejam incluídos como parceiros-chaves na implementação. Governos Locais

21  Compromissos voluntários pelos países em desenvolvimento na forma de NAMAs ;  Dar destaque as atividades relacionadas ao uso da terra, à mudança do uso da terra e às florestas e à biomassa energética no desenvolvimento de NAMAs;  Apoiar o REDD por financiamento voluntário de países desenvolvidos e por mecanismos associados ao mercado;  O MDL deve continuar contemplando atividades de F/R nos próximos períodos de compromisso;  Que os países do Anexo I, reconheçam a importância do F/R, por meio da isenção de restrições de comercialização aos créditos florestais; Aliança Brasileira pelo Clima Agriculturs - Florestas Plantadas - Bioenergia

22  No MDL - Revisão dos critérios para a aceitação e implementação de projetos de geração hidroelétrica;  Revisão dos critérios de adicionalidade financeira no MDL;  Permissão de implementação de projetos de florestamento e reflorestamento no âmbito do MDL ;  Defesa da premissa de que os créditos florestais sejam tratados como reduções de emissões certificadas. Setor de Silvicultura, Pecuária e Indústria de Minas Gerais

23 Definição de metas claras de redução global das emissões, garantindo o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Defender a simplificação e a agilidade do MDL, passando a ter como critério central de elegibilidade a sua comprovada redução de emissões, eliminando os conceitos de adicionalidade financeira e regulatória e a caracterização dos créditos florestais como temporários. Apoiar a criação do REDD, incluindo a conservação e o manejo florestal sustentável, considerando recursos de diferentes fontes, incluindo contribuições voluntárias, como o Fundo Amazônia, e outras formas de captação advindas de instrumentos de mercado. Carta Aberta de Empresas Brasileiras

24  Estabelecimento de consenso sobre um limite máximo e “seguro” para o aumento da temperatura média da superfície terrestre;  Flexibilização do MDL ;  Apoio à Redução de Emissões do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD);  Arranjos setoriais devem se constituir em vetores, capazes de impulsionar o desenvolvimento equilibrado dos setores aos quais se aplicam, e não representar barreiras concorrenciais para a indústria nacional. Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)

25  Defender a criação de mecanismos de mitigação do tipo NAMAs transferência de tecnologia - as negociações devem buscar também créditos externos e outros esquemas que viabilizem a transferência de tecnologias limpas para as térmicas, incluindo a captura do CO 2 ;  Tratar as emissões das termelétricas no contexto de sua condição complementar, indispensável à segurança energética e dentro do conceito de “Crédito Ambiental Histórico”;  Toda a negociação deve evitar o estabelecimento de compromissos que resultem em elevação das tarifas de energia elétrica aos consumidores brasileiros. Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico

26  O Governo do Brasil, no processo de negociações da UNFCCC, deve apoiar três mecanismos para o financiamento de REDD: (i) financiamento governamental, (ii) de mercado sem compensações e (iii) mecanismo de mercado com compensações de emissões dos países do Anexo I.  A proposição de mecanismos de mercado compensatórios para REDD seria a principal inovação do posicionamento brasileiro na UNFCCC. Fórum dos Governadores da Amazônia Legal – Força Tarefa

27  Confederação Nacional de Transportes  Comitê de Empresas Públicas contra a Pobreza (COEP) e Conselho de Segurança Alimentar (COCEA) Reuniões Agendadas

28 Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas Secretaria Executiva Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais – IVIG / COPPE/ UFRJ www.forumclima.org.br lpr@adc.coppe.ufrj.br