Plano Ambiental Municipal de Rio Grande

Apresentação em tema: "Plano Ambiental Municipal de Rio Grande"— Transcrição da apresentação:

1 Plano Ambiental Municipal de Rio Grande

2 Prefeitura Municipal de Rio Grande – SMMA
Prefeito do Município do Rio Grande Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio Grande

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4 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Apresentação BASE LEGAL POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE LEI 6938 – 31/08/1981 Entidades da união, estados e municípios Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente; Para garantir a decentralização da gestão ambiental, ,

5 Lei Estadual n° 11520 de 03 de agosto de 2000 (Código Estadual de Meio Ambiente), Artigo 69:
“Caberá aos municípios o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas como de impacto local, bem como aquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou Convênio".

6 Necessidade de coordenação e manejo
Apresentação Contexto local Setorial Políticas fragmentadas Processos decisórios fragmentados e reativos Foco sobre sintomas Necessidade de coordenação e manejo Gestão Ambiental em Rio Grande

7 O que é um PLAM? Apresentação
Um Plano Ambiental Municipal é um instrumento do estado do Rio Grande do Sul que visa fundamentar e orientar a implementação de uma política de gerenciamento dos recursos locais.

8 O que envolve um PLAM? Apresentação Um conjunto de princípios
Uma estratégia de gerenciamento ambiental O uso de enfoques, técnicas e métodos específicos

9 (SUSTENTABILIDADE FRACA)
SITUAÇÃO ATUAL (SUSTENTABILIDADE FRACA) Políticas Instituições/recursos Sociedade civil

10 SITUAÇÃO ATUAL Políticas Instituições/recursos Sociedade civil
Agenda 21 Plano Ilha Marinheiros Projeto ORLA Lagoa Verde Projeto Dunas Instituições/recursos Agenda Ambiental Portuária Plano de Manejo APPs do DI Suprg PMRG GERCO, MAR-DE-DENTRO, etc Forum LP CONDEMA FURG CIRG Sociedade civil CONGEPAR CONGEPRO

11 SITUAÇÃO DESEJADA Políticas Instituições e recursos Sociedade
Falta legitimidade (SUSTENTABILIDADE FORTE) Políticas Instituições e recursos Falta sustentabilidade Falta orientação Sociedade

12 Modelo “ DeAD” - Decidir, Anunciar, Defender
Enfoque Modelo “ DeAD” - Decidir, Anunciar, Defender (a portas fechadas) Planejamento Colaborativo Identificação Coletiva de decisões Identificação Interna de problemas Decisões internas Consultas abertas Anúncios Adoção coletiva Implementação coletiva Defesa

13 Objetivos O estabelecimento do processo de gestão, de forma integrada, descentralizada e participativa, das atividades socioeconômicas, de modo a contribuir para elevar a qualidade de vida de sua população e a proteção de seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.

14 Objetivos 1) Explicitar desdobramentos da integração das seguintes políticas públicas incidentes na zona costeira do Rio Grande do Sul Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro – PEGC SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Estatuto da Cidade; Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH Política Nacional de Educação Ambiental Plano Diretor Municipal Projeto ORLA visando implementar um plano que possa ser incluída as responsabilidades e os procedimentos institucionais e setoriais para a sua execução, além de guardar estreita relação com os planos de uso e ocupação do território e pertinentes ao planejamento municipal.

15 Objetivos 2) Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; 3) a incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais voltadas à gestão integrada do ambiente.

16 Objetivos o controle sobre os agentes causadores de poluição ou degradação ambiental que ameacem a qualidade de vida na zona costeira; a produção e difusão do conhecimento para o desenvolvimento e aprimoramento das ações de gestão. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; e

17 Estrategia Identificação dos atores
Identificação e incorporação dos planos e projetos existentes Identificação dos interesses de uso no território e conflitos de usos Diagnóstico ambiental e institucional Preparação de una agenda ambiental Estruturação do plano integrado e seus instrumentos Adoção

18 Identificação dos atores

19 Diagnóstico territorial
O Diagnóstico territorial do município constitui a representação de forma espacializada do o uso atual do município, das áreas de interesses públicos, da legislação ambiental incidente e dos conflitos de uso constantes no Anexo 1.

20 Inventário Ambiental Vegetação e usos do solo Solos
Geologia/geomorfologia Fauna Recursos hídricos

21 Diagnóstico ambiental
Diagnóstico da Orla Costeira Diagnóstico do Saco da Mangueira Diagnóstico da Ilha dos Marinheiros Diagnóstico do Porto de Rio Grande (Em andamento) Diagnóstico das Áreas de Preservação do Distrito Industrial Diagnóstico da APA da Lagoa Verde

22 Diagnóstico institucional

23 Diagnóstico institucional

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28 Agenda Ambiental

29 Estrutura organizacional
Apresentação (Demanda) Conceitos básicos Enfoque Princípios Gerenciais Princípios Ecológicos Objetivos Diretrizes Inventário ambiental Diagnóstico institucional Diagnóstico territorial Diagnóstico ambiental Agenda ambiental municipal Instrumentos de Execução Mecanismos de avaliação Zoneamento Ecológico Econômico Programas ambientais Monitoramento ambiental Sistema de Informação ambiental

30 Instrumentos de execução
Programas ambientais

31 Instrumentos de execução

32 Outros Instrumentos de execução
Relatório de Qualidade Ambiental Municipal Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança

33 Estrutura Institucional para o Plano Ambiental Municipal
Fundo Municipal do Meio Ambiente Fontes externas de Recursos $ $ Demanda Coordenação Consulta Organizações públicas e privadas Secretaria Municipal do Meio Ambiente COMDEMA Relatórios Aprova Relatórios $ Recursos Orçamentários Muncipais Outros recursos públicos e privados $ $ PLAM Instrumentos PA ZEEM SIGEO SISMAM RQA EPIA / EIV

34 Instrumentos de avaliação
Apresentação de indicadores ambientais e operacionais e sistema de coleta de dados Sistemas atuais: Monitoramento ambiental do porto de Rio Grande Sistema de monitoramento da qualidade do ar (FEPAM) Sistema de monitoramento da água de consumo (Corsan) Sistema de monitoramento da APP do DIRG Sistema de Monitoramento da Praia do Cassino (NEMA) FURG (Vários Projetos de Pesquisa – PELD) Monitoramentos de diversas atividades de licenciamento (FEPAM e futuramente SMMA)

35 Prof. Paulo Roberto Tagliani, Coordenador
Coordenação Prof. Paulo Roberto Tagliani, Coordenador Prof. Milton L. Asmus, Coordenador Adjunto FURG- Departamento de Oceanografia

36 Agradecimentos Este projeto está sendo financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDcom recursos do Fundo Especial Japones. Agradecimentos aos consultores do Programa Costa Sul , Erik Salas e Marcus Polette. Ao Secretário Municipal do Meio Ambiente Prof. Dr. Norton Gianuca pela confiança, total e envolvimento das diferentes ações do programa e o necessário apoio institucional Ao dr. Flávio Altmayer, pela cessão de belas fotos ambientais para a pagina web; Agradecimentos especiais aos estudantes do Laboratório de Gerenciamento Costeiro