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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LOA 2009 REGIÃO PÓLO CÁCERES.

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Apresentação em tema: "AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LOA 2009 REGIÃO PÓLO CÁCERES."— Transcrição da apresentação:

1 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LOA 2009 REGIÃO PÓLO CÁCERES

2 Não se pode desconsiderar a participação social no processo de construção do desenvolvimento regional. Desenvolvimento de uma sociedade mais democratica e participativa. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente. (art. 1, § 3, Lei de Responsabilidade fiscal). Transparência na Gestão

3 Com participação da sociedade foram definidas as prioridades de ação do governo e da sociedade para os próximos 20 anos. Construiu uma agenda estratégica de longo prazo (até 2026), estratégias de médio prazo e uma carteira de projetos de curto prazo 2007-2011; Estabeleceu carteira de projetos com as prioridades para negociação com parceiros, incluindo setor privado e governos federal e municipal O MT+ 20 não se limitou as ações do Governo Estadual, mas incluiu ações, que precisam de parcerias com a sociedade. MT + 20

4 construindo com participação representativa de toda a sociedade Mato-grossense; Técnicos das secretarias do Estado; Suporte metodológico a empresa Multivisão; Representantes da iniciativa privada; Representantes das 12 Regiões de Planejamento de Mato Grosso; Conselho Político (Poderes do Estado e Representantes da Sociedade Civil Organizada); Representantes da Sociedade, em cada uma das 12 Regiões onde foram realizadas as oficinas de trabalho; 100 cidadãos mato-grossenses formadores de opinião, que contribuíram respondendo a Pesquisa Qualitativa. Quem construiu o plano?

5 Plano Plurianual 2008 - 2011; Segundo de execução do plano constrói as bases de sua consolidação; Estamos envolvendo os parceiros na sua implantação; Estamos definindo o sistema de monitoramento e ajustes permanente nas suas metas. Situação Atual do MT + 20

6 Em 2026 Mato Grosso será um dos melhores lugares para se viver e trabalhar. VISÃO DE FUTURO

7 Os Macro-objetivos e Algumas Metas Globais Os Macro-objetivos e Algumas Metas Globais

8 1 Macro-Objetivo Melhoria da qualidade de vida da popula ç ão. R$ 17,478 bilhões 2 Macro-Objetivo Aumento do n í vel geral de sa ú de da popula ç ão. R$ 7,036 bilhões 3 Macro-Objetivo Amplia ç ão da educa ç ão, com universaliza ç ão do ensino b á sico (infantil, fundamental e m é dia). R$ 62,52 bilhões 4 Macro-Objetivo Fortalecimento da capacidade cient í fica e tecnol ó gica do Estado. R$ 3,396 bilhões 5 Macro-Objetivo Redu ç ão da pobreza e da concentra ç ão de renda. R$ 7,354 bilhões 6 Macro-Objetivo Forma ç ão e expansão da rede de cidades de forma planejada e sustent á vel. R$ 11,0 milhões 7 Macro-Objetivo Democratiza ç ão e aumento da eficiência da gestão p ú blica do Estado e dos Munic í pios. R$ 477,35 milhões 8 Macro-Objetivo Amplia ç ão da infra-estrutura econômica e da competitividade da economia mato-grossense. R$ 51,79 bilhões

9 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população. 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 20052010201520202026 % Domicílios com abastecimento de água. META:

10 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população. 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 20052010201520202026 % Domicílios com esgoto sanitário META:

11 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população 5 20 35 50 65 80 20052010201520202026 Habitações populares (construção de mais de 80 mil casas). META: nd R$ (mil)

12 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 20052010201520202026 Índices de criminalidade, homicídios dolosos, de 21,6 por 100 mil habitantes em 2006 para 7,0 por 100 mil habitantes em 2026. META:

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15 Fortalecimento do sistema de gestão ambiental Formação e manutenção de áreas de Preservação e Conservação Promoção do uso racional e sustentável dos recursos naturais Recuperação, preservação e manejo das bacias hidrográficas Reflorestamento de áreas degradadas Eixo 1: Uso sustentável dos recursos naturais Fortalecimento da capacidade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico Inovação e desenvolvimento científico e tecnológico das cadeias produtivas Certificação de produtos e processos, registro de patentes, reconhecimento e disseminação do conhecimento das comunidades Ampliação do ensino técnico e profissionalizante Reestruturação do sistema educacional Expansão e democratização do ensino superior Eixo 2: Conhecimento – educação e inovação Recuperação e ampliação do sistema de transporte rodoviário Recuperação e ampliação do sistema multimodal de transporte Ampliação da estrutura de logística Expansão do sistema de oferta de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição) Diversificação da matriz energética Ampliação do sistema de comunicações Eixo 3: Infra-estrutura econômica logística Eixos Estratégicos e Programas Programas

16 Fortalecimento e diversificação da produção agropecuária, extrativismo e silvicultura. Diversificação da estrutura produtiva industrial (extrativa e transformação) Adensamento e agregação de valor das cadeias produtivas (grãos, carne, couro, frutas etc) Ampliação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais – APL Diversificação da pauta e ampliação do valor agregado das exportações Eixo 4: Diversificação e adensamento das cadeias produtivas Desenvolvimento regional integrado Fortalecimento da rede urbana Eixo 7: Descentralização territorial e estruturação da rede urbana Estruturação e implementação de um sistema integrado de redução da criminalidade Fomento à geração de emprego e renda Cidadania e respeito aos direitos humanos Promoção da cultura, esportes e lazer Saneamento, saúde pública e habitação. Proteção, respeito e apoio às nações indígenas. Eixo 5: Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança Programas Modernização da estrutura e métodos da administração pública estadual Democratização, descentralização e transparência da gestão pública Fortalecimento do sistema estadual de regulação, monitoramento e fiscalização do estado Eixo 6: Governabilidade e gestão pública Programas Eixos Estratégicos e Programas

17 Refências do Estado de Mato Grosso no MT+ 20

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19 Índice de crescimento do PIB do Centro-Oeste e Estados da Região (1985 =100)

20 Participação Relativa de MT no Produto Total do Brasil (1985-2004)

21 1,4% 1,6% 1,8% 2,0% 2,2% 2,4% 2,6% 2,8% 3,0% 3,2% 20052010201520202026 Elevação da participação da economia mato-grossense no PIB brasileiro, dos atuais 1,60% para cerca de 2,98%, em 2026. META:

22 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT+20 POLO CÁCERES-MT Cáceres Araputanga, Campos de Julio, Comodoro, Conquista DOeste, Curvelândia, Figueirópolis, DOeste, Glória DOeste, Indiavaí, Jauru, Lambari DOeste, Mirassol DOeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Espiridião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatros Marcos, Sapezal, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade

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24 O Plano de Desenvolvimento da Região de Planejamento Sudoeste (Cáceres) é o referencial da Região para negociação dos seus projetos e o acompanhamento da implementação do MT+20 no território. Considerando as potencialidades regionais, os projetos que ampliam a sua infra- estrutura econômica e as restrições ambientais, a região de Cáceres deve registrar nos próximos 20 anos crescimento alto, mas levemente abaixo da média do Estado (8,9% ao ano, contra 9,2% ao ano). A visão do futuro para Região VII

25 Mapa Ilustrativo da Mudança na Estrutura Produtiva da Região (Situação Atual e Futura) Fonte: Multivisão Mapa 15 - Mapa Ilustrativo da Mudança na Estrutura Produtiva da Região (Situação Atual e Futura)

26 Evolução do PIB da Região VII e da Participação no PIB de MT Fonte: Multivisão Gráfico 17 - Evolução do PIB da Região e da Participação no PIB de MT Fonte: Multivisão

27 Principais realizações do Governo na Região VII

28 Demonstrativo de gasto por função na Região VII - Cáceres (cidade pólo) FUNÇAO ANO 200820072008/2007 EMPENHADOLIQUIDADO%EMPENHADOLIQUIDADO% TRANSPOTE 12.407.413,0011.791.320,18 0,95034478 9.162.990,57 11,286842 EDUCAÇÃO 11.894.775,007.749.524,96 0,651506646 11.652.982,725.852.104,95 0,5021981,324229 HABIRAÇÃO 6.075.828,005.125.520,95 0,843592174 1.432.269,56 13,578601 SAÚDE 5.435.343,005.160.569,58 0,949446903 4.201.177,074.156.608,98 0,9893921,241534 SEGURANÇA PÚBLICA 1.105.655,001.063.780,87 0,962127309 6.191.703,95666.204,72 0,1075961,596778 URBANISMO 1.065.731,001.065.729,67 0,999998752 1.475.627,57 10,722221 DESPORTO E LAZER 917.509,00491.938,31 0,536167286 663.902,17643.873,06 0,9698310,76403 ENERGIA 763.089,00 1 0,00 0 GESTÃO AMBIENTAL 718.355,00718.353,67 0,999998149 240.682,40 12,984654 ESSENCIAL A JUSTIÇA 492.512,0055.069,84 0,11181421 1.615.358,25178.203,78 0,1103180,309027 INDUSTRIA 188.003,0063.369,54 0,337066643 1.716.254,741.535.513,21 0,8946880,041269 AGRICULTURA 58.560,0058.555,95 0,99993084 12.401,1112.359,71 0,9966624,737648 COMERCIAL E SERVIÇOS 54.595,0054.593,63 0,999974906 37.825,00 11,443321 SANEAMENTO 0,00 #DIV/0! 753.278,32 10 TOTAL 41.177.368,0034.161.416,15 0,829616311 38.403.175,1125.394.263,51 0,6612541,345241

29 VINTE AÇÕES MAIS EXCECUTADAS - 2007 EXECUÇÃO EXERCÍCIO 2008 UNIDADECODCOD.AÇÃOEMPENHADOLIDQUIDADO SINFRA721819CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS URBANAS EM ÁREAS OCUPADAS5.699.803,812.967.032,37 FES2772975MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DA SES5.281.819,362.170.869,69 SINFRA2181287PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS3.681.507,821.284.010,48 SEDUC2903880 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E UNIDADES DESCONCENTRADAS - EF 3.362.873,531.155.391,29 SINFRA2181289RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS PAVIMENTADAS2.569.337,071.027.322,34 FES2792978OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA REDE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE1.744.190,56675.282,88 UNEMAT2523074 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS PARA AS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS 1.624.730,65666.999,70 SINFRA2181284CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA1.058.718,12642.094,54 SINFRA2391763CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS E INFRA- ESTRUTURA1.001.841,50469.575,35 SEDUC1961603IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL666.999,70377.918,22 SINFRA2181291ESTUDOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS E AMBIENTAIS539.397,81265.674,01 SINFRA721292MELHORAMENTO DE SEGURANÇA E CONTROLE AÉREO510.562,51262.348,00 FES2793745CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE443.059,03256.147,59 UNEMAT2523073IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, TÉCNICA E CIENTÍFICA318.670,66237.247,14 SEDUC2903883ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS311.641,80210.049,00 UNEMAT2502656 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO 262.872,94202.745,66 DETRAN2711762CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SEDE, AGÊNCIAS E CIRETRANS231.773,70107.640,79 SEDUC2903879 EXPANSÃO E MELHORIA DE ESPAÇO ESPORTIVO DOS PRÉDIOS ESCOLARES -ENS. FUNDAMENTAL 219.110,8690.680,00 EMPAER1912365PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER149.170,4570.701,23 FUNDED2841620CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DESPORTIVA E DO LAZER126.837,7761.861,43 FUNDEIC2563693PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs100.000,0050.000,00 TOTAL 29.904.919,13.251.591,

30 DEZ AÇÕES MAIS EXECUTADAS - 2008 UNIDADE CO D PROGRAMALIDQUIDADO FES/SINFRA290GESTÃO ATIVA 6.421.912,54 SEDUC284DESENVOLVIMENTO DESPORTO 1.155.391,29 SINFRA/FES/UNEMAT279POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2.369.604,92 SINFRA277 APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO DA SES 642.094,54 SINFRA/SEDUC271SEGURANÇA NO TRÂNSITO 847.493,57 SINFRA264 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 265.674,01 SINFRA258 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL 262.348,00 FES/UNEMAT256 DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MT-REGIONAL 1.021.416,74 SEDUC252 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 412.794,66 DETRAN250 FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 107.640,79 SEDC239 MEU LAR 90.680,00 EMPAER/FUNDEIC/PGJ218 ESTRADEIRO 226.384,82 TOTAL 13.823.435,88

31 CONVÊNIOS COM PREFEITURAS Fonte: Sistema SigCon Proponente 2008 Valor Total Valor Transferido Transferido / Total CÁCERES 296.370290.348 98% PORTO ESPERIDIÃO 461.07517.874 4% MIRASSOL DOESTE 1.797.903411.485 23% GLÓRIA DOESTE 147.50149.052 33% SÃO JOSE QUATRO MARCOS 301.999129.052 43% CURVELÂNDIA 567.461223.987 39% ARAPUTANGA 144.05294.052 65% INDIAVAÍ 184.05296.552 52% FIGUEIRÓPOLIS DOESTE 509.052134.052 26% LAMBARI DOESTE 171.639101.552 59% RIO BRANCO 448.052419.052 94% SALTO DO CÉU 9.052 100% RESERVA DO CABAÇAL 48.05219.052 40% JAURU 387.003238.027 62% VALE DE SÃO DOMINGOS 301.16594.052 31% PONTES E LACERDA 1.909.0531.026.000 54% VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 69.0529.052 13% CONQUISTA DOESTE 237.120159.052 67% NOVA LACERDA 184.05144.052 24% COMODORO 369.473233.984 63% CAMPOS DE JÚLIO 61.37734.052 55% SAPEZAL 73.726 100% Total 8.678.2783.907.15445%

32 Fonte: Sinfra Principais produtos entregues em 2008 na região VII Município/produtosCasasLama Asfaltica Pavimentação ruas e avenidasEsgotoCrecheQuadraÁgua Araputanga81 Informação não precisa Cáceres45 Informação não precisa 10.1041.409 Campos de júlio75 Comodoro65 Informação não precisa Conquista do Oeste125 Informação não precisa Curvelandia140 Informação não precisa Fiqueiropólis do Oeste85 Informação não precisa Gloria do Oeste50 Informação não precisa Indiavai115 1.090 Jauru100 informação não precisa sistema Lambari do Oeste170 Informação não precisa Mirrasol do Oeste170 7.236 Nova Lacerda90 Pontes e lacerda Informação não precisa Porto Espiridião70 Informação não precisa Reserva do Cabaçal125 Informação não precisa Rio Branco Informação não precisa uma Salto do Céu50 Informação não precisa uma São José dos Quadros175Informação não precisa Sapezal96 42.789 Vale de São domingos70 Informação não precisa Vila Bela Santíssima Trindade95 Total1992 61.2191409

33 Fonte: SES

34 CÓD.NOME PROG RAMAAÇÃOPRODUTO ENTREGUE 23101Secretaria de Cultura2072994 - Recuperação de patrimônio Cercamento e drenagem das Ruínas da Igreja Matriz de Villa Bela da SS. Trindade; Telhado da Biblioteca Municipal de Cáceres-MT e o Inventário de Referências Culturais - INRC, um projeto acordado com o IPHAN. 19601Fundo Estadual de Segurança Pública 1721443 - Reestruturação Física do Sistema Prisional Ampliação da cadeia pública de Cáceres (Obs.: Empenhado= R$ 438.968,26); 1731451 - Implementação da descentralização integrada Reforma do Comando Geral de Polícia Ambiental de Cáceres; Reforma do Centro Sócio Educativo; 1453 - Modernização Operacional da Politec Reforma da Politec de Cáceres. 10101Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 1763697-Inst. E reforma dos Núcleos da Defensoria Pública Criação de um núcleo da Defensoria Pública em Vila Bela, no valor de R$32.982,16 26201UNEMAT2502656-Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação em desenvolvimento 14 - Cursos regulares mantidos 1120 Vagas de vestibular p/ os cursos regulares 31 Projetos de extensão 56 Projetos de Pesquisa Acréscimo de 2 técnicos da Ed. Superior com título de Mestre Acréscimo de 124 Professores da Ed. Superior - Mestres e Doutores 2523074-Construção, ampliação e reforma Construção de 325 m2 de arquibancadas na Cid. Univ. de Cáceres, no valor de R$356.787,48 8101PGJ2643549-Implant.e implement. Técnica de promotorias R$93.008,00 investidos em equipamentos, móveis na região. Fonte: coordenadora Social

35 Fonte: Setec CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOB SUPERVISÃO DA SETECS MUNICÍPIOSCURSOS DE QUALIFICAÇÃO 2007 EXECUTORCONCLUINTES AraputangaAuxiliar AdministrativoSENAI20 AraputangaRecepcionistaSENAI28 ComodoroSecretariaSENAI28 ComodoroEletricista Instalador PredialSENAI16 Conquista D´Oeste Atendimento ao Público SENAI26 CurvelândiaRecepcionistaSENAI25 Curvelândia Panificação SENAI20 Jauru Atendimento ao Público SENAI21 Lambari D´Oeste Atendimento ao Público SENAI26 Mirassol D´Oeste Técnicas de Cobrança SENAI22 Nova LacerdaConfeitariaSENAI20 Porto EsperidiãoPedreiroSENAI18 Reserva do Cabaçal Auxiliar AdministrativoSENAI26 São José dos Quatro MarcosAuxiliar de Escritório SENAI23 São José dos Quatro MarcosTécnicas de vendas SENAI28 JauruDomaPARCEIROS20 TOTAL367

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39 PROJEÇÃO RCL

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45 Prefeituras estão fazendo seu planejamento para 2009 e devem se orientar pelas estratégias do MT+20 ; As lideranças locais devem orientar suas propostas juntos as secretarias finalísticas de governo; Apresentar propostas na elaboração; Integrar as ações do Governo do Estado e dos Municípios; Estaremos encaminhando para Assembléia Legislativa o projeto orçamentário até 30 de setembro. Próximos passos

46 http://www.seplan.mt.gov.br


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