ESAF PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA.

Apresentação em tema: "ESAF PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA."— Transcrição da apresentação:

1 ESAF PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA

2 ESAF GERAL: Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania.ESPECÍFICOS: - Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo. - Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública. - Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos. - Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. OBJETIVOS DO PROGRAMA

3 ESAF Maio/1996 – O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, foi registrado a importância da criação de um programa de conscientização tributária. Setembro/1996 – A implantação do Programa de Conscientização Tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal. Julho/1999 – Alterado para Programa Nacional de Educação Fiscal. Fevereiro/2003 - A Carta de Brasília, destacou no item 7 da Reforma Tributária quetodas as unidades federadas deverão promover um esforço e trabalho integrados com vistas à educação tributária e ao combate à sonegação. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO PROGRAMA

4 ESAF A implantação do Programa se fará por meio dos seguintes módulos: Módulo I - Escolas de ensino fundamental Módulo I - Escolas de ensino fundamental Módulo II - Escolas de ensino médio Módulo II - Escolas de ensino médio Módulo III - Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) Módulo III - Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) Módulo IV - Universidades Módulo IV - Universidades Módulo V - Sociedade em geral Módulo V - Sociedade em geral ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA

5 ESAF 1 – Ênfase no exercício pleno da cidadania. 2 – A busca permanente do controle social. 3 – O tratamento das questões tributárias e de finanças públicas abrangendo os três níveis de governo. 4 – Programa de caráter de permanente. 6 – Inserção do conteúdo programático na grade curricular, de forma transversal. DIRETRIZES DO PROGRAMA

6 ESAF A TRIBUTAÇÃO como um instrumento de cidadania O CONTROLE SOCIAL como direito do cidadão A PARTICIPAÇÃO SOCIAL como fundamento do Estado O APRIMORAMENTO DAS RELAÇÕES Governo-Estado-Cidadão EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

7 ESAF ESTRUTURA DO PROGRAMA GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL - GEF GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL NOS ESTADOS - GEFE GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS - GEFM

8 ESAF MISSÃO DO GEF Promover a implementação, o desenvolvimento e a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, de forma ética e democrática, contribuindo para o pleno exercício da cidadania, com vistas à justiça social e ao bem comum. GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL - GEF

9 ESAF O PNEF NO PARÁ ALGUNS PRESSUPOSTOS: Unidade programática com os objetivos do Programa Nacional de Educação Fiscal Respeito à Estrutura do Programa Integração com o Projeto Político Pedagógico da escola ou da linha programática da instituição. A parceria como instrumento de trabalho

10 ESAF ATUAÇÃO DO PEFI-PA COMUNIDADE ESCOLAR MUNICÍPIOS SOCIEDADE EM GERAL

11 ESAF COMUNIDADE ESCOLAR Capacitação de Professores Palestras, textos, oficinas de trabalho Fundamentação em cidadania, tributação, gestão pública, lei de responsabilidade fiscal Material Didático: Apostila Metodologia: Crítica e reflexiva Carga Horária: 20 h ( a Combinar )

12 ESAF MUNICÍPIOS SENSIBILIZAÇÃO INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL E CRIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES CURSO DE FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES À DISTÂNCIA

13 ESAF SOCIEDADE EM GERAL JORNADAS UNIVERSITÁRIAS SEMANAS PEDAGÓGICAS FEIRAS SEMINÁRIOS PALESTRAS

14 ESAF Implementação no Módulo I e II - Ensino Fundamental e Médio Pará RESULTADOS ALCANÇADOS

15 ESAF Desenvolver a consciência crítica da sociedade. Fortalecer a educação como mecanismo de transformação. Harmonizar a relação Estado/Cidadão. Conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos. Exercitar o controle social. Reforçar a noção de bem público. Aumentar a eficiência e transparência do Estado. Compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública. O QUE PODEMOS PRETENDER COM O PNEF

16 ESAF A verdadeira viagem de descobrimento não consiste em buscar novas paisagens, mas novos olhos (Marcel Proust, filósofo e pensador francês).

17 ESAF. Contato Escola Fazendária - EFAZ Endereço: Av. Cons. Furtado nº 558 – Batista Campos Belém-Pará CEP:66.125-160 Telefones: 3241-3841 3241-4491(fax ) Email: educacaofiscal@sefa.pa.gov.br OBRIGADA!!! Zilda Benjamin