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Governança e Transversalidade nas Políticas Sociais de Minas Gerais A experiência do Programa Travessia.

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Apresentação em tema: "Governança e Transversalidade nas Políticas Sociais de Minas Gerais A experiência do Programa Travessia."— Transcrição da apresentação:

1 Governança e Transversalidade nas Políticas Sociais de Minas Gerais A experiência do Programa Travessia

2 Um novo olhar sobre a pobreza Como o Governo de Minas lida com a pobreza multidimensional Governança no Programa Travessia Parceria entre o Governo do Estado e Municípios, no âmbito do Programa Travessia Pauta

3 Um novo olhar sobre a pobreza Pobreza Multidimensional Uma maneira diferente de encarar a pobreza - para além da renda Dignidade e acesso aos direitos a pobreza deve ser vista como privação de capacidades básicas em vez de meramente como baixo nível de renda, que é o critério tradicional de identificação da pobreza. Amartya Sen Prêmio Nobel de economia em 1998

4 Um novo olhar sobre a pobreza Pobreza Multidimensional Ao se adotar concepção Multidimensional da Pobreza, torna-se indispensável: Desenvolver a atuação intersetorial; Integrar as ações no território; Flexibilizar a oferta de serviços, programas, projetos e ações com potencialidade para enfrentar a pobreza multidimensional.

5 Um novo olhar sobre a pobreza Pavimento Água Bens Domésticos Eletricidade Anos de Escolaridade Crianças Matriculadas Nutrição Mortalidade Infantil Gás de Cozinha Gás Pobreza Multidimensional

6 Como o Governo de Minas lida com a pobreza multidimensional Sedese Setop SEE Sete SES Segov Sedvan Seplag Sedru Demais Parceiros

7 Como o Governo de Minas lida com a pobreza multidimensional Intersetorialidade Articulação no planejamento e na execução de políticas públicas para o alcance de resultados integrados Uma estratégia de Gestão Por que é importe articular? Superar segmentação Resposta adequada e abrangente frente à complexidade das privações sociais

8 Governança no Programa Travessia Comitê Travessia Composto pelos Secretários de Estado, dirigentes de outras entidades estaduais e coordenado pela Sedese. Propõe ajustes metodológicos para aprimoramento das ações nos municípios. Instância estratégica, de reafirmação do entendimento do Governador Anastasia de que a Agenda Social é prioridade no seu governo. Subcomitê Técnico Travessia Equipe técnica das Secretarias de Estado e outras entidades estaduais instrumentaliza a tomada de decisão dos Secretários de Estado e dirigentes, por meio de informações técnicas construídas com diagnósticos, dados secundários, impressões, debates e visitas. Grupos de Trabalho Temáticos Divididos nos eixos: água, geração de renda e elevação de escolaridade, tem como objetivo construir a articulação entre as d iversas ações.

9 Governança no Programa Travessia Divididos nos eixos: água, geração de renda e elevação de escolaridade, tem como objetivo construir a articulação entre as d iversas ações. Eixo 1 – Correspondência entre Mapas de Privação, Plano Travessia e Ações dos Projetos. Eixo 2 – Institucionalização do Programa no Município. Eixo 3 – Plano de Comunicação e Identidade Visual do Programa Travessia. Alinhamento Estratégico

10 Governança no Programa Travessia MATRIZ DE CORRESPONDÊNCIA EDUCAÇÃO Indicador Anos de estudos Privação Domicílio em que há pelo menos uma pessoa com mais de 15 anos de idade e menos de 05 anos de escolaridade. AçãoEfeitoProposta Melhoria da infraestrutura escolar (repasse de recurso para obra e mobiliário) – Travessia Educação Remoto Ampliação ou oferta de vagas na EJA (ensino fundamental, principalmente anos iniciais) nos municípios do Travessia (*) Capacitação de profissionais – Travessia EducaçãoIndireto Divulgação da Magistra via Programa Travessia. Formação em EJA via Magistra. Estímulo ao retorno, inserção, manutenção e conclusão dos estudos - Banco Travessia Indireto Criação de um fluxo de encaminhamento das demanda identificadas pelo Banco Travessia para as Secretarias de Educação. Parceria com o projeto Professor da Família. Elevação de escolaridade - Travessia RendaIndireto * O grupo entende que o efeito é indireto para aqueles que estão estudando e Remoto para o publico que esta fora da escola.

11 Governança no Programa Travessia ALFABETI- ZAÇÃO ENSINO FUND. I ENSINO MEDIO ENSINO FUND. II TRAVESSIA NOTA 10 MUNICIPIO EJA (MUNICIPIO) EJA (ESTADO) TRAVESSIA RENDA EJA (MUNICÍPIO) EJA (ESTADO) CESEC EJA (SEE) CESEC PROF DA FAMÍLIA BANCO TRAVESSIA COM LICENÇA VOU Á LUTA ALINHAMENTO ESTRATÉGICO Exemplo do Eixo Elevação de Escolaridade

12 Parceria entre Governo do Estado e Município Corresponsabilização Ações integradas no município para superar o desafio de lidar com tempos diferentes e ações diversas Peça chave: - Prefeito Municipal - Secretários Municipais - Interlocutor do Programa Travessia - Sociedade Civil EstadoMunicípio Domicílios

13 RONALDO PEDRON Assessor-Chefe de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria Palácio Tiradentes Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Belo Horizonte Fone:


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