Governança e Transversalidade nas Políticas Sociais de Minas Gerais A experiência do Programa Travessia.

Apresentação em tema: "Governança e Transversalidade nas Políticas Sociais de Minas Gerais A experiência do Programa Travessia."— Transcrição da apresentação:

1 Governança e Transversalidade nas Políticas Sociais de Minas Gerais A experiência do Programa Travessia

2 Pauta Um novo olhar sobre a pobreza
Como o Governo de Minas lida com a pobreza multidimensional Governança no Programa Travessia Parceria entre o Governo do Estado e Municípios, no âmbito do Programa Travessia

3 Um novo olhar sobre a pobreza
Pobreza Multidimensional Uma maneira diferente de encarar a pobreza - para além da renda Dignidade e acesso aos direitos “a pobreza deve ser vista como privação de capacidades básicas em vez de meramente como baixo nível de renda, que é o critério tradicional de identificação da pobreza.” Amartya Sen Prêmio Nobel de economia em 1998

4 Um novo olhar sobre a pobreza
Pobreza Multidimensional Ao se adotar concepção “Multidimensional da Pobreza”, torna-se indispensável: Desenvolver a atuação intersetorial; Integrar as ações no território; Flexibilizar a oferta de serviços, programas, projetos e ações com potencialidade para enfrentar a pobreza multidimensional.

5 Um novo olhar sobre a pobreza
- - - Eletricidade Pavimento - - - - - - Anos de Escolaridade - - - Crianças Matriculadas Água - - - Pobreza Multidimensional Bens Domésticos - - - - - - Mortalidade Infantil Nutrição - - - - - - Gás de Cozinha Gás - - -

6 Como o Governo de Minas lida com a pobreza multidimensional
- - - SES Sedese - - - - - - Segov Setop - - - - - - Sedvan SEE - - - - - - Sedru Sete - - - - - - Demais Parceiros Seplag - - -

7 Como o Governo de Minas lida com a pobreza multidimensional
Intersetorialidade Articulação no planejamento e na execução de políticas públicas para o alcance de resultados integrados Uma estratégia de Gestão Por que é importe articular? Superar segmentação Resposta adequada e abrangente frente à complexidade das privações sociais

8 Governança no Programa Travessia
Composto pelos Secretários de Estado, dirigentes de outras entidades estaduais e coordenado pela Sedese. Propõe ajustes metodológicos para aprimoramento das ações nos municípios. Instância estratégica, de reafirmação do entendimento do Governador Anastasia de que a Agenda Social é prioridade no seu governo. Equipe técnica das Secretarias de Estado e outras entidades estaduais instrumentaliza a tomada de decisão dos Secretários de Estado e dirigentes, por meio de informações técnicas construídas com diagnósticos, dados secundários, impressões, debates e visitas. Comitê Travessia Subcomitê Técnico Travessia Grupos de Trabalho Temáticos Divididos nos eixos: água, geração de renda e elevação de escolaridade, tem como objetivo construir a articulação entre as diversas ações .

9 Governança no Programa Travessia
Alinhamento Estratégico Eixo 1 – Correspondência entre Mapas de Privação, Plano Travessia e Ações dos Projetos. Eixo 2 – Institucionalização do Programa no Município. Eixo 3 – Plano de Comunicação e Identidade Visual do Programa Travessia. Divididos nos eixos: água, geração de renda e elevação de escolaridade, tem como objetivo construir a articulação entre as diversas ações .

10 Governança no Programa Travessia
MATRIZ DE CORRESPONDÊNCIA EDUCAÇÃO Indicador Anos de estudos Privação Domicílio em que há pelo menos uma pessoa com mais de 15 anos de idade e menos de 05 anos de escolaridade. Ação Efeito Proposta Melhoria da infraestrutura escolar (repasse de recurso para obra e mobiliário) – Travessia Educação Remoto Ampliação ou oferta de vagas na EJA (ensino fundamental, principalmente anos iniciais) nos municípios do Travessia (*) Capacitação de profissionais – Travessia Educação Indireto Divulgação da Magistra via Programa Travessia. Formação em EJA via Magistra. Estímulo ao retorno, inserção, manutenção e conclusão dos estudos - Banco Travessia Criação de um fluxo de encaminhamento das demanda identificadas pelo Banco Travessia para as Secretarias de Educação. Parceria com o projeto Professor da Família. Elevação de escolaridade - Travessia Renda * O grupo entende que o efeito é indireto para aqueles que estão estudando e Remoto para o publico que esta fora da escola.

11 Governança no Programa Travessia
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO Exemplo do Eixo Elevação de Escolaridade TRAVESSIA NOTA 10 MUNICIPIO EJA (SEE) CESEC ENSINO MEDIO ALFABETI- ZAÇÃO PROF DA FAMÍLIA BANCO TRAVESSIA COM LICENÇA VOU Á LUTA ENSINO FUND. I ENSINO FUND. II TRAVESSIA RENDA EJA (MUNICÍPIO) EJA (ESTADO) CESEC EJA (MUNICIPIO) EJA (ESTADO)

12 Parceria entre Governo do Estado e Município
Corresponsabilização Ações integradas no município para superar o desafio de lidar com tempos diferentes e ações diversas Peça chave: - Prefeito Municipal - Secretários Municipais - Interlocutor do Programa Travessia - Sociedade Civil Estado Município Domicílios

13 RONALDO PEDRON Palácio Tiradentes Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – Belo Horizonte Fone: RONALDO PEDRON Assessor-Chefe de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria