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Desenvolvimento, sustentabilidade e a segurança alimentar e nutricional Renato S. Maluf CERESAN/CPDA/UFRRJ e CONSEA Seminário Políticas públicas e segurança.

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1 Desenvolvimento, sustentabilidade e a segurança alimentar e nutricional Renato S. Maluf CERESAN/CPDA/UFRRJ e CONSEA Seminário Políticas públicas e segurança alimentar e nutricional - o diálogo Brasil/Canadá UFF / Ryerson University Niterói – Outubro/2010

2 1.Impactos e repercussões das crises recentes 2.Desenvolvimento sustentável e alimentação 3.Parcerias para o desenvolvimento sustentável 4.Desafios Roteiro da apresentação

3 Confluência de crises sistêmicas Crises alimentar e econômico-financeira Crises ambiental e energética Necessidade de respostas sistêmicas e articuladas Crise alimentar Elevação dos preços, instabilidade e novo patamar Respostas governos: comércio / produção Contradições do SAM: modelo agrícola; controle corporações; multilateralismo; desigual capacidade reguladora; acesso AF / camponeses aos meios de produção (terra, água e biodiversidade) 1. Impactos/repercussões das crises recentes

4 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Baixa capacidade de mobilizar governos e agências (papel retórico) Objetivo 1: Reduzir a fome e a pobreza extrema pela metade até 2015 => realizações e fracassos Objetivo 8: Parceria global para o desenvolvimento (7 metas) Parceria é a referência mais adequada para esses temas? Recolocou interesse no Direito ao Desenvolvimento \=> qual tipo de desenvolvimento (sustentável)? Revisão dos ODM (2º Sem 2010) 2. Desenvolvimento sustentável e alimentação

5 Conceituação de DS: 20 anos após a Rio-92 (revisão em 2012) Dimensões da sustentabilidade econômica, social e ambiental; articulação e hierarquia; múltiplas acepções de DS (intra-governo e na sociedade) hegemonia da agenda desenvolvimentista pré- sustentável Proeminência da dimensão econômica \=> definindo DE: melhoria sustentável da qualidade de vida [a economia a serviço da qualidade de vida] 2. Desenvolvimento sustentável e alimentação

6 Desenvolvimento, alimentação e nutrição vida saudável alimentação adequada e saudável desenvolvimento sustentável equidade social e sustentabilidade ambiental nos modos de produzir, comercializar e consumir Referências soberania alimentar (elemento do direito ao desenvolvimento); DHAA como princípio que se superpõem às várias lógicas e dinâmicas econômicas SAN como objetivo estratégico orientador das opções de desenvolvimento, materializado em políticas públicas inter-setoriais e com participação social 2. Desenvolvimento sustentável e alimentação

7 Parceria: precisar e ir além => parcerias que interessam (atores e objetivos) e níveis relevantes Requisitos/desafios: interlocução e mediação de conflitos Interlocução central para SAN / DS: relações entre o rural e o urbano (os dois campos da SAN) Alimentos (bens) e alimentação (modo de utilizá-los): atualizar a agenda rural + informar / sensibilizar populações urbanas Ampliando a noção de soberania alimentar Hábitos alimentares/dieta recursos naturais/biodiversidade Circuitos regionais e cadeias integradas Relação (inédita) escola/ensino e agricultura familiar (PNAE) 3. Parcerias (na prática da intersetorialidade)

8 Políticas públicas: Construção de um referencial intersetorial (SSAN e DHAA) Quem demanda parcerias Consea como um espaço de parcerias Desafios das políticas públicas com participação social Empresas: ausência de (boa) tradição no Brasil 3. Parcerias (na prática da intersetorialidade)

9 Concretizar a EC 64/2010: se apropriar (sociedade); exigir (instrumentos); promover (políticas públicas) Construir a PNSAN e o SISAN: intersetorialidade + pacto federativo + participação social Política de abastecimento: mediando acesso/consumo e produção/agricultura Regulação da propaganda dos alimentos PNAN e o fortalecimento da área de nutrição na saúde (SISAN – SUS) 4. Desafios

10 Conselho Nacional de SAN – CONSEA Centro de Referencia em SAN – CERESAN


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