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VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Maria Bernadete de Paula Eduardo Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar - CVE/SES-SP.

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1 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Maria Bernadete de Paula Eduardo Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar - CVE/SES-SP

2 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n ALIMENTOS –Toda substância ou mistura de substâncias no estado sólido, líquido ou pastoso ou qualquer outra forma adequada, com a finalidade de fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento.

3 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Vigilância Epidemiológica – monitoramento das doenças de origem alimentar (perfil, causas, características, variações); conhecimento para o controle e prevenção. n Vigilância Nutricional –monitoramento da situação alimentar e nutrição; promoção de práticas alimentares e estilos de vidas saudáveis. n Vigilância Sanitária – garantir o alimento seguro, atuando na redução ou eliminação de fatores de risco que comprometam a qualidade e inocuidade.

4 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Segurança Alimentar –situação em que toda a pessoa tenha em todo o momento acesso físico e econômico à alimentos adequados e necessários para levar uma vida ativa e saudável [Morón, 1996]

5 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Quantidade e qualidade do alimento –sistema alimentar de produção e acesso –superação da pobreza –produção industrial e agrícola –tecnologias de produção e nutrição –tecnologias do controle das doenças veiculadas pelo alimento –educação –direito dos povos

6 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Quantidade - Produção –Políticas de Governo de Alimentação e Nutrição n Qualidade e Segurança –Processos tecnológicos –Desafios aos controles vigentes

7 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Tecnologias de Alimentos –aplicação de métodos e técnicas para o preparo, armazenamento, processamento, controle, embalagem, distribuição e utilização, bem como todas as formas de produção e tipos destinados à nutrição e sustento da vida humana –estudo, aperfeiçoamento e aplicação experimental de processos viáveis, visando ao seu emprego na obtenção, processamento, conservação, preservação, transporte e comércio de alimentos em geral. – Buscar plena garantia ao cidadão de consumir produtos nutritivos, apetitosos, isentos de contaminações, e de maior vida útil.

8 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Vigilância Sanitária de Alimentos –vigilância sanitária das tecnologias de alimentos: controle e garantia de qualidade dos produtos alimentícios a serem consumidos pela população, atuando na fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manipulam, verificando todo o processo de produção, métodos, técnicas empregadas até o consumo.

9 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Panorama atual –alta taxa de doenças transmitidas por alimentos –doenças emergentes desafiando as medidas de controles vigentes – mudança de hábitos alimentares –globalização da economia –alta mobilidade populacional –falta de higiene no preparo/produção –produção clandestina e sem controle –contaminações de todos os tipos: biológica, química, física, etc.. –precariedade dos sistemas de vigilâncias –precariedade dos serviços de saúde pública –ausência de programas de educação sanitária

10 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Objetivos principais –reduzir ou eliminar a morbi-mortalidade devida à ingestão de alimentos impróprios –garantir alimentos seguros –contribuir para a melhoraria dos processos técnicos de produção e distribuição dos alimentos –educação –promover e proteger a saúde da população

11 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Funções –cadastrar, licenciar, fiscalizar –validar tecnologias/registros –pesquisar –monitorar –responder atuando nas causas –orientar e educar

12 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n SISTEMA DE VIGILÂNCIA –Federal (reproduzido nos níveis estadual, municipal) n VE - CENEPI/FNS/MS n VS - ANVS/MS e MAA n VN - SPS/MS n Laboratórios de Saúde Pública n outros setores do governo e da sociedade

13 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Crítica –cartorial –dificuldades de atuação –sem efetividade n Perspectivas de Mudança –Atuante, Ética e voltada para o reconhecimento de Processos e Resultados, reorganizada, referência técnica - Eficaz

14 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Recursos Humanos –VISAS - Devem estar aptos a reconhecerem os processos tecnológicos e prestarem assessoria técnica nos vários níveis do SUS e a exercerem a fiscalização; –contribuir para os processos de pesquisa e validação de tecnologia na área; –produzir legislação, normas técnicas, etc., que aprimorem a atuação da VS no setor.

15 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Curso de formação/Eixos básicos –conceitos métodos enfoques teóricos processos –epidemiologia das Doenças –os processos que alteram e comprometem o alimento –as tecnologias de produção por tipo de alimentos (agro- pecuária, indústria, serviços, etc..) –as tecnologias para controle e garantia de qualidade, controle de pontos críticos –a análise laboratorial e o monitoramento –as formas de atuação, modelos, legislação, etc.. –a prática integrada, intersetorial, inovadora e voltada para o cidadão

16 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Bibliografia consultada e para saber mais –Eduardo, M.B.P. & Miranda, I.C.S - Vigilância Sanitária - para gestores municipais de saúde. Coleção Saúde & Cidadania. Ed. Peirópolis, Vol. 8, São Paulo, –Eduardo, M.B.P. Segurança Alimentar - um conceito ainda novo e e uma prática incipiente entre nós. Revista CIP No. 1, Ano 1, São Paulo, Setembro –Evangelista, J. Tecnologia de Alimentos. Livraria Atheneu Editora, São Paulo, 2a. Edição, 1994 –Morón, C. Opciones y desafios para a seguridad alimentaria de America Latina y el Caribe. Oficina Regional da FAO. Documento para La Cumbre Mundial sobre la Alimentación. Roma

17 VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS n Bibliografia consultada e para saber mais –Secretaria de Políticas de Saúde/MS. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Documento Preliminar, Nov –Valente, F.L.S. Do combate à fome à Segurança Alimentar e Nutricional: o direito à alimentação adequada. R.PUCCAMP, Campinas, 10(1):20-36, jan./jun.,1997


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