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VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS VEICULADAS POR ALIMENTOS Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar - CVE/SES-SP Atualização em Novembro de 2006.

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1 VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS VEICULADAS POR ALIMENTOS Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar - CVE/SES-SP Atualização em Novembro de 2006

2 VIGILÂNCIA ALIMENTOS Toda substância ou mistura de substâncias no estado sólido, líquido ou pastoso ou qualquer outra forma adequada, com a finalidade de fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento.

3 VIGILÂNCIA Vigilância Epidemiológica monitoramento das doenças de origem alimentar (perfil, causas, características, variações); conhecimento para o controle e prevenção. Vigilância Nutricional monitoramento da situação alimentar e nutrição; promoção de práticas alimentares e estilos de vidas saudáveis. Vigilância Sanitária garantir o alimento seguro, atuando na redução ou eliminação de fatores de risco que comprometam a qualidade e inocuidade.

4 VIGILÂNCIA Segurança Alimentar situação em que toda a pessoa tenha em todo o momento acesso físico e econômico a alimentos adequados, necessários e livre de contaminantes para levar uma vida ativa e saudável [adaptado de Morón, 1996]

5 VIGILÂNCIA Quantidade e qualidade do alimento sistema alimentar de produção e acesso superação da pobreza produção industrial e agrícola tecnologias de produção e nutrição tecnologias do controle das doenças veiculadas pelo alimento educação direito dos povos

6 VIGILÂNCIA Quantidade - Produção Políticas de Governo de Alimentação e Nutrição Qualidade e Segurança Processos tecnológicos Desafios aos controles vigentes

7 VIGILÂNCIA Tecnologias de Alimentos aplicação de métodos e técnicas para o preparo, armazenamento, processamento, controle, embalagem, distribuição e utilização, bem como todas as formas de produção e tipos destinados à nutrição e sustento da vida humana estudo, aperfeiçoamento e aplicação experimental de processos viáveis, visando ao seu emprego na obtenção, processamento, conservação, preservação, transporte e comércio de alimentos em geral. Buscar plena garantia ao cidadão de consumir produtos nutritivos, apetitosos, isentos de contaminações, e de maior vida útil.

8 VIGILÂNCIA Vigilância Sanitária de Alimentos vigilância sanitária das tecnologias de alimentos: controle e garantia de qualidade dos produtos alimentícios a serem consumidos pela população, atuando na fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manipulam, verificando todo o processo de produção, métodos, técnicas empregadas até o consumo.

9 VIGILÂNCIA Panorama atual alta taxa de doenças transmitidas por alimentos doenças emergentes desafiando as medidas de controles vigentes mudança de hábitos alimentares globalização da economia alta mobilidade populacional falta de higiene no preparo/produção produção clandestina e sem controle contaminações de todos os tipos: biológica, química, física, etc.. precariedade dos sistemas de vigilâncias precariedade dos serviços de saúde pública ausência de programas de educação sanitária

10 VIGILÂNCIA Objetivos principais da VE e VISA Reduzir ou eliminar a morbi-mortalidade devida à ingestão de alimentos impróprios Garantir alimentos seguros Contribuir para a melhoraria dos processos técnicos de produção e distribuição dos alimentos Educação Promover e proteger a saúde da população

11 VIGILÂNCIA Atuação da Vigilância Sanitária Cadastrar, licenciar, fiscalizar Validar tecnologias/registros Monitorar a qualidade e inocuidade dos alimentos Responder atuando preventivamente nos fatores de risco/causas de contaminações Orientar e educar

12 VIGILÂNCIA SISTEMA DE VIGILÂNCIA Federal (reproduzido nos níveis estadual, municipal) VE - SVS/MS, CVE/SES-SP VS - ANVS/MS e MAA, CVS/SES-SP e SAA/SP Laboratórios de Saúde Pública e todos públicos e privados que diagnosticam e notificam patógenos relacionados à transmissão alimentar Outros setores do governo e da sociedade

13 VIGILÂNCIA Recursos Humanos VISA - Devem estar aptos a reconhecer os processos tecnológicos, os pontos críticos na cadeia de produção, prestarem assessoria técnica nos vários níveis do SUS e exercerem a fiscalização; contribuir para os processos de pesquisa e validação de tecnologia na área; produzir legislação, normas técnicas, etc., que aprimorem a atuação e eficácia dos programas de prevenção da doença.

14 VIGILÂNCIA Formação/Eixos básicos Ênfase nos conceitos e métodos voltados para análise de processo e integração com as atividades de monitoramento e epidemiologia das DTA Conhecimento dos processos que alteram e comprometem o alimento As tecnologias de produção por tipo de alimentos (agro- pecuária, indústria, serviços, etc..) As tecnologias para controle e garantia de qualidade, controle de pontos críticos A análise laboratorial e o monitoramento As formas de atuação, modelos, legislação, etc.. A prática integrada e intersetorial voltada para o cidadão

15 Bibliografia consultada e para saber mais Eduardo, M.B.P. & Miranda, I.C.S - Vigilância Sanitária - para gestores municipais de saúde. Coleção Saúde & Cidadania. Ed. Peirópolis, Vol. 8, São Paulo, 1998, Eduardo, M.B.P. Segurança Alimentar - um conceito ainda novo e e uma prática incipiente entre nós. Revista CIP No. 1, Ano 1, São Paulo, Setembro Evangelista, J. Tecnologia de Alimentos. Livraria Atheneu Editora, São Paulo, 2a. Edição, 1994 Morón, C. Opciones y desafios para a seguridad alimentaria de America Latina y el Caribe. Oficina Regional da FAO. Documento para La Cumbre Mundial sobre la Alimentación. Roma Secretaria de Políticas de Saúde/MS. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Documento Preliminar, Nov OPAS/INPPAZ. Boas Práticas de Fabricação e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle: Buenos Aires: OPAS/OMS, Valente, F.L.S. Do combate à fome à Segurança Alimentar e Nutricional: o direito à alimentação adequada. R.PUCCAMP, Campinas, 10(1):20-36, jan./jun.,1997

16 Nosso endereço na Internet Nossos telefones 0XX (Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar) Nosso e. mail


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