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BARRAGEM CONGONHAS. Localização Mapa de Localização Barragem Congonhas Barragem de Congonhas.

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1 BARRAGEM CONGONHAS

2 Localização Mapa de Localização Barragem Congonhas Barragem de Congonhas

3 FINALIDADES O Projeto da Barragem Congonhas, que prevê o fechamento do Rio Congonhas, foi desenvolvido com a finalidade de formar um lago acumulando m³, que objetiva os seguintes aproveitamentos: Abastecimento de Água – habitantes Irrigação – ha Geração de Energia Elétrica – PCH 10 MW Pólo Turístico – Em torno do reservatório Barragem Congonhas Barragem de Congonhas

4 - AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TCU FALTA DE LICENÇA PRÉVIA. FALTA DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS FALTA DE CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DA OBRA HÍDRICA – CERTOH. FALTA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO. - PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO DNOCS LICENÇA PRÉVIA – OBTIDA EM AGOSTO 2008 OUTORGA DE DIREITO DE USO – OBTIDA EM OUTUBRO 2008 CERTOH – CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DA SUTENTABILIDADE DA OBRA HÍDRICA – OBTIDO EM NOVEMBRO 2009 LICENÇA DE INSTALAÇÃO – EM PROCESSO DE OBTENÇÃO Barragem Congonhas Barragem de Congonhas

5 Barragem Congonhas IMPACTOS DECORRENTES DO RETARDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS IMPACTO ECONÔMICO - INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL IMPACTO SOCIAL E SANITÁRIO - ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DO PROJETO. - DUPLICAÇÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MONTES CLAROS E ELIMINAÇÃO DO RACIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS DEMAIS CIDADES. - POPULAÇÃO TOTAL BENEFICIADA: HABITANTES Barragem de Congonhas

6 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO ETAPADESCRIÇÃO DA AÇÃOINÍCIOFIM 1 ESTUDOS PARA ATENDIMENTO AOS CONDICIONANTES DA LICENÇA PRÉVIA JAN / 2010ABR / OBTENÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIMAI / 2010JUL / EXECUÇÃO DAS OBRAS DA BARRAGEMAGO / 2010AGO / SUPERVISÃO DAS OBRASAGO / 2010AGO / DESAPROPRIAÇÃO DA BACIAAGO / 2010AGO / REASSENTAMENTOAGO / 2010AGO / EXECUÇÃO DO SISTEMA ADUTORAGO / 2011AGO / AÇÕES AMBIENTAIS COMPLEMENTARES E OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AGO / 2010AGO / 2013 Barragem de Congonhas

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8 Barragem Congonhas Barragem de Congonhas


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