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AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2013 OURO PRETO – MG 29/05/2013.

PublicouMirella Reina Alterado mais de 9 anos atrás

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2013 OURO PRETO – MG 29/05/2013

2 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / ABR A REALIZAR RECEITA CORRENTES (A) 280.244.439 103.363.796 (176.905.593) Tributárias 47.758.684 12.429.179 (35.329.505) Impostos 47.343.484 11.784.067 (35.559.417) Taxas 415.200 645.112 229.912 Contribuições 2.205.500 685.349 (1.520.151) Patrimoniais 418.085539.229(121.144) Serviços 1.469.400156.229(1.313.171) Transferências Correntes 225.978.897 89.081.010(136.897.887) Convênios 2.547.000 46.310(2.500.690) Outras Receitas Correntes 2.438.813472.789(1.966.024) RECEITA CAPITAL (B) 24.693.561 1.005.379 (23.688.182) Transferências de Capital 22.693.5611.005.379 (21.688.182) (-) Deduções p/FUNDEB ( C )(28.488.000) (17.141.292)(11.346.708) RECEITA TOTAL (A + B - C)276.474.940 87.227.873(189.247.067)

3 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA LIQUIDADAATUALIZADAJAN / ABRA LIQUIDAR DESPESA CORRENTE (E) 214.556.847 51.610.203117.529.367 Pessoal e Encargos Sociais112.938.775 32.543.00471.372.084 Juros e Encargos da Dívida415.000 72.296337.704 Outras Despesas Correntes117.792.942 18.994.90345.819.579 DESPESA CAPITAL (F)44.197.815 2.219.78410.329.577 Investimentos42.520.8151.997.2659.810.097 Amortização da Dívida Interna1.677.000222.519519.480 Reserva de Contingência (G)2.000.000 - - DESPESA TOTAL (E + F + G)276.344.532 53.829.987127.858.944 Receita - Desp. Liquidada SUPERÁVIT 33.397.886

4 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REC. CORRENTES JANEIROFEVEREIROMARÇOABRILSUBTOTAL 12 MESES TRIBUTÁRIA5.6093.5581.8091.59712.57350.535 CONTRIBUIÇÕES1871821701446832.150 PATRIMONIAIS164219184796462.375 SERVIÇOS23931742812.305 COTA FPM24012.1891.2171.7857.59223.385 COTA ICMS10.86912.85111.40010.62445.744114.750 COTA IPVA2.3997817463634.2895.494 COTA IPI1001811011465281.916 TRANSF. FUNDEB2.7441.9181.2861.6657.61319.835 TRANSF. CFEM1.7727.6062.6801.51013.56831.299 CONVÊNIOS02026046849 OUTRAS TRANSF.1.2561.3423.6773.2549.52928.834 OUTRASCORRENTES166201117175012.664 SUBTOTAL27.90631.07923.42021.188103.593286.391 - DED. FUNDEB-3.064-2.669-2.520-2.273-10.526-26.695 - OUTRA DEDUÇOES-1.690-2.874-2.145-5-6.714-24.480 SOMA23.15225.53618.75518.91086.353235.216

5 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre ÚLTIMO 12 MESES JAN/13FEV/13MAR/13ABR/12 Despesas Total7.995.8577.735.6787.301.4288.936.79198.816.248 RCL 23.152.310 25.535.968 18.754.49118.909.814235.216.815 %34,54%30,29%38,93%47,26%42,01%

6 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL MAIO/2011 a ABRIL/2012 MAIO/2012 a ABRIL/2013 RCL203.100.371235.216.815 Despesa Total Pessoal83.545.82141,198.816.24842,0 Limite 90% (§1º, II, art. 59)98.706.78048,6114.315.37248,6 Limite prudencial 95%104.190.49051,3120.666.22651,3 Limite Legal (art. 20)109.674.20054,0127.340.77454,0 Excesso Regularizar00,00

7 PREFEITURA DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 31/DEZ/201230/ABR/2012 5.401.3905.172.196 Dívida Contratual1.807.3901.735.175 Interna1.807.3901.735.175 Parcelamento de Dividas3.593.9673.437.021 Parcelamento do INSS642.679621.777 Outros Parcelamentos2.951.2882.815.244 DEDUÇOES (II)33.102.78873.863.552 Disponibilidade de Caixa Bruta33.862.12070.455.768 Demais Haveres Financeiros2.832.5982.817.293 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)(3.591.930)(1.409.509) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)-27.701.398-68.691.356 RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL237.237.815235.216.815 % da DC sobre a RCL (I/RCL)2,28%2,20% % da DCL sobre a RCL (III/RCL)-11,68-29,20 LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120% 282.260.178

8 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS1º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Receitas Correntes103.593.626 Receitas de Capital1.005.379 Subtotal104.599.005 (-)Rec. Oper. Crédito00 (-)Rend. de Aplicações Financ.614.299 (-)Rec. Alienação de Bens 00 (-)Dedução para o FUNDEB10.526 Total das Receitas Fiscais103.974.180

9 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS3º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Despesas Correntes51.657.765 Despesas de Capital2.226.202 Subtotal53.883.967 (-) Juros e Encargos da Dívida72.296 (-) Amortizações de Dívida228.937 Total das Despesas Fiscais53.581.734 RESULTADO PRIMÁRIO50.392.446

10 PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Para visualizar a despesa do Município referente ao período de janeiro a agosto/2012 acesse: http://www.ouropreto.mg.gov.br/upload_fckeditor/DESPESA_GERAL_2012.pdf Para visualizar as receitas e despesas do Município em tempo real acesse: http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index/index.phphttp://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index/index.php e clique em Contabilidade em tempo real (à direita do vídeo).

11 PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

12 PREFEITURA DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3 º QUADRIMESTRE 2012 O B R I G A D O ! Robinson Ferreira Aquino Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Gerente de Contadoria (31) 3559-3271 (31) 3559-3247

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