AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2014 OURO PRETO – MG.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2014 OURO PRETO – MG

2 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITASPREVISTAJAN/ABRA REALIZAR RECEITAS CORRENTES (A)340.525.318111.427.162-229.098.156 Tributarias53.960.10018.110.104-35.849.996 Impostos48.454.00017.071.105-31.382.895 Taxas5.506.1001.038.999-4.467.101 Contribuições2.116.500709.558-1.406.942 Patrimoniais6.834.9871.176.815-5.658.172 Serviços1.807.883567.685-1.240.198 Transferências Correntes272.699.69889.981.482-182.718.216 Convênios945.50058.000-887.500 Outras Receitas Correntes3.106.150881.518-2.224.632 RECEITAS CAPITAL (B)30.112.1251.144.675-28.967.450 Transferências de Capital30.112.1250-30.112.125 (-) Outras deduções ( C )0-111.891 (-) Deduções p/ FUNDEB ( D )-34.406.120-12.228.61322.177.507 RECEITA TOTAL ( A + B - C )336.231.323100.231.333-235.999.990

3 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA LIQUIDADAATUALIZADAJAN/ABRA LIQUIDAR DESPESA CORRENTE (E)277.125.89776.924.450200.201.446 Pessoal e Encargos Sociais130.407.62442.543.81787.863.807 Juros e Encargos da Divida110.12973.04437.085 Outras Despesas Correntes146.608.14434.307.589112.300.554 DESPESA CAPITAL (F)58.477.57110.161.61148.315.961 Investimentos57.852.7009.969.33147.883.370 Amortização da Divida Interna624.871192.280432.591 Reserva de Contingência (G)627.8550 DESPESA TOTAL (E + F + G)336.231.32387.086.061249.145.262 Receita - Despesa Liquidada 13.145.272

4 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECEITA CORRENTESJANEIROFEVEREIROMARÇOABRILSUBTOTAL12 MESES TRIBUTARIA5.485.1443.709.8934.503.7504.506.80018.205.58758.546.834 CONTRIBUIÇÕES179.255179.950164.317186.039709.5612.046.433 PATRIMONIAIS284.387266.903308.753316.7951.176.8383.699.566 SERVIÇOS121.971158.421135.714151.804567.9101.802.763 COTA FPM3.031.1193.236.7921.920.0492.191.41310.379.37327.648.231 COTA ICMS12.101.12310.714.05811.056.31311.187.76445.059.258139.988.334 COTA IPVA2.543.951832.269938.654376.7684.691.6425.743.459 COTA IPI217.536184.170179.945196.206777.8572.488.088 TRANSF.FUNDEB2.422.8061.978.6061.758.9901.757.2747.917.67621.777.306 CONVÊNIOS10.000020.00028.00058.000438.908 OUTRAS TRANSF.5.900.5713.586.7096.136.3825.362.12020.985.78254.467.928 OUTRAS CORRENTES218.105213.652270.653195.267897.6773.497.595 SUBTOTAL32.515.96825.061.42327.393.52026.456.250111.427.161322.145.445 DED.FUNDEB-3.594.922-3.008.837-2.819.041-2.805.813-12.228.613-35.312.885 OUTRAS DEDUÇÕES-451-24.968-79.924-6.548-111.891-1.333.437 SOMA28.920.59522.027.61824.494.55523.643.88999.086.657285.499.123

5 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL EVOLUÇÃO DAS DESPESAS LIQUIDADAS MESES JANEIROFEVEREIROMARÇOABRIL ÚLTIMO 12 MESES DESPESAS TOTAL PESSOAL10.226.4579.473.8159.166.80910.508.082123.807.529 RCL28.920.59522.027.61824.494.55523.643.889285.499.123 PERCENTUAL35,36%43,01%37,42%44,44%43,37%

6 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL MAI/2012 A ABR/2013MAI/2013 A ABR/2014 RCL251.388.264285.499.123 DESPESA TOTAL PESSOAL97.430.36138,8%123.807.52943,4% Limite 90 % (§ 1º, II, art.59)122.174.69648,6%138.752.57448,6% Limite prudencial 95%128.962.17951,3%146.461.05051,3% Limite Legal (art. 20)135.749.66354,0%154.169.52654,0%

7 PREFEITURA DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA PERIODO31/12/201330/04/2014 DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I)4.604.6425.063.337 Divida Contratual1.447.0781.428.197 Interna1.447.0781.428.197 Parcelamento de Dividas3.157.5643.635.140 Parcelamento do INSS621.777325.417 Outros Parcelamentos2.535.7873.309.723 DEDUÇÕES (II)39.034.59351.735.908 Disponibilidade de Caixa Bruta43.130.65649.225.188 Demais Haveres Financeiros2.749.0062.693.729 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)-6.845.069-183.009 DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) (III)= (I - II)-34.429.951-46.672.571 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL276.922.176285.499.123 % da DC sobre RCL ( I/RCL)1,66%1,77% % da DCL sobre a RCL (III/RCL)-12,43%-16,35% LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120%342.598.948

8 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Receitas Correntes111.315.271 Receitas de Capital1.144.675 Subtotal112.459.946 (-) Rec.Operações Credito00 (-) Rend. Aplicações Financeiras1.065.674 (-) Rec. Alienação de Bens00 (-) Dedução para o Fundeb-12.228.613 Total das Receitas Fiscais99.165.659

9 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE Despesas Correntes76.924.450 Despesas de Capital10.161.611 Subtotal87.086.061 (-) Juros e Encargos da Dívida73.044 (-) Amortizações de Dívida192.280 Total das Despesas Fiscais86.820.737 RESULTADO PRIMÁRIO12.344.922

10 RECEITAS PARA BASE CALCULO PARA GASTOS EDUCAÇÃO E SAÚDE IMPOSTOS17.618.714 Imposto s/Propriedade Predial Territorial Urbana - IPTU54.544 Imposto de Renda - Rendimento Trabalho1.557.601 Imposto de Renda - Outros Rendimentos181.951 Imposto s/Transmissão Inter-vivos Bens Imoveis - ITBI477.635 Imposto s/Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN14.894.857 Multa / Juros s/Divida Ativa452.125 TRANSFERENCIAS CORRENTES61.143.072 Cota do Fundo Participação do Municipios - FPM10.379.374 Cota Imposto s/Propriedade Territorial Rural - ITR7.138 Transf. Financ. ICMS Desoneração LC nº 87/96227.801 Cota Parte ICMS45.059.259 Cota Parte IPVA4.691.642 Cota Parte do IPI sobre Exportação777.859 DEDUÇOES DA RECEIRA EXCETO FUNDEB-95.485 TOTAL78.666.302

11 GASTOS COM EDUCAÇÃO TIPO DE RELATORIO EXECUÇÃO JAN A ABR/2014 FUNDEB RETIDO JAN A ABR/2014 RESTO A PAGAR TOTAL% DA RECEITA EMPENHADO31.643.92012.228.613 43.872.53355,77% LIQUIDADO8.376.67712.228.6131.247.64421.852.93327,78% PAGO7.923.06512.228.6131.247.64421.399.32227,20%

12 GASTOS COM SAÚDE TIPO DE RELATORIO EXECUÇÃO JAN A ABR/2014 RESTO A PAGARTOTAL % DA RECEITA EMPENHADO45.658.379 58,04% LIQUIDADO15.881.9032.210.26418.092.16723,00% PAGO14.368.5503.467.51317.836.06322,67%

13 PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

14 PREFEITURA DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2014 O B R I G A D O ! Adriano Jardins Fernandes Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Gerente de Contadoria (31) 3559-3271 (31) 3559-3247 Adriana Valéria Rodrigues Contadora (031) 3559-3247