Liberdade Sindical Conceito

Apresentação em tema: "Liberdade Sindical Conceito"— Transcrição da apresentação:

1 Liberdade Sindical Conceito
Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Nacional e Internacional Protege Direito dos Trabalhadores Facilitando o Diálogo Social Solucionando Conflitos Dentro do Estado Democrático Do Contrário: Barbárie/ Exploração/ Violência / Prejuízo aos Direitos Humanos e à Ordem Social

2 Tipos de Violação à Liberdade Sindical
Individual - Trabalhador Coletiva - Sindicato

3 Violações à Liberdade Sindical Individual
Ataque ao Direito de Filiação Retaliação a Dirigentes Sindicais Cooptação de Dirigentes Campanha de Difamação Contra Dirigentes

4 Violações à Liberdade Sindical Individual
Ataque ao Direito de Filiação Campanha Para Não Se Filiar Campanha Para Desfiliar

5 Violações à Liberdade Sindical Individual
Retaliação a Dirigentes Sindicais Redução da Remuneração Não Liberação do Dirigente Cassar Liberação Demissão Ameaças

6 Violações à Liberdade Sindical Individual
Cooptação de Dirigentes Oferecer Cargo Comissionado a Dirigente Oferecer Emprego ou Cargo a Parentes de Dirigentes

7 Violações à Liberdade Sindical Individual
Campanha de Difamação à Honra de Dirigentes Implantar Boatos Via Escrita Via Rádio

8 Violações à Liberdade Sindical Coletiva
Ataque ao Custeio do Sindicato Ataque ao Direito de Greve Município Convocar Assembléia Deliberativa Criar ou Alterar Leis com Objetivo Anti-Sindical Intervir em Eleições Sindicais Fundar Associações Paralelas Não Permitir Fixação e Circulação de Material Sindical no Ambiente de Trabalho

9 Violações à Liberdade Sindical Coletiva
Ataque ao Custeio do Sindicato Suspensão do Desconto em Folha da Contribuição Mensal do Associado Reter Verbas Descontadas da Folha do Servidor Apropriar-se do Valor Descontado da Folha do Servidor Não Descontar ou Apropriar-se do Imposto Sindical

10 Violações à Liberdade Sindical Coletiva
Ataque ao Direito de Greve Demissão de Servidor Transferências Abertura de Sindicâncias Contratação de Terceiros Requerer Ilegalidade Ameaças Não Negociar com o Sindicato Negociar com Grupos Paralelos

11 Violações à Liberdade Sindical Coletiva
Município Convocar Assembléia Deliberativa Criar ou Alterar Leis com Objetivo Anti-Sindical Intervir em Eleições Sindicais Fundar Associações Paralelas Não Permitir Fixação de Material Sindical ou Impedir o Sindicato no Ambiente de Trabalho Declarar Não Reconhecer o Sindicato