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Liberdade Sindical Conceito Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Nacional e Internacional Protege Direito dos Trabalhadores Facilitando o Diálogo.

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Apresentação em tema: "Liberdade Sindical Conceito Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Nacional e Internacional Protege Direito dos Trabalhadores Facilitando o Diálogo."— Transcrição da apresentação:

1 Liberdade Sindical Conceito Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Nacional e Internacional Protege Direito dos Trabalhadores Facilitando o Diálogo Social Solucionando Conflitos Dentro do Estado Democrático Do Contrário: Barbárie/ Exploração/ Violência / Prejuízo aos Direitos Humanos e à Ordem Social

2 Tipos de Violação à Liberdade Sindical Individual - Trabalhador Coletiva - Sindicato

3 Violações à Liberdade Sindical Individual Ataque ao Direito de Filiação Retaliação a Dirigentes Sindicais Cooptação de Dirigentes Campanha de Difamação Contra Dirigentes

4 Violações à Liberdade Sindical Individual Campanha Para Não Se Filiar Ataque ao Direito de Filiação Campanha Para Desfiliar

5 Violações à Liberdade Sindical Individual Redução da Remuneração Retaliação a Dirigentes Sindicais Não Liberação do Dirigente Cassar Liberação Demissão Ameaças

6 Violações à Liberdade Sindical Individual Oferecer Cargo Comissionado a Dirigente Cooptação de Dirigentes Oferecer Emprego ou Cargo a Parentes de Dirigentes

7 Violações à Liberdade Sindical Individual Implantar Boatos Campanha de Difamação à Honra de Dirigentes Via Escrita Via Rádio

8 Violações à Liberdade Sindical Coletiva Ataque ao Custeio do Sindicato Ataque ao Direito de Greve Município Convocar Assembléia Deliberativa Criar ou Alterar Leis com Objetivo Anti-Sindical Intervir em Eleições Sindicais Fundar Associações Paralelas Não Permitir Fixação e Circulação de Material Sindical no Ambiente de Trabalho

9 Violações à Liberdade Sindical Coletiva Suspensão do Desconto em Folha da Contribuição Mensal do Associado Ataque ao Custeio do Sindicato Reter Verbas Descontadas da Folha do Servidor Apropriar-se do Valor Descontado da Folha do Servidor Não Descontar ou Apropriar-se do Imposto Sindical

10 Violações à Liberdade Sindical Coletiva Demissão de Servidor Ataque ao Direito de Greve Transferências Abertura de Sindicâncias Contratação de Terceiros Requerer Ilegalidade Ameaças Não Negociar com o Sindicato Negociar com Grupos Paralelos

11 Violações à Liberdade Sindical Coletiva Município Convocar Assembléia Deliberativa Criar ou Alterar Leis com Objetivo Anti-Sindical Intervir em Eleições Sindicais Fundar Associações Paralelas Não Permitir Fixação de Material Sindical ou Impedir o Sindicato no Ambiente de Trabalho Declarar Não Reconhecer o Sindicato


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