As Revoluções Burguesas

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1 As Revoluções Burguesas

2 As Revoluções Burguesas
Conceito: processos históricos que consolidam o poder econômico da burguesia, bem como sua ascensão ao poder político. Ao longo dos séculos XVII e XVIII a burguesia se apresentará como uma classe social revolucionária, destruindo a ordem feudal, consolidando o capitalismo e transformando o Estado para atender seus interesses.

3 A Revolução Inglesa

4 A Revolução Inglesa Fundamentos: a revolução tem por base as seguintes disputas: Absolutismo X pensamento liberal burguês. anglicanos X puritanos. Rei X parlamento (assembleia).

5 A Revolução Inglesa Fases: conflitos entre o parlamento e os reis Jaime I (1603/1625) e Carlos I (1625/1648). Jaime I – imposição do Absolutismo e perseguição aos puritanos. Carlos I (1625/1648) – reforço do absolutismo, estabelecendo novos impostos sem a aprovação do Parlamento, negativa de assinar a "Petição dos Direitos“ (que limitava os poderes monárquicos). O Parlamento é fechado. Guerra civil – Nova convocação do Parlamento em 1640 – necessidade de aprovar novos impostos. A negação da proposta leva a uma nova tentativa de dissolução do Parlamento e, por consequência, à guerra civil (nobreza proprietária de terras X burgueses).

6 A Revolução Inglesa Revolução puritana- As forças do Parlamento são lideradas por Oliver Cromwell. Após uma intensa guerra civil (1641/1649), os “Cabeças Redondas” derrotaram os Cavaleiros - aprisionando e decapitando o rei, Carlos I, em Após a morte de Carlos I foi estabelecida uma república na Inglaterra, período denominado "Commonwealth". República Puritana (1649/1658)- Período marcado pela intolerância e rigidez de Oliver Cromwell. Este dissolveu o Parlamento em 1653 e iniciou uma ditadura pessoal, assumindo o título de Lorde Protetor da República. Após a morte do Lorde Protetor (1658), tem início um período de instabilidade política até o ano de 1660, quando o Parlamento resolveu restaurar a monarquia 1651: decretado os Atos de Navegação.

7 A Revolução Inglesa Restauração- Apesar da consolidação do domínio burguês na Inglaterra, a monarquia é restaurada com Carlos II ( ). Revolução Gloriosa - O rei Jaime II ( ) tenta impor o modelo absolutista de Estado. Em 1688 o Parlamento afasta-o do poder e convoca Guilherme de Orange, soberano holandês casado com a princesa Maria, filha do rei deposto. Porém, antes de entregar a coroa ao novo rei, o Parlamento redigiu a Declaração dos Direitos (1689), que consagrava a supremacia parlamentar. Somente depois da aceitação formal desse documento os novos soberanos puderam assumir efetivamente o trono. Concluía-se assim, a revolução burguesa no Reino Unido.

8 A Revolução Francesa

9 A Revolução Francesa Principais Causas:
A Revolução Francesa foi um reflexo da luta da burguesia pelo poder político - questiona o absolutismo. Principais Causas: Intelectuais- a difusão das ideias iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade. Políticas- O despotismo dos Bourbons. Na França do século XVIII, o poder do rei ainda era considerado como de origem divina.

10 A Revolução Francesa Econômicas- As péssimas colheitas, a falta de alimentos e o aumento generalizado dos preços provocam uma grave crise econômica, cujas consequências são a fome e a ampliação da miséria dos camponeses. O Estado Francês busca solucionar sua gravíssima crise financeira através do aumento dos impostos – muitos gastos com a guerra dos Sete Anos (1756/1763) e a guerra de independência dos Estados Unidos.

11 A Revolução Francesa Sociais – A tentativa de aumentar, novamente, os impostos gera uma crise na sociedade francesa pois, sendo estamental, apenas o terceiro Estado irá ser prejudicado (é o único estamento que paga tributos). Primeiro Estado: clero que estava isento de qualquer tributação; Segundo Estado: nobreza, isenção tributária e possuidora de privilégios judiciários. Terceiro Estado: alta burguesia (banqueiros, industriais e comerciantes), média burguesia (funcionários públicos e profissionais liberais) e baixa burguesia (os pequenos comerciantes); era formada também, pelas chamadas camadas populares (artesãos, operários, camponeses e servos). Os homens das camadas populares das cidades eram apelidados de sans-culottes (usavam calças compridas em vez dos calções aristocráticos).

12 A Revolução Francesa Assembleia dos Notáveis: É convocada para ampliar a arrecadação tributária do Estado através da cobrança de impostos do clero e da nobreza. Diante da recusa destes, o rei Luís XVI convocou os Estados Gerais, assembléia que reunia representantes dos três Estados. Estados Gerais - Clero e nobreza garantem sua supremacia pois somam dois votos contra um único do Terceiro Estado. Prejudicados, os representantes do Terceiro Estado exigem o voto individual (o Primeiro Estado tinha 291 deputados, o Segundo 270 e o Terceiro 578). Diante do impasse político, o Terceiro Estado rebela-se e a 9 de julho de 1789, com a ajuda de deputados do baixo clero, é aberta a Assembleia Nacional Constituinte - começava a Revolução Francesa.

13 Assembleia Nacional (1789/1792)

14 A Revolução Francesa Assembléia Nacional (1789/1792) -
Tomada da Bastilha (14/07/1789) - prisão que representava o absolutismo francês. É o marco da revolução. Já os camponeses, rebelaram-se contra os senhores: invasão das propriedades, queima de documentos de servidão, assassinatos etc. Os camponeses reivindicavam o fim dos privilégios feudais e terras. Tal reação é conhecida como o Grande Medo. agosto de Aprovada uma lei que abolia os privilégios feudais; Aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – uma síntese da concepção burguesa de sociedade: liberdade, igualdade, inviolabilidade da propriedade privada, bem como o direito de resistência a qualquer ato de opressão.

15 Tomada da Bastilha (14/07/1789)

16 A Revolução Francesa setembro de promulgada a nova Constituição – diminuição do poder real; poder legislativo ao Parlamento; Voto censitário- restrito; Extinção dos privilégios feudais; Igualdade civil; Nacionalização dos bens da igreja - o clero é transformado numa instituição civil e sustentado pelo Estado.

17 A Revolução Francesa Tendências políticas:
Girondinos: representantes da alta burguesia; Jacobinos: representantes da pequena burguesia e com influência nas camadas populares (sans-culottes). O processo revolucionário francês não foi bem visto pelos regimes absolutistas da Europa. A reação foi imediata: intervenção militar na França para sufocar a revolução. Em 25 de julho de 1792, Robespierre acusou o rei de traição. Em 09 de agosto o rei, Luís XVI, foi preso. A Assembléia convocou novas eleições para uma nova Convenção Nacional.

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19 Convenção Nacional (1792/1795)
Jacobinos

20 A Revolução Francesa Convenção Nacional (1792/1795)
Período do Terror – Jacobinos Administração de Robespierre (pequena burguesia) O rei é condenado à morte por traição; Criado o Tribunal de Salvação Pública para julgar os inimigos do Estado; Proclamada a República. Elaboração de uma nova Constituição (voto universal, educação livre e obrigatória etc.); Estabelecimento do Édito Máximo - tabelamento dos preços máximos, com vistas a beneficiar as camadas populares. Abolida a escravidão nas colônias, gerando a independência do Haiti.

21 Robespierre

22 Diretório (1795/1799) Girondinos

23 A Revolução Francesa Diretório (1795/1799)– o radicalismo de Robespierre - perseguição aos líderes populares e a intervenção nas atividades econômicas, determinam uma reação conservadora. Os girondinos ocupam o poder. Uma nova Constituição é organizada e o Poder Executivo passa a ser exercido por um Diretório, formado por cinco membros eleitos por um período de cinco anos. Os jacobinos são considerados foras da lei, sendo seus líderes presos e guilhotinados (Robespierre e Saint-Just). Monarquistas e republicanos radicais fazem oposição ao Diretório. Inicio de uma fase anti-revolucionária: Restaurada escravidão nas colônias;

24 A Revolução Francesa Suprimido o Édito Máximo;
Estabelecida a perseguição aos jacobinos (Terror Branco). Conjura dos Iguais (maio de 1796) - Napoleão Bonaparte reprime uma revolta liderada pelo jacobino Graco Babeuf. O general Bonaparte destaca-se, também, na guerra, contra a Áustria, Prússia, Inglaterra, Espanha e Holanda – conquista o Egito, a região do Piemonte (Itália) e derrota a Áustria(1797). As guerras aumentam a inflação e geram revoltas populares. 18 Brumário: Fim do período revolucionário. Napoleão Bonaparte depõe o Diretório e passa a ocupar o poder; tudo isto, a partir da divulgação de um boato de golpe de Estado planejado pelos jacobinos.

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26 Iluminismo O Iluminismo foi um movimento intelectual característico do século XVIII que defendia a garantia das liberdades individuais e os direitos do cidadão contra o poder abusivo. Os filósofos iluministas afirmavam que os indivíduos são iguais por natureza e que a desigualdade existente entre eles era resultado do tipo de sociedade na qual viviam. A justiça prevalecerá somente quando existir a igualdade entre as pessoas e a liberdade de expressão.

27 Filósofos do Iluminismo
John Locke (1632/1704)- pensador inglês que estabelece as bases do pensamento liberal através de sua obra Segundo tratado Sobre o Governo Civil. Nesta, defende a ideia de que a liberdade individual e o direito à propriedade são elementos naturais ao ser humano. Ambos direitos surgiram de um contrato estabelecidos entre os indivíduos para formar o governo e a sociedade civil. O pensamento de Locke contribuiu para a Revolução Gloriosa e influenciou a elaboração da Constituição dos EUA de 1787.

28 Filósofos do Iluminismo
Montesquieu (1689/1755) – pensador francês que se dedicou ao estudo dos sistemas de governo ao longo da História. Sua principal obra é O espírito das leis, manuscrito que associa a garantia da justiça social ao equilíbrio estabelecido pela divisão entre os poderes - legislativo, executivo e judiciário.

29 Filósofos do Iluminismo
Jean-Jacques Rousseau (1712/1778) – pensador francês que defende o ideal de justiça baseado no poder político do povo (vontade geral). Segundo o autor, o dever e a liberdade da consciência moral são inseparáveis, ou seja, são atributos naturais do ser humano. Dentre suas principais obras destacam-se:

30 Filósofos do Iluminismo
Discurso sobre a origem da desigualdade entre os Homens(1753): O Contrato social: “A passagem do estado natural ao estado civil produziu no homem uma mudança considerável, substituindo em sua conduta a justiça ao instinto, e imprimindo às suas ações a moralidade que anteriormente lhes faltava. Foi somente então que a voz do dever, sucedendo ao impulso físico, e o direito ao apetite, fizeram com que o homem, que até esse momento só tinha olhado para si mesmo, se visse forçado a agir por outros princípios e consultar a razão antes de ouvir seus pendores.”

31 Filósofos do Iluminismo
“ Por que é sempre reta a vontade geral, e por que desejam todos, constantemente, a felicidade de cada um, se não pelo fato de não haver quem não se aproprie dos termos cada um e não pense em si mesmo ao votar por todos? Isso prova que a igualdade de direito e a noção de justiça que aquela produz derivam da preferência que cada qual se atribui, e, por conseguinte, da natureza do homem; que a vontade geral, por ser realmente conforme, deve existir no seu objeto, bem como na sua essência; que deve partir de todos, para a todos ser aplicada; e que perde sua retidão natural quando tende a algum objeto individual e determinado, porque então, julgando do que nos é estranho, não temos nenhum real princípio de eqüidade a conduzir-nos.”

32 Filósofos do Iluminismo
Jean d'Alembert e Denis Diderot – pensadores franceses responsáveis pela organização da obra Enciclopédia, síntese do pensamento iluminista, cuja publicação data de Além de exaltar os princípios da razão e da ciência, este estudo reforça a ideia do governo como resultado de um contrato entre governantes e governados.

33 Filósofos do Iluminismo
Immanuel Kant ( ): pensador alemão que influencia a concepção moderna de moral e de direito. Para Kant, a finalidade da razão é a felicidade humana e,em termos morais, seu imperativo categórico (dever) fundamenta-se na seguinte ideia: “Age de tal maneira que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de outrem, sempre como um fim e nunca como um meio;”(CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2000. Dentre suas obras destacam-se: A Paz Perpétua e Crítica da Razão Prática.

34 Direitos Humanos O pensamento iluminista tem como marco político a Revolução Francesa, cujos ideais foram expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - síntese da concepção burguesa de sociedade( liberdade, igualdade e Fraternidade). Estes princípios são atualizados pela ONU na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. ”(artigo I)