Cachoeiro de Itapemirim Agosto, 2009 Audiência Pública Prestação de Contas 2º Trimestre.

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1 Cachoeiro de Itapemirim Agosto, 2009 Audiência Pública Prestação de Contas 2º Trimestre

2 LEI 8.689 DE 27 DE JULHO 1993 Art. 12 - O gestor do SUS em cada esfera de governo apresentará, trimestralmente, ao Conselho de Saúde correspondente e em Audiência Pública nas Câmaras de Vereadores e nas Assembléias Legislativas respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada. Audiência Pública

3 Rede de Serviços

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6 Rede Básica de Saúde UNIDADES ENDEREÇO LOGRADOUROBAIRRO Agostinho Simonato R. Reinaldo Rodrigues, 19 Agostinho Simonato AmaralR. José Mancini, 19Amaral BNH CimaR. Adrião Coelho FilhoBNH Cima CoutinhoAv. Carlos VianaCoutinho GirondaR. Jerônimo Moreira Filho, S/NGironda Santa Fé Santa Fé Cima São Luiz GonzagaR. Afonso Pena, 01São Luiz Gonzaga Otto MarinsR. Luiz Tassinari, 13Otto Marins Gruta Parque LaranjeirasR. Luiza Barbute, 30Parque Laranjeiras

7 Rede de Equipes PSF SeqUnidades / BairrosLogradouro Nº Equipes Telefones 1Abelardo Machado R. Irene Lima Menegazzi, 41 13155 5416 2Aeroporto R. Alfredo Secco, 29 23155 5358 3Aquidaban R. Jeremias Sandoval, 91 2315 55681 4Novo Parque R. Jeremias Sandoval, 91 13155 5229 5BNH de Baixo R. Luiz Carreiro, s/n 13155 5417 6Burarama Helena Gava, s/n 13539 3072 7Alto União R. Jose Nunes Sobrinho,s/n 23155 5422 8Conduru R. Cel Francisco Athayde, s/n 13539 5293

8 Rede de Equipes PSF SeqUnidades / BairrosLogradouro Nº Equipes Telefones 9Coramara R. Francisco C. Fonseca, 83 13526 7556 10Corrego dos Monos Rua Natália Aparecida Cipriano 13517 7303 11Gilson Carone R. Geraldo Ambrozio 13517 6529 12IBC R. Vicenzo Tedesco, s/n 23155 5320 13Itaóca Deoclecio Cossi, s/n 235391664 14Nª Srª Aparecida R. D. Bibiana, 10 13155 5378 15Nª Srª Penha Benedito S. Machado, 14 131555423 16Pacotuba Av. Antero Soares, s/n 13539 7128

9 Rede de Equipes PSF SeqUnidades / BairrosLogradouro Nº Equipes Telefones 17 Paraiso Antonieta Gonçalves Pessini, 052 3511 3845 18 Paulo Perreira Gomes / Baiminas R. Angelo Bressan, 052 3518 1285 19 São Vicente / Monte Verde / IndependênciaZona Rural1 3511 1880 20SoturnoProjetada, s/n13524 2007 21 Vila Rica R. Jose Humberto Grillo, 011 35113962 22VillageJoão Paulo Vi, s/n23155 5362 23São Luiz GonzagaR. Coelho Neto, s/n13155 5426 24 Zumbi Oswaldo Malfacini, 502 3155 5427 Total de Equipes de PSF 33

10 Rede de Equipes de PACs LocalidadeNº Equipes Agostinho Simonato1 Zumbi1 BNH de Cima1 Independência (rural)1 Novo Parque1 Otto Marins1 Parque Laranjeiras1 Recanto1

11 Unidades em Implantação – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-AD em implantação); – Pronto-Atendimento Infantil em parceria com o HIFA – Laboratório de Exames de Urgência em Parceria com o HIFA; – Cessão de diversos equipamentos ao Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim – Aquisição de Ventilador com recursos dos Royalties; – Cessão de diversos equipamentos a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim; Parcerias

12 Serviços Ofertados

13 Fonte: IBGE, Resultados da Amostra do Censo Demográfico 2000 - Malha municipal digital do Brasil: situação em 2001. Rio de Janeiro: IBGE, 2004. NOTA : Informações de acordo com a Divisão Territorial vigente em 01.01.2001.

14 Serviços de Saúde Prestados a População Atenção Especializada ESPECIALIDADE1º Trim.ABRMAIJUNTotal Infectologia5202702483611.399 Pneumologia410167130131838 Ortopedia6603243576031.944 Dermatologia32313226494813 Cardiologia594298290 1.472 Geriatria64724287891.065 Homeopatia0192332189713 Cirurgia Geral371114167288940 Gastroenterologia43012165122738 Pequenas Cirurgias7522681862691.475 Raio X8.4892.1721.01925211.932 Fisioterapia5.3001.7502.2702.11511.435 Endoscopia127 1748 Ultrason39097209173869 Eletrocardiograma1.4284875364972.948 Exames Laboratoriais15.0004.1893.8045.62128.614 Total35.32610.8309.97611.11167.243

15 Serviços de Saúde Prestados a População Atenção Básica

16 Serviços de Saúde Prestados a População Atenção Básica

17 Serviços de Saúde Prestados a População Atenção Básica

18 Serviços de Saúde Prestados a População Odontologia Procedimento / Atendimento1º Trim.ABRMAIJUNTotal Intervenções Preventivas26.25925.96426.49729.670108.390 Intervenções Curativas88.87534.68233.07636.198192.831 Primeira Consulta6.5912.7782.4942.83214.695 Número de Extrações Dentárias3.7661.4721.2481.3277.813 Total125.49164.89663.31570.027323.729

19 Superamos a marca de 390.000 atendimentos e 430.000 procedimentos de saúde em beneficio da população de Cachoeiro Cachoeiro com muito mais SAÙDE

20 Execução Orçamentária e Financeira

21 Receitas Próprias Mês Previsto Inicial Def. Orç 7% Previsto Previsto Atualizado REALIZADO 1º Decêndio2º Decêndio3º DecêndioTotal Mês Realizado - Previsto Inicial Janeiro1.149.224,0080.445,681.068.778,32327.480,72173.298,901.122.231,811.623.011,43473.787,43 Fevereiro2.373.844,00166.169,082.207.674,92452.451,11463.707,71642.467,711.558.626,53-815.217,47 Março1.441.050,00100.873,501.340.176,50282.281,76471.063,97638.754,441.392.100,17-48.949,83 Sub Total 1º Trimestre 4.964.118,00347.488,264.616.629,741.062.213,591.108.070,582.403.453,964.573.738,13-390.379,87 Abril2.657.576,00186.030,322.471.545,68181.058,201.014.830,841.144.861,882.340.750,92-316.825,08 Maio2.036.508,00142.555,561.893.952,44520.265,94729.487,76634.495,201.884.248,90-152.259,10 Junho1.626.991,00113.889,371.513.101,63559.551,80526.389,40757.858,861.843.800,06216.809,06 Sub Total 2º Trimestre 6.321.075,00442.475,255.878.599,751.260.875,942.270.708,002.537.215,946.068.799,88-252.275,12 TOTAL11.285.193,001.382.786,3410.495.229,492.323.089,533.378.778,584.940.669,9010.642.538,01-642.654,99

22 Receitas Próprias NOTAS EXPLICATIVAS 1 - Os repasses financeiros efetuados pelo Muncipio tem atendido rigorosamente ao inserto na Emenda Constitucional nº. 29, ou seja, efetivamente 15% da receita Tributária arrecadada;1 - Os repasses financeiros efetuados pelo Muncipio tem atendido rigorosamente ao inserto na Emenda Constitucional nº. 29, ou seja, efetivamente 15% da receita Tributária arrecadada; 1 - Os repasses financeiros efetuados pelo Município tem atendido rigorosamente ao inserto na Emenda Constitucional nº. 29, ou seja, efetivamente 15% da receita Tributária arrecadada; 2 - O Déficit orçamentário registrado no 2º Trimestre de 2009 se apresenta na ordem de 3,99% quando comparado ao previsto 2009 e demonstrou excelente recuperação se comparado ao arrecadado no mesmo período de 2008; 3 - A redução total prevista até o momento para implementação no Orçamento 2009 e de R$ 1.382.786,34, ou seja uma recuperação de R$ 190.200,13 em relação a previsão de déficit anterior que era de R$ 1.530.094,96 fruto de uma intensa ação da Secretária de Fazenda o que significou em relação ao déficit previsto para o segundo semestre quando da sua apuração grande recuperação sendo que a redução estimada para o 2ª Trimestre apresentava-se na ordem de R$ 442.475,25 confirmou-se em R$ 252.275,12 acarretando um impacto real abaixo do previsto de 42 pontos percentuais, ou seja, o déficit real no período foi de 4% o que significa dizer que o déficit previsto para o ano é agora de 6,33% ;

23 Receitas de Transferências do SUS

24 Atendendo a solicitação do Conselho Municipal de Saúde será apresentado o Banco de Dados do Sistema de Gerenciamento Contábil da SEMUS onde esta Demonstrativo a Despesa Empenhada, Liquidada, paga e a pagar da SEMUS QDD_Sistema_SAFIRA.xls

25 Demonstrativo de atendimento a EC nº 29

26 Saldo Financeiro em 30/06 SALDO BANCÁRIO1º TRI PAB /PACS /PSF622.753,551.293.985,95 VIGILANCIA SANITARIA193.355,75171.027,69 MEDICAMENTOS FNS1.445.646,081.575.295,26 FARMACIA BASICA - SESA313.718,70287.233,15 ESPECIALIDADE SUS707.446,901.179.350,25 ENDEMIAS105.800,80171.320,64 VACINAÇÃO DO IDOSO1.970,791.997,59 AIDS /CASA DE APOIO529.236,15441.216,32 FUNDO PARA SAÚDE - REC. PRÓPRIOS77,248.085,19 VIGISUS-MS – PLANVIGI117.653,7470.256,12 ASB RESÍDUOS SÓLIDOS33.457,6133.762,42 TUBERCULOSE37,6237,96

27 Saldo Financeiro em 30/06 CAPS-AD81.032,170,00 CEO-MS464.768,38423.218,60 MULTIVACINAÇÃO - Poliomielite1.329,411.347,99 CAMPANHA VAC. CONTRA RUBÉOLA27.729,9928.117,66 RENAST-MS CACH DE ITAP.-CEREST512.131,60499.281,66 FARMACIA POPULAR105.213,40140.854,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS333.299,35340.032,04 PROG. FINANC. AÇÕES ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO -FAN 40.664,4640.224,21 PROGESUS9.398,181.175,58 TAXA DE ZOONOSES807,001.377,95 TOTAL5.647.528,876.709.198,23

28 Demonstrativo da Despesa Liquidada de Acordo com a Natureza

29 Recursos Humanos

30 Numero de servidores SEMUS

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32 Arquivos Transmitidos e Importados com Sucesso: 1 Data e HoraVersão do Cliente 13/08/2009 – 13:54:541.1.0 SIOPS 1º Semestre de 2009

33 ItemIndicador% 1.1Participação da receita de impostos na receita total do município.16,21% 1.2Participação das transferências intergovernamentais na receita do Município.77,29% 1.3Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município. 7,51% 1.4Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município. 89,39% 1.5Participação % das transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município. 20,52% 1.6Participação % da receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na receita total do Município 70,14% 2.1 Despesa total com saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante. R$ 77,39 2.2Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde.73,31% 2.3Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde.2,40% 2.4Participação da despesa com serviços de terceiro pessoa jurídica na despesa total com Saúde 18,14% 2.5Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde1,82% 3.1Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com Saúde 38,83% 3.2Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme EC 29/200015,50%

34 De acordo com as informações prestadas ao SIOPS, do total da despesa com saúde em nosso Município, 38,58 % são financiados com recursos transferidos pelos Governos federal e Estadual, sendo que 89,39% dessas transferências são provenientes do Governo federal, ou seja, 61,42% do total da despesa com saúde são financiados com recursos próprios municipais. A despesa com saúde financiada por recursos próprios Municipais representou 15,56 % da receita de impostos e transferências constitucionais e legais, desta forma pode-se concluir que o Município está cumprindo a Constituição Federal (EC 29/200). As despesas com saúde em Cachoeiro representaram um gasto por habitante de R$ 77,39 sendo 73,31% com pessoal ativo, 2,40% com medicamentos, 18,14 % com serviços de terceiro – pessoa juridica, 1,82% com investimentos e 4,33% com outras despesas. Esta e outras informações estão disponíveis, caso queiram comparar estes dados com os de outros município a fim de estabelecer parâmetros, basta consultar a página do SIOPS WEB (http//:siops.datasus.gov.br)

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36 Muito obrigado e até o próximo encontro !! Secretaria Municipal de Saúde Diretoria do Fundo Municipal de Saúde Tel: (28) 3155-5905/3155-5667 Fax: (28) 3155-5252 Email Institucional: semus.aline@cachoeiro.es.gov.br semus.aline@cachoeiro.es.gov.br Esta prestação de contas encontra-se no site da Secretaria de Saúde – www.cachoeiro.es.gov.br/saúde no Link MENU - PRESTAÇÃO DE CONTAS Esta prestação de contas encontra-se no site da Secretaria de Saúde – www.cachoeiro.es.gov.br/saúde no Link MENU - PRESTAÇÃO DE CONTASwww.cachoeiro.es.gov.br/saúde Elaboração e Apresentação: Elaboração e Apresentação: Aline Lima Moreira Couto Luciano Morisco Ribeiro