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III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura AQUAPESCA BRASIL 2012 Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura SEMOC/MPA.

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1 III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura AQUAPESCA BRASIL 2012 Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura SEMOC/MPA

2 Departamento de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura - DEMOC Sanidade Pesqueira e Aquícola Controle da Pesca Estatística Pesqueira Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura - DRPA Registro de Pescador Profissional Registro de Embarcações Pesqueira Registro de Aquicultor Registro da Pesca Amadora Fiscalização da Atividade Pesqueira Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura Atribuições

3 Sanidade Rede Nacional de Laborátorios do Ministério da Pesca e Aquicultura Rede Nacional de Laborátorios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA 26 Doenças listadas pela OIE Métodos disponíveis RENAQUA Doenças listadas Doenças de interesse para o país 3 Biotoxinas Marinhas

4 Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA Com isso a RENAQUA terá capacidade de diagnóstico de : 24 doenças listadas pela OIE 12 enfermidades de interesse do país Sanidade Ampliação do escopo analítico até julho de doenças listadas pela OIE

5 Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves – PNCMB Sanidade Situação atual: Atualmente está sendo executado em Santa Catarina, principal produtor de bivalves do País; Meta: Estabelecimento do Programa em todos os estados produtores de moluscos bivalves das regiões Sul, NE e SE.

6 Perspectivas Sanidade Maior adesão de Unidades da Federação (Agencias Estaduais de Defesa Sanitária) para realização de atividades em Sanidade de Animais Aquáticos, ex. Programas Sanitários; Publicação de Instruções Normativas e novos Programas Sanitários: Programa de Controle das Condições Higiênico-Sanitárias das Embarcações Pesqueiras e Estruturas de Desembarque de Recursos Pesqueiros e em Estabelecimentos para Aquicultura; Revisão do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos; Instrução Normativa para Regulamentação de Estabelecimentos Quarentenários; Programa Nacional de Certificação de Alimentos Vivos.

7 Programas de monitoramento da frota pesqueira com observadores científicos Revogação IN atual; Nova instrução normativa do MPA; Treinamento dos fiscais para Observação de Bordo; Custo do MPA; Inicialmente, somente nas estrangeiras; Análise dos mapas de bordo da frota pesqueira nacional Nova Instrução Normativa; Entrega somente no MPA; Entrega on-line; e Prazo de 30 dias para entrega. Menos papel, mais dados, maior agilidade; e Maior controle: Todas as entregas catalogadas; Consultas (controle de produção, mapas, etc.) on-line para os armadores.Perspectivas Controle da Pesca Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite - PREPS Monitoramento, pesquisa, gestão pesqueira e Salvaguarda da vida humana no mar; Expansão do programa: MCTI/INPE/AEB; Embarcações lagosteiras: 750 novas embarcações gerando conhecimento; Custo do MPA; Documento de Origem do Pescado – DOP: Rastreabilidade da cadeia interna; Substituirá parte do processo de declaração (Mapa de Bordo), facilitado pra quem possuir monitoramento (PREPS / Observador de Bordo); e A carga com DOP terá o Regime Nacional de Certificado de Captura (RCC) quase que automático.

8 Aumentar a articulação entre o MPA e o IBGE para cobertura de coleta de dados estatísticos pesqueiros e aquícolas em todo o território nacional Acompanhar o valor do pescado em diferentes pontos de comercialização no Brasil Realizar análise estatística dos dados gerados pelos Mapas de Bordo entregues via internetPerspectivas Estatística Pesqueira

9 Registro de Pescador Profissional: Mudança da Carteira de Pescador Profissional (PVC + QR CODE) Fim da Renovação e da detenção da Licença para Renovação Prazo indeterminado de validade da Licença Acesso ao SisRGP Maior celeridade no registro Registro de Embarcações: Acesso ao SisRGP Emissão do Boleto pelo MPA Dispensa de comprovação de regularidade com o PREPS, Mapa de Bordo e ProBordo no ato de renovação; Simplificação do Procedimento de renovação – renovação automática Registro do Aquicultor Desvinculação da Licença de Aquicultor do empreendimento de Aquicultura Simplificação do procedimento de registroPerspectivas RGP

10 Mais informações:


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