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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO AGRONEGÓCIO.

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1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO AGRONEGÓCIO COORDENAÇÃO GERAL DE ORGANIZAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO Caminhos para Exportar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ms. Eduardo Mazzoleni Flávio Costa Silva Esp. Adilson Oliveira Farias Juliana Jales Ana Carolina A. Belisario Ms. Paula Santos de Abreu

2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2 Produtos Brasileiro no Mundo

3 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 3 Caminhos para Exportar Requisitos para exportar produtos em geral Requisitos para exportar produtos em geral Requisitos para exportar produtos do Agronegócio Requisitos para exportar produtos do Agronegócio

4 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 4 Exigências dos Países Importadores Tarifária Tarifária Sanidade Sanidade Qualidade Qualidade Regularidade Regularidade

5 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 5 Órgãos Gestores do Comércio Exterior Brasileiro SECEX SECEX RFB (SRF) RFB (SRF) BACEN BACEN

6 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 6 Órgãos Anuentes do Comércio Exterior Brasileiro MAPA MAPA MMA MMA MS MS Outros Outros

7 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 7 Requisitos gerais Requisitos no Agronegócio 1º- Importador 2º- RFB 3º- SECEX 4º- Documentação 1º- País Importador 2º- MAPA

8 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 8 Requisitos gerais 1 º - Importador Condições da Transação ( Incoterms ) Condições da Transação ( Incoterms ) Fatura Pró-Forma ( Pro Forma Invoice ) Fatura Pró-Forma ( Pro Forma Invoice )

9 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 9

10 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 10 2 º - RFB Habilitação Habilitação Classificação da mercadoria Classificação da mercadoria Requisitos gerais

11 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 11

12 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12

13 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 13

14 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 14

15 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 15

16 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 16

17 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 17

18 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 18 3 º - SECEX Registro de Exportação - RE - SISCOMEX Registro de Exportação - RE - SISCOMEX Inscrição como exportador Inscrição como exportador Requisitos gerais

19 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 19 4 º - Documentação Nota Fiscal Nota Fiscal Romaneio de Embarque ( Packing list ) Romaneio de Embarque ( Packing list ) Conhecimento de Embarque ( Bill of lading ) Conhecimento de Embarque ( Bill of lading ) Requisitos gerais

20 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 20 1 º - País Importador Protocolo Oficial das Exigências Fitozoossanitárias e outras Restrições do País Importador ( Import-permit ) Protocolo Oficial das Exigências Fitozoossanitárias e outras Restrições do País Importador ( Import-permit ) Exigências por produto Exigências por produto Requisitos no Agronegócio

21 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 21 2 º - MAPA Cadastro no VIGIAGRO Cadastro no VIGIAGRO Requerimento para fiscalização Requerimento para fiscalização Certificados Certificados Requisitos no Agronegócio

22 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 22

23 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 23

24 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 24

25 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 25 Efetivar a Exportação Despacho Aduaneiro Declaração – DDE Declaração – DDE Apresentação documentos Apresentação documentos Fiscalização aduaneira Fiscalização aduaneira Averbação do Embarque Averbação do Embarque Comprovante de Exportação - CE Comprovante de Exportação - CE

26 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 26 Tel: (61) 3218 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO AGRONEGÓCIO NIEx - NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO 26 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ms. EDUARDO MAZZOLENI FLÁVIO TADEU COSTA SILVA Esp. ADILSON OLIVEIRA FARIAS JULIANA JALES ANA CAROLINA ALBERO BELISARIO Ms. PAULA SANTOS DE ABREU


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