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Fiscalização Embalagem de Madeira Siscomex Carga Brasília, 10 de fevereiro de 2009.

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Apresentação em tema: "Fiscalização Embalagem de Madeira Siscomex Carga Brasília, 10 de fevereiro de 2009."— Transcrição da apresentação:

1 Fiscalização Embalagem de Madeira Siscomex Carga Brasília, 10 de fevereiro de 2009

2 Coordenação Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional Oscar de Aguiar Rosa Filho Fiscal Federal Agropecuário Coordenador Geral

3 Objetivo Aprimorar a fiscalização das importações que contenham embalagem ou suportes de madeira AGILIDADE E SEGURANÇA

4 Pré-requisitos Importadores: –Envios com embalagens/suporte devidamente tratados e certificados; –Substituição de embalagens/suportes de madeira bruta; –Informações corretas em tempo hábil. Transportadores: –Informações corretas em tempo hábil. MAPA: –Pessoal habilitado e procedimentos claros. Recintos alfandegados: –Disponibilização ágil dos containeres para inspeção; –Infra-estrutura para tratamento/destruição.

5 Medidas em andamento Informação no Siscomex Carga Procedimento Especial – Embalagem de Madeira Trânsito Aduaneiro Regulamentação do Rechaço

6 Informação no Siscomex Carga O responsável pelo registro da importação no Siscomex apresentará a informação, conforme tabela, de forma a indicar à fiscalização federal agropecuária, o tipo de embalagem que acondiciona a mercadoria. A fiscalização, com base nos critérios de risco (tipo de embalagem, origem, mercadoria, CNPJ, etc.) definirá as partidas que serão posicionadas para a inspeção.

7 Procedimento Especial Embalagem de Madeira Importadores sem histórico de desconformidades que se comprometam a não utilizar madeira bruta nas embalagens e suportes se habilitarão a procedimento simplificado de fiscalização. O procedimento será auditado regularmente, nas importações e no destino.

8 Trânsito Aduaneiro Mercadorias não agropecuárias ou de baixo risco fitozoossanitário, quando acondicionadas em containeres fechados e sob controle aduaneiro da RFB terão autorização automática para trânsito aduaneiro, simplificando os procedimento no ponto de ingresso. A fiscalização será realizada no recinto alfandegado de destino.

9 Regulamentação do Rechaço Partidas em desconformidade com o regulamento sobre embalagem de madeira serão sumariamente rechaçadas à origem. – informação incorreta; – marcação da madeira ilegível ou ausente; – indícios de pragas nas embalagens; – presença de casca na madeira das embalagens; – entre outras.

10 110 Unidades PORTOS ORGANIZADOS - 31 PORTOS ORGANIZADOS - 31 AEROPORTOS INTERNACIONAIS - 26 AEROPORTOS INTERNACIONAIS - 26 PONTOS DE FRONTEIRAS - 26 PONTOS DE FRONTEIRAS - 26 ADUANAS ESPECIAIS - 27 ADUANAS ESPECIAIS - 27

11 Muito Obrigado!!! Oscar de Aguiar Rosa Filho e Equipe (61) (61)


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