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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012 Porto Alegre, 10 de abril de 2013.

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1 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012 Porto Alegre, 10 de abril de 2013

2 ALGUNS NÚMEROS - No mundo, 800 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 2,5 bilhões não tem saneamento básico (Dados OMS); - No Brasil, 56% dos municípios tem redes de esgoto, mas apenas 30% do coletado passa por algum tipo de tratamento (Dados Agência Nacional de Águas); - No Brasil, a cobertura dos domicílios urbanos com renda acima de 10 salários mínimos mensais continua 30% maior no acesso a redes de abastecimento de água e 43% maior no caso das redes de coleta de esgotos (Dados IPEA).

3 O PANORAMA ATUAL DO SANEAMENTO BRASILEIRO Lei Nacional do Saneamento Inaugura um novo ambiente institucional para os serviços de saneamento básico; Estabelece uma separação nítida entre prestador e titular dos serviços, funções que antes, por vezes, se confundiam; Reforça o papel do titular, inclusive para reconhecer ao saneamento básico a característica de serviço público cujo acesso deve ser universalizado;

4 O PANORAMA ATUAL DO SANEAMENTO BRASILEIRO Lei Nacional do Saneamento Exigência de ente regulador; Amplia o conceito de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo de águas pluviais).

5 CORSAN COMPLETA 47 ANOS COM PLANO DE INVESTIMENTO SUPERIOR A R$ 4 BILHÕES PARA SANEAMENTO Faturamento de 1,7 bilhão em 2012; Redução da inadimplência para menos de 1%; Crescimento de 157 mil economias; Inauguração de 14 grandes sistemas até o primeiro semestre de 2014: como Canoas, Guaíba, Alvorada e Viamão, Passo Fundo e Cachoeira do Sul, totalizando R$ 700 milhões;

6 CORSAN COMPLETA 47 ANOS COM PLANO DE INVESTIMENTO SUPERIOR A R$ 4 BILHÕES PARA SANEAMENTO 245 contratos renovados, o que representa 80% do seu faturamento já garantido sob a forma de contrato de programa. Podemos citar como símbolos da nova fase da estatal, a renovação dos contratos de São Borja Cachoeirinha, Montenegro, Erechim, Ijuí, Dom Pedrito e Eldorado do Sul; Somente em 2013 serão publicados 127 editais de abertura de licitação.

7 INVESTIMENTOS CORSAN

8 DIRETORIA DE EXPANSÃO 2012 Sistema de Abastecimento de Água: R$ ,92 Sistema de Esgotamento Sanitário: R$ ,79

9 OBRAS PAC I Todas as obras e projetos da Corsan, com recursos captados no PAC 1, estão em andamento. As previsões de término são em 2013/2014. Entre obras e projetos de saneamento, além de contrapartidas com recursos próprios, foram captados R$ ,81.

10 OBRAS PAC II No PAC II, entre investimentos captados e contrapartidas, a Corsan já garantiu cerca de R$ 2,2 bilhões, captados para: realização de obras e projetos em grandes municípios (PAC II Grupo 1 e 2); para municípios com menos de habitantes (PAC II Grupo 3); para municípios da Região Metropolitana e Santa Maria (PAC II Seleção 3).

11 CRONOGRAMA PAC II – OGU – OBRAS Grupo I e II – Total: R$ ,69. Projetos aprovados e 1ª etapa licitada. Previsão de ordem de início para obras: primeiro trimestre de AGENDAS POSITIVAS PAC II - OGU – OBRAS CRONOGRAMA ORDENS DE INÍCIO PARA AGENDAR ATÉ A 1ª QUINZENA DE ABRIL DE 2013

12 CRONOGRAMA PAC II – OGU – PROJETOS GRUPO I e II - Total: R$ ,00. Edital foi publicado em fevereiro de 2013; CROGRAMA PAC II – FINANCIAMENTO - PROJETOS GRUPO I e II - Total: R$ ,00. Edital será publicado no primeiro trimestre de CRONOGRAMA - RECURSOS PRÓPRIOS -PROJETOS Total: R$ ,00. Edital será publicado no primeiro trimestre de 2013.

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14 HISTÓRICO A Companhia Riograndense de Saneamento foi oficialmente instalada em 28 de março de 1966 Na sua criação, a CORSAN priorizou universalizar o serviço de abastecimento de água no Estado. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 98% da população urbana com acesso à água tratada por esta atuação. Até 2006, a Companhia possuía a concessão de esgoto em apenas 42 municípios.

15 DADOS 2012 Lucro líquido: R$ ,19 Em 2012 a CORSAN alcançou o número de de economias faturadas, representando um crescimento de economias, ou seja, incremento de 6,90%. Faturamento: R$ ,00 Funcionários: Usuários atendidos: 7 milhões Municípios atendidos: 320 Contratos: 245 renovados | 25 vencidos (todos em processo de renovação | 50 em andamento

16 MELHORIAS NA GESTÃO - Descentralização - Redução de perdas de água - Adequação aos PMSB - Novas perspectivas de negócios Resíduos Sólidos Esgotamento Sanitário Envase de Água FIP Saneamento/FGTS

17 INVESTIMENTOS CORSAN ATÉ 2015 PAC I ProjetosR$ ,00 ObrasR$ ,12 CONTRAPARTIDAR$ ,70 TOTAL PAC IR$ ,81 PAC II ObrasR$ ,31 ProjetosR$ ,75 CONTRAPARTIDAR$ ,33 TOTAL PAC IIR$ ,40 RECURSOS PRÓPRIOS CORSAN ProjetosR$ ,00 ObrasR$ ,07 TOTAL DE RPR$ ,07 TOTALR$ ,28 INVESTIMENTOS SEHABS TOTAL SEHABSR$ ,00 TOTAL INVESTIMENTO : R$ ,28

18 INVESTIMENTOS Mais de 300 obras de saneamento no Rio Grande do sul

19 RESULTADOS PREVISTOS Após conclusão das obras a CORSAN irá atender 3,6 milhões de usuários com Sistema de Esgotamento Sanitário adequado.

20 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO A CORSAN disponibilizou aos municípios um grupo técnico para assessorar na elaboração dos planos municipais de saneamento básico. 193 municípios atendidos pela CORSAN; 112 planos já concluídos.

21 PMI - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI recebeu estudos técnicos de seis empresas/consórcios, sendo cinco deles voltados para no segmento esgotamento sanitário e um em resíduos sólidos. Atualmente os trabalhos encontram-se em fase de análise das propostas apresentadas pelos Interessados, tendo uma expectativa de definição de projeto para final de junho do corrente ano. O objetivo da Corsan é escolher duas regiões prioritárias para o início do projeto.

22 PMI - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A avaliação dos estudos técnicos está levando em consideração a viabilidade econômico-financeira dos modelos propostos e as vantagens socioeconômicas, traçando um comparativo entre os modelos de negócio apresentados pelos interessados e com o modelo tradicionalmente praticado pela Corsan. Esse trabalho está sendo desenvolvido pelos técnicos da Corsan, contando com o apoio da empresa de consultoria Pricewaterhouse Coopers.

23 TITULARIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO O Supremo Tribunal Federal decidiu que a titularidade dos serviços nas regiões metropolitanas é do Estado e do conjunto de Municípios, em paridade. Além disso, entendeu que a região metropolitana deve possuir personalidade de direito público (ou seja, é uma espécie de autarquia interfederativa).

24 O saneamento básico deve ser visto como um serviço público, vinculado a produção de um direito social, a produção e promoção de atividades essenciais e não como mera oferta de uma utilidade ou comodidade material. É uma ferramenta fundamental na luta pelo direito à cidade Obrigado. Eng° André Finamor Superintendente de Relações Institucionais


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