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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SECRETARIA-EXECUTIVA PROGRAMA DE ESTABILIDADE SOCIAL 07 DE FEVEREIRO, DIA DO IDOSO.

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1 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SECRETARIA-EXECUTIVA PROGRAMA DE ESTABILIDADE SOCIAL 07 DE FEVEREIRO, DIA DO IDOSO

2 MPS - Ministério da Previdência Social SPS-Secretaria de Previdência Social DRGPS - Depto. do Regime Geral de Previdência Social CGEP - Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IDOSO BRASÍLIA, ABRIL DE 2003

3 O IDOSO NA POPULAÇÃO BRASILEIRA

4 CRESCIMENTO DO NÚMERO DE IDOSOS: em 1991, havia cerca de 10 milhões de pessoas idosas no Brasil, o que representava cerca de 7,3% da população total. Esse número chegou a mais de 14 milhões em 2000, fazendo com que o contingente de idosos crescesse para 8,6% da população. Evolução da população por faixas de idade ( ) Fontes: Censos 1991 e IBGE. Elaboração: SPS/MPS

5 Pirâmides Populacionais no Brasil (Em Milhões de Pessoas) Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS As projeções indicam que a população mais idosa (topo das pirâmides) aumentará cada vez mais seu contingente em relação às pessoas mais jovens (base das pirâmides)

6 Esse fenômeno tem 2 motivos: o primeiro é a diminuição da taxa de natalidade e o segundo é o aumento da expectativa de vida (i) Taxa Bruta de Natalidade no Brasil (1890 a 2050) Fonte: IBGE. Obs. (1): Dados a partir de 2002 são projeções. Obs. (2):Taxa Bruta de Natalidade = Número de Nascidos Vivos / Total da População Em 1980, a taxa bruta de natalidade no Brasil era igual a 3,2%. Em 2000, essa taxa foi de 2,0%, com previsão de queda para 1,4% no ano de 2040.

7 (ii) Evolução da Expectativa de Sobrevida no Brasil (1930/1940, 1970/1980 e 2000) Fontes: 1930/1940: Previdência em Dados; 1970/1980: CEPAL; 2000: IBGE Elaboração: SPS/MPS Entre as décadas de 30 e 40, uma pessoa de 60 anos tinha uma expectativa de vida de 73 anos, se homem, e 74 anos, se mulher. Em 2001, a expectativa de vida passou para 76 anos, se homem, e 80 anos, se mulher.

8 Participação de Homens e Mulheres na População Total, por Faixa Etária (2000) Fontes: 1930/1940: Previdência em Dados; 1970/1980: CEPAL; 2000: IBGE Elaboração: SPS/MPS A população idosa é composta em sua maioria por mulheres. À medida que a idade aumenta, o número de mulheres cresce em relação ao número de homens, em virtude da maior longevidade do sexo feminino.

9 Participação de Idosos na População Total, por Clientela ( ) Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais. A população idosa brasileira também está cada vez mais urbanizada. Entre 1991 e 2000, houve um aumento do percentual de pessoas com 60 anos ou mais que vivem na área urbana, passando de 76,7% para 81,4%. 76,7% 81,4% 23,3% 18,6% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% UrbanaRural

10 Participação dos Idosos no Total da População, por Regiões ( ) Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais. O aumento do percentual de idosos na população total entre 1991 e 2000 ocorreu em todas as regiões do País. A região onde há maior quantidade de idosos é a Sudeste, com 9,3%, e a Região Norte concentra o menor contingente, da ordem de 5,5%.

11 Responsáveis por Domicílios, segundo a Faixa Etária ( ) Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE Elaboração: SPS/MPS Há no Brasil 8,96 milhões de idosos responsáveis por domicílios. Esse número representa um aumento de 40% em relação a 1991, quando o contingente era igual a 6,4 milhões.

12 Quantidade de Pessoas Responsáveis por Domicílios, por Faixa Etária (2000) Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE Elaboração: SPS/MPS A partir dos 40 anos de idade, nota-se que a diferença entre homens e mulheres responsáveis por domicílios cai. Este fenômeno pode ser decorrente da maior longevidade feminina.

13 Rendimento Médio dos Idosos Responsáveis pelo Domicílio, por Situação do Domicílio ( ) - Em R$ de Julho/2000 (INPC) - Fonte: Perfil dos Idosos Responsáveis por Domicílios no Brasil , IBGE. Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais. Observa-se má distribuição de renda entre os idosos responsáveis por domicílio no que concerne as áreas urbana e rural, regiões geográficas e intra-regiões. Entre 1991 e 2000, verificou-se um crescimento da remuneração média dos idosos tanto na área urbana (54,9%) como na rural (76,8%).

14 Renda dos Idosos, por Fonte de Rendimento (Participação % a 1999) Fonte: Perfil dos Idosos Responsáveis por Domicílios no Brasil , IBGE. Elaboração: SPS/MPS Obs. (1): Foram utilizados os microdados das PNADs de 1995 a Obs. (2): Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais. A maior parte do rendimento dos idosos brasileiros provém dos recursos transferidos pela Previdência. Nos homens, as aposentadorias são responsáveis por 54,1% da renda (35,6% = trabalho). Nas mulheres, as aposentadorias e pensões representam 44,3% e 33,3%, respectivamente (12,0%= trabalho).

15 Grau de Pobreza por Idade Fonte: PNAD 1999 Elaboração: DISOC/IPEA Obs: Linha de Pobreza = R$98,00 Os recursos da Previdência contribuem para a redução dos níveis de pobreza no País. Caso não houvesse as transferências previdenciárias, a pobreza entre os idosos triplicaria.

16 Quantidade de Benefícios Pagos (Manutenção) pela Previdência Social a Idosos*, e Estimativa de Beneficiários Indiretos (1998 a 2000) Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS 2000 Elaboração: SPS/MPAS * Não inclui pensões, uma vez que não estão disponíveis o sexo e a idade do dependente. ** Estima-se que, para cada beneficiário da Previdência, existam outros 2,5 beneficiários indiretos. Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais Em 2000, a Previdência Social pagou benefícios a 9,94 milhões de idosos com idade acima de 60 anos. Considerando que para cada beneficiário existem, em média, outros 2,5 beneficiários indiretos, em 2000 a Previdência beneficiou 34,8 milhões de pessoas com o pagamento a idosos, o que equivale a 20,5% da população total brasileira.


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