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MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social PREVIDÊNCIA RURAL Conceitos, Dados Gerais e Impactos Sociais BRASÍLIA, MAIO.

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1 MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social PREVIDÊNCIA RURAL Conceitos, Dados Gerais e Impactos Sociais BRASÍLIA, MAIO DE 2005 Programa de Educação Previdenciária

2 Conceitos

3 Quem é o Trabalhador Rural? é aquele remunerado por empresa rural em decorrência de serviços que são prestados em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração;Empregado: é aquele remunerado por empresa rural em decorrência de serviços que são prestados em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração; presta serviço de natureza rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de- obra (ex: ensacador de café, cacau, sal e similares);Trabalhador Avulso: presta serviço de natureza rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de- obra (ex: ensacador de café, cacau, sal e similares); presta serviço a uma ou mais pessoas sem vínculo empregatício exercendo atividades eventuais como diaristas, volantes, eventuais ou temporários;Contribuinte Individual: presta serviço a uma ou mais pessoas sem vínculo empregatício exercendo atividades eventuais como diaristas, volantes, eventuais ou temporários;

4 Quem é o Trabalhador Rural? é aquele que exerce suas atividades, individualmente ou regime de economia familiar, com ou sem auxílio eventual de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros, e filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem, comprovadamente, com o grupo familiar respectivo. Obs: Auxilio Eventual de Terceiros - utilização de mão-de-obra eventual, em condições de mútua colaboração, não existindo subordinação nem remuneração.Segurado Especial: é aquele que exerce suas atividades, individualmente ou regime de economia familiar, com ou sem auxílio eventual de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros, e filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem, comprovadamente, com o grupo familiar respectivo. Obs: Auxilio Eventual de Terceiros - utilização de mão-de-obra eventual, em condições de mútua colaboração, não existindo subordinação nem remuneração.

5 Segurado Especial: produtor, parceiro, meeiro, arrendatário, exceto o outorgante, pescador, artesanal, comodatário, condômino, usufrutuário (exceto quando arrendatário), mariscador e índio. Não é segurado especial: O membro do grupo familiar que possui outra fonte de renda decorrente do exercício de atividade remunerada (exceto o dirigente sindical), de arrendamento de imóvel rural e de aposentadoria de qualquer regime; A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira por intermédio de preposto, com ou sem o auxílio de empregado(s). Quem pode ser Classificado como Segurado Especial?

6 Dados Gerais e Impactos Sociais

7 Participação de Idosos na População Total, por Clientela ( ) A população idosa brasileira está cada vez mais urbanizada. De acordo com dados do Censo Demográfico, entre 1991 e 2000, houve um aumento do percentual de pessoas com 60 anos ou mais que vivem na área urbana, passando de 76,7% para 81,4%. Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE. Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais. 76,7% 81,4% 23,3% 18,6% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% UrbanaRural

8 Rendimento Médio dos Idosos Responsáveis pelo Domicílio ( ) - Em R$ de Julho/2000 (INPC) - Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE. Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais. Entre 1991 e 2000, verificou-se um crescimento da remuneração média dos idosos tanto na área urbana (54,9%) como na rural (76,8%). Ainda assim, observa-se má distribuição de renda entre os idosos responsáveis por domicílio no que concerne as áreas urbana e rural, regiões geográficas e intra-regiões.

9 Em 1999, 34% dos brasileiros viviam abaixo da linha de pobreza. Se não fosse a Previdência, este percentual seria de 45,3%, ou seja, a Previdência foi responsável por uma redução de 11,3 pontos percentuais no nível de pobreza, o que significa que 18,1 milhões de pessoas deixaram de ser pobres. Fonte: PNAD Elaboração: DISOC/IPEA. Obs.: Linha de Pobreza = R$98,00. Previdência e Pobreza no Brasil

10 Previdência e Pobreza no Brasil, por Idade O grau de pobreza entre os idosos é substancialmente inferior ao da população mais jovem e, caso não houvesse as transferências previdenciárias, a pobreza entre os idosos aumentaria substancialmente. Fonte: PNAD Elaboração: DISOC/IPEA. Obs.: Linha de Pobreza = R$98,00.

11 Estudo de Caso: Livro Amazônia Cidadã* * ALVAREZ, Gabriel Omar. Amazônia Cidadã: Previdência Social entre as populações tradicionais da região norte do Brasil: MPAS, p., il. (Coleção Previdência Social, Série Especial, V.L.). Fotografia de: Nicolas Reynard. Impactos Qualitativos dos Benefícios Previdenciários em Comunidades da Amazônia Valorização das tradições e cultura locais (uso comunitário dos recursos, sendo o idoso o principal provedor); Seguro agrícola na entressafra; Dinamização da economia local; Financiamento de pequenas produções; Fixação do homem no campo; Diminuição da mortalidade infantil; Fomento da cultura da documentação (entrada no mundo conhecido pelo Estado); Aumento das representações políticas municipais, estaduais e nacionais de indígenas e outros povos da região; Diminuição da prostituição infantil, devastação ecológica, tráfico de drogas e violência rural.

12 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios – Abril – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 16,8 17,7 18,4 19,1 19,8 20,4 21,3 22,2 23,4 Entre 1997 e 2005 (meses de abril), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 39,0%, passando de 16,8 milhões para 23,4 milhões. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, em 2005, estima- se que a Previdência Social beneficie cerca de 58,4 milhões de pessoas.

13 Política de Transferência de Renda da Área Urbana para a Área Rural - (2002 a 2004) – Janeiro a Dezembro – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Boletim Estatístico da Previdência Social; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Saldo Previdenciário - Urbano e Rural (2002 a 2004) - Valores em R$ milhões correntes -

14 Cobertura Previdenciária - Brasil (2003)

15 BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciária da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. CONTRIBUINTES (5,03 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (30,81 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (28,12 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (71,6 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,26 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (26,85 milhões)** < 1 Salário Mínimo (11,3 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,2 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (44,79 milhões)

16 Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida.

17 Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

18 Cobertura Previdenciária: Os Trabalhadores Agrícolas e a Previdência Social -Brasil (2003)-

19 Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas Proteção Previdenciária entre os Trabalhadores Agrícolas com idade entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida.

20 Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Sexo Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas

21 Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas

22 Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de Rendimento Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas

23 Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição na Ocupação Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas

24 Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Grande Região do País Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.


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