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Michele de Souza Serejo Dárcio de Saules Fabiana de Figueiredo Ribeiro Pedro Jorge Cortês Morales Regis Cleber de Lima Soares SISTEMA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

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1 Michele de Souza Serejo Dárcio de Saules Fabiana de Figueiredo Ribeiro Pedro Jorge Cortês Morales Regis Cleber de Lima Soares SISTEMA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO CREF 3/SC – RELATO DE EXPERIÊNCIA

2 CREF3/SC de novembro de profissionais

3 Ações Promoção dos deveres e defesa dos direitos dos Profissionais de Educação Física e das Pessoas Jurídicas Defesa da sociedade

4 Constante aprimoramento do setor de fiscalização do CREF3/SC trabalho diário dos agentes e equipe técnica da fiscalização planejamento de viagens e atividades recebimento e verificação de denúncias

5 Fiscalização no CREF3/SC Agentes de Orientação e Fiscalização – realizam visitas de orientação e fiscalização Comissão de Orientação e Fiscalização – comissão permanente que estabelece diretrizes para as atividades relacionadas à fiscalização Supervisão de Atividades Fins – supervisiona e monitora as ações referentes à fiscalização Equipe técnica fiscalização – recebem denúncias, coletam dados necessários e direcionam as ações subsequentes

6 2009 Publicação de resolução específica para gerir ações da fiscalização Setor administrativo do CREF3/SC passou a ser responsável pelos encaminhamentos referentes às fiscalizações exercidas pelos Agentes 1.Correspondências notificatórias aos estabelecimentos com irregularidades com prazos para a regularização 2.Redução no número de processos judiciais 3.Aumento do número de regularizações em relação aos anos anteriores

7 Histórico visitas 293 municípios do Estado de Santa Catarina academias, clubes, associações, prefeituras Escolas...

8 Maior facilidade e eficiência nas medidas cabíveis no caso do não cumprimento das obrigações legais Comissão Regional de Ética Vigilância Sanitária Estadual e Municipais Fundação Catarinense de Esporte – Fesporte Federações Esportivas Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendências Regionais) Procon Polícia Civil Ministério Público Estadual

9 Dados 2011 (até 30/11) 1861 visitas 240 municípios 240 denúncias averiguadas 518 notificações expedidas 290 regularizações (56%)

10 Muito obrigada! Prof. Ms. Michele de Souza Serejo CREF G/SC


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