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Florianópolis, Agosto de 2008 AGENDA SOCIAL. Consolidar uma política garantidora de direitos Reduzir ainda mais a desigualdade social Buscar a gestão.

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1 Florianópolis, Agosto de 2008 AGENDA SOCIAL

2 Consolidar uma política garantidora de direitos Reduzir ainda mais a desigualdade social Buscar a gestão integrada das políticas, promovendo oportunidades Pactuação federativa entre União, Estados e Municípios AGENDA SOCIAL Objetivos

3 Eixos Mulheres, Quilombolas, Povos Indígenas, Criança e Adolescente, Pessoas com Deficiência, Documentação Civil Básica, Povos e comunidades Tradicionais, Idosos Integração dos Programas de Juventude Ampliação dos Benefícios Bolsa Família Geração de oportunidades às famílias pobres Ampliação de serviços sócio-assistenciais Ampliação das políticas de cultura Ampliação das políticas de saúde Maior Qualidade da Educação EDUCAÇÃO 5 7 Segurança Pública com Cidadania AGENDA SOCIAL

4 Objetivos REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Reduzir a pobreza e da desigualdade social Erradicar a extrema pobreza e da fome Garantir o direito das famílias à proteção e promoção social

5 REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES - Eixos Recomposição do benefício em 18,25% Ampliação da faixa etária dos beneficiários para 15 a 17 anos Superação da pobreza rural, por meio de estratégia de desenvolvi-mento territorial sustentável Geração de oportunidades às famílias pobres rurais Qualificação profissional e inserção produtiva associadas as obras do PAC Estímulo à iniciativas em economia solidária Programa Bolsa Família Geração de oportunidades às famílias do Bolsa Família Territórios da Cidadania IMPLANTADO

6 Territórios rurais se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e cultural.

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8 Microrregiões com densidade demográfica menor do que 80 Hab/Km² Cujos municípios tenham, em média, menos do que Hab. Territórios com maior demanda social: (AF + Assentados + Acampados+Indígenas) Territórios com maior desenvolvimento do Capital Social Regiões prioritárias para Governo e as Organizações Social PRIORIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS RURAIS

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10 Territórios da Cidadania é um programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões rurais que mais precisam.

11 menor IDH; maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária; maior concentração de populações quilombolas e indígenas; maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico; maior organização social; pelo menos um território por estado da federação Para identificação dos territórios que serão foco da atuação do Programa Territórios da Cidadania, em 2008, foram utilizados os seguintes critérios:

12 Objetivos Específicos: inclusão produtiva das populações pobres; planejamento e integração de políticas públicas; ampliação da participação social; busca da universalização de programas básicos de cidadania. Objetivo Geral: Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural segundo uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

13 Casa Civil Secretaria-Geral da Presidência da República Planejamento Secretaria de Relações Institucionais Minas e Energia Saúde/Funasa Integração Nacional Trabalho e Emprego Meio Ambiente Cidades Desenvolvimento Agrário/Incra Desenvolvimento Social Para o Programa foram mobilizadas ações dos seguintes Ministérios e Órgãos do Governo Federal: Educação Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca Justiça/Funai Agricultura, Pecuária e Abastecimento Cultura Banco do Brasil Banco da Amazônia Caixa Econômica Federal Banco do Nordeste do Brasil Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

14 Gestão do Programa Territórios da Cidadania Comitê Gestor Nacional Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial

15 Comitê de Articulação Estadual Órgãos Federais Órgãos Estaduais Comitê de Articulação Estadual Representacao das Prefeituras dos Territorios

16 Comitê de Articulação Estadual - Consultivo e propositivo Atribuições: - apoiar a organização e mobilização dos colegiados - fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios - acompanhar a execução do Programa - auxiliar na divulgação do Programa no Estado - apresentar sugestões de novos territórios e de ações

17 Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa Identificar demandas para priorização (de acordo com critérios e sistemas de gestão pré-estabelecidos pelo órgão gestor, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos...) Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações Exercer o controle social do Programa Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas Colegiado Territorial Composto por representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território, tem como atribuições;

18 Estrutura do Colegiado Territorial

19 Estrutura do Comitê de Articulação Estadual

20 Pactuação Federativa Os governos estaduais participam conjuntamente de todas as atividades e da organização do Programa Territórios da Cidadania: Participação no Comitê de Articulação Estadual; Participação no Colegiado Territorial; Parceria nas ações do Programa; Inclusão de ações do governo estadual no Programa.

21 Matriz de Ações Governamentais Federal Estadual Municipal Apresentação da matriz Debate territorial Proposta dos colegiados Acompanhamento Monitoramento Avaliação Contribuições para nova Matriz Plano Territorial de Ações Integradas Ciclo de Gestão Territorial Território Colegiado Territorial

22 Cronograma do Ciclo de Gestão

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24 Foram definidas 135 ações organizadas em três eixos estruturantes e sete temas: Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-estrutura Ações Fundiárias Organização Sustentável da Produção Educação e Cultura Direitos e Desenvolvimento Social Apoio à Gestão Territorial Saúde, Saneamento e acesso à Água Infra-estrutura 135 Ações

25 Compreendem ações concretas de: Financiamento da Produção e Seguro (Pronaf); Capacitação, Assistência Técnica e Extensão Rural Estímulo ao Cooperativismo e Economia Solidária; Apoio à Comercialização; Planejamento e Organização Produtiva (Arranjos Produtivos Locais, Biodiesel); Gestão e Educação Ambiental Organização Sustentável da Produção

26 Obtenção de Terras para assentamentos de trabalhadores rurais; Regularização Fundiária; Reconhecimento e Regularização de Terras de Comunidades Quilombolas; Desintrusão de famílias não-indígenas em Terras Indígenas Programa Nacional de Crédito Fundiário Ações Fundiárias

27 Compreendem as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação e do Programa Mais Cultura do MinC, com destaque: Brasil Alfabetizado; Pro Jovem Rural e Urbano; Construção de Escolas no Campo; Construção e Equipamentos para Escolas de Populações Indígenas e Quilombolas; Bibliotecas Rurais; Pontos de Cultura Educação e Cultura

28 Compreende ações concretas na universalização dos programas básicos de cidadania: Bolsa-Família; Políticas de Assistência Social; Benefícios de Prestação Continuada; Programas de Documentação Civil (mulheres trabalhadoras rurais) Direitos e Desenvolvimento Social

29 São apresentadas ações como: Atenção Básica em Saúde (Estratégia de Saúde da Família); Farmácia Popular; Brasil Sorridente; Saneamento e Abastecimento de Água; Construção de Cisternas; Infra-estrutura hídrica Saúde, Saneamento e acesso à Água

30 Fortalecimento da Interlocução com a Sociedade e da articulação institucional, com destaque: Elaboração e Qualificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento; Capacitação de agentes e membros do Colegiado Territorial; Articulação de Instrumentos de Planejamento Territorial (Mesorregiões, Consad´s, Gestar (MMA), Territórios Rurais (MDA) Apoio à Gestão Territorial

31 Melhoria da Qualidade de Vida no Meio Rural, por meio: Programa Luz para Todos Habitação Rural e nos centros urbanos dos municípios pertencentes aos Territórios da Cidadania (PAC Habitação); Melhoria da Infra-estrutura em assentamentos de reforma agrária (vias de acesso); Infra-estrutura

32 TERRITÓRIO MEIO OESTE CONTESTADO (CHAPECOZINHO)/SC Valor total: R$ ,94 Total de ações: 67

33 Organização Sustentável da Produção Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Principais Ações:

34 Ações Fundiárias Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC

35 Saúde, Saneamento e Acesso à Água Principais Ações: Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC

36 Direitos e Desenvolvimento Social Principais Ações: Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC

37 Educação e Cultura Principais Ações: Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC

38 Infra-Estrutura Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC

39 Apoio à Gestão Territorial Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC

40 Acesse aqui as ações do Programa dentro dos sete grupos (temas) de atuação.

41 Clique no nome da ação e conheça ou imprima seus atributos gerais.

42 Você pode imprimir ou salvar as informações gerais das ações do Programa Territórios da Cidadania.

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48 DESAFIOS: 1) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE AÇÕES ESTADUAIS - estabelecendo interface com as ações federais; 2) ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO E EM NÍVEL TERRITORIAL - OPERACIONALIZAÇÃO 3) QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES EM NÍVEL TERRITORIAL - precisão das informações; - mobilização dos atores; - revisão do PTDRS – definição dos projetos estratégicos/estruturantes ( para além da Matriz de Ações) - definição da estrutura técnica disponível para contribuir no processo de implantação das ações; - implementação dos mecanismos de acompanhamento/monitoramento das ações territorias; 4) Implantação do Novo Território da Cidadania em 2009 – Território do Planalto Norte

49 OBRIGADO!!! CONTATOS: DFDA-SC Fones: /

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