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ENVELHECIMENTO E CIDADANIA: AVANÇOS COM CONTINUIDADE Ana Amélia Camarano (IPEA) Outubro de 2010.

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1 ENVELHECIMENTO E CIDADANIA: AVANÇOS COM CONTINUIDADE Ana Amélia Camarano (IPEA) Outubro de 2010

2 CONSIDERANDO QUE: O CONCEITO DE CIDADANIA É FORTEMENTE ASSOCIADO À NOÇÃO DE DIREITOS E DEVERES E QUE FREQUENTEMENTE SE CONFUNDE COM DIREITOS HUMANOS. PERGUNTA-SE: COMO SE TEM DADO A CONQUISTA DOS DIREITOS PELA POPULAÇÃO IDOSA BRASILEIRA? O CONCEITO DE CIDADANIA É FORTEMENTE ASSOCIADO À NOÇÃO DE DIREITOS E DEVERES E QUE FREQUENTEMENTE SE CONFUNDE COM DIREITOS HUMANOS. PERGUNTA-SE: COMO SE TEM DADO A CONQUISTA DOS DIREITOS PELA POPULAÇÃO IDOSA BRASILEIRA? DADO QUE A CIDADANIA ESTÁ EM PERMANENTE CONSTRUÇÃO, COMPARA-SE COMO O ACESSO DA POPULAÇÃO IDOSA AOS PRINCIPAIS DIREITOS TEM VARIADO AO LONGO DO TEMPO NO BRASIL E COMO TEM REPERCUTIDO NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA. DADO QUE A CIDADANIA ESTÁ EM PERMANENTE CONSTRUÇÃO, COMPARA-SE COMO O ACESSO DA POPULAÇÃO IDOSA AOS PRINCIPAIS DIREITOS TEM VARIADO AO LONGO DO TEMPO NO BRASIL E COMO TEM REPERCUTIDO NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA. ASSUME-SE QUE ESSE ACESSO DEPENDE DAS PRIORIDADES POLÍTICAS. DIREITOS: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E NO ESTATUTO DO IDOSO. OBJETIVOS

3 ART. 1º TODOS OS SERES HUMANOS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E EM DIREITOS. ART. 3º TODO INDIVÍDUO TEM DIREITO À VIDA, À LIBERDADE E À SEGURANÇA PESSOAL.TODO INDIVÍDUO TEM DIREITO À VIDA, À LIBERDADE E À SEGURANÇA PESSOAL. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

4 O ESTATUTO DO IDOSO RESUME EM UMA ÚNICA PEÇA DE LEI OS DIREITOS ASSEGURADOS PARA A POPULAÇÃO IDOSA. ART. 8º O ENVELHECIMENTO É UM DIREITO PERSONALÍSSIMO E A SUA PROTEÇÃO UM DIREITO SOCIAL.O ENVELHECIMENTO É UM DIREITO PERSONALÍSSIMO E A SUA PROTEÇÃO UM DIREITO SOCIAL. ART. 9º É OBRIGAÇÃO DO ESTADO, GARANTIR À PESSOA IDOSA A PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE, MEDIANTE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS QUE PERMITAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E EM CONDIÇÕES DE DIGNIDADEÉ OBRIGAÇÃO DO ESTADO, GARANTIR À PESSOA IDOSA A PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE, MEDIANTE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS QUE PERMITAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E EM CONDIÇÕES DE DIGNIDADE. PRINCIPAIS DIREITOS: À VIDA, À PROTEÇÃO, À SAÚDE, AO TRABALHO, À PREVIDÊNCIA SOCIAL, À ASSISTÊNCIA SOCIAL, À EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, MORADIA E VOTO. ESTATUTO DO IDOSO: DIREITO À VIDA

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7 ART. 5º NINGUÉM SERÁ SUBMETIDO A TORTURA NEM A PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIREITO À VIDA

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10 ART. 15º É ASSEGURADA A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO – POR INTERMÉDIO DO SUS, GARANTINDO-LHE ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO.... ESTATUTO DO IDOSO: DIREITO À SAÚDE

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14 ART. 23º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRABALHO, À LIVRE ESCOLHA DO TRABALHO, A CONDIÇÕES EQUITATIVAS E SATISFATÓRIAS E À PROTEÇÃO CONTRA O DESEMPREGO. TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRABALHO, À LIVRE ESCOLHA DO TRABALHO, A CONDIÇÕES EQUITATIVAS E SATISFATÓRIAS E À PROTEÇÃO CONTRA O DESEMPREGO. TODOS TÊM DIREITO, SEM DISCRIMINAÇÃO ALGUMA, A REMUERAÇÃO IGUAL POR TRABALHO IGUAL. TODOS TÊM DIREITO, SEM DISCRIMINAÇÃO ALGUMA, A REMUERAÇÃO IGUAL POR TRABALHO IGUAL. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIREITO AO TRABALHO

15 PRECONCEITOS COM RELAÇÃO AO TRABALHO DO IDOSO: REDUÇÃO DA FORÇA FÍSICA; REDUÇÃO DA FORÇA FÍSICA; MAIOR ABSENTEÍSMO NO TRABALHO DEVIDO A DOENÇAS; MAIOR ABSENTEÍSMO NO TRABALHO DEVIDO A DOENÇAS; MAIS RESISTENTES ÀS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS; MAIS RESISTENTES ÀS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS; MAIS DIFICULDADES DE CONVÍVIO COM GERAÇÕES MAIS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO; MAIS DIFICULDADES DE CONVÍVIO COM GERAÇÕES MAIS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO; SALÁRIOS MAIS ALTOS. SALÁRIOS MAIS ALTOS. MAIOR QUESTÃO: BAIXO NÍVEL EDUCACIONAL..... EFEITO COORTE. ESTATUTO DO IDOSO: DIREITO AO TRABALHO

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18 ART. 20º O IDOSO TEM DIREITO A EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, DIVERSÃO, ESPETÁCULOS, PRODUTOS E SERVIÇOS QUE RESPEITEM SUA PECULIAR CONDIÇÃO DE IDADE.... ALÉM DISTO, INVESTIR NA CAPACITAÇÃO DA ATUAL E FUTURA GERAÇÃO DE IDOSOS SERÁ IMPORTANTE PARA UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO. ALÉM DISTO, INVESTIR NA CAPACITAÇÃO DA ATUAL E FUTURA GERAÇÃO DE IDOSOS SERÁ IMPORTANTE PARA UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO. ESTATUTO DO IDOSO: DIREITO À EDUCAÇÃO

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21 ART. 29º OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL OBSERVARÃO, NA SUA CONCESSÃO, CRITÉRIOS DE CÁLCULO QUE PRESERVEM O VALOR REAL DOS SALÁRIOS SOBRE OS QUAIS INCIDIRAM CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ESTATUTO DO IDOSO: DIREITO À PREVIDÊNCIA

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23 ART. 34º AOS IDOSOS, A PARTIR DE 65 ANOS, QUE NÃO POSSUAM MEIO PARA PROVER SUA SUBSISTÊNCIA, NEM DE TÊ-LA PROVIDA POR SUA FAMÍLIA, É ASSEGURADO O BENEFÍCIO MENSAL DE 1 SALÁRIO-MÍNIMO NOS TERMOS DA LOAS. ESTATUTO DO IDOSO: DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

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25 ART. 37º O IDOSO TEM DIREITO À MORADIA DIGNA, NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL OU SUBSTITUTA, OU DESACOMPANHADO DE SEUS FAMILIARES, QUANDO ASSIM O DESEJAR, OU AINDA, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. ESTATUTO DO IDOSO: DIREITO À MORADIA

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27 O SENHOR NÃO TEM IDADE PARA MORAR NA RUAO SENHOR NÃO TEM IDADE PARA MORAR NA RUA (Homem de 62 anos que morava em um banco na praia de Copacabana). RECOLHIMENTO DOS IDOSOS DE RUA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREFEITURAS (AGEISM???????). ESTATUTO DO IDOSO: DIREITO À MORADIA

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29 ART. 21º A VONTADE DO POVO É O FUNDAMENTO DA AUTORIDADE DOS PODERES PÚBLICOS: E DEVE EXPRIMIR-SE ATRAVÉS DE ELEIÇÕES HONESTAS A REALIZAR PERIODICAMENTE POR SUFRÁGIO UNIVERSAL E IGUAL. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIREITO AO VOTO

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31 ACESSO A RENDA GANHOS NO PERÍODO CONSIDERADO. CONTINUAÇÃO?????????? ACESSO A RENDA GANHOS NO PERÍODO CONSIDERADO. CONTINUAÇÃO?????????? GRANDE IMPACTO NA REDUÇÃO DA POBREZA ENTRE OS IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS. GRANDE IMPACTO NA REDUÇÃO DA POBREZA ENTRE OS IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS. A ESPERANÇA DE VIDA AUMENTOU, MENOR ACESSO AOS SERVIÇOS DO SUS E UMA PIORA NAS CONDIÇÕES DE AUTONOMIA. A ESPERANÇA DE VIDA AUMENTOU, MENOR ACESSO AOS SERVIÇOS DO SUS E UMA PIORA NAS CONDIÇÕES DE AUTONOMIA. MAIOR SOBREVIVÊNCIA DOS MAIS FRACOS? MAIOR SOBREVIVÊNCIA DOS MAIS FRACOS? MELHORA NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE??? MELHORA NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE??? PARA CONCLUIR

32 PERGUNTA-SE SE OS IDOSOS DO FUTURO CONTINUARÃO EXPERIMENTANDO GANHOS EM TERMOS DE RENDA TENDO EM VISTA INSTABILIDADES ECONÔMICAS, CRISES EPIDEMIOLÓGICAS NÃO PREVISTAS, DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA, MUDANÇAS NA FAMÍLIA, REDUÇÃO DA OFERTA DE CUIDADORES FAMILIARES, DESASTRES AMBIENTAIS ETC. PERGUNTA-SE SE OS IDOSOS DO FUTURO CONTINUARÃO EXPERIMENTANDO GANHOS EM TERMOS DE RENDA TENDO EM VISTA INSTABILIDADES ECONÔMICAS, CRISES EPIDEMIOLÓGICAS NÃO PREVISTAS, DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA, MUDANÇAS NA FAMÍLIA, REDUÇÃO DA OFERTA DE CUIDADORES FAMILIARES, DESASTRES AMBIENTAIS ETC. AUMENTO DA PROPORÇÃO DE IDOSOS LEVA A UM AUMENTO DA PRESSÃO POLÍTICA PARA INVESTIMENTOS NO SEGMENTO. AUMENTO DA PROPORÇÃO DE IDOSOS LEVA A UM AUMENTO DA PRESSÃO POLÍTICA PARA INVESTIMENTOS NO SEGMENTO. FUTURAS COORTES DE IDOSOS DEVERÃO SER MAIS ESCOLARIZADAS. FUTURAS COORTES DE IDOSOS DEVERÃO SER MAIS ESCOLARIZADAS. PARA CONCLUIR

33 DADO QUE AS CONDIÇÕES DESFRUTADAS PELOS IDOSOS DEPENDEM DE SUAS CAPACIDADES BÁSICAS, DE COMO PASSARAM A VIDA E DO ENTORNO FAVORÁVEL À VELHICE, SUGERE-SE QUE: DADO QUE AS CONDIÇÕES DESFRUTADAS PELOS IDOSOS DEPENDEM DE SUAS CAPACIDADES BÁSICAS, DE COMO PASSARAM A VIDA E DO ENTORNO FAVORÁVEL À VELHICE, SUGERE-SE QUE: RENDA PODE VIR A SER UMA RESTRIÇÃO BEM COMO A OFERTA DE CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO. RENDA PODE VIR A SER UMA RESTRIÇÃO BEM COMO A OFERTA DE CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO. POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES - CARÊNCIAS DE: POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES - CARÊNCIAS DE: VISITAS DOMICILIARES REGULARES PELAS EQUIPES DO PSF; VISITAS DOMICILIARES REGULARES PELAS EQUIPES DO PSF; CENTRO-DIA; CENTRO-DIA; HOSPITAL DIA; HOSPITAL DIA; ILPI. ILPI. PARA CONCLUIR

34 COMEMORAR A GRANDE CONQUISTA: UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS VIVENDO MAIS TEMPO. COMEMORAR A GRANDE CONQUISTA: UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS VIVENDO MAIS TEMPO. AS QUESTÕES DO ENVELHECIMENTO NÃO SÃO EXCLUSIVAS DESSE GRUPO ETÁRIO. REFLETIR SOBRE ELAS SIGNIFICA BUSCAR SOLUÇÕES PARA QUESTÕES MAIS AMPLAS QUE AFETAM A SOCIEDADE COMO UM TODO (POBREZA E EQUIDADE). AS QUESTÕES DO ENVELHECIMENTO NÃO SÃO EXCLUSIVAS DESSE GRUPO ETÁRIO. REFLETIR SOBRE ELAS SIGNIFICA BUSCAR SOLUÇÕES PARA QUESTÕES MAIS AMPLAS QUE AFETAM A SOCIEDADE COMO UM TODO (POBREZA E EQUIDADE). NÃO SE DEVE DEIXAR QUE ESTE SUCESSO TRAGA A SUA FALÊNCIA. NÃO SE DEVE DEIXAR QUE ESTE SUCESSO TRAGA A SUA FALÊNCIA. PARA CONCLUIR

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