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GOVERNO DA PROVÍNCIA DE SOFALA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE GORONGOSA

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Apresentação em tema: "GOVERNO DA PROVÍNCIA DE SOFALA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE GORONGOSA"— Transcrição da apresentação:

1 GOVERNO DA PROVÍNCIA DE SOFALA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE GORONGOSA
PLANO ESTRATÉGICO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO Gorongosa, aos 26 de Abril 2006

2 PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO

3 Introdução O presente plano, é um instrumento que visa dar uma orientação `as várias componentes de desenvolvimento sócio-económico; A planificação estratégica para o desenvolvimento do Distrito resulta de um processo participativo que assenta no seguinte: Na análise das potencialidades e constrangimentos; Na identificação dos objectivos a serem atingidos, com base na realidade e nas capacidades de implementação existentes no Distrito.

4 Objectivos da elaboração do plano
Promover e apoiar as iniciativas locais de desenvolvimento com vista a melhorar a vida das comunidades rurais; Promover uma maior participação nas acções de redução dos índices da pobreza absoluta no Distrito.

5 Fases do processo de planificação
O Distrito de Gorongosa, iniciou o processo de planificação em 1999, com assistência técnica e apoio do PRODER. Com a entrada de novas orientações e procedimentos foi iniciado o processo de actualização e revisão em 2003 A equipa de planificação é constituída por oito membros, que representam diversas instituições públicas, dois convidados permanentes e é dirigida pelo Administrador do Distrito. Para este processo, a metodologia adoptada baseou-se no princípio de planificação participativa, Onde são consideradas de grande importância as contribuições e o envolvimento de todos actores de desenvolvimento no Distrito, tendo seguido as seguintes fases:

6 Constituição da Equipa Técnica e lançamento do Plano Objectivo:
Fase I Constituição da Equipa Técnica e lançamento do Plano Objectivo: Explicação dos objectivos do PEDD e respectivo enquadramento institucional Apresentação da Equipa Técnica Analise dos principais passos da elaboração do PEDD, responsabilidade e plano de trabalho Solicitação do apoio das várias instituição representadas na elaboração do Plano Elaboração de um documento que serve, após apreciação e parecer dos Fóruns e Conselhos Consultivos, de orientação para analise e decisão do Conselho Executivo do Distrito Fase II Diagnóstico Objectivo: Estudo das tendências recentes e previsões do desenvolvimento sócio-económico com objectivo de identificar os problemas e potencialidades que constituirão as principais preocupações do Plano. Característica do Distrito Desenvolvimento sócio-económico Quadro financeiro Síntese dos Problemas e Potencialidades Idem Fase III Estratégia de desenvolvimento Objectivo: Hierarquização dos objectivos e acções a realizar para alcançar esses objectivos, definida com base num quadro financeiro realistico e sustentável. Obj estratégicos (=Visão no fim do Plano) Obj específicos (=Passos operacionais) acções Idem Fase IV Programa de acção Objectivo: Programação mediante uma análise das acções priorizadas na hierarquia de objectivos. Definição das responsabilidades Programação física e financeira Previsão do custo Fontes de financiamento Idem

7 Processo de Auscultação
O processo de consulta pública as comunidades, foi realizado ao nível das localidades e povoados; Dando possibilidade de uma maior participação dos cidadãos na elaboração do Plano Distrital; O que culminou com a constituição das IPCC’s, sendo: - 12 Fóruns Locais - 3 Conselhos Consultivos de Posto Administrativo - 1 Conselho Consultivo do Distrito com 50 membros (39 homens e 11 mulheres) (Mapa 1)

8 Instituições de Participação e Consulta Comunitária do Distrito de Gorongosa
(IPCC) 36 pessoas FL Mangú 39 pessoas FL Domba 30 pessoas FL Cudzo 47 pessoas FL Canda 11 p. 8 p. 14 p. 7 p. C.C.P.A Nhamadzi 40 pessoas C.C.Distrital 50 pessoas 52 pessoas FL Tsiquir FL Pungue FL Mucodza C.C.P.A Gor.Sede 38 pessoas FL Tambarara 25 pessoas 41 pessoas FL Cavalo FL Juchengue 22 pessoas FL Piro FL C. Banana C.C.P.A Vunduzi 5 p. 6 p. 1 p. 10 p. 19 p. Convidados Permanentes 19 pessoas

9 Instituições de Participação e Consulta Comunitária do Distrito de Gorongosa
(IPCC) 1 3 12

10 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO

11 CARACTERÍSTICAS DO DISTRITO

12

13 Situação Geográfica O Distrito de Gorongosa localiza-se no estremo oeste da Província de Sofala e tem como limites os seguintes Distritos: Norte – Distrito de Maringue; Sul – Distrito de Nhamatanda; Este – Distrito de Cheringoma e Muanza; Oeste - Província de Manica (Distrito de Gondola e Macossa) Ocupa uma superfície de cerca de 7659 km².

14 Coordenadas Latitude: 180 45' e 190 15' Sul
Situação Geográfica Coordenadas Latitude: ' e ' Sul Longetude: ' e ' Este

15

16 Divisão administrativa
Posto Administrativo Localidade Regulado Sede Tambarara Nhanguo Púnguè Chicale Nhamadze Canda Cudzo Sacudze Vunduzi Cavalo Sadjungira Casa Banana Jutchenge

17 Condições Físico Naturais

18 Clima O clima da região é tropical seco, modificado pela altitude a oeste e tropical humido na região oriental

19 Precipitação As precipitações observam-se nos meses de Novembro a Abril; A sua média oscila entre os 900 e 2000 mm anuais.

20 Topografia e geologia Principais acidentes geograficos Serra de Gorongosa Planalto de Gorongosa - Báruè Rift Valley Planalto de Cheringoma

21 Solos Os solos predominantes no Distrito subdividem-se em 3 grupos segundo sua aptidão agricola Solos aptos para a agricultura de sequeiro ( ha) Solos aptos para agricultura de regadio ( ha) Solos não apropriados para agricultura ( ha)

22 Hidrografia A rede hidrográfica do Distrito é muito rica, com origem em 2 grandes complexos hidro-geologicos: Complexo de base Graben Chire-Urema Onde se destacam os seguintes rios: Pungue; Vundudzi; Vanduzi; Nhandue; Urema; E o lago Urema (Mapa 4)

23 População A população actual do Distrito projectada é de cerca de habitantes A densidade populacional é de 12 hab./Km², Existem actualmente cerca de agregados familiares O principal grupo étnico é o Magorongoze (Mapa 5)

24 Distribuição da população
Posto Administrativo Localidade População População Total Sede Tambarara 44.537 47.745 Pungue 3.208 Nhamadze Canda 15.505 23.854 Cudzo 8.349 Vunduzi Cavalo 13.621 20.956 Casa Banana 7.335 Total 92.555

25 Crescimento da população
Projecção da População Ano 2005 2006 2007 2008 2009 População 92.555 94.111 97.677 97.255 98.848 Crescimento +6.293

26 Distribuição da população por idade
Número % Crianças 0-15 45.667 49,3 Adultos 16-64 44.497 48,1 Idosos 65- e mais 2.394 2,6 Total 92.555 100

27 DESENVOLVIMENTO ECÓNOMICO

28 AGRICULTURA

29 O papel do sector familiar
As familias do Distrito exploram em média 1,5 ha

30 O papel do sector privado
Fomento e extensão na produção de culturas alimentares e de rendimento Comercialização de excedentes agricolas

31 Principais culturas praticadas
De redimento Tabaco, algodão e gergelim Alimentares Cereais (milho, mapira, mexoeira e arroz) Horticolas Raizes e tuberculos (mandioca, taro, batata doce e reno) Oleaginosas Girassol Amendoim

32 Uso e aproveitamento de terra
O Distrito possui ha, destes: ha – Aptos para actividades agro-pecuárias, assim distribuidos ha – Aptos para agricultura de sequeiro ha – Aptos para pecuária, fruticultura e exploração florestal ha – Aptos para agricultura irrigada ha - São usados para efeitos diversos

33 Pecuária Gado bovino – 345 animais ( 21 famílias)
Gado suíno – animais ( famílias) Gado caprino – animais (3.282 famílias) Galináceos – aves ( famílias) Patos – animais (2.400 famílias) Perús – 460 animais (75 famílias)

34 Florestas No Distrito ocorre uma grande diversidade de espécies florestais com alto valor económico Principais espécies exploradas Umbila, Chanfuta, Panga-panga, Mefula, Umbaua, Mussassa, Muimba Exploração nos ultimos 4 anos – m3 de madeira Com destaque para Umbila com 12,6%

35 Fauna A fauna bravia ganha destaque pela existência do Parque Nacional de Gorongosa, que ocupa uma área de ha. Foram identificadas cerca de 500 espécies (Tinley, 1994) Onde se destacam: Ungulados; Répteis; Antílopes; Elefantes; Hipopótamos; Leões

36 Indústria A industria no Distrito encontra-se em franco crescimento, onde se destacam: 79 unidades moageiras; 58 unidades na Sede 9 unidades em Vunduzi 12 unidades em Nhamadzi 33 padarias 9 carpintarias

37 Comércio A rede comercial no Distrito está de certa forma debilitada, sendo predominantemente exercida pelo sector informal, com destaque para: 6 estabelecimentos formais 207 operadores informais registados (Dec. n0 49/2004 de 17 de Novembro)

38 Turísmo As principais atracções turisticas do Distrito são:
- O parque nacional de Gorongosa A serra de Gorongosa Dos serviços de hotelaria e similares, destacam-se: 21 quioques Uma pensão 5 bares

39 Recursos Minerais e Energia
O Distrito possui um sistema permanente de fornecimento de energia Capacidade de 23 Kva; Abastece actualmente 173 consumidores na sede Existem ainda cerca de 12 geradores a diesel; 10 pertecentes a instituições privadas 2 a Administração do Distrito

40 Associativismo Principais associações que actuam no Distrito
União Distrital dos Camponeses Associação dos camponeses do Botho Associação dos camponeses de Canda Associação dos comerciantes de Gorongosa Comissão dos vendedores informais do mercado

41 INFRA – ESTRUTURAS PÚBLICAS

42 Rede viária Estradas primárias EN1 – 75Km EN215 – 86Km EN442
Estradas secundárias – 140Km Estradas terceárias – 159 Km Estradas não classificadas – 501 Km (Mapa 7)

43 Rede de comunicações O Distrito está coberto pela rede fixa e móvel de telefone e pelo sinal de televisão (sede do Distrito) Existem várias rádios de comunicação, pertencentes a várias instituições públicas e privadas

44 Rede de abastecimento de água
Cerca de 60% da população é coberta pelo abastecimento de água potável no Distrito ( habitantes) (Mapa 8)

45 Distribuição das fontes de agua
Posto Administrativo Total Sede Vunduzi Nhamadzi Furos 35 8 5 48 Poços 230 147 412 Nascentes 2 - 267 43 152 462

46 Saneamento e drenagem O saneamento básico ao nível do Distrito é insuficiênte e deficiênte, do levantamento constata-se que existem: 61 casas de banho 47 latrinas privadas 40 latrinas públicas 119 latrinas a céu aberto

47 SERVIÇOS SOCIAIS

48 Educação Existem no Distrito 9 zonas de influência pedagógica
A rede escolar é composta por 63 escolas (62 EP e 1 ESG1), assim distribuidas: 55 do EP1 1 do EP2 6 do EPC 1 do ESG1

49 Cont. Existem 177 salas de aulas Equipadas com 1541 carteiras
Para um efectivo de alunos Funcionam 49 centros de AEA, com alfebetizandos

50 Cont. Distribuição dos alunos por nível académico no ano 2005
EP1 – alunos EP2 – 2006 alunos ESG1 – alunos AEA – alfabetizandos (Mapa 9)

51 Corpo docente EP1 – 223 (50 Mulheres e 173 Homens)
ESG – 26 (1 Mulher e 25 Homens)

52 Serviços de Saúde Existem 18 unidades sanitarias
1 Centro de Saúde tipo 1 (60 camas) 10 Centros de Saúde tipo 3 (28 camas) 7 Postos de Saúde (3 camas) Assistidas por 55 trabalhadores de saúde e 22 matronas O pessoal de saúde é considerado exíguo (Mapa 10)

53 HIV/SIDA A taxa de sero prevalência no Distrito é de 16,7%
Para a mitigação da pandemia operam no Distrito, diversas instituições entre públicas e ONG's Existe um GATV no Distrito

54 Actividades realizadas
Sensibilização Prevenção Apoio social directo Difusão de culturas que contribuem para melhoria da capacidade imunologica

55 Meio Ambiente Destacam-se no Distrito quatro micro-regiões especiais para a manutenção da biodiversidade, constituindo principais áreas protegidas Zona tampão do Parque Nacional Parque Nacional de Gorongosa Serra de Gorongosa Coutada 13 (Mapa 11)

56 Principais problemas ambientais
Queimadas descontroladas Erosão Exploração desordenada dos recursos naturais Uso de terra em locais de declive acentuado

57 PRINCIPAIS PROBLEMAS E POTENCIALIDADES

58 Principais problemas do Distrito
Insuficiência da rede de abastecimento de água Deficiente estado de conservação das vias de acesso terceárias Persistência de utilização pelos camponeses de tecnologias inadequadas

59 PRINCIPAIS POTENCIALIDADES
Condições para exploração agro-pecuária Exploração turística (Parque Nacional de Gorongosa)

60 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO

61 Estratégia É considerado como sendo o conjunto de mecanismos gerais, a serem adoptados para alcançar os objectivos de desenvolvimento preconizados para o período de vigência do plano (2005 – 2009)

62 Regiões de desenvolvimento
Para uma melhor análise da situação actual do Distrito foram identificadas sub regiões de Desenvolvimento, com base nas principais características semelhantes apresentadas por cada uma das regiões, tais como: Tipo de solos; Tipo de vegetação; Regiões agro-climáticas Relevo; Infra-estruturas Públicas (escolas, Postos de Saúde, Fontes de água, Estradas, Bancas/Cantinas, ); Tipo de Culturas praticadas;

63 MAPA DAS REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO

64 Povoações abrangidas por cada Região
Região A: Abrange os Regulados de Tambarara, Canda e Sadzungira. Região B: Cobre a zona do Parque Nacional de Gorongosa Região C: Esta região abrange a localidade de Casa Banana, as povoações de Piro, Jutchenge, Muziuangungune, Boto, Tsiquir, Mucodza, Bunga, Nhandemba e Nhambita ( zona tampão) Região D: É basicamente a região da serra de Gorongosa,

65 Principais problemas por região
Região A: Insufiência de fontes de abastecimento de água potável. Este facto deve-se a existência de um maior número de fontes de abastecimento de água avariadas no Distrito. Região B: É assolada por queimadas descontroladas. Este facto deve-se ao crescimento do numero de caçadores furtivos e de queimadas descontroladas. Região C: Debate-se com o problema da caça furtiva. Região D: Ocorrência de erosão Devido ao cultivo nas zonas de grande inclinação.

66 VISÃO DO DISTRITO O Distrito tenha infra-estruturas de comunicação abrangentes, abastecimento de agua potável, em boas condições, os níveis de produção agro-pecuários tornam o distrito num celeiro da região. Melhora o agro-processamento rural e têm serviços de assistência sanitária, educação excelentes e de melhor qualidade, disponíveis a maior parte da população. A protecção do meio ambiente favorece o desenvolvimento da actividade turística, a volta do maior e históricos habitat natural de fauna e flora, o Parque e a serra de Gorongosa.

67 Principais actores de desenvolvimento
A nível da comunidade A nível do Distrito A nível Provincial

68 Principais alternativas de desenvolvimento
Região A Aumentar o número de fontes de abastecimento de água potável e capacitação das comunidades no seu uso e manutenção. Região B Melhorar os níveis de gestão e maneio dos recursos naturais. Região C Reduzir a ocorrência da caça furtiva e das queimadas descontroladas. Região D Reduzir todos factores negativos que concorrem para a perturbação do meio ambiente da região.

69 Principais áreas de intervenção por região
Região A: Formação na área de abastecimento de água Região B: Desenvolvimento do turismo Região C: Melhorar a capacidade de gestão dos recursos naturais e das tecnologias de produção agro-pecuária e o agroprocessamento. Região D: A protecção do meio ambiente

70 MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO

71 INDICADOR OBJECTIVAMENTE VERIFICÁVEL
OBJECTIVO DE DESENVOLVIMENTO INDICADOR OBJECTIVAMENTE VERIFICÁVEL MEIOS VERIFICAÇÃO FACTORES EXTERNOS Melhorado o nível de desenvolvimento sócio-económico. Até 2009, maior parte da população do Distrito têm acesso aos servicos publicos de melhor qualidade Balanço quinquenal A estabilidade política e económica é favorável ao processo de desenvolvimento. OBJECTIVO IMEDIATO Melhorados os níveis de produtividade Agro-pecuária Até 2009, melhorado os níveis de produtividade Agro-pecuária Relatórios e levantamentos Os camponeses aplicam tecnologias adequadas de produção Agro-pecuária Melhorado o acesso a educação para a maior parte da população do Distrito Até 2009, melhorado o nível de desenvolvimento da maior parte das infra-estruturas públicas. Relatórios, pesquisa, levantamentos estatísticos.

72 Melhorada a cobertura dos Serviços de Saúde
Ate 2009, melhorada a cobertura dos serviços de saúde em pelo menos 60%. Relatórios Reduzido o numero da população a procura da medicina tradicional Melhorada a transitabilidade das vias de acesso Até 2009, melhorada a transitividade de vias de acesso em 40% Verificação Criados condições da manutenção das vias de acesso Melhorado o acesso ao abastecimento de água potável Até 2009 melhorado o abastecimento de água potável para maior parte da população Relatório Maior parte da população consome água potável para garantir um bom nível de saúde Melhorada a rede Industrial de agro-processamento Até ao ano 2009, melhorada a rede industrial de agro-processamento em 20% Infra-estruturas construídas, equipamento e relatórios. Criadas condições de utilização de equipamentos industrial Melhorada a rede comercial no Distrito Até 2009, promovidas pelo menos 3 feiras comerciais por ano em todo o distrito Criadas condições de apoio financeiro dos comerciantes rurais Melhorada a prestação dos Serviços públicos a maior parte da população do distrito Ate 2009, pelo menos 60%, da população do distrito tem acesso Serviços públicos de melhor qualidade Balanço Criadas as condições de colectas das receitas Melhorada a cobertura dos Serviços dos Registos e Notariados Ate 2009, melhorados a cobertura dos Serviços dos Registos e Notariados, através de brigadas moveis em todo o distrito Relatórios e balanços Sintéticos Admitido o pessoal

73 Melhorada a Administração da Justiça
Até 2009 melhorada a tramitação e resolução de diverso expediente na Administração da Justiça em 30% Relatórios e Inquéritos Combatido a atropelo das normas jurídica pelos cidadãos Melhorado o nível de qualidade da ordem e segurança publica Até 2009, melhorada a cobertura dos serviços policiais a maior parte do distrito Balanço quinquenal(2005 à 2009) Alocação de meios de serviço Melhorados os serviços da Identificação Civil Até 2009, reduzido o período de tramitação da Identificação Civil em pelo menos 25% Relatórios Criada as condições da redução do tempo de espera Bis. Melhorada a assistência a população vulnerável Até 2009 cerca de 30% da população vulnerável identificada no distrito é assistida Relatório balanço quinquenal do Governo Garantida a alocação de meios de compensação e assistência alimentar Melhorado o enquadramento da juventude Até 2009, pelo menos 40%, da juventude do distrito esta organizada em associações Criadas as condições de inscrição social dos jovens Melhorada a promoção Cultural Até 2009, identificado e protegido a maior parte do acervo cultural do distrito Criada as condições da valorização da cultura local Melhorada a gestão florestal e faunistica do Parque Até 2009, melhorada a gestão florestal e faunística na maior parte do parque Balanço quinquenal Melhorada a protecção dos recursos naturais Até 2009, mais de 60%, dos recursos naturais são explorados eficientemente (terra, agua e floresta) Relatórios e verificação As comunidades tomam medidas de gestão

74 PLANO DE ACÇÃO

75 PREVISÃO DE CUSTOS O programa de acção, contém as principais linhas de actuação e orientação, do processo de desenvolvimento a serem seguidas durante o período em que vigorará o presente plano de 2005 a 2009 O montante previsto para a realização do plano é estimado em cerca de contos de meticais (trezentos trinta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e cinco contos de meticais)

76 Orçamento indicativo (x1000 Mt)
Quadro resumo do orçamento Ano Orçamento indicativo (x1000 Mt) 2005 2006 2007 2008 2009 Total

77 Projectos priorizados
A carteira de projecto, contém o resumo das principais intervenções a serem realizadas O montante previsto para a realização das principais accoes definidas na carteira de projectos é estimado em cerca de (Duzentos cinquenta e quatro milhões, duzentos quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta contos de meticais)

78 Possivel fonte de financiamento Observações/potenciais beneficiarios
Descrição do projecto Custo estimado (x1000) Possivel fonte de financiamento Localização Observações/potenciais beneficiarios 01 Construir 66 casas para funcionários OGE Postos Administrativos de Sede, Nhamadzi e Vunduzi Funcionáarios 02 Construir 15 edifícios para funcionamento das instituições Instituições do Estado 03 Instalar 64 unidades de agro-processamento Associaçoes 04 Adquirir 500 bombas pedestrais PROAGRI Produtores agricola 05 Reabilitar sistema de irrigação de Nhabirira Nhabirira Associação de camponeses 06 Instalar 6 postos de fiscalizaçãao Fiscais 07 Comprar 200 prenças de oleo Produtores de oleo 08 Construir 500 celeiros Camponeses 09 Fazer o fomento de caprinos, 249 bovinos, galinhas do mato e 100 perus Associações camponesas 10 Construir 83 curais p/bovinos 500 p/caprinos 500 p/suinos ; 83 corredores p/tractamento, 400 tanques piscicolas e 100 colmeias

79 Reabilitar 4 salas de aulas
11 Construir 10 EP1 OGE Postos Administrativos de Sede, Nhamadzi e Vunduzi População escolar 12 Construir 1 ESG1 ciclo Sede do Distrito 13 Construir 1 ESG2 ciclo 14 Reabilitar 4 salas de aulas 15 Criar e revitalizar 62 conselhos de escolas Todo Distrito Comunidades 16 Apetrechar 34 salas de aulas com 850 carteiras, 34 cadeiras e 34 mesas 17 Reabilitar o sistema de abastecimento de agua Residentes da vila 18 Construir 1 centro de saude Canda Comunidade local 19 Reabilitar 3 centros de saude Cudzo, Vunduzi e Pungue 20 Ampliar 2 centros de saude Sede e Domba 21 Instalar 10 paines solares nos centros saude Todos centros de saude Serviços de saude 22 Comprar um tractor com respectivos incrimetos Comunidade do Distrito 23 Fazer manutenção de 500 km de estradas Comunidades locais 24 Comprar uma pá mecanica 25 Reabilitar 500 km de estradas

80 Construir 34 furos de agua
26 Construir 34 furos de agua OGE e PPFD Postos Administrativos de Sede, Nhamadzi e Vunduzi Comunidades rurais 27 Reabilitar 8 furos de agua 28 Reabilitar 6 poços de agua 29 Reabilitar 2 pontes PPFD Matucudur e Nhabirira Automobilistas 30 Construir 2 mercados Cavalo e Canda Vendedores 31 Construir 1 pavilhão desportivo OGE Sede Jovens 32 Construir 1 centro de acolhimento de crianças orfãs Orfans desamparados 33 Construir 2 centros de acolhimentos de idosos Casa Banana e Sede Idosos 34 Adquirir 30 cadeiras de rodas e 60 muletas Deficientes 35 Criar dois circulo de interesse Mulheres

81 MAZWITA


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