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A SOCIEDADE COLONIAL PORTUGUESA AS REVOLTAS ANTI- COLONIAIS PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA PRIMEIRO REINADO REGÊNCIAS SEGUNDO REINADO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

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1 A SOCIEDADE COLONIAL PORTUGUESA AS REVOLTAS ANTI- COLONIAIS PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA PRIMEIRO REINADO REGÊNCIAS SEGUNDO REINADO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

2 Graças a Escola de Sagres, em Portugal, foi possível para o europeu lançar-se ao Mar Tenebroso, abrindo caminho às Grandes Navegações, no século XV. Com as viagens o eixo econômico saiu do Mar Mediterrâneo e passou ao Mar Atlântico, com a conquista e colonização das terras americanas, fortalecendo as nações e enriquecendo a burguesia européia.

3 Durante os primeiros anos do Descobrimento, os nativos foram tratados como parceiros comerciais, uma vez que os interesses portugueses voltavam-se ao comércio do pau-brasil, realizado na base do escambo. Segundo os cronistas da época, os indígenas consideravam os europeus, amigos ou inimigos, conforme fossem tratados: amistosamente ou com hostilidade. Com o passar do tempo, e ante a necessidade crescente de mão-de-obra dos senhores de engenho, essa relação sofreu alterações. Com a instalação do Governo Geral, em 1549, intensificou-se a escravidão dos indígenas nas diversas atividades desenvolvidas na Colônia, gerando constantes conflitos.

4 Os jesuítas procuraram se aproveitar do relacionamento com os indígenas, para concretizar a missão evangelizadora que lhes cabia. Para eles, os portugueses aventureiros representavam a afirmação integradora dos dois mundos: o bárbaro, dos índios, e o civilizado, dos europeus. Estas estratégias, entretanto, não se mostravam suficientes para assegurar a Portugal o domínio sobre suas terras. Não garantiam uma forma efetiva de ocupação do litoral, em toda a sua extensão. O rei francês, Francisco I, insatisfeito com a situação, resolveu contestar o monopólio ibérico sobre as terras do novo mundo, legitimado pelo Tratado de Tordesilhas, em A Coroa francesa pretendia estabelecer o princípio do Uti Possidetis, pelo qual só a ocupação efetiva do lugar assegurava sua posse. Para solucionar esta questão de forma definitiva, a Coroa portuguesa estabeleceu uma política de colonização efetiva do Brasil. Dois fatos concorreram para esta decisão. Um deles foi o declínio do comércio do Oriente, cujos investimentos passaram a pesar bastante na economia portuguesa. Os lucros ficavam em grande parte com os financiadores de Flandres, atual Bélgica. O outro fato a influir foi a notícia da descoberta, pelos espanhóis, de metais preciosos nas suas terras americanas. Tal notícia estimulou o interesse dos portugueses pelo novo território, reforçando a idéia de um "eldorado" promissor para os negócios de Portugal.

5 De modo a inserir o índio no processo de colonização os portugueses recorreram a três métodos. O primeiro consistia na escravização pura e simples, na base da força, empregada normalmente pelos colonos. O outro criava um campesinato indígena por meio da aculturação e destribalização, praticadas primeiramente pelos jesuítas, e depois pelas demais ordens religiosas. O terceiro buscava a integração gradual do índio como trabalhador assalariado, medida adotada tanto por leigos como pelos religiosos. Durante todo o século XVI e início do XVII os portugueses aplicaram simultaneamente esses métodos. Naquele momento consideravam a mão-de-obra indígena indispensável aos negócios açucareiros.

6 A sociedade da região açucareira dos séculos XVI e XVII era composta, basicamente, por dois grupos. O dos proprietários de escravos e de terras compreendia os senhores de engenho e os plantadores independentes de cana.

7 O outro grupo era formado pelos escravos, numericamente muito maior, porém quase sem direito algum. Entre esses dois grupos existia uma faixa intermediária: pessoas que serviam aos interesses dos senhores como os trabalhadores assalariados (feitores, mestres-de- açúcar, artesãos) e os agregados (moradores do engenho que prestavam serviços em troca de proteção e auxílio). A posse de escravos e de terras determinava o lugar ocupado na sociedade do açúcar. Os senhores de engenho detinham posição mais vantajosa. Possuíam, além de escravos e terras, o engenho. Abaixo deles situavam-se os agricultores que possuíam a terra em que trabalhavam, adquirida por concessão ou compra. Em termos sociais podiam ser identificados como senhores de engenho em potencial, possuindo terra, escravos, bois e outros bens, menos o engenho. Compartilhavam com eles as mesmas origens sociais e as mesmas aspirações.

8 Em praça pública, para servirem de exemplo aos demais, os negros sofriam.seus castigos. A escravidão negra no Brasil, iniciada, segundo alguns autores, em 1532, estendeu-se até Foram mais de três séculos e meio de escravatura, condição em que o negro desempenhou importante papel na colonização e, depois, no desenvolvimento econômico do Império. Os africanos entravam no Brasil principalmente através dos portos do Rio de Janeiro, de Salvador, do Recife e de São Luís do Maranhão, de onde se espalhavam por todo o território brasileiro. Muitas vezes, revoltados com sua condição, fugiam de seus senhores, chegando a organizar-se em quilombos, cujo principal, o de Palmares, em Alagoas, conseguiu tornar-se um verdadeiro estado negro dentro da colônia portuguesa.

9 Na África, há cerca de 800 milhões de habitantes. O Brasil, país grande que é, possui um pouco mais de 180 milhões. O clima na África é diferente do clima tropical do Brasil, pois lá é quente e seco. É, aliás, um dos lugares mais quentes do globo. Segundo a religião predominante entre os africanos, Deus se manifesta por meio de todos os seres, da natureza e dos astros. Como existem muitas guerras civis e conflitos étnicos na África, a religião acaba sendo um refúgio para o povo, que passa a ter mais esperanças. A África tem 53 países independentes, com níveis bem diferentes entre si de desenvolvimento econômico. Igual mesmo só a fome, que é muito grande.

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11 O Maculelê é uma dança, um jogo de bastões remanescente dos antigos índios cucumbis. Esta "dança de porrete" tem origem Afro-indígena, pois foi trazida pelos negros da África para o Brasil e aí foi misturada com alguma coisa da cultura dos índios que aqui já viviam. A característica principal desta dança é a batida dos porretes uns contra os outros em determinados trechos da música que é cantada e acompanhada pela forte batida do atabaque. Esta batida é feita quando, no final de cada frase da música, os dois dançarinos cruzam os porretes batendo-os dois a dois.

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13 REVOLTA DE BECKMAN REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA GUERRA DOS MASCATES CONJURAÇÃO BAIANA GUERRA DOS EMBOABAS INCONFIDÊNCIA MINEIRA REVOLTA DE VILA RICA OU DE FELIPE DOS SANTOS

14 No final do século XVII, a insatisfação dos colonos acarreta no surgimento dos primeiros movimentos contra a Coroa Portuguesa. Parte dessas rebeliões foram geradas por insatisfação econômica, como foi o caso da Revolta de Beckman, a Guerra dos Mascates e a Guerra dos Emboabas. Porém, dois movimentos ficaram marcados por terem a intenção de proclamar a independência: a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. A Inconfidência Mineira foi um movimento que partiu da elite de Minas Gerais. Com a decadência da mineração na segunda metade do século XVIII, tornou-se difícil pagar os impostos exigidos pela Coroa Portuguesa. Além do mais, o governo português pretendia promulgar a derrama, um imposto que exigia que toda a população, inclusive quem não fosse minerador, contribuísse com a arrecadação de 20% do valor do ouro retirado. Os colonos se revoltaram e passaram a conspirar contra Portugal. Em Vila Rica (atual Ouro Preto), participavam do grupo, entre outros, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o padre Rolim, o cônego Luís Vieira da Silva, o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado Tiradentes. A conspiração pretendia eliminar a dominação portuguesa e criar um país livre. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas idéias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, que delatou os inconfidentes para o governo, os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Em 21 de abril de 1792, Tiradentes, de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais. Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder de Portugal. A Conjuração Baiana foi um movimento que partiu da camada humilde da sociedade da Bahia, com grande participação de negros, mulatos e alfaiates, por isso também é conhecida como Conjuração dos Alfaiates. Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (onde as pessoas fossem promovidas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), além da instalação de uma República na Bahia. Em 12 de Agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando alguns de seus membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram, detendo-os. Tal como na Conjuração Mineira, interrogados, acabaram delatando os demais envolvidos. Centenas de pessoas foram denunciadas - militares, clérigos, funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais. Destas, 49 foram detidas, a maioria tendo procurado abjurar a sua participação, buscando demonstrar inocência. Mais de 30 foram presos e processados. Quatro participantes foram condenados à forca e os restos de seus corpos foram espalhados pela Bahia para assustar a população.

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16 Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a crise do Antigo Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada pelas rebeliões de emancipação, destacando-se a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. Era apenas o início do processo de independência política do Brasil, que se estende até 1822 com o "sete de setembro". Esta situação de crise do antigo sistema colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789). Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial.

17 O Significado Histórico da Independência A aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e trabalhadores pobres em geral. Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que também o príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios. A maçonaria (reaberta no Rio de Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e a imprensa uniram suas forças contra a postura recolonizadora das Cortes. D. Pedro é sondado para ficar no Brasil, pois sua partida poderia representar o esfacelamento do país. Era preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual se concretizariam os interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro decidiu-se: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".

18 É claro que D. Pedro decidiu ficar bem menos pelo povo e bem mais pela aristocracia, que o apoiaria como imperador em troca da futura independência não alterar a realidade sócio-econômica colonial. Contudo, o Dia do fico era mais um passo para o rompimento definitivo com Portugal. Graças a homens como José Bonifácio de Andrada e Silva (patriarca da independência), Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e outros, o movimento de independência adquiriu um ritmo surpreendente com o cumpra-se, onde as leis portuguesas seriam obedecidas somente com o aval de D. Pedro, que acabou aceitando o título de Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), oferecido pela maçonaria e pelo Senado. Em 3 de junho foi convocada uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa e em primeiro de agosto considerou-se inimigas as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases sócio-econômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram inalteradas. O "sete de setembro" foi apenas a consolidação de uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a abertura dos portos. CONTINUA...


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