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Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 BALANÇO DE PAGAMENTOS Perspectiva contábil: balanço de pagamentos é um registro das transações.

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1 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 BALANÇO DE PAGAMENTOS Perspectiva contábil: balanço de pagamentos é um registro das transações de um país com o mundo exterior. Perspectiva econômica: balanço de pagamentos é o resultado síntese do funcionamento global da economia nacional. Balanço de pagamentos é a expressão das condições conjunturais e estruturais da economia nacional. É também reflexo de eventos ocorridos na esfera mundial.

2 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 BALANÇO DE PAGAMENTOS E A ECONOMIA NACIONAL Desempenho econômico de um país é fortemente relacionado ao desempenho do setor externo e do balanço de pagamentos. Receitas cambiais são necessárias para financiar importações. Crescimento da economia se expressa através da expansão da produção e da renda nacionais, mas a expansão da oferta pode ser restringida pela incapacidade de o país expandir suas importações. Endividamento externo, crises de balanço de pagamentos e crescimento econômico são eventos relacionados.

3 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 A CONTABILIDADE DO BALANÇO DE PAGAMENTOS As contas do balanço de pagamentos de um país resumem todas as suas transações com o exterior. A qualidade das estatísticas de balanço de pagamentos tem evoluído na medida em que técnicas de registro são aprimoradas e as metodologias dos levantamentos universalizadas. A divulgação das metodologias recomendadas para o levantamento das estatísticas de BP tem cabido à Organização das Nações Unidas. O FMI é a instituição que tem atuado mais ativamente na revisão do Sistema de Contas Nacionais.

4 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CONCEITOS BÁSICOS E PROBLEMAS DE MENSURAÇÃO BP de um país é um registro sistemático das transações econômicas entre residentes nacionais e residentes do resto do mundo. Questões: –· identificar a natureza e a origem de uma transação internacional. –· registrar a inumerável quantidade de transações que ocorrem entre indivíduos e empresas de todo o mundo. –· atribuir valor a transações que não passam pelo mercado. –· classificar dados sobre o BP. –· quando registrar uma transação internacional.

5 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 TRANSAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL Uma transação econômica internacional é uma troca de valores, envolvendo a transferência de propriedade de bens, serviços, títulos, ações, dinheiro e outros ativos, de residentes de um país para residentes de outro. O BP deve cobrir todas as transações econômicas com estrangeiros e não apenas aquelas que se realizam através do mercado de câmbio. Algumas transações contabilizadas no BP podem não envolver o uso, nem implicar um fluxo, de moeda estrangeira.

6 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 RESIDÊNCIA Residência: em princípio associada ao local em que indivíduos, empresas e instituições realizam as suas transações. Exemplos: –Empresas multinacionais e suas subsidiárias. –Turistas, funcionários diplomáticos e pessoal militar em serviço no exterior, imigrantes temporários, estudantes ou indivíduos em tratamento médico em hospitais no exterior. – Lucros reinvestidos e dividendos de empresas estrangeiras em um país. –Instituições internacionais, embaixadas e consulados estrangeiros. – Ouro extraído das minas de um país, quando é comprado pelas autoridades monetárias para aumentar as suas reservas.

7 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 COBERTURA Em princípio, as estatísticas de BP devem registrar (cobrir) todas as transações internacionais. Questões : –Comércio de fronteira. –Receitas com fretes oceânicos. –Dispêndios de turistas no exterior. –A mensuração dos fluxos de serviços e rendas de capitais estrangeiros (lucros, dividendos, royalties, etc.). –Paraísos fiscais. –Erros e Omissões.

8 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 VALORAÇÃO:QUESTÕES Procedimentos adotados por empresas, que intencionam evadir-se de pagamentos de tributos domésticos sobre transações com suas afiliadas: subfaturamento nas importações e superfaturamento nas exportações. Procedimentos adotados nas transferências de governos, empresas ou mesmo indivíduos, para finalidades assistenciais.

9 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CLASSIFICAÇÃO Classificação pelo agente responsável pela transação (indivíduos, empresas, bancos, governo, etc.) ou pela natureza da transação (correntes ou de capital ou financeiras). Classificação por transações autônomas e transações compensatórias. –Transações autônomas: exportações e importações, as transferências unilaterais e os investimentos diretos e de portfolio. –Transações compensatórias: venda de ouro monetário ou de reservas de moeda estrangeira pelos bancos centrais, operações de empréstimo junto a entidades internacionais ou a governos estrangeiros.

10 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 TIMING Momento exato em que deve ser contabilizada uma transação. Questões: comércio internacional realizado mediante negociações em mercados futuros. transações contratadas ou negociadas através de cartões de crédito (o mercado via Internet, por ex.). Na prática: –considera-se como item do BP uma importação que tenha sido registrada pelas autoridades alfandegárias; ou quando ocorra o efetivo pagamento de um serviço prestado; ou quando tenha se verificado a transferência da propriedade de um ativo de um residente de um país para outro.

11 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 O PRINCÍPIO DAS PARTIDAS DOBRADAS Os registros de um BP são realizados com base no princípio contábil das partidas dobradas e portanto, do ponto de vista contábil, o BP está sempre equilibrado. Contas operacionais: correspondem às transações geradoras de pagamentos e recebimentos. Contas de caixa: registram o movimento dos meios de pagamentos internacionais à disposição do país. A forma de registro por partidas dobradas não traz qualquer interesse para os usuários do balanço de pagamentos.

12 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 A NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS A partir de 2001 o Banco Central passa a apresentar o BP do Brasil segundo os critérios da 5ª edição do Manual de Balanço de Pagamentos do FMI. Dois aspectos: os dados sobre os balanço de pagamentos pelo sistema novo não são comparáveis com as séries dos anos anteriores ; e Tornou-se mais difícil a visualização conjunta das contas corrente e de capital, na perspectiva tradicional dos manuais da macroeconomia internacional.

13 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CONTA CORRENTE E CONTA DE CAPITAL E FINANCEIRA Conta Corrente: exibe todos os fluxos que afetam diretamente a renda nacional presente. Conta de Capital e Financeira: registra os fluxos de todos os ativos internacionais que irão afetar a renda nacional futura. A Conta Corrente subdivide-se: o balanço comercial, o balanço de serviços, o balanço de rendas e o balanço de transferências unilaterais correntes Balanço de Transações Correntes: é o somatório dessas quatro subcontas. A Conta Capital e Financeira subdivide-se: movimentos de capitais autônomos, e fluxos de capitais compensatórios.

14 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 O BALANÇO COMERCIAL Balanço Comercial: diz respeito ao intercâmbio de bens tangíveis, que são as exportações e importações de mercadorias. As transações com mercadorias são geralmente contabilizadas pelo seu valor de mercado no local de embarque, excluindo o valor dos fretes, das taxas portuárias, do seguro e das corretagens. Free on Board (FOB) X Cost, Insurance and Freight (CIF).

15 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 EXPORTAÇÕES DE BENS: CLASSIFICAÇÕES Produtos básicos (primários) e industrializados. Produtos básicos: primários tradicionais e não- tradicionais. Produtos industrializados: semi-manufaturados e manufaturados. Classificação de acordo com destino internacional. Classificação por agrupamentos de países, ex., NAFTA, União Européia, Mercosul, Bloco Andino e as associações dos países asiáticos.

16 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 IMPORTAÇÕES DE BENS: CLASSIFICAÇÕES Por categorias de usos e desagregadas por grupos de produtos. –Categorias de uso: insumos e matérias primas, bens de consumo (desagregados em duráveis e não-duráveis) e bens de capital. De acordo com a procedência internacional dos bens importados.

17 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 O BALANÇO DE SERVIÇOS Viagens internacionais. Transportes. Seguros. Financeiros. Serviços de computação e informações. Royalties e licenças. Aluguel de equipamentos. Serviços governamentais. Outros Serviços.

18 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 O BALANÇO DE RENDAS O Balanço de Rendas, registra, em sua quase totalidade, as remessas de renda de capitais estrangeiros e as receitas auferidas pelos capitais nacionais no exterior. Conta de Rendas compreende duas subcontas: –Salários e Ordenados –Renda de Investimentos

19 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 BALANÇO DE RENDAS: SALÁRIOS E ORDENADOS Conta de Salários e Ordenados registra a remuneração do trabalho assalariado: recebimentos de trabalhadores domiciliados no País e pagamentos a trabalhadores residentes no exterior. Essa rubrica era antes alocada na conta de serviços, na subconta serviços diversos.

20 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 BALANÇO DE RENDAS: RENDA DE INVESTIMENTOS Conta Renda de Investimentos corresponde à remuneração das diversas modalidades de aplicações que estão detalhadas na Conta Financeira. Esta conta se desdobra em três subcontas: –Renda de Investimentos Diretos, –Renda de Investimentos em Carteira (ou portfolio) e –Renda de Outros Investimentos.

21 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 RENDA DE INVESTIMENTOS DIRETOS Subconta Renda de Investimentos Diretos registra: os lucros e dividendos relativos a participações no capital de empresas e os juros correspondentes aos empréstimos intercompanhias nas modalidades de empréstimos diretos e títulos de qualquer prazo. OBSERVAÇÃO: ganhos de capital que, pela sistemática antiga eram incluídos como renda, agora são reclassificados como investimento direto, passando a fazer parte da Conta Financeira.

22 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 RENDA DE INVESTIMENTOS EM CARTEIRA Subconta Renda de Investimentos em Carteira registra: lucros, dividendos e bonificações relativos às aplicações em ações; e juros correspondentes a aplicações em títulos de emissão doméstica (títulos da dívida interna pública, debêntures e outros títulos privados) e de emissão no exterior (como Bônus, Notes e Commercial Papers).

23 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 RENDA DE OUTROS INVESTIMENTOS Subconta Renda de Outros Investimentos abrange: os juros de créditos comerciais (de fornecedores - ou supplier credits - de empréstimos de agências governamentais, de organismos internacionais e de bancos privados); e os juros de depósitos e outros ativos e passivos. Nesta categoria incluem-se os juros de financiamento à importação e os juros sobre pagamento antecipado de exportações.

24 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 O BALANÇO DE TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES Transferências unilaterais em correntes - aquelas destinadas exclusivamente ao consumo corrente. Nas Transferências Unilaterais Correntes destacam- se: recursos destinados a reparações de guerra, transferências de legados e heranças, donativos privados, doações, pagamentos de pensões a cidadãos nacionais residindo no exterior, e remessas enviadas por imigrantes que trabalham no exterior.

25 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 O BALANÇO DE CAPITAL E FINANCEIRO Duas novas contas: Conta Capital e Conta Financeira. Conta Capital – envolve a transferência de patrimônio de migrantes internacionais. Conta Financeira - registra os fluxos decorrentes de transações internacionais com ativos e passivos financeiros entre residentes e não residentes. Abrange quatro grupos de fluxos: –1. Investimento Direto. –2. Investimento em Carteira. –3. Derivativos financeiros. –4. Outros Investimentos.

26 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CONTA FINANCEIRA: INVESTIMENTOS DIRETOS Investimentos Diretos: compreendem ativos e passivos detidos por nacionais (ativos) e estrangeiros (passivos). –participação no capital de empresas: i ncluem as aquisições totais ou parciais do capital social de empresas, os ganhos de capital relativos à alienação de bens, as conversões de obrigações e os recursos utilizados em privatizações de empresas estatais. –empréstimos intercompanhias: compreendem os empréstimos diretos concedidos pelas matrizes a suas afiliadas ou mediante a colocação de títulos (sem distinção de prazo) e as amortizações de tais empréstimos.

27 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CONTA FINANCEIRA: INVESTIMENTOS EM CARTEIRA Investimentos em Carteira: registram os fluxos de ativos e passivos constituídos pela emissão de títulos de crédito (ações e títulos de renda fixa), negociados em mercados secundários de papéis. Os componentes principais de investimentos em carteira são: –títulos de participação no capital e –títulos de dívida. Os títulos de dívida se subdividem em bônus, notes e commercial papers, aceites bancários e certificados de depósitos negociáveis, cujo prazo de vencimento original seja de um ano ou menos.

28 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CONTA FINANCEIRA: DERIVATIVOS FINANCEIROS Derivativos Financeiros: compreende os fluxos relativos à liquidação de haveres e obrigações decorrentes de operações de swaps, opções e futuros e os fluxos relativos a prêmios de opções. Essas operações eram antes alocadas na conta de "serviços" ou na conta de capitais de curto prazo.

29 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CONTA FINANCEIRA: OUTROS INVESTIMENTOS Outros Investimentos: compreendem uma diversidade de outros instrumentos financeiros: empréstimos de curto e longo prazos, algumas modalidades de créditos comerciais, moeda em circulação e depósitos em moeda, o uso do crédito do FMI, os desembolsos desta instituição e as amortizações a ela pagas, outros empréstimos com objetivos de regularização de organizações internacionais e governamentais, subscrições de capital de organizações não-monetárias e diversas contas a receber e a pagar. Capitais compensatórios são agora contabilizadas como "outros investimentos estrangeiros".

30 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 O BALANÇO DE TRANSAÇÕES CORRENTES E A CONTA FINANCEIRA Do ponto de vista contábil, o BTC representa o somatório do balanço comercial, do balanço de serviços, do balanço de rendas e do balanço de transferências unilaterais correntes. Do ponto de vista macroeconômico, o BTC reflete a operação de toda uma economia e guarda uma relação estreita com os grandes agregados das contas nacionais.

31 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 BP: CASOS HIPOTÉTICOS

32 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CASO I País apresenta um superávit no BC, BSR e saldo positivo nas suas transações correntes com o exterior. BTC > 0 : país vendeu a estrangeiros bens e serviços em valor superior ao que comprou. Uma parcela da renda do país estará disponível, como poupança em moeda estrangeira, para ampliar as suas reservas internacionais e para financiar déficits na conta corrente de outros países.

33 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CASOS II E III Apresentam BSR negativo, BTU positivo e o BTC deficitário. Países realizam grandes pagamentos de encargos financeiros ao exterior. Caso II registra um substancial saldo comercial, compensando o déficit em serviços e rendas. Caso III apresenta quadro externo desfavorável com volumoso déficit na conta comercial que, somado ao da conta de serviços e rendas, vai resultar num enorme déficit no BTC.

34 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 BALANÇOS DE TRANSAÇÕES CORRENTES E BALANÇOS DA CONTA FINANCEIRA

35 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 BTC E CONTA FINANCEIRA Do ponto de vista contábil, o BTC deve ser compensado por valores equivalentes na Conta Financeira, com sinal trocado. Caso I: o superávit de 60 bilhões nas transações correntes possibilita ao país manter uma posição de investidor líquido no exterior. Os dois outros países apresentam situação exatamente oposta à do primeiro caso: precisam recorrer a recursos externos para financiar parte dos seus gastos domésticos.

36 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CASOS II E III Caso II: pode financiar todo o seu déficit em conta corrente recorrendo exclusivamente a capitais externos privados. Caso III: registra um fluxo líquido de recursos externos privados insuficiente para cobrir o seu déficit em conta corrente, sendo obrigado a realizar operações de regularização para fechar o BP. Caso III: o país ainda utilizou parte de suas reservas.

37 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 EQUILÍBRIO DO BP Conceito de Equilíbrio do Balanço de Pagamentos: quando o BTC é totalmente financiado com a entrada de recursos externos autônomos. Alguns analistas argumentam que um BP em equilíbrio é aquele que: – não causa pressão sobre a taxa de câmbio, ou –quando o governo não está adotando políticas de indução à entrada de recursos financeiros externos, por exemplo, através de taxas de juros elevadas.

38 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 A CONTA ERROS E OMISSÕES Transações não identificadas são incluídas no balanço de pagamentos sob a denominação de Erros e Omissões. Podem ser legais ou ilegais.

39 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 A CONTA CORRENTE E OS AGREGADOS NACIONAIS Relações entre a conta corrente e a posição dos ativos líquidos no exterior: BTC = Dt – Dt-1 Dt e Dt-1 ativos líquidos do país no exterior em dois momentos. BTC> 0 acumulação de ativos externos ou redução de passivos ou obrigações. BTC < 0 desacumulação de ativos externos ou aumentos em passivos externos, aumentando o endividamento externo.

40 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 BTC A POUPANÇA E O INVESTIMENTO Relações entre o BTC e poupança e investimento. Y = C + I + G + X – M Y = C + S + T + X – M Y é o Produto Interno Bruto, PIB C são os gastos de consumo das famílias I são os investimentos privados S é a poupança privada G são os gastos do governo T é a arrecadação líquida do governo e X – M é o saldo do BP em conta corrente

41 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CONDIÇÃO DE EQUILÍBRIO MACROECONÔMICO Condição de equilíbrio macroeconômico: C + I + G + X – M = C + S + T X – M = (S – I) + (T – G) I maior que S: residentes do país utilizam recursos da poupança de outras nações, na forma de empréstimos e financiamentos e/ou permitem que estrangeiros invistam diretamente seus recursos na economia do país. G maior que T: déficit fiscal pode ser financiado com a poupança de não-residentes no país.

42 Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 ABSORÇÃO A = C + I + G. BTC = Y – (C + I + G), ou BTC = Y – A Interpretação ex-ante: constitui condição de equilíbrio. Interpretação ex-post: uma identidade contábil. Um grande déficit na BTC, que não pode ser financiado adequadamente, demandará redução em C, em I, ou em G, ou nessas três variáveis conjuntamente. Enfoque da absorção: insight para a discussão do desequilíbrio externo, MAS as relações entre as variáveis são muito complexas.


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