Secretária Nacional de Mulheres do PT

Apresentação em tema: "Secretária Nacional de Mulheres do PT"— Transcrição da apresentação:

1 Secretária Nacional de Mulheres do PT
As mulheres do PT Histórico e atuação Laisy Moriére Secretária Nacional de Mulheres do PT

2 Fundação do PT O PT é fruto das greves do ABC no final dos anos 70.
A data de fundação: 10/02/1980, no Colégio Sion, na cidade de São Paulo. No início o partido foi formado por quatro caudais:

3 Fundação do PT O novo sindicalismo.
As comunidades de base da Igreja Católica. Partidos clandestinos. Intelectuais do socialismo dos anos 50. As mulheres estavam presentes em todos os grupos.

4 Fundação do PT No inicio do partido mulheres e homens lutaram juntos.
No PT a organização feminista existe desde a sua fundação, em 1980. A cor lilás é símbolo das mulheres PT, integrado em uma trajetória de auto-organização das mulheres no partido.

5 Fundação do PT As militantes feministas trouxeram para o partido a importância da luta contra a opressão das mulheres como elemento estruturante de uma transformação radical da sociedade. A luta feminista desafia as estruturas do capitalismo, que oprime as mulheres nas diversas dimensões da vida social, política, econômica e cultural, e sustenta relações sociais de dominação e exploração.

6 Fundação do PT A construção política do PT levou suas militantes a incorporarem ao projeto partidário a luta pela liberdade e igualdade das mulheres. Relações igualitárias e não discriminatórias no exercício do poder e na sociedade.

7 Fundação do PT A perspectiva de um feminismo socialista não se dissocia da luta pela superação da opressão sexual, da necessidade de profundas mudanças sociais, da ruptura com as brutais desigualdades de classe e étino-raciais.

8 O PT A incorporação dos ideais feministas foi um avanço no processo de constituição do PT, e isto fez e faz com que o partido seja reconhecido e às vezes cobrado por posições de vanguarda nas questões de gênero.

9 Projeto de Constituinte do PT
1987, o PT apresentou um texto alternativo de projeto de Constituição. Luta geral contra discriminação. Defesa do direito à livre orientação sexual. Liberdade de divórcio. Reconhecimento da paternidade e maternidade como função social.

10 Projeto de Constituinte do PT
Seguridade social para: Donas de casa, Trabalhadoras rurais, Empregadas domésticas.

11 Projeto de Constituinte do PT
Direito à prática do aborto Art. 47 – A lei não punirá a prática do aborto, quando consentido livremente pela gestante ou por seu representante legal, bem como nos casos onde houver risco de vida. Parágrafo único. Nos termos deste artigo, os órgãos de saúde pública prestarão toda assistência à mulher que se submeter à prática do aborto.

12 As Mulheres e o PT No final dos anos 80, contraditoriamente, de maneira inversa á consolidação do PT no cenário nacional, as mulheres perdem espaço na direção do partido. Provocando um movimento interno em busca de uma solução de equilíbrio no poder interno.

13 As Mulheres e o PT Durante o II Encontro de Militantes Petistas do Movimento de Mulheres do PT,1988, em Vitória/ES, surge pela primeira vez a discussão de cotas e ações afirmativas que corrijam as distorções no poder. É a primeira vez que se discute uma proposta como esta na sociedade brasileira.

14 As Mulheres e o PT Em 1991, em Ibirité/MG, no III Encontro de Militantes Petistas do Movimento de Mulheres do PT, a proposta de cota foi discutida e aprovada. No I Congresso do partido, em 1991 a política cota e ações afirmativa foi aprovada.

15 As Mulheres e o PT Em 1993, no IV Encontro, passou-se a utilizar “Encontro Nacional de Mulheres do PT”. A Secretaria Nacional de Mulheres do PT manteve-se como subsecretaria até a gestão de 1995.

16 As Mulheres e o PT A nova regra partidária de no mínimo 30% de mulheres nas direções partidárias,foi utilizada pela primeira vez, na renovação das direções estaduais e municipais em 1992. A eleição da direção nacional com o novo dispositivo ocorreu em 1993.

17 As Mulheres e o PT Com a política de cotas os espaços de direção do partido foram abertos para a participação das mulheres. A política de cotas criou a condição para o início de alteração das relações cotidianas entre homens e mulheres.

18 As mulheres e as eleições
O PT elegeu vereadoras, deputadas estaduais, federais, senadoras, prefeitas e governadoras que eram militantes políticas e não detentoras de vínculos-filhas ou mulheres – com velhos clãs da política local.

19 Eleições de 1988 Como as eleições de 1988, o PT conquista 36 prefeituras, inclusive em capitais importantes. Neste momento é colocado o desafio de políticas públicas para as mulheres. Depois uma avaliação crítica da experiência de vários conselhos da Mulher, criado nos governos do PMDB.

20 Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres
O PT elabora uma nova proposta para suas administrações. Reconhece a importância de organismos na esfera do executivo para desenvolver políticas públicas para as mulheres. Em 1989 foi criada a primeira coordenadoria de políticas para as mulheres, na cidade de São Paulo.

21 Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres
Em 1989, Santo André, foi criada a primeira Assessoria da Mulher que buscou construir uma política inovadora, com uma visão de transformação mais global da ação municipal.

22 Resolução do X ENMPT No X Encontro Nacional de Mulheres do PT, aprovou como proposta para os governos do partido a criação de Secretarias de Mulheres em todos os níveis de governo, com orçamento próprio e autonomia política, incorporadas nas plataformas eleitorais.

23 Políticas Públicas para as Mulheres
As políticas públicas para as mulheres nos governos do PT não ganhou peso político na sua implementação. Não se constitui como marca da experiência petista de governar. Continua a ser um desafio a constituição de estruturas fortes.

24 Criação da SPM Em 2003, o governo do presidente Lula cria a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). Cumprindo a proposta das mulheres no plano de governo.

25 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR
A SPM tem status de Ministério. Tem orçamento próprio. Realizou duas Conferências Nacionais de Mulheres. Lançou dois Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres.

26 Resolução do 3° Congresso do PT
Por um Brasil de Mulheres e Homens Livres e Iguais. O PT, através de sua secretaria defende e reafirma seu compromisso com políticas e ações, hoje incorporadas pelo governo federal, que representam as principais bandeiras de lutas dos movimentos de mulheres e feministas,e que são extremamente significativas para a melhoria da qualidade de vida das mulheres:

27 Resolução do 3° Congresso do PT
defesa do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, implementando, assim, um sistema nacional de políticas para as mulheres; defesa do Plano Nacional de Combate e Erradicação da Violência contra a Mulher e de todas as discriminações, como a orientação sexual;

28 Resolução do 3° Congresso do PT
defesa do Plano Nacional de Planejamento Familiar, contribuindo para a autonomia das mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade; Defesa da autodeterminação das mulheres, da discriminalização do aborto e regulamentação do atendimento á todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado ás mulheres que assim optarem;

29 Resolução do 3° Congresso do PT
defesa do direito á creche e equipamentos sociais para que o trabalho doméstico seja assumido pelo conjunto da sociedade; defesa da ampliação do salário mínimo; defesa da construção de novas relações de trabalho e geração de renda, pautados pelos princípios da igualdade de oportunidades; defesa de medidas para ampliação e promoção da igualdade de raça/etnia;

30 Resolução do 3° Congresso do PT
defesa do controle social da mídia, em especial, no que diz respeito á imagem da mulher veiculada nos diferentes veículos de comunicação; defesa da equiparação salarial para trabalho igual entre mulheres e homens.

31 Resolução do 3° Congresso do PT
Construção Partidária e Organização de Mulheres Para avançar nas conquistas e construir de fato a igualdade entre homens e mulheres é necessário que façamos algumas mudanças a fim de atualizar o estatuto do Partido com relação à participação das mulheres nas disputas eleitorais e partidárias.

32 Resolução do 3° Congresso do PT
Propomos, então, que o PT mais uma vez reafirme suas posições no que se refere a: Importância e necessidade de, em todas as instâncias da direção partidária, assegurar as cotas de mulheres e o conjunto de ações afirmativas já aprovadas em encontros anteriores, reafirmando assim o compromisso do partido com a construção da equidade e igualdade

33 Resolução do 3° Congresso do PT
Construção de mecanismos de controle e punição para as instâncias que não cumprirem esta resolução, assim como as demais já aprovadas; Modificação do procedimento de eleição das delegações aos encontros e congressos do Partido, de modo que seja respeitada a cota de, no mínimo, 30% de mulheres, seguindo a mesma orientação para as eleições das direções partidárias.

34 Desafios Discutir as resoluções partidárias a partir da perspectiva do feminismo; Garantir o cumprimento da cota em todas as instâncias, inclusive nos cargos mais importantes; Garantir formação continuada para as mulheres do partido;

35 Desafios Aumentar o número de Diretórios presidido por mulheres, no PED/2009; Formar uma chapa completa para disputar as eleições 2010, atendendo a legislação eleitoral; Disputar no plano de governo destaque para as políticas para as mulheres;

36 Desafios Transformar o eixo de política públicas para as mulheres em marca das administrações petistas; Formar secretaria de mulheres no PT em todos os Diretórios Municipais do estado; Eleger a próxima Presidenta do País.

37 Para pensar “ poucos souberam e sabem ver o potencial de transformação revolucionária que o feminismo significa para nossa espécie em seu conjunto. O termo feminismo assusta, e ainda hoje muitas mulheres se vêem obrigadas a se distanciar publicamente de feminismo para garantir o perdão por sua intromissão nos espaços tradicionalmente masculinos das letras, das artes, da política ou da ciência”. Alicia Puleo (1994)

38 Para pensar “ quando uma mulher entra para a política, muda a mulher, quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. Michelle Bachelet “não se nasce mulher torna-se mulher” Simone de Beauvoir