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Encontro Nacional de Prefeitos(as) e vice- prefeitos(as) do PCdoB GARANTIR POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

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1 Encontro Nacional de Prefeitos(as) e vice- prefeitos(as) do PCdoB GARANTIR POLÍTICAS PARA AS MULHERES

2 NOVAS VITÓRIAS, NOVOS DESAFIOS homens 2 mulheres homens 19 mulheres PARABÉNS!

3 CARGO NO PODER EXECUTIVO OPORTUNIDADE PARA O PARTIDO MOSTRAR A identificação do PCdoB com a população O respeito à participação e à vontade popular A contribuição com as mudanças culturais Provar que são bons administradores e administradoras Estabelecer prioridades Garantir uma boa gestão, na perspectiva de cidades mais humanas, democráticas e modernas Assegurar administrações sensíveis às questões de gênero, que façam políticas com e para as mulheres.

4 POLÍTICAS COM E PARA AS MULHERES As mulheres são metade da população e são atrizes indispensáveis na arena das lutas sociais para garantir as mudanças no campo econômico, social e político. Também são protagonistas nas ações concretas de mudanças quando chegam aos espaços de poder.

5 TETOS DE VIDRO No poder executivo federal 578 mil servidores federais 45% são mulheres 45,5% DAS 1 22% DAS 6 E no poder executivo municipal: Quantas servidoras? Quantas ocupam cargos? Quantas negras e negros?

6 MULHERES: 51,5% DA POPULAÇÃO E 52% DO ELEITORADO Uma mulher na Presidência... Câmara Federal Senado Assembléias Estaduais e Distrital Câmaras municipais Governos Estaduais Prefeituras 8,8% 14,8% 12,9% 13,3% 7,4% 12,0%

7 A gestão se enriquece com a participação das mulheres, sendo fundamental aproveitar sua capacidade também nos postos de decisão. A SOCIEDADE PRECISA DAS MULHERES As mulheres precisam estar presentes para pensar, decidir e também executar o que lhes diz respeito.

8 Apesar dos avanços, ainda pesa forte opressão sobre as mulheres, que gera desigualdades, discriminações e violências nos mais diversos campos. BUSCAR A EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES E SIMULTANEAMENTE A EMANCIPAÇÃO HUMANA Questões que se mesclam com as desigualdades de classe, etnicorraciais e geracionais, fazendo- se necessárias políticas específicas para as mulheres.

9 É preciso atender as especificidades das mulheres na área do trabalho, da violência, da saúde, da educação, da cultura, do esporte e lazer. POLÍTICAS PARA AS MULHERE s Na formulação dessas políticas priorizar os grupos ainda mais vulnerabilizados. Ao mesmo tempo, promover políticas que possam ajudar a mudar a cultura machista e patriarcal que ainda impera e é a origem das desigualdades e violências.

10 DADOS E CONDIÇÕES MOSTRAM A PERSISTÊNCIA DA DESIGUALDADE COTIDIANA ENTRE MULHERES E HOMENS no mundo do trabalho; na saúde, educação, cultura, lazer; no cotidiano – afazeres domésticos; responsabilidades familiares, cuidados; no imaginário social – mídia, educação, cultura; persistência da violência contra as mulheres; acesso a direitos e autonomia pessoal; na persistência da discriminação racial e da homofobia; no acesso a cargos de poder.

11 É preciso garantir sua institucionalidade e fazer a gestão da transversalidade das políticas para as mulheres, levando em conta que ela se realiza nos diversos setores da Administração. POLÍTICAS PARA AS MULHERES PROBLEMA DE GOVERNO

12 Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Criada em 2003 Resultado da luta das mulheres SPM – INSTITUCIONALIZAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL

13 Representa garantir a criação dos Organismos de Políticas para as Mulheres, a construção dos Planos Municipais de Políticas para as Mulheres e o orçamento para as ações a eles relacionadas. DAR INSTITUCIONALIDADE ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES NOS MUNICÍPIOS

14 As políticas para as mulheres são transversais e abrangem um leque variado de ações, que são realizadas pelas Secretarias e setores responsáveis por essas políticas para toda a população. É preciso reorganizar as políticas públicas de todas as áreas da administração para que incorporem as especificidades das mulheres. COMO CONTRIBUIR PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES?

15 As Secretarias, Diretorias ou Coordenadorias serão fundamentais para: Fazer a articulação horizontal e não hierárquica com os outros órgãos da Administração Municipal. Influenciar o desenho, a formulação, a execução e a avaliação do conjunto de políticas públicas, gerando responsabilidade compartilhada. Estabelecer a relação com os demais entes da federação e o diálogo com a sociedade. CRIAÇÃO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

16 Instrumentos de pactuação de responsabilidades compartilhadas com os demais órgãos de governo, que deve ser monitorado e avaliado, sob pena de não garantir as políticas. (Guia no site da SPM, Plataforma da Secretaria da Mulher do Partido para as eleições de 2012) CONSTRUIR OS PLANOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

17 O acesso a políticas públicas, a melhoria da renda e a garantia do trabalho remunerado estão na base da construção da cidadania. Da mesma forma, educação, acesso à saúde, direito à cultura, esporte e lazer, bem como o direito à participação social e política são centrais para mudar as relações de desigualdade entre mulheres e homens. QUE POLÍTICAS DESENVOLVER

18 Ganham destaque políticas que promovam a autonomia econômica das mulheres, pois podem dar contribuições importantes no sentido de mudar sua vida material, gerando melhores condições para o enfrentamento das outras situações. AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES

19 O Relatório do Banco Mundial, 2012, sobre Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, afirma que uma maior igualdade pode aumentar a produtividade e melhorar os resultados de desenvolvimento para a próxima geração, além de tornar as instituições mais representativas. AS MULHERES SÃO IMPORTANTES AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Mulheres são mais afetadas pela pobreza/ miséria/ desigualdade (37,4% das famílias são hoje chefiadas pelas mulheres)

20 Para otimizar o orçamento, é interessante aproveitar os programas já existentes no governo federal e estadual, além da realização de parcerias/convênios com as outras esferas de governo, nos vários campos. COMO GARANTIR AS POLÍTICAS PARA AS MULHERE s

21 PROGRAMAS E AÇÕES DE TRABALHO Programa Trabalho, Artesanato, Turismo e Autonomia das Mulheres

22 PROGRAMAS E AÇÕES LIGADAS À MULHER RURAL Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta

23 Capacitação profissional (Mulheres Mil, PRONATEC, SUDECO)* Promover o acesso ao mundo do trabalho formal Garantir a inclusão produtiva Valorização do trabalho no campo e na cidade Oportunidades iguais e relações de trabalho não discriminatórias Creches e escolas em tempo integral Restaurantes públicos Lavanderias comunitárias PROGRAMAS E AÇÕES DE TRABALHO

24 PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

25 Promover uma mudança cultural – respeito às diversidades de gênero, valorização da paz Garantir maior divulgação e a aplicação da Lei Maria da Penha Criação e fortalecimento das Delegacias da Mulher, Centros de Referência, Juizados Especiais Proporcionar um atendimento humanizado e qualificado nos serviços especializados e na Rede de Atendimento Prevenir e punir a exploração sexual de mulheres, meninas e adolescentes PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

26 AÇÕES LIGADAS À EDUCAÇÃO

27 Reduzir o analfabetismo e elevar a escolaridade Promover o acesso ao ensino profissional e tecnológico Nova cultura: nova imagem e novo papel da mulher na sociedade Formar professoras/es, levar a reflexão a estudantes Estimular a participação de meninas e adolescentes nas Engenharias e área das ciências AÇÕES LIGADAS À EDUCAÇÃO

28 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM Diretrizes Nacionais para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

29 Reforçar e complementar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher Assegurar a implementação do Programa do Ministério da Saúde Direitos sexuais e direitos reprodutivos: uma prioridade de governo Garantir exames regulares para prevenção de câncer de mama e colo de útero Atentar para feminização da AIDs SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

30 Um ótimo encontro e muito obrigada!


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