FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ 5ª REUNIÃO PLENÁRIA 05/09/2011 Decreto 2.592 – 05/05/2008 Regimento.

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1 FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ 5ª REUNIÃO PLENÁRIA 05/09/2011 Decreto 2.592 – 05/05/2008 Regimento Interno 29/07/2008

2 PAUTA TEMPOTEMARESPONSÁVEL 09H30AberturaSEIM / SEBRAE 09h45Assinatura do Protocolo de Intenções com a AMPSEIM, AMP e SEBRAE 10H00Palestra de Abertura - Importância da Lei Geral Estadual Luiz Carlos Hauly – Secretário de Estado da Fazenda 11h00Coffee break 11h15REDESIM – Estágio Atual JUCEPAR 12h30Intervalo Almoço 13h30Ações realizadas no 1º Semestre e Propostas para 2º Semestre de 2011 SEIM / SEBRAE 14h00Encaminhamento da Lei Geral EstadualSecretário Técnico 14h30Fomentas RegionaisSEBRAE 16h00Outros Assuntos e EncerramentoSecretário Técnico

3 Abertura da Plenária: RICARDO BARROS - Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul e Presidente do Fórum Pronunciamento das autoridades presentes Palestra de Abertura: A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL ESTADUAL LUIZ CARLOS HAULY – Secretário de Estado da Fazenda

4 REDESIM ARDISSON NAIM AKEL Presidente da Junta Comercial do Paraná

5 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ  Maior integração entre o Fórum Regional Permanente e os Comitês Gestores Municipais (SEIM/SEBRAE) Objetivo: Divulgar as ações realizadas pelo FPME/PR aos municípios e estimular a implantação da Lei Geral Municipal  Ações Realizadas: Compras Governamentais - FOMENTA Regional Seminários Regionais de implantação da Lei Geral Municipal AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011

6 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ  Articulação das ações de interiorização do FPME/PR com os programas regionais das entidades empresariais  Ações Realizadas: SEIM, SEBRAE, FAMPEPAR, FECOMÉRCIO, FIEP e FACIAP – em andamento  Implantação da Lei Geral no restante dos municípios paranaenses  Ações Realizadas: Ofícios do Secretário da Indústria e Comércio aos Prefeitos Municipais sensibilizando a importância da implantação da Lei no Município Adesão do TCE-PR na municipalização da Lei Geral AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011

7 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ  Realização, em conjunto com a ACAMPAR – Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná e AMP – Associação de Municípios do Paraná, de seminários e encontros para discussão da atuação do líder público no desenvolvimento municipal  Ações Realizadas: Em andamento  Criação da Frente Parlamentar das MPEs na ALEP – Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.  Ações Realizadas: Reunião com Deputado Reni Pereira – Ercílio Santinoni e Cesar Rissete Em andamento. AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011

8 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ  Implantação de Fóruns Regionais:  Ações Realizadas: Protocolo de Intenções SEIM, AMP e SEBRAE para implantação de 18 Fóruns Regionais  Realização de Fomentas Regionais - Compras Governamentais;  Ações Realizadas: Realização de 05 Fomentas Regionais em Setembro e Outubro de 2011 AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011

9 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS  REDESIM REUNIÃO 19/05/2011 - SUB COMITÊ GESTOR REUNIÃO 25/07/2011 - FLORIANÓPOLIS - BOMBEIROS REUNIÃO 15/08/2011 - APRESENTAÇÂO SOLUÇÃO SIG FACIL REUNIÂO 30/08/2011 - SEFA, CELEPAR, SEIM, JUCEPAR Encaminhamento da questão técnica e informação de nova alternativa, que seria o Paraná como Projeto Piloto de uma solução integradora Nacional (ÚLTIMA INFORMAÇÂO) AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011

10 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS  REDESIM Quatro soluções existentes: 1.REGIN - que atende os Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo 2.SIG FÁCIL - que atende Estados do Norte Nordeste como Rondônia, Amapá, Amazonas, Paraíba e Rio Grande do Norte 3.MINAS FÁCIL - atende ao Estado de Minas Gerais (desenvolvido pela Companhia Estatal de Informática) 4.SÃO PAULO - (não conhecida) AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011

11 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ  Encaminhar ao Executivo a LEI GERAL ESTADUAL  Implantação dos Fóruns Regionais em parceria com a AMP  Implantação da REDESIM  Realização de Fomentas Regionais - Compras Governamentais  1º Congresso Paranaense de Municípios do Paraná – Foz do Iguaçu AÇÕES PROPOSTAS PARA O 2º SEMESTRE DE 2011

12 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ  Prêmio “SEBRAE Prefeito Empreendedor” AÇÕES PROPOSTAS PARA O 2º SEMESTRE DE 2011 ATIVIDADEPRAZORESPONSÁVEL INSCRIÇÃO E ENVIO DOS PROJETOS PARA A UNIDADE ESTADUAL ATÉ 30 DE SETEMBRO/2011 PREFEITURA MUNICIPAL HABILITAÇÃO DOS PROJETOS ATÉ 07 DE OUTUBRO/2011 COORDENAÇÃO ESTADUAL PRÉ-SELEÇÃO – ETAPA ESTADUAL DO PREMIO 10 E 11 DE OUTUBRO/2011 COMITÊ ESTADUAL DE PRÉ-SELEÇÃO VISITAS TÉCNICAS 17 A 21 DE \ OUTUBRO/2011 COMITÊ ESTADUAL DE PRÉ-SELEÇÃO JULGAMENTO ESTADUAL DOS PROJETOS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2011 COMISSÃO JULGADORA ESTADUAL PREMIAÇÃO ESTADUAL 07 DE NOVEMBRO DE 2011 – FOZ DO IGUAÇU COMISSÃO JULGADORA ESTADUAL PRÊMIAÇÃO NACIONAL ABRIL DE 2012 (BRASÍLIA) SEBRAE/NA

13 LEI GERAL ESTADUAL ENCAMINHAMENTOS  Criação do Grupo de Trabalho - GT da Lei Geral Estadual: SEIM, SEFA, SEBRAE, FIEP, FECOMÉRCIO, FACIAP E FAMPEPAR  02 Reuniões Realizadas : Planejamento das Ações  Reuniões com as Secretarias de Estado envolvidas para ajustes finais: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SEAP) Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (SEMA) Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária

14 LEI GERAL ESTADUAL ENCAMINHAMENTOS  Reunião com Poder Legislativo Estadual (Deputados Valdir Rossoni, Plauto Miró e Reni Pereira)  Visita a Casa Civil (CC). Pendência: agendamento pelo Secretário Técnico do Fórum Estadual  Encaminhamento da Lei Geral ao Governador Beto Richa. Responsável: Fórum Estadual  Encaminhamento do Projeto de Lei à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, pelo Governador

15 FOMENTAS REGIONAIS  CASCAVEL - 13/09/2011  FRANCISCO BELTRÃO - 15/09/2011  MARINGÁ - 26/09/2011  CURITIBA - 30/09/2011  LONDRINA - 05/10/2011 http://www.fomentapr.com.br

16 ASSUNTOS GERAIS  Portaria nomeando os Novos Coordenadores Temáticos;  Próxima Reunião por Comitês Temáticos;  GAT Paraná;

17 OBRIGADO! Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná Secretaria Técnica: Ercílio Santinoni: santinoni@seim.pr.gov.brsantinoni@seim.pr.gov.br Mario Doria: mdoria@seim.pr.gov.brmdoria@seim.pr.gov.br César Rissete: crissete@pr.sebrae.com.brcrissete@pr.sebrae.com.br www.forumpme.pr.gov.br