A IMPORTÂNCIA DOS FÓRUNS REGIONAIS NA CRIAÇÃO DE AMBIENTES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS MPE Ercílio Santinoni Presidente da CONAMPE.

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1 A IMPORTÂNCIA DOS FÓRUNS REGIONAIS NA CRIAÇÃO DE AMBIENTES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS MPE Ercílio Santinoni Presidente da CONAMPE

2 MISSÃO DOS FÓRUNS Promover, articular e integrar governo, entidades de apoio e de representação empresarial visando assegurar políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas no Paraná.

3 Integrantes dos Fóruns Tipo de Atividades a serem desenvolvidas: Minuta do Projeto de Lei Geral do Estado do Paraná. Minuta do Projeto de Lei do Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas no Paraná. Minuta da Lei de Inovação do Paraná. Redesim Primeira Exportação

4 Compete ao Fórum Regional: Articular e promover, em conjunto com os órgãos do Governo, entidades de representação empresarial e entidades de classe, a regulamentação necessária de leis e decretos que beneficiam as ME e EPP, acompanhando sua efetiva implantação. Assessorar, formular e acompanhar a implantação de políticas públicas de apoio e fomento às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

5 Propor medidas necessárias para a implantação de políticas públicas de fortalecimento e desenvolvimento das ME e EPP, como ações que levem a consolidação de programas de apoio creditício, acesso à justiça, estímulo à exportação e à inovação, acesso aos mercados e de desburocratização, principalmente de inscrição, alteração e baixa de empresas.

6 I – Articular, assessorar, formular e acompanhar a implementação de legislação (Leis e Decretos) que promovam a desburocratização e simplificação do registro, alterações e baixa de empresas, visando a implantação da REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios nos municípios de sua região.

7 II – Identificar as demandas regionais e municipais visando a criação de políticas públicas para atendimentos aos interesses das ME e EPP. III – Participar das proposições, discussões e apresentação de soluções para as demandas identificadas pelos membros do Fórum Regional.

8 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS RESULTADOS ESPERADOS Estímulo a abertura e formalização de empresas; Estímulo ao empreendedorismo e a geração de emprego e renda; Diminuição do êxodo de jovens do município; Visibilidade das práticas municipais de apoio as micro e pequenas empresas; Construção de uma agenda estratégica para o desenvolvimento.

9 OBRIGADO! FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ - FOPEME ERCÍLIO SANTINONI – Secretário Técnico E-mail: santinoni@santinoni.com.br