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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF Grupo Técnico de Trabalho - GTT Brasília, abril de 2004 João Gilberto Lotufo Conejo Superintendente.

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1 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF Grupo Técnico de Trabalho - GTT Brasília, abril de 2004 João Gilberto Lotufo Conejo Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos PLANO DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS PBHSF (2004/2013)

2 O QUE É O PLANO? O Plano é um instrumento de planejamento da Política Nacional de Recursos Hídricos que visa: PBHSF Definir a agenda de recursos hídricos para a Bacia Hidrográfica, identificando ações de gestão, programas, projetos, obras e investimentos prioritários, num contexto que inclua os órgãos governamentais, a sociedade civil, os usuários e as diferentes instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da Bacia

3 PBHSF A implementação do SIGRHI - Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Estabelecer diretrizes para a alocação e uso sustentável dos recursos hídricos na Bacia Definir a estratégia para revitalização, recuperação e conservação hidroambiental da Bacia Propor programa de ações e investimentos em serviços e obras de recursos hídricos, uso da terra e saneamento ambiental Objetivos OBJETIVOS DO PLANO

4 SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS - SIGRH PBHSF Âmbito CNRH CERH MMA SRH Governo do Estado ANA Órgão ou entidade estadual Comitê da Bacia Agência da Bacia ConselhosGovernos Órgãos Gestores Parlamento Escritório Técnico Nacional Estadual Bacias

5 PBHSF INTERFACES DO PLANO SEGUNDO A LEI 9.433/97

6 ESTILO DO PLANO – A busca de consenso pela Gestão Participativa O Plano é de longo prazo, contendo diagnósticos e princípios da alocação e de regulação de uso das águas, visando ao atendimento das metas previstas O Plano é de longo prazo, contendo diagnósticos e princípios da alocação e de regulação de uso das águas, visando ao atendimento das metas previstas O Plano deve superar a falta de articulação das ações governamentais, uma das principais causas da atual situação de degradação ambiental da Bacia O Plano deve superar a falta de articulação das ações governamentais, uma das principais causas da atual situação de degradação ambiental da Bacia Deve obter consenso entre todos os atores públicos e privados atuantes na Bacia sobre o conceito de revitalização a ser adotado, assim como sobre o conjunto de medidas e ações de gestão, projetos, serviços e obras para sua viabilização Deve obter consenso entre todos os atores públicos e privados atuantes na Bacia sobre o conceito de revitalização a ser adotado, assim como sobre o conjunto de medidas e ações de gestão, projetos, serviços e obras para sua viabilização Comitê da Bacia – base decisória do Sistema de Recursos Hídricos e ambiente para participação, negociação e busca do consenso

7 ARRANJO INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PBHSF Política setorial, cenários e rebatimento na Bacia Programas, ações e prioridades Situação atual e cenários Compatibilização dos usos múltiplos da água Equipe de sistematização e elaboração Equipes de apoio e temas setoriais Sistema- tização Energia e navegação Irrigação e obras hídricas Saneamento e recuperação hidroambiental Planejamento Federal Estados Alocação de água e cobrança Enquadra- mento e fiscalização Articulação Capacitação Informações Articulação CBHSF Câmaras Técnicas de Planos e de Outorga e Câmaras Consultivas Regionais GTT – Grupo Técnico de Trabalho ANA, CODEVASF e gestores estaduais ANA (Diretoria) Órgãos federais Estados / DF Articulação Secretaria Executiva Coordenação e Elaboração Orientação e supervisão Acompanhamento e Aprovação Articulação Participação e Avaliação

8 PBHSF Implementação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia – SIGRHI Implementação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia – SIGRHI Uso sustentável dos recursos hídricos e reabilitação ambiental da Bacia Uso sustentável dos recursos hídricos e reabilitação ambiental da Bacia Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra Serviços e obras de saneamento ambiental Serviços e obras de saneamento ambiental Sustentabilidade hídrica do Semi-árido Sustentabilidade hídrica do Semi-árido AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO PLANO

9 PBHSF Módulo I – Resumo Executivo Módulo II – Diagnóstico da Bacia e Cenários de Desenvolvimento Módulo III – Alocação de Água, Enquadramento, Fiscalização e Cobrança Módulo IV – Estratégia para Revitalização, Recuperação e Conservação Hidroambiental e Programa de Investimentos ORGANIZAÇÃO DO PLANO

10 PBHSF MÓDULO II – DIAGNÓSTICO DA BACIA E CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO

11 Pernambuco (10,6%) Alagoas (2,3%) Sergipe (1,1%) Bahia (47,2%) Minas Gerais (38,2%) DF (0,2%) Goiás (0,4%) PBHSF CARACTERIZAÇÃO GERAL Área da Bacia: km 2 (8% do país) População total hab. População rural corresponde a 25,6% do total 50% da população urbana vive em 14 municípios

12 UNIDADES DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS 4 Regiões Fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco) subdivididas em 34 Sub-bacias

13 Coexistência de regiões de acentuada riqueza, elevada densidade demográfica e urbanização acelerada com regiões de pobreza extrema, população rarefeita e crescimento econômico inexpressivo PBHSF ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS RMBH: 3,9 milhões de habitantes (29,3% da população total) em menos de 1% da área da Bacia Densidade demográfica

14 PBHSF Região onde a escassez de água e a baixa condição socioeconômica, caracterizam-na como um território vulnerável sujeito a ações específicas SEMI-ÁRIDO Semi-árido na BHSF km 2 (57% da Bacia) 218 municípios (43% da Bacia) 5,3 milhões de hab. (41% da Bacia) 47,6% da população é rural Semi-árido na BHSF Precipitação média < 800 mm/ano

15 Fonte: ANEEL, ANA, EMBRAPA (2001) Diagnóstico Atividades econômicas rurais, mineração e urbanização provocam a remoção da vegetação nativa e aceleram o processo de erosão e assoreamento Diretrizes do Plano Recuperação ambiental de áreas degradadas e adoção de usos e práticas conservacionistas apropriadas para mitigar o processo erosivo atual Geração de sólidos em suspensão USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

16 PBHSF SANEAMENTO AMBIENTAL Diretrizes do Plano Universalização do atendimento e ênfase na gestão dos serviços e na participação social Sistemas urbanos de Saneamento Índice de Cobertura 2000 Abastecimento de água 94,4% Coleta de esgotos sanitários 62,0% Coleta de resíduos sólidos 88,6% Existem municípios com cobertura de água inferior a 60%, especialmente no Submédio e Baixo São Francisco Existem municípios com cobertura de água inferior a 60%, especialmente no Submédio e Baixo São Francisco O tratamento dos esgotos coletados é incipiente, com exceção da RMBH O tratamento dos esgotos coletados é incipiente, com exceção da RMBH A disposição final de lixo é feita de forma inadequada por 93% dos municípios A disposição final de lixo é feita de forma inadequada por 93% dos municípios No Semi-árido a situação é crítica: a presença de rios intermitentes dificulta a diluição de efluentes e a ausência de fontes hídricas, com garantia de qualidade e quantidade, dificulta o abastecimento da população No Semi-árido a situação é crítica: a presença de rios intermitentes dificulta a diluição de efluentes e a ausência de fontes hídricas, com garantia de qualidade e quantidade, dificulta o abastecimento da populaçãoDiagnóstico

17 PBHSF IRRIGAÇÃO Pólos de irrigação - CODEVASFDiagnóstico A área irrigada em 2003 ( ha) pode ser ampliada, de acordo com estudos técnicos, até o limite de ha sem a instalação de conflitos de usos múltiplos Diretriz do Plano O Plano propõe um limite de uso da água em irrigação em 10 anos, que repercute na área irrigada dependendo da tecnologia e manejos adotados

18 PBHSF GERAÇÃO DE ENERGIA Diretrizes do Plano Compatibilização dos usos múltiplos o aumento dos usos múltiplos implica em uma diminuição da disponibilidade hídrica para produção de energia Operação dos reservatórios a Curva de Aversão a Risco (CAR) do setor elétrico considera a vazão mínima efluente em Sobradinho de m 3 /s Principais reservatórios no rio São FranciscoDiagnóstico Impactos no ecossistema e na ictiofauna Impactos no ecossistema e na ictiofauna Potencial energético: MW – 17% energia do país Potencial energético: MW – 17% energia do país Regularização de vazões e garantia da disponibilidade hídrica Regularização de vazões e garantia da disponibilidade hídrica

19 PBHSF NAVEGAÇÃO Trechos navegáveis do rio São FranciscoDiagnóstico Potencial para tornar-se opção importante de transporte de grandes volumes de carga Trechos naturalmente navegáveis: km no Médio São Francisco, e 208 km no baixo curso, a jusante de Piranhas Diretrizes do Plano Convivência com rio de planície Garantia de um calado de 1,50m com pé de piloto de 0,50m para o trecho entre Ibotirama e Juazeiro/Petrolina Observação das regras de operação dos reservatórios

20 PBHSF OUTROS USOS O potencial das atividades de pesca e aqüicultura na Bacia é expressivo, devendo ser estimulado através de técnicas apropriadas, que objetivem o desenvolvimento socioeconômico da região e a conservação ambiental. O potencial das atividades de pesca e aqüicultura na Bacia é expressivo, devendo ser estimulado através de técnicas apropriadas, que objetivem o desenvolvimento socioeconômico da região e a conservação ambiental. O Plano recomenda a garantia de vazões mínimas para a manutenção dos ecossistemas e preservação da biodiversidade aquática. O Plano recomenda a garantia de vazões mínimas para a manutenção dos ecossistemas e preservação da biodiversidade aquática. As atividades de turismo e lazer ligadas aos recursos hídricos, ainda incipientes na Bacia, são estratégicas para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento regional. As atividades de turismo e lazer ligadas aos recursos hídricos, ainda incipientes na Bacia, são estratégicas para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento regional. As seguintes atividades podem ser exploradas: prática de esportes náuticos, pesca esportiva e ecoturismo.

21 PBHSF EVENTOS CRÍTICOS Controle de cheias O Plano recomenda o emprego preferencial de medidas não- estruturais para o controle de cheias, como o planejamento e ordenamento do uso do solo Minoração dos efeitos da seca O Plano prevê o uso de tecnologias alternativas, com participação social, adaptadas à realidade da região, para garantir um suprimento de água confiável à população local Precipitação média anual 1961 a 1990 Precipitação média mm/ano

22 Reservatório Vazão regularizada (m 3 /s) (1931 – 1965) (1931 – 2001) Três Marias Sobradinho PBHSF DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUANTITATIVA A disponibilidade de águas subterrâneas na Bacia é de 318 m 3 /s na Bacia é de 318 m 3 /s Redução da vazão regularizada em função do novo período crítico Vazão natural média mensal na foz do São Francisco ( ) janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Mês Vazão (m3/s) Mínima MédiaMáxima Vazão média anual m 3 /s

23 PBHSF DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUALITATIVA Relação entre carga orgânica de esgoto doméstico e carga assimilável por diluição ao longo do rio São Francisco

24 USOS CONSUNTIVOS Evolução das vazões de retirada, retorno e consumo a montante de Xingó 1931 e 2001 Retirada: 166 m 3 /s Consumo: 105 m 3 /s 16% 3% 68% 4% 9% UrbanaRuralIrrigação AnimalIndustrial Distribuição das vazões de retirada e consumo 5% 2% 84% 6% 3%

25 BALANÇO ENTRE DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA Relação confortável Situação crítica A disponibilidade hídrica subterrânea consegue suprir 20 das 34 sub-bacias A disponibilidade hídrica subterrânea consegue suprir 20 das 34 sub-bacias O balanço entre a disponibilidade hídrica superficial e a demanda na Bacia como um todo é de 9% O balanço entre a disponibilidade hídrica superficial e a demanda na Bacia como um todo é de 9% A disponibilidade hídrica superficial é a vazão regularizada somada a vazão natural incremental com permanência de 95%

26 PBHSF CONFLITOS ENTRE USOS DA ÁGUA Alto São Francisco Urbanização e mineração Diluição de efluentes x usos mais nobres Verde Grande Expansão da irrigação com impactos sobre os recursos hídricos Salitre e Semi-árido Limitação da disponibilidade hídrica e baixa capacidade de diluição de efluentes Baixo São Francisco Impactos no ecossistema resultantes da operação dos reservatórios de Sobradinho e Xingó Alto Preto e Alto Grande Expansão da irrigação com impactos sobre os recursos hídricos

27 PBHSF MÓDULO III – ALOCAÇÃO DE ÁGUA, ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DÁGUA, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

28 PBHSF INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

29 PBHSF PACTO DA ÁGUA DF e Goiás Minas Gerais Bahia Sergipe Alagoas Pernambuco Três Marias Sobradinho Xingó Postos pluviométricos de controle quali-quantitativo 1 – Posto de Manga 2 – Posto de Pilão Arcado 3 – Posto de Juazeiro 4 – Posto de Piranhas Proposta de divisão da Bacia para a gestão dos recursos hídricos

30 PBHSF ALOCAÇÃO DE ÁGUA A alocação de água é o grande pacto de repartição de água na Bacia Diretrizes para a alocação As vazões remanescentes devem ser superiores às vazões de restrição As vazões remanescentes devem ser superiores às vazões de restrição As vazões alocadas devem atender aos consumos atuais e futuros As vazões alocadas devem atender aos consumos atuais e futuros A relação entre a vazão alocada e o consumo deve se manter constante em toda a Bacia A relação entre a vazão alocada e o consumo deve se manter constante em toda a Bacia A relação entre vazões alocadas e disponibilidades hídricas deve ser mantida uniforme A relação entre vazões alocadas e disponibilidades hídricas deve ser mantida uniforme Usos consuntivos Usos não- consuntivos (vazões remanescentes) III - Vazões para usos consuntivos II - Outras vazões não consuntivas (energia, navegação) I - Vazões mínimas p/ manutenção dos ecossistemas

31 PBHSF CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA Cenários de Desenvolvimento Taxa de crescimento Demanda de consumo em 2004 (*) Demanda de consumo em 2013 Tendencial Cresce segundo taxas similares a atualmente observadas 1,9% aa 90,9 m 3 /s 107,9 m 3 /s Normativo Cresce segundo taxas similares a do Plano Plurianual 6,5% aa 90,9 m 3 /s 160,4 m 3 /s Otimista Cresce acima do previsto após o período ,9% aa 90,9 m 3 /s 195,1 m 3 /s (*) As demandas hídricas na bacias dos rios intermitentes e rio Verde Grande foram consideradas como extenuando toda a disponibilidade(*) As demandas hídricas na bacias dos rios intermitentes e rio Verde Grande foram consideradas como extenuando toda a disponibilidade Outorgas nos rios perenes - vazão máxima de captação (582 m 3 /s), 335 m 3 /s)Outorgas nos rios perenes - vazão máxima de captação (582 m 3 /s), consumo (335 m 3 /s)Outorgas nos rios perenes Outorgas nos rios perenes O consumo projetado para 2025 é de 327 m 3 /s (taxa de crescimento do cenário otimista, 50% dos projetos de irrigação e implementação plena da transposição)O consumo projetado para 2025 é de 327 m 3 /s (taxa de crescimento do cenário otimista, 50% dos projetos de irrigação e implementação plena da transposição)

32 PBHSF DETERMINAÇÃO DA VAZÃO MÁXIMA ALOCÁVEL Alocação m 3/ /s Situação atual Cenários Situação 2025 Outorgas existentes TendencialNormativoOtimista 1001,191,000,650,530,310, ,382,001,301,060,630, ,563,001,951,590,940, ,923,302,141,751,031, ,954,002,602,121,251, ,745,013,252,661,561,55 Consumo m 3 /s 90,93107,89160,43195,11327,15334,66 Alocação de água/Consumos

33 PBHSF PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO

34 PBHSF A metodologia inicial da cobrança deve ser baseada na simplicidade conceitual e operacional. A metodologia inicial da cobrança deve ser baseada na simplicidade conceitual e operacional. DIRETRIZES GERAIS Revisão, pela União e pelos Estados, até o final de 2005, dos procedimentos de análise técnica, dos critérios de outorga e das outorgas já emitidas Revisão, pela União e pelos Estados, até o final de 2005, dos procedimentos de análise técnica, dos critérios de outorga e das outorgas já emitidas Outorga para uso da água Cobrança pelo uso da água Fiscalização integrada e monitoramento Compatibilização das normas e procedimentos de fiscalização entre os Estados e a União Compatibilização das normas e procedimentos de fiscalização entre os Estados e a União Criação do Grupo Técnico de Monitoramento Criação do Grupo Técnico de Monitoramento

35 PBHSF MÓDULO IV – ESTRATÉGIA PARA REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA BACIA E PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

36 PBHSF ESTRUTURA DO PLANO Componente V Sustentabilidade hídrica do Semi- árido Componente I Implementação do SIGRHI - Sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos 4 Atividades 13 Ações Intervenções Componente III Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra da terra 4 Atividades 11 Ações Intervenções Componente IV Serviços e obras de saneamento ambiental 3 Atividades 4 Ações Intervenções 2 Atividades 4 Ações Intervenções Componente II Uso sustentável dos recursos hídricos e recuperação ambiental 5 Atividades 16 Ações Intervenções 18 Atividades 5 Componentes 48 Ações Intervenções

37 PBHSF RESULTADOS ESPERADOS Atividades Resultados a serem alcançados Fortalecimento da articulação e compatibilização das ações dos órgãos públicos Fortalecimento da articulação e compatibilização das ações dos órgãos públicos Estabelecimento de critérios e procedimentos para harmonização e compatibilização dos orçamentos e os cronogramas de atuação das diferentes instituições governamentais Estabelecimento de critérios e procedimentos para harmonização e compatibilização dos orçamentos e os cronogramas de atuação das diferentes instituições governamentais Implementação e fortalecimento dos instrumentos institucionais de gestão e de capacitação Consolidação do CBHSF Consolidação do CBHSF Institucionalização e operacionalização da Agência de Bacia Institucionalização e operacionalização da Agência de Bacia Fortalecimento dos órgãos gestores Fortalecimento dos órgãos gestores Desenvolvimento e implementação dos instrumentos de regulação de uso dos recursos hídricos Regularização dos usos da água Regularização dos usos da água Implementação de forma integrada da outorga, cobrança, enquadramento, sistema de informações, fiscalização e monitoramento Implementação de forma integrada da outorga, cobrança, enquadramento, sistema de informações, fiscalização e monitoramento Banco de dados georreferenciado Banco de dados georreferenciado Sistema de planejamento e suporte à decisão Sistema de planejamento e suporte à decisão Elaboração de Convênio de Integração entre os órgãos atuantes na Bacia Elaboração de Convênio de Integração entre os órgãos atuantes na Bacia Desenvolvimento e implantação de um plano de educação ambiental Elaboração, implementação e disseminação de um Plano de Educação Ambiental, com ênfase em recursos hídricos Elaboração, implementação e disseminação de um Plano de Educação Ambiental, com ênfase em recursos hídricos Componente I - SIGRHI

38 Atividades Resultados a serem alcançados Promoção de usos múltiplos da água e prevenção dos impactos de eventos hidrológicos extremos Promoção de usos múltiplos da água e prevenção dos impactos de eventos hidrológicos extremos Grupo Técnico de Monitoramento Grupo Técnico de Monitoramento Estudos de viabilidade sobre cheias artificiais a jusante de Xingó Estudos de viabilidade sobre cheias artificiais a jusante de Xingó Medidas para redução e prevenção da poluição difusa Medidas para redução e prevenção da poluição difusa Avaliação do potencial ecoturístico Avaliação do potencial ecoturístico Planos de Ação de Mitigação de Secas e de Enchentes Planos de Ação de Mitigação de Secas e de Enchentes Definição de estratégias de gestão de conflitos Definição de estratégias de gestão de conflitos Centro de Referência em irrigação e implantação de selo verde Centro de Referência em irrigação e implantação de selo verde Banco de dados sobre o uso do solo na Bacia Banco de dados sobre o uso do solo na Bacia Bases para utilização sustentável e proteção das águas subterrâneas Diagnóstico do estágio atual de conhecimento sobre o arcabouço litológico e estrutural dos aqüíferos existentes na Bacia e avaliação do potencial de explotação sustentável e da qualidade das águas Diagnóstico do estágio atual de conhecimento sobre o arcabouço litológico e estrutural dos aqüíferos existentes na Bacia e avaliação do potencial de explotação sustentável e da qualidade das águas Desenvolvimento e implementação de ações de preservação recuperação da ictiofauna e biodiversidade Plano de manejo e subsídios técnicos para a pesca e aqüicultura Plano de manejo e subsídios técnicos para a pesca e aqüicultura Unidades de capacitação para criação de peixes em tanques-rede Unidades de capacitação para criação de peixes em tanques-rede Aumento das unidades de conservação e das áreas preservadas e obtenção de uma consistente rede de áreas protegidas Aumento das unidades de conservação e das áreas preservadas e obtenção de uma consistente rede de áreas protegidas Reflorestamento destinado à recuperação de áreas degradadas Mapas das áreas críticas e avaliação de práticas elegíveis para mitigar o processo erosivo Mapas das áreas críticas e avaliação de práticas elegíveis para mitigar o processo erosivo Capacitação de técnicos e agricultores e monitoramento das áreas de risco de incêndios florestais Capacitação de técnicos e agricultores e monitoramento das áreas de risco de incêndios florestais Recuperação ambiental das áreas afetadas pelas atividades de mineração Cadastro, regularização e orientação das atividades de garimpo e extração de areia Cadastro, regularização e orientação das atividades de garimpo e extração de areia Componente II - Uso sustentável dos recursos hídricos e recuperação ambiental

39 Atividades Resultados a serem alcançados Implementação de ações para regularização de vazões, uso múltiplo e controle de cheias Implementação de ações para regularização de vazões, uso múltiplo e controle de cheias Decisão sobre a necessidade/ viabilidade de implantação de barragens e informação aos membros do SIGRHI sobre os andamentos e conclusões dos estudos realizados Decisão sobre a necessidade/ viabilidade de implantação de barragens e informação aos membros do SIGRHI sobre os andamentos e conclusões dos estudos realizados Apoiar iniciativas destinadas à melhoria da navegabilidade da Bacia Adequação da operação da usina de Três Marias e Sobradinho Adequação da operação da usina de Três Marias e Sobradinho Realização de derrocamento em formações rochosas no trecho Sobradinho a Juazeiro/Petrolina, para garantir um calado de 1,5 m e canal de 100 metros de largura Realização de derrocamento em formações rochosas no trecho Sobradinho a Juazeiro/Petrolina, para garantir um calado de 1,5 m e canal de 100 metros de largura Implantação de campo de provas para estabilização de margens a montante do reservatório de Sobradinho Implantação de campo de provas para estabilização de margens a montante do reservatório de Sobradinho Cartas digitalizadas de navegação Cartas digitalizadas de navegação Implementação de ações para controle da erosão e assoreamento Retribuição ao agricultor por eficiência conservacionista Retribuição ao agricultor por eficiência conservacionista Projetos-piloto sobre ações de recuperação de estradas vicinais Projetos-piloto sobre ações de recuperação de estradas vicinais Criação de um CAT - Clube dos Amigos da Terra na região formadora dos mananciais Criação de um CAT - Clube dos Amigos da Terra na região formadora dos mananciais Estabilização mecânica das margens do rio S. Francisco nos pontos onde se constatam efeitos mais pronunciados dos processos erosivos Estabilização mecânica das margens do rio S. Francisco nos pontos onde se constatam efeitos mais pronunciados dos processos erosivos Promoção de assistência técnica e financeira aos municípios para gestão sustentável do solo urbano Instrumentos mais simples de controle do uso e ocupação do solo Instrumentos mais simples de controle do uso e ocupação do solo Mecanismos de apropriação social dos benefícios da urbanização Mecanismos de apropriação social dos benefícios da urbanização Inserção do tema na construção da Agenda 21 local Inserção do tema na construção da Agenda 21 local Componente III – Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra

40 PBHSF RESULTADOS ESPERADOS Atividades Resultados a serem alcançados Implementação de projetos e obras para universalização do abastecimento de água Implementação de projetos e obras para universalização do abastecimento de água Abastecimento de água de 100% da população urbana, em 10 anos, incluindo cerca de 2,5 milhões de hab. em 218 municípios da região semi-árida Abastecimento de água de 100% da população urbana, em 10 anos, incluindo cerca de 2,5 milhões de hab. em 218 municípios da região semi-árida Implementação de projetos e obras para melhoria dos níveis de coleta e do tratamento de esgotos urbanos Atendimento por rede coletora de até 95% da população urbana; o restante por fossa séptica Atendimento por rede coletora de até 95% da população urbana; o restante por fossa séptica Tratamento secundário de 100% dos esgotos coletados Tratamento secundário de 100% dos esgotos coletados Implementação de projetos e obras para melhoria dos níveis de coleta e disposição final de resíduos sólidos Atendimento de 100% da população urbana com coleta e disposição final adequada de resíduos sólidos domésticos em 5 anos Atendimento de 100% da população urbana com coleta e disposição final adequada de resíduos sólidos domésticos em 5 anos Desativação de lixões Desativação de lixões Componente IV – Saneamento ambiental

41 PBHSF RESULTADOS ESPERADOS Atividades Resultados a serem alcançados Abastecimento de água para a população rural Abastecimento de água para a população rural Implantação de cerca de 413 mil cisternas rurais em 10 anos, beneficiando cerca de 2 milhões de hab. (~80% da população rural) Implantação de cerca de 413 mil cisternas rurais em 10 anos, beneficiando cerca de 2 milhões de hab. (~80% da população rural) Implantação de 2 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, beneficiando cerca de 720 mil hab. Implantação de 2 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, beneficiando cerca de 720 mil hab. Implantação de 1 mil dessalinizadores de água em 10 anos, beneficiando 300 mil hab. Implantação de 1 mil dessalinizadores de água em 10 anos, beneficiando 300 mil hab. Acumulação de água para suporte a atividade econômica Construção de dispositivos para coleta de água de chuva Construção de dispositivos para coleta de água de chuva Projetos de pesquisas científica, tecnológica e de inovação que contribuam para promover novas tecnologias de gestão, uso e conservação de recursos hídricos na região Projetos de pesquisas científica, tecnológica e de inovação que contribuam para promover novas tecnologias de gestão, uso e conservação de recursos hídricos na região Componente V – Sustentabilidade hídrica do Semi-árido

42 PBHSF ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS Investimentos totais Investimentos totais R$ 5,2 bilhões R$ 5,2 bilhões Componente IV – Serviços e obras de saneamento ambiental, exceto Semi-árido R$ 2.984,8 milhões (57,4%) Componente IV – Serviços e obras de saneamento ambiental no Semi-árido R$ 1.388,4 milhões (26,7%) Componente V – Sustentabilidade hídrica no Semi-árido R$ 465,1 milhões (8,9%) Componente I – Implementação do SIGRHI R$ 91,5 milhões (1,8%) Componente II – Uso sustentável dos recursos hídricos e recuperação ambiental R$ 141,8 milhões (2,7%) Componente III – Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra R$ 128,0 milhões (2,5%)

43 PBHSF CRONOGRAMA FINANCEIRO Investimentos anuais Investimentos acumulados Etapa Inicial Etapa Intermediária Etapa Final Componentes de Gestão (I e II) – 4,5% do total de investimentosComponentes de Gestão (I e II) – 4,5% do total de investimentos Componentes de Serviços e Obras (III, IV, V) – 95,5% do total de investimentosComponentes de Serviços e Obras (III, IV, V) – 95,5% do total de investimentos

44 PBHSF DISTRIBUIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS Governo Federal (PPA) – Orçamento R$ 2.932,9 milhões (56,3%) Governos Estaduais Compensação Hidroenergética Compensação Hidroenergética R$ 87,8 milhões (1,7%) Municípios Compensação Hidroenergética Compensação Hidroenergética R$ 87,8 milhões (1,7%) Cobrança pelo uso da água R$ 271,2 milhões (5,2%) Concessionárias de serviço público R$ 448,0 milhões (8,6%) GEF medium sized R$ 4,0 milhões (0,1%) GEF 2 R$ 27,0 milhões (0,5%) Fin. PBHSF e Orçamentos Estaduais (a ser negociado e contratado) R$ 1.347,7 milhões (26,0%) Investimentos totais Investimentos totais R$ 5,2 bilhões R$ 5,2 bilhões

45 PBHSF O PBHSF é um processo dinâmico, em que as negociações político-institucionais e a gestão participativa constituem a sua mais importante estratégia de implementação, acompanhamento, monitoramento e revisão

46 PBHSF FIM


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