Abril de 2006.

Apresentação em tema: "Abril de 2006."— Transcrição da apresentação:

1 Abril de 2006

2 Déficit habitacional no país
Carga tributária Infra-estrutura Propostas para uma agenda

3 Déficit habitacional Nos últimos anos, o setor da construção assistiu a uma elevação expressiva da oferta de recursos para financiamento habitacional A despeito dessa oferta, a carência de moradia permaneceu alta e ainda aumentou em 2004 O grande contingente de pessoas associado ao déficit aliado à escassez de renda mantém a habitação como um dos grandes desafios a ser enfrentado pelo poder público em todas esferas de poder ou mais precisamente, por todas elas conjuntamente

4 O Déficit Habitacional
Evolução do déficit no país

5 Os números do déficit habitacional
Entre 1993 e 2004, a falta de moradias no país passou de 6,247 milhões para 7,890 milhões de moradias ou 7,650 se considerarmos a mesma base geográfica Em 2004, o déficit habitacional representou cerca de 15,2% do total de domicílios do país O principal componente do déficit é a coabitação familiar, que respondeu por 54% do total do déficit, ou 4,2 milhões de domicílios Os domicílios rústicos, onde estão incluídas as favelas, também respondem por parcela importante do déficit do país: 3,4 milhões de domicílios

6 Regiões mais críticas A carência de moradias assume uma maior dimensão nos dois principais centros urbanos do país, São Paulo e Rio de Janeiro, seguidos pelos estados do Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Pará O déficit habitacional absoluto desses 6 estados juntos representa 58% do total nacional Os maiores problemas no déficit relativo estão nas regiões Norte e Nordeste do país, com destaque para os estados do Maranhão, Amazonas e Pará Paraná, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo possuem os melhores indicadores de déficit habitacional relativo

7 O déficit por faixa de renda
33% das famílias brasileiras têm renda domiciliar de até 2 salários mínimos 59% dos domicílios que estão no déficit por inadequação têm renda de até 2 salários mínimos e 92% está concentrado nas famílias com renda familiar de até 5 S.M.

8 Déficit habitacional por inadequação por faixa de renda Brasil, 2004
Fonte: PNAD, IBGE. Elaboração: GVconsult

9 Fatores que contribuíram para o aumento do déficit
A expansão do crédito habitacional não chegou satisfatoriamente a quem mais necessitava Ausência de articulação entre União, Estados e Municípios para implementar programas habitacionais Famílias de baixa renda que eventualmente tiveram aumento de renda ou que optaram pelo crédito consignado aproveitaram para financiar outros bens e serviços que não a aquisição da casa própria

10 Fatores que contribuíram para o aumento do déficit
Mesmo optando por tentar um financiamento habitacional, muitas famílias esbarraram em exigências financeiras e burocráticas que inviabilizaram sua contratação Boa parte do crédito habitacional acabou servindo para a construção ou ampliação de moradias inadequadas por meio da auto-construção, o que só engrossa a estatística do déficit habitacional Problemas econômicos continuam elevando a coabitação familiar

11 Déficit habitacional no país
Carga tributária Infra-estrutura Propostas para uma agenda

12 Carga tributária Em 2003, a carga tributária brasileira atingiu 36% do valor adicionado da economia brasileira No setor da construção, 26,6% em média Ainda assim, foi o terceiro maior arrecadador do país em valor (R$ 26,9 bilhões)

13 Carga tributária Em R$ mil

14 Carga tributária Em R$ mil

15 Carga tributária Do total de impostos pagos pelo setor formal, Outros Impostos sobre a Produção (PIS, Cofins e Sistema S) representam a maior parcela, 35% Os impostos sobre os materiais (ICMS e IPI) vêm em segundo lugar, compreendendo 34% Os impostos sobre a mão-de-obra (Previdência e INSS) representam 16% O Imposto de Renda e a CSLL representam 10% Outros impostos (CPMF e IPTU e IPVA) ficam com a menor fatia: 2% Já o setor informal paga basicamente os impostos sobre os materiais, que representam 95% da sua carga total

16 A Carga tributária torna o imóvel formal 29% mais caro
Valor do imóvel sem impostos 77% Imposto médio 23%

17 A carga tributária da habitação popular

18 Déficit habitacional no país
Carga tributária Infra-estrutura Propostas para uma agenda

19 Infra-estrutura O problema da infra-estrutura é um dos pontos que mais aflige a sociedade brasileira, por se tratar de um setor da atividade econômica que apresentou baixa expansão nos últimos 15 anos e cuja estagnação recente tem impedido o crescimento econômico sustentado do país Considerando o baixo desempenho econômico observado pela economia brasileira nas décadas de 1980 e 1990, emerge a questão fundamental : como, e em que medida, a falta de infra-estrutura tem afetado o nível de renda, o padrão de bem-estar e a produtividade do Brasil?

20 Infra-estrutura Apenas com a expansão da rede rodoviária, o setor de transportes brasileiro teria uma redução de seus custos da ordem de 1,3%, o que representa uma economia anual de R$ 744 milhões. As famílias brasileiras, que têm nos transportes mais de 7% de suas despesas, se apropriariam de R$ 2,8 bilhões, o que representa uma redução real de 0,36% do custo de vida. As famílias, que gastam com energia cerca de 2% de sua renda, teriam ganhos de R$ 38 bilhões, o que representaria uma redução real de 4,9% do custo de vida.

21 Os efeitos da infra-estrutura sobre a economia
A falta de infra-estrutura afeta o desempenho das atividades econômicas Tomando os indicadores de infra-estrutura rodoviária e de energia elétrica, bem como a efetividade do governo no cumprimento da lei, o PIB brasileiro seria 7,6% maior se a referência fosse a média de 7 países da América Latina (Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Uruguai e Venezuela) A diminuição do investimento em infra-estrutura não só impôs ao país um crescimento econômico menor, mas também restringiu seus horizontes de desenvolvimento e bem-estar para os próximos anos

22 Maiores entraves para o desenvolvimento da Infra-estrutura
Fonte: Anuário Exame de infra-estrutura, novembro de 2005

23 Déficit habitacional no país
Carga tributária Infra-estrutura Propostas para uma agenda

24 PIB e Produto da construção

25 Propostas Implementação efetiva de uma política habitacional articulada entre União, Estados e Municípios, voltada a subsidiar fortemente o acesso à moradia digna por parte da população com renda de até cinco salários Aumento substancial do volume de subsídios, uma vez que os alocados têm se mostrado insuficientes para reverter o crescimento do déficit habitacional Elevação dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHS)

26 Propostas Reforma Tributária Extensão do SIMPLES à construção
Revisão da legislação trabalhista Desoneração da folha de pagamento Eliminação de barreiras técnicas à entrada de novos competidores no mercado de insumos da construção

27 Propostas Definição do marco regulatório de saneamento
Política de preços Titularidade Consolidação das novas regras para geração de energia Maior agilidade no processo de formação das PPP’S Elevação dos investimentos públicos

28 Propostas Estímulo à criação de novas técnicas construtivas
Maior participação dos construtores na elaboração das normas técnicas que interessam ao setor Ampliação do programa de certificação dos insumos Agilização dos processos de aprovações edilícias e ambientais Mudança na legislação de parcelamento do solo Desregulamentação e simplificação da legislação