PLANO DE TRABALHO EM PERÍCIA

Apresentação em tema: "PLANO DE TRABALHO EM PERÍCIA"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO DE TRABALHO EM PERÍCIA
CAPÍTULO III PLANO DE TRABALHO EM PERÍCIA

2 PLANO DE PERÍCIA É UMA PREVISÃO RACIONAL PARA A QUALIDADE DA OPINIÃO
NECESSITANDO POSSUIR :     PLENO CONHECIMENTO DA QUESTÃO PLENO CONHECIMENTO DE TODOS OS FATOS QUE DERAM ORIGEM A TAREFA CÁLCULO DO TEMPO PARA A EXECUÇÃO

3 PLANO DE PERÍCIA NECESSITA POSSUIR:
 LEVANTAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA OS EXAMES ACESSIBILIDADE AOS DADOS COMPLETOS PLANO DE PERÍCIA NECESSITA POSSUIR:   QUALIDADE DOS APOIOS NECESSÁRIOS CERTIFICAR A CONFIABILIDADE DA INFORMAÇÃO E DOS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS PESQUISA SOBRE O SISTEMA CONTÁBIL OU FINANCEIRO, PROGRAMAS DE COMPUTADORES

4 FORMAÇÃO DO CONTEÚDO DA PROVA
SUA EXTENÇÃO: DESDE O PLANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ATÉ A CONFERÊNCIA E REVISÃO DO LAUDO A SER ENTREGUE. MEIOS DISPONÍVEIS PARA PERMITIR O CONTEÚDO DO TRABALHO: CONTROLES INTERNOS ESCRITA CONTÁBIL DADOS EXTERNOS

5 DISPOSITIVO LEGAL QUE PERMITE O PERITO A UTILIZAR TODOS OS MEIOS:
ART. 429 DO CPC: “PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO, PODEM O PERITO E OS ASSISTENTES TÉCNICOS UTILIZAREM-SE DE TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS, OUVINDO TESTEMUNHAS, OBTENDO INFORMAÇÕES, SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE ESTEJAM EM PODER DE PARTE OU EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO INSTRUIR O LAUDO COM PLANTAS, DESENHOS, FOTOGRAFIAS E OUTRAS QUAIS QUER PEÇAS.”

6 TIPOS DE PROCEDIMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PERÍCIAS
TAREFAS A SEREM EFETIVADAS A AVALIAÇÃO DO TRABALHO PARA SUA APLICAÇÃO EXIGE PLENO CONHECIMENTO DO TRABALHO

7 TAREFAS A SEREM EFETIVADAS
VERIFICAÇÃO IN LOCO. EXISTÊNCIA FÍSICA DO OBJETO OU ITEM EXAMINADO EXAME FÍSICO OBTENÇÃO FORMAL E IMPARCIAL DE PESSOAS INDEPENDENTES À EMPRESA E QUE ESTEJAM HABILITADAS A CONFIRMAR. CHAMADA TAMBÉM DE CONTRA PROVA CONFIRMAÇÃO

8 TAREFAS A SEREM EFETIVADAS CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS
CONSTATAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS OPERAÇÕES MATEMÁTICAS NOS CONTRATOS EM LITÍGIO. CERTIFICAÇÃO DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS FRENTE OS DOCUMENTOS EM ARQUIVO. EXAME DA ESCRITURAÇÃO

9 TAREFAS A SEREM EFETIVADAS EXAME DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS
ATESTAR A EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS. PONTOS A SEREM OBSERVADOS:  AUTENTICIDADE NORMALIDADE OPERACIONAL  APROVAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS  REGISTRO CONTÁBIL E FISCAL

10 Investigação Minuciosa
TAREFAS A SEREM EFETIVADAS OBTENÇÃO DE INFORMES DE CONHECEDORES DO OBJETO DA PERÍCIA. TEM O OBJETIVO DE AUXILIAR O ENTENDIMENTO E A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO EM CAMPO. INDAGAÇÃO Investigação Minuciosa OBJETIVA CERTIFICAR QUE O OBJETO DA PERÍCIA É REALMENTE FIDEDIGNO NOS ELEMENTOS DE EXAME APRESENTADOS, EM RAZÃO DE ALGUMA PERCEPÇÃO DO PERITO NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.

11 TAREFAS A SEREM EFETIVADAS
É A INTERELAÇÃO E CONFRONTAÇÃO DOS DIVERSOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS, BEM COMO DA PARTIDA DOBRADA DO FATO ESTUDADO NA ESCRITA DA EMPRESA CORRELAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS EXAME DOS REGISTROS AUXILIARES VISA CERTIFICAR E COMPLEMENTAR AS PESQUISAS REALIZADAS NA ESCRITURAÇÃO.

12 TAREFAS A SEREM EFETIVADAS
ARBITRAMENTO PROCEDIMENTO DESENVOLVIDO NA FASE DE EXECUÇÃO POR DETERMINAÇÃO EXPRESSA DA SENTENÇA. EXIGE ARGUMENTAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO CIENTÍFICA E ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA SENTENÇA

13 O TRABALHO INICIA-SE COM A RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO
PARA A PESQUISA JUNTO ÀS PARTES, INICIA-SE CIENTIFICANDO-SE AS PARTES MEDIANTE A MARCAÇÃO DE HORA E LOCAL PARA INÍCIO DO TRABALHO DE CAMPO, INDICANDO O QUE APRESENTAR, ESTABELECENDO DATA DE ENTREGA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, MEDIANTE DOCUMENTO DENOMINADO DE TERMO DE DILIGÊNCIA TERMO DE DILIGÊNCIA

14 TRABALHO EM CAMPO É o momento de iniciar os exames e verificações contábeis e documentais planejados O Perito contábil desenvolve um pensar e uma ação sistêmica quando de seus exames. Deve buscar conhecer o sistema contábil da entidade periciada em seus aspectos relevantes. Não existe a possibilidade técnica de executar-se exame-padrão no desenvolvimento do trabalho pericial. Cada caso é, normalmente, único.

15 GERALMENTE SÃO INTIMADAS PARA QUE AS MESMAS EXIBAM O QUE SE REQUEREU
QUALQUER RESISTÊNCIA NA COLETA DE DOCUMENTOS E INFORMES JUNTO AS PARTES, DEVEM SER COMUNICADAS AO JUIZ. GERALMENTE SÃO INTIMADAS PARA QUE AS MESMAS EXIBAM O QUE SE REQUEREU

16 SITUAÇÕES ESPECIAIS NA COLETA DE INFORMES.
QUANDO INFORMAÇÕES SÃO PARA SEREM OBTIDAS DE TERCEIROS: TERCEIROS NÃO INTERESSADOS. CONTRA PROVA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL REPARTIÇÕES PÚBLICAS FIM

17 Plano-seqüência de elaboração de um laudo pericial
A técnica aplicada possui fundamentação científica do Profº. Yoshitake (2004), que este conceitua plano-seqüência como a identificação de uma sucessão ininterrupta de eventos que permitirá a fixação de bases de mensuração de cada ação de controle humano ou por instrumentos tecnológicos e de previsão de comportamentos de controle de gestão.

18 UNIDADE DE AÇÃO – ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL
Plano-seqüência 1: Conhecer o objeto da perícia Evento 1 – Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação Evento 2 – Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da perícia deferida pelo magistrado. Plano-seqüência 2 – Obter elementos – Termo de diligência Evento 1 – Elaboração do termo de diligência Evento 2 – Retorno de pedido às partes Evento 3 – Obtenção de elementos com terceiros Plano-seqüência 3 – Estruturar o Laudo Pericial Evento 1 – Elaboração do laudo Evento 2 – Prólogo de encaminhamento Evento 3 – Abertura Evento 4 – Considerações preliminares Evento 5 – Quesitos Evento 6 – Respostas Evento 7 – Conclusão Evento 8 – Assinatura do Perito Evento 9 – Anexos Evento 10 - Pareceres Figura 1 Árvore Plano-Seqüência da unidade de ação

19 Plano-seqüência 1: Conhecer o objeto da Perícia
Evento 1 Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação Para alcançar este conhecimento, necessário identificar três aspectos fundamentais do processo para o adequado planejamento e organização dos trabalhos. Deve-se procurar saber: a motivação da discussão daquele feito; a época dos fatos narrados nos autos; e o objeto do trabalho pericial requerido pela parte. Evento 2 Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da perícia deferida pelo magistrado A leitura atenta dos quesitos formulados permite planejar quais procedimentos técnicos deverão ser necessários para o desenvolvimento do trabalho de campo de modo a permitir obter elementos consistentes para oferecer às respectivas respostas.

20 Plano-seqüência 2: Obter elementos – termo de diligência
Evento 1 Elaboração do termo de diligência Ato: Elaboração de expediente para as partes e magistrado para solicitação de elementos necessários para examinar, verificar, manusear, analisar, conferir, certificar conexos com o objeto de pedir da perícia. Figura 2. Evento 2 Retorno de pedido às partes No trabalho de campo o Perito pode deparar com algumas dificuldades na obtenção de elementos junto às partes, órgãos do poder público e terceiros. Yoshitake (2004) expõe que situações que estejam inseridas no plano-seqüência em desenvolvimento mas não são sucessões ininterruptas de ações, devem estar dispostas em unidades de ação distintas integrando o plano maior.

21 Processo n.º: (indicar o número do processo)
TERMO DE DILIGÊNCIA Processo n.º: (indicar o número do processo) Xª VARA ... DA COMARCA DE .... (indicar a vara que tramita o processo e respectiva comarca) ESPECIFICAR AS PARTES, APRESENTANDO O NOME DAS MESMAS Atenção de: (nomear a pessoa natural que está endereçado o pedido) (titulação do mesmo nos autos, se existente) Tel. : / Fax: (indicação do telefone de conferência de recebimento e do fac-símile que recepcionou o termo de diligência) Aos (dia de emissão do termo), (nome do Perito do juízo), perito judicial nomeado nos autos, requer, com fulcro no art. 429 do CPC as informações e documentos abaixo arrolados para a fundamentação e formulação das respostas aos quesitos apresentados pelas partes e ao objeto da perícia requerida: (relaciona-se todos os elementos que se busca obter junto a parte indicada) Estabelece um prazo inicial para controle de tempo da execução do trabalho pericial de dez dias para que o requerido seja encaminhado à Rua XXXX, nnnnn - Belo Horizonte. Diante do exposto, firma o presente para todos os fins de direito. Belo Horizonte, (data de emissão do termo).    (identificação do Perito) PERITO JUDICIAL Figura 2 Termo de Diligência

22 Plano-seqüência 2: Obter elementos – termo de diligência
Evento 3 Obtenção de elementos com terceiros A solicitação junto aos órgãos públicos deve ser efetuada mediante ofício encaminhado pela secretaria do juízo, através de pedido formal ao douto juízo dos elementos que o Perito necessita junto àquele órgão. O pedido de documentos junto a terceiros não interessados no processo deve seguir o mesmo expediente, sendo indispensável a justificativa minuciosa da necessidade que o Perito deparou para proceder aquele requerimento. Evento 4 Pedido de prazo e elementos ao Magistrado Com base na justificativa da parte, o Perito deve avaliar se o tempo restante, entre o termo inicial estabelecido pelo douto juiz e a entrega dos documentos será suficiente para promover o laudo .

23 Normas Brasileiras de Perícia – Hoog, Wilson Zappa, 2005

24 ESTUDO DE CASO Check-list para o desenvolvimento do trabalho pericial
Processo Comercial Quinto dos Villar e Outros X Banco Itaú S.A.