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DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PERICIAL ATOS PREPARATÓRIOS e ATOS DE EXECUÇÃO PLANEJAMENTO DA PERÍCIA PLANEJAMENTO DA PERÍCIA DILIGÊNCIAS DILIGÊNCIAS QUESITOS.

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Apresentação em tema: "DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PERICIAL ATOS PREPARATÓRIOS e ATOS DE EXECUÇÃO PLANEJAMENTO DA PERÍCIA PLANEJAMENTO DA PERÍCIA DILIGÊNCIAS DILIGÊNCIAS QUESITOS."— Transcrição da apresentação:

1 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PERICIAL ATOS PREPARATÓRIOS e ATOS DE EXECUÇÃO PLANEJAMENTO DA PERÍCIA PLANEJAMENTO DA PERÍCIA DILIGÊNCIAS DILIGÊNCIAS QUESITOS QUESITOS USO DA LINGUAGEM TÉCNICO-CONTÁBIL USO DA LINGUAGEM TÉCNICO-CONTÁBIL PAPÉIS DE TRABALHO PERICIAL PAPÉIS DE TRABALHO PERICIAL

2 I N T R O D U Ç Ã O O PERITO, APÓS ATENDER OS PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO, PODERÁ SER NOMEADO PELO JUIZ. ANTES DE ASSUMIR SUA FUNÇÃO, ELE DEVERÁ OBSERVAR: - SE HÁ ALGUMA INCOMPATIBILIDADE; - SE ESTÁ IMPEDIDO DE REALIZÁ-LA; - SE ESTÁ IMPEDIDO DE REALIZÁ-LA; - SE HÁ ELEMENTOS DE SUSPEIÇÃO; - SE A MATÉRIA TÉCNICA É DE SUA ESPECIALIDADE; - SE TERÁ TEMPO PARA ENTREGAR O TRABALHO NO PRAZO.

3 ATOS PREPARATÓRIOS O PERITO-CONTADOR É NOMEADO QUANDO O JUIZ NECESSITAR DE OPINIÃO TÉCNICA SOBRE QUESTÕES CONTÁBEIS OU TAMBÉM QUANDO AS PARTES SOLICITAREM SUA NOMEAÇÃO AO JUIZ. - O PERITO-CONTADOR É NOMEADO QUANDO O JUIZ NECESSITAR DE OPINIÃO TÉCNICA SOBRE QUESTÕES CONTÁBEIS OU TAMBÉM QUANDO AS PARTES SOLICITAREM SUA NOMEAÇÃO AO JUIZ. APÓS NOMEAR O PERITO, O JUIZ MANDA EXPEDIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO, COMUNICANDO-O DO PROCESSO, DO PRAZO E OUTRAS INFORMAÇÕES. - APÓS NOMEAR O PERITO, O JUIZ MANDA EXPEDIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO, COMUNICANDO-O DO PROCESSO, DO PRAZO E OUTRAS INFORMAÇÕES. APÓS INTIMADO, O PERITO RETIRA OS AUTOS DO CARTÓRIO (CARGA AO PERITO) E TEM 5 DIAS PARA SE INTEIRAR DO PROCESSO E ACEITAR A FUNÇÃO OU ESCUSAR-SE (POR MOTIVO JUSTIFICADO). - APÓS INTIMADO, O PERITO RETIRA OS AUTOS DO CARTÓRIO (CARGA AO PERITO) E TEM 5 DIAS PARA SE INTEIRAR DO PROCESSO E ACEITAR A FUNÇÃO OU ESCUSAR-SE (POR MOTIVO JUSTIFICADO).

4 ATOS DE EXECUÇÃO O TRABALHO TEM INÍCIO COM A ACEITAÇÃO DO PERITO, QUE DEVE VERIFICAR QUAL É O OBJETO CENTRAL DA LIDE, QUAIS FORAM OS QUESITOS FORMULADOS PELO JUIZ E PELAS PARTES. APÓS PLANEJAR O TRABALHO, O PERITO EFETUARÁ AS DILIGÊNCIAS VISANDO OBTER AS PROVAS. UTILIZAR OS PAPÉIS DE TRABALHO, RESPONDER A TODOS OS QUESITOS, REVISAR O LAUDO PARA EVITAR OMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES E TAMBÉM POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO. ENTREGAR O LAUDO NO CARTÓRIO (PROTOCOLO).

5 PLANEJAMENTO DA PERÍCIA FOCO CENTRAL DO PLANEJAMENTO: - AS QUESTÕES CONTÁBEIS OBJETO DA LIDE, - A ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DOS FATOS, - AS ALEGAÇÕES DO AUTOR (FATOS CONSTITUTIVOS), - AS CONTESTAÇÕES DO RÉU (ALEGANDO FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS). O PERITO DEVE: VERIFICAR QUAIS EXAMES SERÃO REALIZADOS NOS LEVANTAMENTOS TÉCNICOS; SOLICITAR, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO, A EXIBIÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS PARA EXAME; BUSCAR BASE TÉCNICA (CONSULTAR AS LEIS E BIBLIOGRAFIAS) PARA SUBSIDIAR AS RESPOSTAS DOS QUESITOS; FICAR ATENTO ÀS MUDANÇAS RELEVANTES QUE OCORREREM.

6 D I L I G Ê N C I A S TRABALHO DE CAMPO, PODENDO SOLICITAR, POR NOTIFICAÇÃO ESCRITA (COM PRAZO DETERMINADO), A ENTREGA DE LIVROS E DOCUMENTOS, COM O OBJETIVO DE OBTER AS PROVAS CONTÁBEIS QUE PODEM SOLUCIONAR AS QUESTÕES CONTROVERSAS. O PERITO DEVE COMUNICAR COM ANTECEDÊNCIA, AOS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES, SOBRE O DIA E A HORA DA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. NESSE DIA, SOLICITAR À EMPRESA DESIGNAR UM REPRESENTANTE PARA ACOMPANHAR OS EXAMES. O PERITO PODE EXTRAIR CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELEVANTES E LAVRARÁ O TERMO DE DILIGÊNCIA, A SER ASSINADO, COMO PROVA DE SUA REALIZAÇÃO.

7 Q U E S I T O S REPRESENTAM AS PERGUNTAS PERTINENTES AO PROCESSO, FORMULADAS PELO JUIZ E/OU PARTES, QUE DESEJAM VER RESPONDIDAS NO LAUDO PERICIAL. O PERITO DEVE OBSERVAR QUANTO AOS QUESITOS: - HIERARQUIA: RESPONDER PRIMEIRO OS FEITOS PELO JUIZ E DEPOIS OS FORMULADOS PELAS PARTES; - TRANSCREVER A PERGUNTA E RESPONDER ABAIXO; - OBEDECER RIGOROSAMENTE A SUA ORDEM NUMÉRICA; - INFORMAR SE ALGUM QUESITO FOI INDEFERIDO PELO JUIZ (SE IMPERTINENTE) OU SE O QUESITO ESTIVER FORA DA ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DO PERITO; - QUESITOS DÚBIOS: UTILIZAR O TEXTO NA CONDICIONALSE PARA NÃO SER TENDENCIOSO E NEM PREJULGAR; - LER ATENTAMENTE O QUESITO FORMULADO, PARA OFERECER UMA RESPOSTA CORRETA, COM TEXTOS PRECISOS E COM SUPORTE EM RAZÕES TÉCNICAS.

8 RESPOSTAS AOS QUESITOS OBJETIVIDADE : ATER-SE AO QUE FOI PERGUNTADO - OBJETIVIDADE : ATER-SE AO QUE FOI PERGUNTADO - JUSTIFICAÇÃO : EXPLICAR O PORQUE DA RESPOSTA - RIGOR TECNOLÓGICO : PRINCÍPIOS-NORMAS CONTÁBEIS - PRECISÃO : CERTEZA SOBRE O QUE FOI AFIRMADO - COMPLEMENTAÇÃO : UTILIZAÇÃO DE ESPECIALISTAS - CLAREZA : SER ENTENDIDA POR QUEM FOR LER BASICAMENTE, AS RESPOSTAS DEVERÃO TER:

9 QUESITOS SUPLEMENTARES PODEM OCORREM DURANTE AS DILIGÊNCIAS DO PERITO (NA PRESENÇA DOS ASSISTENTES TÉCNICOS), SE NA BUSCA DAS PROVAS, ENCONTRAR NOVOS ASPECTOS (RELEVANTES) EM RELAÇÃO À CAUSA. NESSE MOMENTO, UMA DAS PARTES FORMULA OS QUESITOS SUPLEMENTARES, PETICIONANDO AO JUIZ, SUA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO, AOS QUAIS O PERITO DEVERÁ RESPONDÊ-LOS NO LAUDO. PODEM SER FEITOS TAMBÉM, APÓS A ENTREGA DO LAUDO E ANTES DA AUDIÊNCIA, CASO TENHA OCORRIDO ALGUMA OMISSÃO DO PERITO, QUE OS RESPONDERÁ APENAS AO JUIZ DURANTE A AUDIÊNCIA.

10 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS COM A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL, SE AS PARTES DESEJAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RESPOSTAS DO PERITO, FARÃO NOVOS QUESITOS, SUGERINDO EXAMES, DESDE QUE SEJAM PERTINENTES À CAUSA. DEVEM AS PARTES FORMULAR, SOB A FORMA DE QUESITOS, O PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, PETICIONANDO AO JUIZ, O COMPARECIMENTO DO PERITO 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS PODE OCORRER, SE A UM QUESITO OBJETIVO, O PERITO DER UMA RESPOSTA SUBJETIVA, VAGA OU DE DUPLA INTERPRETAÇÃO. CASO O JUIZ NÃO SE CONVENÇA, PODERÁ DETERMINAR UMA NOVA PERÍCIA, A SER REALIZADA POR OUTRO PERITO. A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS PODE OCORRER, SE A UM QUESITO OBJETIVO, O PERITO DER UMA RESPOSTA SUBJETIVA, VAGA OU DE DUPLA INTERPRETAÇÃO. CASO O JUIZ NÃO SE CONVENÇA, PODERÁ DETERMINAR UMA NOVA PERÍCIA, A SER REALIZADA POR OUTRO PERITO.

11 USO DA LINGUAGEM TÉCNICO-CONTÁBIL O PERITO, ENTENDENDO QUAL É O OBJETO DA LIDE, PODERÁ UTILIZAR UMA LINGUAGEM TÉCNICA, DESDE QUE DESCREVA O SEU SIGNIFICADO, PARA QUE POSSA SER ENTENDIDO PELO JUIZ E TAMBÉM PELAS PARTES. O LAUDO DEVE SER UMA PEÇA TÉCNICA, COM TEXTO CLARO, UTILIZANDO LINGUAGEM DE SENSO COMUM, E NÃO PODE CONTER IMPRECISÃO NAS PALAVRAS E NEM SENTIDO DÚBIO. O PERITO DEVE RELATAR O QUE ELE VIU, CONSTATOU E CONCLUIU TECNICAMENTE, TRANSMITINDO OS REAIS FATOS CONTÁBEIS OBJETO DA LIDE, SENDO IMPARCIAL, POIS O SEU LAUDO CONTÁBIL IRÁ SERVIR DE PROVA TÉCNICA E MERECEDORA DE FÉ EM JUÍZO.

12 PAPÉIS DE TRABALHO O PERITO DEVE REGISTRAR, EM PAPÉIS DE TRABALHO, TODAS AS OCORRÊNCIAS QUE DERAM SUPORTE À SUA CONCLUSÃO, DOCUMENTANDO OS FATOS RELEVANTES. OS PAPÉIS DE TRABALHO FORAM CRIADOS PELA NBC-T13, PARA ORDENAR OS PROCEDIMENTOS PERICIAIS. SERVEM DE ROTEIRO PARA A ELABORAÇÃO DO LAUDO E DE BASE PARA O PERITO ESTABELECER SEUS HONORÁRIOS E DEVEM SER GUARDADOS POR 3 ANOS APÓS A ENTREGA DO LAUDO. COMO MODELO, OS PAPÉIS DE TRABALHO PODEM CONTER: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO, SÍNTESE DO OBJETO DA LIDE, REGISTROS DAS DILIGÊNCIAS, LEVANTAMENTOS DE DADOS: DEFINIR ANEXOS E PLANILHA DE CÁLCULOS, RESPONDER OS QUESITOS, REVISAR A REDAÇÃO DO LAUDO, ANÁLISE FINAL, IMPUGNAÇÕES, HONORÁRIOS, LIQUIDAÇÃO E ARQUIVO.


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