SISTEMA LABORAL E “CORRUPÇÃO OCULTA"

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1 SISTEMA LABORAL E “CORRUPÇÃO OCULTA"
DERCIDES PIRES DA SILVA ► Auditor do Trabalho ◄ dercidespires.blog.uol.com.br WhatsApp (62)

2 SUMÁRIO: DE QUAL “CORRUPÇÃO” FALAMOS? SISTEMA LABORAL EM SENTIDO LATO
DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO? QUAL É A VERDADEIRA VOCAÇÃO DO DIREITO LABORAL? TRÊS ORIGENS DA CORRUPÇÃO OCULTA EFEITOS DA CORRUPÇÃO OCULTA NA VIDA DO CIDADÃO EFEITOS DA CORRUPÇÃO OCULTA NO DIREITO LABORAL O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?

3 “Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas… Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião. A Cruz deve ser retirada! Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas  e compradas. Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte. Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados.

4 Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento. É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das misérias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos”. Frade Demetrius dos Santos Silva * São Paulo/SP. FOLHA de SÃO PAULO, de 09/08/2009.

5 DE QUAL “CORRUPÇÃO” FALAMOS?
Seria Desta? “Corrupção passiva Art Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem” (Código Penal) NÃO!

6 DE QUAL “CORRUPÇÃO” FALAMOS?
Seria Desta? “Corrupção ativa Art Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” (Código Penal) NÃO!

7 DE QUAL “CORRUPÇÃO” FALAMOS?

8 DE QUAL “CORRUPÇÃO” FALAMOS?
Seria Desta? “Ato, processo ou efeito de CORROMPER. Deterioração, decomposição física, orgânica de algo; putrefação. Modificação, adulteração das características originais de algo. CORROMPER: perverter(-se) moral ou fisicamente. Tornar diferente do que era originalmente; adulterar, alterar” (Houaiss). SIM!

9 PEQUENAS?

10 SISTEMA LABORAL EM SENTIDO LATO
SL AMPLO (SLA): Famílias – igrejas – escolas; Mídias – empresas; ONG (associações e SINDICATOS); Congresso Nacional; Poder Executivo (Casa Civil e Ministério do Trabalho) Advocacia Trabalhista – AFT – MPT – JT.

11 SISTEMA LABORAL EM SENTIDO LATO (Continuação)
O SLA, como está posto, gera PROBLEMAS: Trabalhadores domados para aceitarem a dominação; Autoridades, formadores de opinião e trabalhadores sem consciência crítica em relação aos direitos laborais; Empregadores infratores.

12 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
De que os operadores do Direito e os trabalhadores são convencidos? São convencidos de que... a mão-de-obra onera a produção; o custo da mão-de-obra é excessivo; o Direito do Trabalho seria pedra de tropeço o Direito do Trabalho seria apêndice do direito econômico; o Direito do Trabalho não seria Direito Humano;

13 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
De que os operadores do Direito e os trabalhadores são convencidos? São convencidos de que o Direito do Trabalho é pedra de tropeço. Isso mata a força reivindicatória. Trabalhador X máquinas? Verdade? Quanto custam as máquinas?

14 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
FALTA ENTENDIMENTO...! QUE ENTENDIMENTO? “O que a beleza é para os olhos e a harmonia para os ouvidos, o conceito é para o entendimento.” “(...) Entendimento sem conceitos é sol sem raios” (Baltasar Gracián, Séc. XVII) FALTA ENTENDIMENTO de coração, de gente, de ser humano. Não falta entendimento jurídico (encontramos trabalho escravo em propriedades de membros dos três poderes da República)

15 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
DIREITOS HUMANOS... SÃO DIREITOS NATURAIS NASCEM COM A PESSOA HUMANA A PESSOA, SIMPLESMENTE POR SER HUMANA, FAZ JUS AOS DIREITOS HUMANOS-LABORAIS.

16 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
DIREITOS HUMANOS LABORAIS (DHL): São direitos humanos inerentes à relação de trabalho. DHL: OBJETIVOS: TRABALHO DECENTE; MODO DE VIDA DECENTE CONSEGUIDO POR MEIO DA JUSTIÇA NA RELAÇÃO LABORAL.

17 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
Artigo XXIII (DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – DUDH) 1.Toda pessoa tem DIREITO ao trabalho, à livre escolha de emprego, A CONDIÇÕES JUSTAS E FAVORÁVEIS DE TRABALHO e à proteção contra o desemprego.   

18 Artigo XXIII (DUDH; 1 (...); 2. (...)
3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.  CRFB: “7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, (IV) - salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social...”

19 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
Artigo XXIV (DUDH) Toda pessoa tem direito a REPOUSO e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.

20 DHL Isso deve ser FRUTO DO TRABALHO Artigo XXV (DUDH)
1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. Isso deve ser FRUTO DO TRABALHO

21 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?

22 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?

23 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
CFB: TÍTULO II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO II, DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição (CFB)

24 DIREITOS DOS TRABALHADORES
SÃO DIREITOS HUMANOS CFB: Art. 6º São direitos a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição (CFB). humanos 14/04/ :50:34 14/04/2017

25 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
CFB: TÍTULO II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO II, DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social (CFB): XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador (...)

26 A VERDADEIRA VOCAÇÃO DO DIREITO LABORAL?
PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL: Salários dignos; Circulação de bens e serviços (riqueza), por meio de salários dignos; Prover uma previdência digna. Legitimar a democracia: Efetivação de direitos sociais: salários, previdência, saúde, instrução (escola) etc.

27 Sentimento que inunda o coração de quem é vocacionado para manejar o Direito como ferramenta de justiça!

28 "Que a justiça seja abundante como água; e a vida honesta, como torrente perene!"
(Am 5,21-24).

29 TRÊS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
PREGUIÇA IDEOLOGIA MÁ ÍNDOLE

30 TRÊS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
PREGUIÇA A preguiçoso(a), a “corrupção” do salário basta. Basta-lhes receber o salário e não fazer nada; ou fazer “muito” de forma ineficiente e ineficaz. Isto é, parece que trabalham muito, mas suas ações não geram nenhum benefício prático ao cidadão. Isso é muito mais grave quando se trata de autoridades (funcionários que são dotados de algum poder decisório).

31 TRÊS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
PREGUIÇA Como identificar um preguiçoso ou uma preguiçosa? A preguiçosa e o preguiçoso... Detestam fazer o trabalho que lhes contraria; Sempre lutam para fazer somente o que gostam, o que lhes dá prazer; Sempre que conseguem escolher, escolhem o serviço mais fácil, ou o que não lhes compromete, ou utilizam métodos que não garantem nenhum resultado prático para a vida das pessoas (resultado bom pode acarretar-lhes mais trabalho).

32 TRÊS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
PREGUIÇA Como identificar um preguiçoso ou uma preguiçosa? A preguiçosa e o preguiçoso... Quase nunca fazem o que é preciso ser feito; para fazerem o que é preciso ser feito, necessitam de um “incentivo” - medo de perder algo, medo de sofrer um dano (punição) - maior do que o prazer que conseguem sendo preguiçosos.

33 Forte efeito da preguiça: cria pessoa de “um livro só”.

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35 "Que a virtude da caridade te faça vencer a preguiça quando souberes que os outros precisam da tua ajuda e não esperes que a venham pedir" (Elena Guerra).

36 TRÊS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
IDEOLOGIA: IDEOLOGIA: sistema de ideias (crenças, tradições, princípios, mitos) interdependentes e sustentadas por algum grupo social de qualquer natureza ou dimensão (normalmente grupo dominante), inculcadas nos grupos dominados com o objetivo de falsear a verdade que os dominados "não podem" ver, de modo que assumam os valores do grupo dominante.

37 TRÊS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
IDEOLOGIA É UMA "CRIATURA": CEGANTE PARALISANTE ENSURDECEDORA

38 TRÊS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
IDEOLOGIA sustenta a corrupção oculta? É possível que sim, uma vez que por definição, ideologia é uma coisa má, “rasteira”. Ideologia é utilizada para sustentar a existência do injusto, fazendo parecer que o mal seja o bem.

39 "Mas é infâmia de mais... Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!"
TRÊS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA IDEOLOGIA sustenta a corrupção oculta? "Mas é infâmia de mais... Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!" (O Navio Negreiro, Tragédia no Mar ,VI, Castro Alves).

40 QUEM SE BENEFICIA COM IGUALDADE INJUSTA?
TRÊS ORIGENS DA “CO” IDEOLOGIA sustenta a corrupção oculta? QUEM SE BENEFICIA COM IGUALDADE INJUSTA?

41 TRÊS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
MÁ ÍNDOLE ÍNDOLE: "Conjunto de traços e qualidades inerentes ao indivíduo desde o seu nascimento; caráter, inclinação, temperamento" (Houaiss).

42 TRÊS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
MÁ ÍNDOLE sustenta a corrupção oculta? Ou corrupção oculta sustenta má índole? "A prática de um hábito em longo prazo, sempre refletirá em nosso caráter e personalidade, sendo ele de boa ou má índole" (Daniel Lopes, kdfrases.com).

43 EFEITOS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA NA VIDA DO CIDADÃO
A CO NÃO EXISTE SOMENTE NO DL, E SE MANIFESTA EM MÁS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS: EXEMPLOS (onde encontrá-las): No sistema de ensino (educação institucional); Na saúde; Na segurança; Na defesa do consumidor; No sistema laboral.

44 EFEITOS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA NA VIDA DO CIDADÃO
EXEMPLOS (...): Na permissão prática que se dá aos sonegadores; por um lado, para que eles superfaturem preços alegando custos elevados (custo Brasil: tributos, direitos trabalhistas etc.); pelo outro (lado), para sonegarem tudo o que conseguirem, mesmo já tendo “colhido” no bolso dos consumidores todo o dinheiro devido ao Estado e aos trabalhadores; Enfim, há más prestações de serviços desde simples trâmites burocráticos até questões complexas.

45 EFEITOS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA NO DIREITO LABORAL
As piores consequências da corrupção oculta no DL são: AOS INFRATORES (em prol dos infratores), leniência e perdão (Pasmemos! Perdão por parte de autoridades que devem garantir o cumprimento da lei. Quem deve perdoar é a vítima, se quiser; a autoridade deve garantir o cumprimento da lei: AFT, MPT, JT). ÀS VÍTIMAS, perenidade de agressões e de danos.

46 EFEITOS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA NO DIREITO LABORAL
As piores consequências da corrupção oculta no DL são: AOS INFRATORES (em prol dos infratores), leniência e perdão (Pasmemos! Perdão por parte de autoridades que devem garantir o cumprimento da lei. Quem deve perdoar é a vítima, se quiser; a autoridade deve garantir o cumprimento da lei: AFT, MPT, JT).

47 EFEITOS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA NO DIREITO LABORAL
CRIAÇÃO DO TRIPÉ DA INJUSTIÇA... : TRIPÉ DA INJUSTIÇA NO TRABALHO INEFICIÊN-CIA DO ESTADO GANÂNCIA DE UM NECESSIDADE DE OUTRO

48 EFEITOS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA NO DIREITO LABORAL
As piores consequências da corrupção oculta (ou do tripé da injustiça) no DL são: AOS INFRATORES, leniência e perdão 48

49 EFEITOS DA “CO” NO DIREITO LABORAL
As piores consequências da corrupção oculta (ou do tripé da injustiça) no DL são: ÀS VÍTIMAS, perenidade de agressões e de danos. 49

50 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
TRIPÉ DA INJUSTIÇA NO TRABALHO BASTA- RIA QUE- BRAR UMA PERNA! TRIPÉ DA INJUSTIÇA NO TRABALHO INEFICIÊN-CIA DO ESTADO ESTADO GANÂNCIA DE UM NECESSIDADE DE OUTRO INE ESTADO ADO INECIA

51 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Enquanto os BONS e os “bons” ficarem calados, a esperança continuará fenecendo. (Os BONS: mulheres e homens justos que ASSUMEM cargos de autoridade em todos os lugares e que não se conformam com a injustiça; pessoas justas que não têm cargo em lugar nenhum e que não se conformam com a injustiça);

52 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Enquanto os BONS ficarem calados a esperança continuará fenecendo.

53 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Enquanto os bons e os “bons”... (Os “bons”: pessoas que somente querem saber “do seu”, OCUPANDO cargos de autoridade ou nenhum cargo tendo, que somente cuidam do seu “mundinho” e o resto que se...! São pessoas “boas”, não incomodam ninguém; tão “boas” e inúteis socialmente que ao morrerem somente os parentes sentem sua falta... por um tempo).

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55 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Quais dos bons (“bons”) devem agir primeiro? Três teorias sociológicas (existem outras): Funcionalismo (instituições: "quadrados"); Estruturalismo (relações entre "quadrados"); Teoria da ação (Max Weber) Indivíduos dentro dos "quadrados"; Relação dos indivíduos dentro dos "quadrados" e fora deles.

56 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Quais dos bons (“bons”) devem agir primeiro? Qualquer um. Não é justo que os Praticadores de “Corrupção” Oculta (PCO) continuem fazendo tanto mal impunemente. ALGO PRECISA SER FEITO! O quer fazer? Um bom começo seria uma séria crítica interna feita pelas instituições públicas e privadas. Cada qual no seu espaço de ação.

57 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Quais dos bons (“bons”) devem agir primeiro? A crítica interna, por si, incentiva os bons a saírem da letargia. Isso não é pouco! Com os bons assumindo seu protagonismo, os PCO não terão onde se esconderem da justiça em todos os sentidos (justiça em forma de reprovação social [que de per si já pode surtir bons efeitos], inquéritos, ações judiciais).

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59 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
A crítica, quando bem feita, com respeito, porém com a energia necessária, desestabiliza os maus e quebra os maléficos paradigmas que eles engendraram para se dar bem. Eles querem ganhar sempre, mesmo sabendo (ou devendo saber) que provocam danos aos demais.

60 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
60 APLICANDO NOVAS METODOLOGIAS: Grupos de auditorias que criam e executam projetos; Alteração de protocolos de auditoria. 14/04/ :50:34

61 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
61 APLICANDO NOVAS METODOLOGIAS: Protocolos de auditoria antigos: 90% de orientação; 10% de autuação. Novos protocolos de auditoria: 10% de orientação verbal; 90% de orientação escritas nos autos de infração (A de infração “analíticos”. 14/04/ :50:34

62 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
62 APLICANDO NOVAS METODOLOGIAS: Novos protocolos de auditoria: Responsabilização civil, administrativa e penal dos profissionais “certificados” que prestam serviços que devam garantir direitos trabalhistas: profissionais “certificados” (os que tenham grau universitário): médicos, engenheiros, psicólogos, assistentes sociais, advogados, enfermeiros, contadores etc. 14/04/ :50:34

63 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
APLICANDO NOVAS METODOLOGIAS: PARCERIAS: Com entidades de classe (CRM, CREA, Conselhos de Administração, de contabilidade, de assistentes sociais, de psicólogos, SINDICATOS etc.); Com órgãos afins: MPT, MPF, PF, PM, PCiv., CEREST, ANVISA, IBAMA etc. DIÁLOGO SOCIAL: Seminários, fóruns, faculdades. 63 14/04/ :50:34

64 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
NOVAS METODOLOGIAS: PARCERIAS: SINDICATOS: Um projeto (um plano de ação) para unir os esforços de todos em prol dos trabalhadores. Justiça do Trabalho (Algumas ideias) PRT (Algumas ideias) AFT (Algumas ideias) 64 14/04/ :50:34

65 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
RESUMINDO: POSSÍVEIS RESULTADOS da crítica interna: Desestabilização dos acomodados; Incentivo aos bons; Novas metodologias (protocolos eficientes e PARCERIAS) que aumentam as possibilidades de garantir eficácia e efetividade ao Direito Laboral; Novas tecnologias (incluindo as intelectuais); Aumento da legitimação da Democracia Brasileira que optou pelo Estado Social.

66 Aumento da legitimação da Democracia Brasileira que optou pelo Estado Social.

67 RESUMINDO...

68 RESUMINDO... TENTE!

69 O QUE NOS IMPEDE DE CRIAR NOVOS CAMINHOS
O QUE NOS IMPEDE DE CRIAR NOVOS CAMINHOS? CAMINHOS QUE DE FATO GARANTAM A JUSTIÇA AO TRABALHADOR? RESUMINDO: ENTÃO, 69

70 “O tempo é sempre certo para fazer o que é certo
“O tempo é sempre certo para fazer o que é certo.” (Martin Luther King Jr.) RESUMINDO: POR FIM, 70

71 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Diga-me, doutor, se sou cidadão. Diga-me, senhor, se tenho direito. Tenho direito de boas mulheres E bons homens que me façam Seguramente boas leis. Leis que me garantam o pão, Que me levem a paz ao peito, Que não me levem meus haveres, Que o mal pelo bem desfaçam. Doutor, meu direito aqui eis. TENHO DIREITOS

72 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Diga-me, doutor, se sou pessoa. Diga-me, senhor, se tenho razão. Razão para pelo gestor público Com respeito ser bem tratado. Para não ser tido como um à-toa, E não perder para a corrupção. Para ter um lar, ainda que rústico. Doutor, eis meu direito maltratado. TENHO DIREITOS

73 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
TENHO DIREITOS Diga-me, doutor, se de fato sou gente. Diga-me, senhor, se tenho respeito Do juiz que não prolata minha sentença Por terceirizá-la a outro cúmplice agente, Que, não sendo juiz, mas com manha e jeito, A mim lança num papel sua judicial crença.

74 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Diga-me, doutor, se de verdade sou um ser. Diga-me, senhor, se tenho direito à vida, Se meu Estado não me confere acolhida, E não me afiança um simples digno viver! Ouça-me, doutor, teimo em existir! Ouça-me, senhor, não vou partir! Ouça-me, doutor, eu vou ficar! Ouça-me, senhor, eu vou lutar! TENHO DIREITOS Dercides Pires da Silva Buenos Aires, 22/4/2010

75 MUITO OBRIGADO! DEUS OS ABENÇOE! (José Fernandes de Oliveira).
BOM TRABALHO! "Quantos barcos deixados na praia Entre eles o meu deve estar Era o barco dos sonhos que eu tinha Mas eu nunca deixei de sonhar" (José Fernandes de Oliveira).