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Secretaria Municipal de Assistência Social. Revitalização dos movimentos populares Luta pela redemocratização Construção da assistência social como.

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1 Secretaria Municipal de Assistência Social

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3 Revitalização dos movimentos populares Luta pela redemocratização Construção da assistência social como política pública, dever do Estado e direito do cidadão Conquista constitucional do controle social e da participação popular na gestão participativa das políticas públicas

4 Secretaria Municipal de Assistência Social Constituição Cidadã de 1988 E Leis Complementares: Participação popular Gestão Descentralizada e Participativa Descentralização político-administrativa

5 Secretaria Municipal de Assistência Social Conselhos de Políticas Conselhos de Defesa de Direitos Plebiscitos Leis de Iniciativa Popular Audiências Públicas Orçamento Participativo Ações Civis Públicas Fóruns da Sociedade Civil

6 Secretaria Municipal de Assistência Social Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde Conselhos Distritais de Saúde Conferências Conselhos de Defesa de Direitos das Crianças e Adolescentes Conselhos Tutelares

7 Secretaria Municipal de Assistência Social Sistema Descentralizado e Participativo Instâncias deliberativas permanentes e paritárias –Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Assistência Social –Conferências

8 Secretaria Municipal de Assistência Social Deliberação e fiscalização da execução da política e seu financiamento Acompanhamento, avaliação e fiscalização dos serviços socioassistenciais Instituição e funcionamento dos Conselhos como pré-requisito para a gestão municipal e o co-financiamento federal

9 Secretaria Municipal de Assistência Social Reforçam o papel dos Conselhos, estabelecendo a deliberação e aprovação, pelos Conselhos, dos Planos de Ação Relatórios de Gestão Demonstrativos Físicofinanceiros

10 Secretaria Municipal de Assistência Social PROTEÇÃO SOCIAL DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

11 Secretaria Municipal de Assistência Social PROTEÇÃO SOCIAL Básica Especial – Média Complexidade Especial – Alta Complexidade

12 Secretaria Municipal de Assistência Social Básica Especial – Média Complexidade Especial – Alta Complexidade Estrutura Atual 40 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS – Referenciam famílias – Atendem cerca de famílias/ano – Realizam a gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família ( famílias cadastradas e famílias beneficiadas) – Coordenam a rede de serviços local 38 NÚCLEOS DE PROJOVEM URBANO Oferecem ensino fundamental e qualificação profissional para jovens de 18 a 29 anos

13 Secretaria Municipal de Assistência Social 945 COLETIVOS DE PROJOVEM ADOLESCENTE Desenvolvem ações socioeducativas para adolescentes de 15 a 17 anos 6 CENTROS DA JUVENTUDE Atendem jovens de 15 a 29 anos 14 UNIDADES DE INCLUSÃO PRODUTIVA Prestam serviços de educação profissional e inclusão produtiva a usuários 23 COZINHAS COMUNITÁRIAS - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Em reformulação, deverão servir refeições/ano BANCO CARIOCA DE BOLSAS DE ESTUDO Oferece bolsas de estudo em 62 instituições privadas de educação Básica Especial – Média Complexidade Especial – Alta Complexidade

14 Secretaria Municipal de Assistência Social AMPLIAR DE 40 PARA 60 O Nº DE CRAS INFORMATIZAR E CONECTAR OS CRAS EM REDE IMPLANTAR 10 CRAS VOLANTES IMPLANTAR 3 ESPAÇOS JUVENTUDE, AÇÃO E MOVIMENTO PARA JOVENS DE 15 A 24 ANOS IMPLANTAR 7 ESTAÇÕES CIDADANIA/ PRONASCI: Acari, Cidade de Deus, Penha, Reta João XXIII, Santa Marta, Senador Camará e Vila Kennedy PROTEJO: JOVENS MULHERES DA PAZ: MULHERES NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA: 720 MEDIAÇÕES Metas de Expansão – 2009 / 2012 Básica Especial – Média Complexidade Especial – Alta Complexidade

15 Secretaria Municipal de Assistência Social 8 CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE-CREAS/CRAS - Acumulam funções de proteção básica e especial - Atendem 375 crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual - Penas alternativas, egressos do sistema penal, medidas socioeducativas, erradicação do trabalho infantil e defesa de direitos 1 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Presta acompanhamento especializado a 75 mulheres 33 INSTITUIÇÕES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA - Prestam serviços de referência e apoio à habilitação e reabilitação social a pessoas com deficiência Básica Especial – Média Complexidade Especial – Alta Complexidade Estrutura Atual

16 Secretaria Municipal de Assistência Social 14 EQUIPES3 EQUIPES DE ABORDAGEM SOCIAL NAS RUAS 150 PASSAGENS50 PASSAGENS DE VOLTA À TERRA NATAL 750 CRI/ADOL375 CRI/ADOL SECABEX ADOL240 ADOL MEDIDA SOCIOEDUC CRI/ADOL4.129 CRI/ADOL PETI 13 CREAS08 CREAS EXPANSÃOMETAS ATUAIS Básica Especial – Média Complexidade Especial – Alta Complexidade Metas de Expansão – 2009 / 2012

17 Secretaria Municipal de Assistência Social CAPACIDADE INSTALADA: VAGAS 10 NÚCLEOS DE ACOMPANHAMENTO A 250 FAMÍLIAS ACOLHEDORAS 3 CENTRAIS DE RECEPÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – acolhimentos / ano 1 CENTRAL DE RECEPÇÃO PARA IDOSOS 240 acolhimentos / ano 1 CENTRAL DE RECEPÇÃO PARA FAMÍLIAS, ADULTOS E IDOSOS acolhimentos / ano Básica Especial – Média Complexidade Especial – Alta Complexidade Estrutura Atual

18 Secretaria Municipal de Assistência Social 2 CENTROS DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS 453 Acolhimentos / ano 5 HOTÉIS ACOLHEDORES PARA ADULTOS E FAMÍLIAS Acolhimentos / ano ( 200 NOVAS VAGAS EM 2009) 5 CENTROS DE ACOLHIMENTO E CASA LARES PARA FAMÍLIAS Acolhimentos / ano 10 CENTROS DE ACOLHIMENTO, CASAS LARES E CASAS DE PASSAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES acolhimentos / ano 17 ABRIGOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA 375 acolhimentos / ano 1 CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS 60 acolhimentos / ano 5 ABRIGOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA 135 acolhimentos / ano Básica Especial – Média Complexidade Especial – Alta Complexidade

19 Secretaria Municipal de Assistência Social IMPLANTAR O PLANO EMERGENCIAL DE COMBATE AO USO E ABUSO DE CRACK E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS 6 CASAS VIVA – ABRIGOS TERAPÊUTICOS 6 EMBAIXADAS DA LIBERDADE – CASAS DE PASSAGEM Básica Especial – Média Complexidade Especial – Alta Complexidade Metas de Expansão – 2009 / 2012 AMPLIAR EM 38% A CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO, AUMENTANDO DE PARA O NÚMERO DE PESSOAS ANUALMENTE ACOLHIDAS AMPLIAR DE 250 PARA 350 O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS

20 Secretaria Municipal de Assistência Social PROTEÇÃO SOCIAL DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

21 Secretaria Municipal de Assistência Social Ouvidoria central e Ouvidorias descentralizadas, 24 horas, nas Centrais de Recepção Projeto Direitos DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL

22 Secretaria Municipal de Assistência Social PROTEÇÃO SOCIAL DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

23 Secretaria Municipal de Assistência Social SIMAV – Sistema de Monitoramento, Avaliação e Vigilância Socioassistencial VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL A SMAS E OS EIXOS ESTRUTURANTES DO SUAS

24 Secretaria Municipal de Assistência Social PRECEDÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA DA POLÍTICA - Política pública não-contributiva –Secretaria Municipal exclusiva para a assistência social –Plano Plurianual de governo-PPA e Plano Municipal de Assistência Social em consonância com o Plano Decenal SUAS Plano 10 –Fundo municipal de assistência social como unidade orçamentária independente e recursos próprios alocados A SMAS E OS EIXOS ESTRUTURANTES DO SUAS

25 Secretaria Municipal de Assistência Social DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Gestão plena da política no âmbito municipal MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR Centralidade na família adotada em todas as unidades da Secretaria

26 Secretaria Municipal de Assistência Social TERRITORIALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO Política organizada em níveis de proteção Gestão das ações socioassistenciais descentralizada no território através de 10 Coordenadorias de Assistência Social - CAS Redes de referência de proteção social básica-CRAS e especial de média complexidade–CREAS territorializadas Rede de serviços de proteção social básica e especial descentralizada, referenciada aos CRAS e CREAS Rede socioassistencial pública e privada articuladas no território

27 Secretaria Municipal de Assistência Social FINANCIAMENTO PARTILHADO ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO Política co-financiada por recursos federais e municipais Resgate do co-financiamento estadual para as ações de proteção social básica e especial de média complexidade Recursos próprios alocados no fundo municipal de assistência social

28 Secretaria Municipal de Assistência Social POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS Implantação progressiva da NOB/RH SUAS profissionais concursados em exercício Programas de formação continuada através do Centro de Capacitação da Política de Assistência Social CONTROLE SOCIAL Conselho Municipal de Assistência Social criado pela lei 2.469/1996 Plenamente constituído, assegurada a paridade Funcionamento regular e pleno exercício de suas atribuições Secretaria executiva com técnicos de nível superior e médio Estrutura física e instalações próprias Orçamento em programa de trabalho próprio no PPA Conferências Municipais de Assistência Social regularmente realizadas

29 Secretaria Municipal de Assistência Social PARTICIPAÇÃO POPULAR / CIDADÃO USUÁRIO Ampliação dos mecanismos e instrumentos de intervenção popular nos espaços públicos Investimento na capacitação de conselheiros e usuários Ampliação e fortalecimento dos Fóruns de Representação da Sociedade Civil para assegurar representatividade e legitimidade aos Conselhos Construção de mecanismos permanentes de comunicação, socialização das informações e debate público ampliado sobre a política social Ampliação e efetivação do protagonismo do usuário no controle social DESAFIOS

30 Secretaria Municipal de Assistência Social A SMAS E O CONTROLE SOCIAL: PROPOSTAS PARA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR – 2009/2012 Proposta de mensagem de lei do executivo municipal para criação dos Conselhos Distritais de Assistência Social Ampliação e estruturação da rede de Conselhos Tutelares Publicação, no portal da SMAS, de todas as informações relativas à execução orçamentária e financeira da assistência social: –Planos de ação –Demonstrativos físico-financeiros –Relatórios de Gestão –Relatórios quadrimestrais de execução –Relação de instituições conveniadas Criação de fóruns de representação de usuários nos CRAS E CREAS Desenvolvimento e Implantação do SIMAV Programa de Formação Continuada para Conselheiros

31 Secretaria Municipal de Assistência Social VALIDADO PELO SISTEMA FEDERAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ARTICULADO COM O SISTEMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PROJETADO EM 3 MÓDULOS: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SIMAV Sistema de Monitoramento, Avaliação e Vigilância Socioassistencial SIMAV-WEB: Registro de usuários, acompanhamento da produtividade, processamento de dados, aplicativos de consulta SIMAV-GEO: Informações georeferenciadas em mapas SIMAV-INFO: Relatórios gerenciais, estudos e pesquisas, acervo bibliográfico

32 Secretaria Municipal de Assistência Social INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMILIAR E HUMANO ( IDS, IDF, IDH-M, POBREZA, EXCLUSÃO ) INDICADORES DE COBERTURA E ABRANGÊNCIA ( DEMANDA x OFERTA DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS) INDICADORES DE PRODUTIVIDADE ( RECURSOS INVESTIDOS x PRODUTOS ) INDICADORES DE DESEMPENHO/RESULTADO ( METAS PREVISTAS x METAS REALIZADAS) (OBJETIVOS PREVISTOS x OBJETIVOS REALIZADOS) INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO/ADEQUAÇÃO ( REGULAÇÃO/NORMATIZAÇÃO X EXECUÇÃO ) INDICADORES DE IMPACTO ( MELHORIA DOS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMILIAR E HUMANO ) ORGANIZAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA E SOCIOTERRITORIAL INDICADORES DEMOGRÁFICOS E SOCIOECONÔMICOS PERFIL DO MUNICÍPIO INDICADORES DE VULNERABILIDADE E RISCOS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - SMAS GESTORES MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL SOCIEDADE EM GERAL CADASTRO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICA CADASTRO DA REDE SOCIASSISTENCIAL PRIVADA CADASTRO DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS E METAS-PPA CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE INGRESSO DE USUÁRIOS REGISTRO DO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS REGISTRO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MAPA

33 Secretaria Municipal de Assistência Social Voltar

34 Secretaria Municipal de Assistência Social A SMAS E O CONTROLE SOCIAL: PROPOSTAS PARA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR – 2009/2012 Proposta de mensagem de lei do executivo municipal para criação dos Conselhos Distritais de Assistência Social Ampliação e estruturação da rede de Conselhos Tutelares Publicação, no portal da SMAS, de todas as informações relativas à execução orçamentária e financeira da assistência social: –Planos de ação –Demonstrativos físico-financeiros –Relatórios de Gestão –Relatórios quadrimestrais de execução –Relação de instituições conveniadas Criação de fóruns de representação de usuários nos CRAS E CREAS Desenvolvimento e Implantação do SIMAV Programa de Formação Continuada para Conselheiros

35 Secretaria Municipal de Assistência Social IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Geral: Contribuir para a capacitação dos conselheiros eleitos na Conferência Municipal da Assistência Social de 2009 em relação à implementação da Política de Assistência Social na Cidade do Rio de Janeiro, visando subsidiá-los para o exercício de suas funções. Ementa: A Política de Assistência Social e a implementação do SUAS no Município do Rio de Janeiro. O Financiamento da Política de Assistência Social. Instrumentos de gestão, monitoramento e avaliação da Política de Assistência Social. Aplicativos e sistemas de acompanhamento do SUAS através da internet.

36 Secretaria Municipal de Assistência Social IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Público: 40 participantes ( conselheiros e suplentes) Carga horária prevista: 48hs Previsão de realização : Setembro de 2009 Coordenação: Centro de Capacitação da Política de Assistência Social – SIMAS/SMAS

37 Secretaria Municipal de Assistência Social Obrigado!


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