141ª REUNIÃO DO CONFAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS Rio de Janeiro/RJ 31/03/2011 31/03/2011.

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1 141ª REUNIÃO DO CONFAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS Rio de Janeiro/RJ 31/03/2011 31/03/2011

2 FINALIDADE COORDENAR E HARMONIZAR ASPECTOS TÉCNICOS DOS PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO FISCAL PROMOVER E ARTICULAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS FISCOS, COMPARTILHAMENTO DE SOLUÇÕES E PRODUTOS, INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E A GESTÃO DO CONHECIMENTO

3 COMPOSIÇÃO UM REPRESENTANTE DE CADA ESTADO E DO DF, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL – COM DIREITO A VOTO REPRESENTANTES DA SE/MF, SE/CONFAZ, ESAF, RFB, STN, PGFN E SEAIN/MP – SEM DIREITO A VOTO REPRESENTANTES DE OUTRAS ENTIDADES COMO CONVIDADOS

4 FUNCIONAMENTO PRESIDENTE COM MANDATO ANUAL SUPORTE ADMINISTRATIVO – SE/CONFAZ APRECIAÇÃO CONFAZ – DELIBERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONJUNTO DOS ESTADOS CRIAÇÃO DE GRUPOS TÉCNICOS - GTs REUNIÕES TRIMESTRAIS

5 PRINCIPAIS AÇÕES 2010 Cooperação Técnica não-reembolsável para Gestão por Resultados - PRODEV Cooperação Técnica não-reembolsável para Gestão por Resultados - PRODEV Cooperação e visitas técnicas entre os Estados Cooperação e visitas técnicas entre os Estados Seminário Internacional sobre Gestão Fiscal para resultados com foco nos Governos Estaduais Out/2010 Seminário Internacional sobre Gestão Fiscal para resultados com foco nos Governos Estaduais Out/2010 Celebração de “Statement of Intentions” com OCDE Celebração de “Statement of Intentions” com OCDE Seminário de TI – Salvador – BA Set/2010 Seminário de TI – Salvador – BA Set/2010

6 LINHAS DE AÇÃO 2011 Execução dos Projetos (BA) Monitoramento e Avaliação (MS) Capacitação (SC) Capacitação (SC) Rede de cooperação e captação de recursos (MA)

7 REDE COGEF (www.catir.gov.br) Arquivos Gerais da REDE COGEF: 1.Administração e Planejamento da COGEF 2.Atas das Reuniões da COGEF 3.Cooperação Técnica Nacional e Internacional 4.Preparação de Projetos BID/PROFISCO 5.EXECUÇÃO DE PROJETOS: Aquisições 6.EXECUÇÃO DE PROJETOS: Financeiro 7.EXECUÇÃO DE PROJETOS: Estudos e Boas Práticas 8.Monitoramento e Avaliação de Projetos

8 sandra.machado@sefaz.ce.gov.br