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The Clean Development Mechanism (CDM) dr. Telma Manjate – MICOA.

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1 The Clean Development Mechanism (CDM) dr. Telma Manjate – MICOA

2 O que e o CDM? CERsOwn ERs CERs Custos de abatimentos reduzidos Oportunidades de negocios Credito de carbono Investimentos estrangeiros directos Ttecnologias e conhecimentos Crescimento economico Desenvolvimento Sustentavel Social Ambiental Economico Business of usual Paises em vias de Desenvolv. Compromisso do PQ BeneficiosEmissoes de GHG dos paises Industrializados Benefits Business of usual

3 COP/MOP Órgão Executivo (EB) Entidade Operacional Designada (DOE) Requesitos e ciclo de Projectos CDM Autoridade máxima e fornece conselhos sobre o CDM aconselha o EB, faz a revisão: de relatorios anuais do EB, da distribuição regional e subregional de DOE e promomove a acreditação destas entidades nos países em vias de desenvolvimento e a distribuição regional e subregional de actividades de projectos CDM, etc. Supervisiona o CDM, recomenda a COP/MOP novas modalidades e procedimentos para o CDM, aprova no- vas modalidades referentes a baselines, planos de mo- nitoramento e fronteiras de projectos, acredita os DOE, torna disponível em cada sessão de COP/MOP informa- ções sobre: suas actividades, distribuição regional e sub- regional das actividades de projectos CDM, elabora e faz a gestão de registos de CDM, etc. Valida as propostas de actividades de projectos CDM, Verifica e certifica as reduções das emissões antropo- génicas por fontes de GHG, pública a lista de informa- ção disponível sobre os projectos CDM, etc. Órgãos Funções

4 Requisitos para Participar no CDM Partes Nao-incluidas no Anexo I (NAI) Partes Incluidas no Anexo I Participação voluntaria nas actividades de projectos CDM; Designação da Autoridade Nacional (DNA); Parte do Protocolo de Quioto. Requesitos das Partes do NAI +; Terem sido calculadas e regista- das as quantidades atribuidas – AU Ter estabelecido o sistema na- cional para estimar as emissoes antropogenicas por fontes e remo- coes antropogenicas por sumidou- ros de GHG nao controlados pelo Prot. Monteral; etc.

5 Ciclo de Projecto CDM 1.Desenho e Formula- ção do projecto 2. Validação e Registo 3. Monitoramento Descrição do PDD; Estudo de emissões de referência (baselines) Avaliação de adicionalidade; Plano de monitoramento; Relatório de comentário dos intervenientes; A Aprovação do PDD pelo país beneficiario. Submeter o PDD (incluindo a aprovação do país e análise de impacto ambiental) a DOE; Avaliação do PDD pelo DOE usando os critérios de eligibilidade aprovados; Submissão do relatório do DOE ao EB para revisão Operador do projecto monitora a perfomance do projecto segundo os indicadores defenidos; Recolha e armazenamento de dados segundo o pla- no de monitoramento e verificação

6 5. Emissão do Certificado de Redução de Emissoes (CER) 4. Verificação e Certificação Ciclo de Projecto CDM (Cont.) Auditoria periodica dos dados contidos no relatório de monitoramento; Consultas e entrevistas com gestor/operador do projecto; Avaliação da qualidade/quantidade de emis- sões reduzidas segundo os critérios do CDM pelo DOE ; Submissão do relatório de verificação elabora- do pelo DOE ao EB para revisão e certificação Emissao da garantia


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