CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA

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1 CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA

2 CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA
INSTALAÇÃO: 03 de julho 2003 MEMBROS: Cândido Cotta Pacheco; Francisco de Assis Lemos Faleiro; Frederico Roberto Ferreira Lage; João Guilherme Centoducatte; Nelson Alvarenga de Saldanha;

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MEMBROS: Paulo José Fosse; Ricardo Augusto Bresciane; Roberto Carlos Barbieri Junior; Roberto Colombo Spínola; Sérgio Dominguez Sotelino.

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POTENCIALIDADE DO ES: 411 Km de Costa; 12 Bacias Hidrográficas; Complexo Lagunar composto por 69 lagoas; Áreas estuarinas e de manguezais como as dos Rios Cricaré, Benevente e Piraquê-açu; Clima Tropical predominante; 14 municípios costeiros; 48 comunidades pesqueiras (10 colônias, 9 associações e 2 cooperativas); Geograficamente próximo a grandes centros consumidores; Grande diversidade de pescado com alto valor comercial.

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A AQÜICULTURA NO ES: PROJETO DE CULTIVO DE CAMARÃO DE ÁGUA DOCE: 300 Produtores; 100 ha de águas alagadas; Produção de 150 T/ano; Na maioria, pequenos e médios produtores.

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A AQÜICULTURA NO ES: PROJETO DE CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE: Espécies Cultivadas: Carpas, Tambaqui, Pacu, Tilápia, Bagre, Truta e Pintado; A maioria dos projetos são de subsistência; Projetos de destaque: Arapeixe, Tecnotruta e Guaxe.

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A AQÜICULTURA NO ES: PROJETO DE CULTIVO DE MEXILHÕES: 80 famílias beneficiadas; Produção de 40 T/ano (mexilhão limpo); Envolve principalmente pescadores artesanais e catadores de mariscos.

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A AQÜICULTURA NO ES: PROJETO DE CULTIVO DE OSTRAS: 25 famílias beneficiadas; Produção de unidades por ano; Envolve principalmente pescadores artesanais e marisqueiros.

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A AQÜICULTURA NO ES: PROJETO DE CULTIVO DE CAMARÃO MARINHO: Condomínio do Camarão; 103 ha de área alagada; Produção de 360 T/ano.

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A AQÜICULTURA NO ES: PRINCIPAIS ENTRAVES DO SETOR; Oferta irregular de matéria-prima (alevinos, pós-larva e sementes) e insumos; Falta de infra-estrutura de beneficiamento e comercialização; Logística; Acesso a linhas de crédito existentes; Assistência técnica e extensão rural; Carga tributária; Licenciamento ambiental.

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A PESCA NO ES: 9000 Pescadores Artesanais; Principais tipos de Pescado: Dourado, Atum, Olho de Boi, Peroá, Sarda, Cação, Badejo, Cioba, Vermelho, Pescadinha, Pescada, Corvina, Garoupa, Camarão e Lagosta. Produção Estimada: Toneladas ( peixes, crustáceos/moluscos).

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A PESCA NO ES: PRINCIPAIS ENTRAVES DO SETOR: Falta de Tecnologia em toda a cadeia; Infra-estrutura precária; Logística deficiente; Mão-de-obra não especializada; Baixo nível de monitoramento dos recursos pesqueiros; Base de dados e estatísticas deficientes.

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A PESCA NO ES:

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FORMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO: A Secretaria de Agricultura do Estado visando promover o intercâmbio tecnológico, econômico e financeiro das cadeias produtivas da Aqüicultura e Pesca, está fomentando parcerias com diversas entidades públicas e privadas envolvidas diretamente com os setores aquícola e pesqueiro. O Grupo de Trabalho é constituído pelas seguintes Instituições: SEAG, SEAMA, SEDETUR, INCAPER, UFES, UNIVALE/SC, IPES, EAFCOL, EAFA, PROMAR, BAHIA PESCA E UNIVERSIDADE DE MIAMI.

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PROTOCOLO DE AÇÕES ENTRE BA E ES: Os dois estados desenvolverão o intercâmbio tecnológico visando a promoção do desenvolvimento unificado de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira. Com isso, haverá expansão das cadeias de produção e promoção de emprego e renda para as comunidades do litoral e do interior e produtores rurais da Bahia e do Espírito Santo.

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OBJETIVO DO CONSELHO: Participar ativamente da elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável para as atividades de Aqüicultura e Pesca, a ser apresentado ao Governo do Estado, buscando sua implementação ordenada e, com isso, otimizando oportunidades e resultados satisfatórios para as atividades empresariais nestes segmentos.

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AÇÕES PRIORITÁRIAS: Pleitear a eliminação da atual assimetria tributária existente em nosso Estado, permitindo ao setor produtivo aumentar sua competitividade e assim, atrair novos investimentos ou expansões dos atualmente existentes; Priorizar na SEAG, a necessidade do fortalecimento da área de Aqüicultura e Pesca no INCAPER, buscando a viabilização de cursos para a maior capacitação de técnicos da entidade nessas áreas;

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AÇÕES PRIORITÁRIAS: Implementar um programa de financiamento baseado em estoques reguladores; Utilizar os técnicos do INCAPER, no apoio à obtenção de crédito para pequenos e médios produtores; Desenvolver um selo de qualidade para os produtos produzidos dentro do Estado que obedeçam aos parâmetros mínimos estabelecidos;

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AÇÕES PRIORITÁRIAS: Definir, através do zoneamento do Estado, quais são as áreas propícias para as diferentes atividades e qual o potencial de crescimento das mesmas; Elaborar uma cartilha com todos os passos para o licenciamento ambiental;

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POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES: Pesquisa no desenvolvimento larval de moluscos e crustáceos, cultivos de fito e zooplâncton; Desenvolvimento de estudos e pesquisas quanto a caracterização do sedimento, biota aquática, indicadores de contaminação fecal na água e na carne de moluscos, monitoramento de potenciais algas produtoras de toxinas; Utilização de bases de dados existentes para o mapeamento das áreas potenciais e monitoramento da qualidade da água;

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POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES: Avaliação sócio-econômica – Caracterização e avaliação da percepção da atividade; Educação Ambiental – desenvolvimento de programas de Educação Ambiental, utilizando recursos como os do NEAD; Planejamento – Desenvolvimento de sistemas espaciais de suporte a decisão para seleção de área; Disponibilização dos laboratórios existentes e modernização de novos laboratórios que atendam as necessidades do setor;

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POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES: Implementação de programas de pós-graduação que visem a elaboração de teses, que proporcionem ao setor um melhor desempenho no sentido de aperfeiçoar a tecnologia existente e o desenvolvimento de novas tecnologias; Estágios/profissionalização – Elaboração de programas de estágios supervisionados voltados para o setor com o objetivo de fortalecer a formação de mão-de-obra especializada nas áreas de aqüicultura e pesca; Estudos Biométricos e avaliação dos métodos de cultivo;

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POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES: Cursos e Palestras – Utilização de espaços físicos e de seus recursos audiovisuais; Estudar os efluentes dos viveiros e dos reservatórios onde se praticam os cultivos, para se estabelecer padrões e disponibilizar subsídios técnicos científicos que respaldem o setor; Avaliar a cadeia produtiva objetivando a melhoria da qualidade dos produtos, fortalecendo a competitividade e realizar estudos econômicos e de mercado.