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COSEMS CIB - BA SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI – 29/03/2011 DEMANDAS E CONSENSOS DO GT-PPI.

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1 COSEMS CIB - BA SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI – 29/03/2011 DEMANDAS E CONSENSOS DO GT-PPI

2 REALIZADAS Elaboração e aprovação do Fluxo para atender as demandas de adequação e qualificação da PPI para serviços em condições de credenciamento ou já credenciados (realizado); Solicitações à DICON;Fluxocondições de credenciamentoSolicitações à DICON Publicação do link das abrangências no site da DIPRO com o passo a passo para utilização das consultas no site (realizado) ; SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011

3 REALIZADAS Elaboração e aprovação do modelo de termo de responsabilidade sanitária pelos executores das abrangências (em andamento); termo de responsabilidade sanitária Criação do Gtzinho (realizado); Aprovação de regimento do GT PPI (realizado - Resolução CIB 364/2010);Resolução CIB 364/2010 SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011

4 REALIZADAS Verificação de viabilidade de disponibilizar relatório no site da DIPRO, na mesma tela, com resultado de todas as consultas de ambulatório ou internamento e município executor ou encaminhador (viabilizando junto ao Ministério da Saúde responder esta demanda direto do SISPPI, com acesso para consultas no sistema); SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011

5 REALIZADAS Aprovação de remanejamento de recurso dos Municípios, solicitadas à DIPRO/GTPPI (realizado) ;Municípios Disponibilização para todos os CGMR, através do site da DIPRO, informações sobre abrangências e referências para cada EXECUTOR (realizado) ; SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011

6 REALIZADAS Elaboração proposta de redistribuição de recurso financeiros MAC programados para mamografia bilateral (que agora é FAEC), para os serviços de Alta Complexidade, conforme portarias ministeriais (realizado);redistribuição de recurso financeiros Elaboração de proposta/resolução CIB de redistribuição de recursos financeiros de PCEP e Facoemulsificação (realizado);PCEP Facoemulsificação SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011

7 SALDOS DAS DUAS PROPOSTAS DE ALOCAÇÃO APRESENTADAS SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011

8 REALIZADAS Avaliar dificuldades e facilidades de cada CGMR Instrumentos I e Instrumento II;Instrumentos IInstrumento II SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011

9 REALIZADAS SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 Obrigada !!!

10 REALIZADAS SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 Anexos

11 REALIZADAS Fazer equivalência dos per capita dos executores de serviços de AC, que foram calculados pelo SISPPI, gerando per capita individualizados para cada serviço por executor -> inviabilizando os remanejamentos destes serviços entre os municípios;per capita dos executores Para atender esta demanda utilizamos a média dos valores per capita totais (soma dos financeiros/soma das populações), faz-se necessário um recurso de R$ 16.901.201,82 + R$ 1.734.583,64 (produção de AC aprovada nos municípios que não tiveram recursos na PPI); Totalizando R$ 18.635.785,46 ;16.901.201,821.734.583,6418.635.785,46 Utilizar o recurso da Mamografia Bilateral que deixou de ser MAC, e passou a ser FAEC (Portaria 456 GM/MS de 16/03/2011), deixando um recurso programado de R$ 22.037.331,75 nos executores deste agregado;Portaria 456 GM/MS de 16/03/2011executores SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 PROPOSTA APROVADA EM 17/02/2011 - EQUIVALÊNCIA DOS PER CAPITA PARA OS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE

12 REALIZADAS Portaria 456 GM/MS de 16 de março de 2011 que estabelece que o recurso federal relativo à programação de Média e Alta Complexidade - MAC da Mamografia Bilateral para Rastreamento será financiada pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC pelo período de 24 meses; Total de Recursos: R$ 22.037.331,75, distribuídos em 26 municípios, tabela abaixo: SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 PORTARIA 456 GM - MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO

13 Recurso Programado para [0204030030 - Mamografia Bilateral] por Município conforme SisPPI 1/2

14 Proposta para redistribuir o recurso: Equivalência do valor per capita para a realização dos agregados ambulatoriais de alta complexidade por abrangência; conforme tabela abaixo: 2/2

15 FLUXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PPI – FLUXO CGMR – MESMA MICRORREGIÃO (slide 1/2)

16 FLUXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PPI – FLUXO CGMR – MICRORREGIÕES DISTINTAS (slide 2/2)

17 Juazeiro Senhor do Bonfim Valente Em andamento Seabra Chorrochó Feito estudo, falta per capita Teodoro Sampaio Candeal Já realizado Solicitações recebidas dos municípios e CGMR SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011

18 Processo avaliativo: PPI VIVA Instrumento 1: monitoramento e avaliação da PPI www.saude.ba.gov.br/dipro

19 Processo avaliativo: PPI VIVA Instrumento 2: acompanhamento dos executores da PPI * Especificamente para município que possui cadastro e não está credenciado ** Preenchimento da coluna: 0 -NÃO TEM PROBLEMA DE OFERTA 1 -TEM TETO PPI, MAS NÃO TEM MAIS SERVIÇO 2 -NÃO TEM OFERTA PARA O SUS 3 -TEM SERVIÇO E NÃO ESTÁ CREDENCIADO 4 -TEM SERVIÇO MAS A OFERTA É LIMITADA 5 -TEM SERVIÇO COM TABELA MAJORADA 6 -TEM SERVIÇO MAS NÃO TEM TETO PPI www.saude.ba.gov.br/dipro


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