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Publicação da Portaria GM 1.919 de 15 de Julho de 2010 2010.

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1 Publicação da Portaria GM de 15 de Julho de

2 Publicação da Portaria GM de 15 de Julho de R$ ,05 Publicação da Portaria GM de 15 de Julho de Recurso Financeiro: R$ ,05 Artigo 2º - Aprovar os recursos financeiros distribuídos no anexo II para a execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. § 1 Os recursos aprovados neste artigo serão disponibilizados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, nas competências julho/2010 à Junho/2011, ficando a cargo das respectivas Comissões Intergestores Bipartites a programação da sua execução pelos Municípios, os Estados e o Distrito Federal, inclusive por repactuação da programação propostas em projetos previamente apresentados. § 2 A realocação dos recursos, por gestão estadual ou municipal, do montante estabelecido no anexo II desta Portaria, será objeto de pactuação na Comissão Intergestores Bipartite – CIB, cujas resoluções deverão ser encaminhadas ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC/SAS/MS, que adotará providências junto a Secretaria de Atenção a Saúde para publicação das respectivas Portarias. § 3 (...) § 4 Os recursos financeiros serão transferidos diretamente aos Fundos de Saúde dos respectivos Municípios, Estados e Distrito Federal, conforme produção apresentada no Sistema de Informação Hospitalar – SIH e/ou no sistema de Informação Ambulatorial do SUS SIA/SUS. SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

3 Municípios com Projetos no Ministério da Saúde Comparativo entre Recursos Financeiros dos Projetos/Recurso Disponibilizado. Recurso Financeiro Portaria GM de 15 de julho/ R$ ,05 Recursos " comprometidos" 94,8% Saldo - R$ ,14 SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

4 Resultado de Utilização de Recursos em Municípios Plenos Executores. 316 Municípios 75,7% SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

5 Proposta de Distribuição de Recursos Considerando o Valor da Portaria GM 1.919/2010 Valor Portaria R$ ,05 70% Para os Municípios Considerando a Planilha 2 - R$ ,74 SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

6 Critérios a Serem Observados. 1- Manter o percentual de utilização dos projetos executados ( ), considerando: –Para os municípios executores definir que 20% do recurso é para a população própria, ficando 80% para serem distribuídos igualitariamente pelo número de municípios agregados; –Os municípios que fizeram adesão ao pacto, com comando único, terão seus recursos proporcionais disponibilizados para o seu território; –Os municípios que não tiverem capacidade instalada no seu território, deverá definir a realocação do recurso aprovado pelo CGMR e homologado na CIB; –Após 06 meses de execução, os projetos serão avaliados, com vistas a manutenção ou redistribuição do recurso e desempenho frente a população própria e referenciada. Dos 70% do valor da PT GM (R$ Dos 70% do valor da PT GM (R$ ,74) SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

7 Critérios a Definir. Dos 30% do valor da PT GM (R$ ,00) SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

8 Proposta de Distribuição de Recursos Considerando o Valor da Portaria GM 1.919/ % Para municípios não contemplados na planilha 2 - R$ ,00 SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

9 OUTRAS INFORMAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

10 PROCEDIMENTOS MAIS REALIZADOS PROCEDIMENTOS MAIS REALIZADOS SIA/SUS: 1. FACOEMULS. C/ IMPL. LENT. INTRA-OCULAR DOBRAVEL 2. PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER 3. FOTOCOAGULACAO A LASER SIH/SUS: 1. COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 2. HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) 3. HERNIOPLASTIA UMBILICAL GESTÃO ESTADUAL 97% 47% SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

11 PROCEDIMENTOS MAIS REALIZADOS PROCEDIMENTOS MAIS REALIZADOS MUNICÍPIOS PLENOS SIA/SUS: SIH/SUS: 1. COLECISTECTOMIA 2. HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) 3. HISTERECTOMIA TOTAL FACO. C/ IMPLAN. DE LENTE INTRA-OCULAR DOBR. FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA 3. FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR 34% 99% SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE


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