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ASPECTOS LEGAIS DA ATIVIDADE EXTRATIVA MINERAL EM PEQUENA ESCALA NA PROVÍNCIA PEGMATÍTICA BORBOREMA, NORDESTE ORIENTAL DO BRASIL. G. Martins, C. M. B.

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1 ASPECTOS LEGAIS DA ATIVIDADE EXTRATIVA MINERAL EM PEQUENA ESCALA NA PROVÍNCIA PEGMATÍTICA BORBOREMA, NORDESTE ORIENTAL DO BRASIL. G. Martins, C. M. B. Cortez & A. Farias filho Projeto Desenvolvimento em Rede do Arranjo Produtivo em Pegmatitos – RN / PB MME / DNPM / 14° DS

2 A PROVÍNCIA PEGMATÍTICA BORBOREMA Soares, D. R. et al Região produtora mineral desde o começo do século XX Os primeiros registros de lavra datam da 1ª guerra mundial Cooperação entre o DNPM e a comissão americana de compras, com apoio técnico da U. S. G. S. Práticas predatórias de lavra com atividades sazonais de garimpagem Nb – Ta, Mica, Gemas, Feldspato Caulim, Quartzo.

3 DADOS RECENTE SOBRE A PRODUÇÃO MINERAL NA PPB (Avaliação preliminar do setor mineral do Rio Grande do Norte, 1995 – 2002 ) » A produção do feldspato tem-se mantido num patamar de toneladas no período entre e aumentado para toneladas nos anos de 2001 e 2002, os concentrados de feldspatos brutos obtidos por pequenos produtores são comercializados a preço de R$ por tonelada e o valor agregado do feldspato varia com o grau de cominuição, atingindo até R$ 120 por tonelada; » Uma produção estimativa de 500 toneladas/ano de mica, na sua quase totalidade advinda do setor informal; » A produção do quartzo não apresenta um quadro estimativo;

4 DADOS RECENTE SOBRE A PRODUÇÃO MINERAL NA PPB (Avaliação preliminar do setor mineral do Rio Grande do Norte, 1995 – 2002 ) » A produção de berilo encontra-se estagnada no patamar de toneladas anuais, tendo sido seu declínio influenciado por vários fatores, inclusive pela a substituição deste metal, visto sua classificação pela Agência Ambiental Norte- Americana como poluente perigoso; » Nos anos de , o preço internacional da tantalita atingiu R$/Kg com produção entre toneladas, entretanto, os dados recentes demonstraram o declínio na produção da tantalita para <20 toneladas/ano e preços a <40 R$/Kg; (preço atual R$ 1,2-2,0/ponto) e » A produção de caulim no ano de 2000 atingiu toneladas com um preço médio de R$ 22 por tonelada.

5 ESTIMATIVAS COM BASE NA COMERCIALIZAÇÃO » Região de Pedra Lavrada (PB): toneladas/mês de feldspato 140 mil R$/mês toneladas/mês de caulim 1,3 milhão R$/mês » Região de Currais Novos e Parelhas (RN) toneladas/mês de feldspato 120 mil R$/mês » Variação de +300% entre o produto bruto na região produtora e valor na região consumidora (britagem, classificação e transporte) (Fonte: Brito, J.S., Lima, A.A., & Pereira, E.B., Diagnóstico sobre a produção de bens minerais na Província Pegmatítica da Borborema. no prelo) A desigualdade entre os números atividade extrativa mineral nesta região está geralmente formalizada pela participação de empresas de mineração de médio porte ou por ação de compradores.

6 LOCALPRODUTOGRAU DE BENEFICIAME NTO PREÇO FOB (1) R$/tonelada PREÇO DE FRETE (3) PARELHAS / RN FELDSPATO 1ªBRUTO22,00 (2)BAHIA R$ 65,00/ton FELDSPATO 2ªBRUTO17,60 (2) FELDSPATO POTÁSSICO GRÁFICO BRUTO14,20 (2) MG/ES R$ 110,00/ton CURRAIS NOVOS/ RN FELDSPATO POTÁSSICO BRUTO35,00SÃO PAULO - R$ 135,00/ton BRITADO42,00 AREIA60,00 MOÍDO(200#)130,00 ALBITA46,00 SANTA CATARINA R$ 165,00/ton SOLEDADE / PB FELDSPATO POTÁSSICO 1ª MOÍDO130,00 (1) DADOS DE FEVEREIRO/ABRIL DE 2002, (2) DADOS DE JANEIRO DE 2002 E (3) DADOS DEJULHO DE DADOS COMERCIAIS DO FELDSPATO NA PROVÍNCIA BORBOREMA (FONTE: COELHO, 2005)

7 As atividades extrativas minerais em corpos pegmatíticos na região do Seridó, Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, perduram por mais de meio século dentro de ciclo envolvido pela informalidade, pela ilegalidade, pelo uso de técnicas inadequadas, pela baixa capacidade de investimento, pela baixa produtividade e baixo valor agregado, o chamado ciclo negativo. O rompimento deste ciclo é dado em primeira instância pela legalização das atividades extrativas, para qual precede o passo zero formação de empresas de pequeno porte ou formação de cooperativas de pequenos mineradores (M. Barry, 1996 in Artisinal Mining Internacional Workshop promovido pelo Banco Mundial ).

8 SUB-PROJETO ASPECTOS LEGAIS DO APL DO PEGMATITO PB-RN. OBJETIVO GERAL Criar as condições necessárias para a expedição de títulos minerários desta forma legalizando lavras irregulares. METAS 1- Seleção de áreas de interesse p/o desenvolvimento do projeto; 2 – Fomento ao associativismo e cooperativismo de base mineral; 3- Acompanhar tramitação de PLG junto aos órgãos competentes; 4 - Elaboração de projeto de mineração e ambiental visando a formalização; 5 - Cadastrar áreas ilegais e informais de extração mineral; 6 – Quantificar impactos ambientais gerados pelas atividades de exploração.

9 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (proposto) Parte 1ª - Logística de implantação Sensibilização e mobilização, Identificação de lideranças, Suporte ao processo de formação. Parte 2ª - Seleção de áreas alvos. Levantamento de Campo, Levantamento da situação legal da área, Cadastro de áreas de interesse.

10 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Parte 3ª - Quantificação de impactos ambientais. Levantamento de campo Cartografia de áreas em escala de semi-detalhe Aplicação de check-list Trabalho de foto-interpretação / Imagem de sensores Quantificação de áreas atingidas Programa ambiental

11 Parte 4ª - Elaboração de projetos de mineração e ambiental. Elaboração de plantas (Localização / Detalhe) Elaboração de EIA-RIMA Elaboração da documentação para PLG e LS Parte 5ª - Acompanhamento da tramitação de processos PLG Atendimento às exigências e prazos dos processos Acompanhamento das vistorias Parte 6ª - Relatório final de execução física e financeira

12 PARTE 1ª - LOGÍSTICA DE IMPLANTAÇÃO RESULTADOS 1 – Participação na formação das Associações de Garimpeiros de Lajes Pintadas, Currais Novos (2), Equador e Parelhas. 2 – Participação na formação das Cooperativas de São Tomé, Currais Novos e Parelhas. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 1 – Sensibilização e Mobilização de lideranças garimpeiras, 2 – Reuniões e cursos para fomentar a formação de associações e cooperativas META ENVOLVIDA 2 - Fomento ao associativismo e cooperativismo de base mineral

13 PARTE 2ª - SELEÇÃO DE ÁREAS ALVOS RESULTADOS 1 – Levantamento de áreas na região de Parelhas/RN (5). 2 – Levantamento de áreas na região de Carnaúba dos Dantas/RN (2). 3 – Levantamento de áreas na região de Jardim do Seridó/RN (1). 4 - Levantamento de áreas na região de Currais Novos/RN (2). 5 - Levantamento de áreas na região de Lajes Pintadas e São Tomé/RN(5). 6 – Levantamentos de áreas na região de Equador (5) ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 1 – Trabalhos de Campo, 2 – Confecção de mapas cartográficos (situação e detalhe), 3 – Levantamento da situação legal da áreas.

14 PARTE 2ª - SELEÇÃO DE ÁREAS ALVOS. METAS ENVOLVIDAS 1- Seleção de áreas de interesse p/o desenvolvimento do projeto, 5 - Cadastrar áreas ilegais e informais de extração mineral. COMENTÁRIOS Para dar continuidade ao desenvolvimento do subprojeto Aspectos Legais foi necessário a implantação de um novo projeto Formalização de Áreas Garimpeiros financiado pelo MME visando o custeio dos projetos ambientais e de mineração para a expedição das PLG´s (entretato não foi atingidos os custos das licenças ambientais).

15 PARTE 3ª - QUANTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. RESULTADOS 1 – Levantamento de dados sócio-ambientais (volume de material extraído, área desflorestada, produtos químicos e equipamentos utilizados, condições de trabalho e segurança, etc) nas regiões de Parelhas, Currais Novos, Lajes Pintadas, Equador, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 1 – Trabalhos de Campo, 2 – Compilação dos dados obtidos, 3- Uso de Imagem de sensores remotos (em aberto)

16 Parte 3ª - Quantificação de impactos ambientais. METAS ENVOLVIDAS 5 - Cadastrar áreas ilegais e informais de extração mineral; 6 – Quantificar impactos ambientais gerados pelas atividades de exploração. COMENTÁRIOS Os dados sócio-ambientais coletados não foram suficientes para fornecerem subsídios para a elaboração de Diagnósticos Ambientais para requerimentos de LS. Constrangimento na coleta de informações (validade dos dados)

17 Parte 4ª - Elaboração de projetos de mineração e ambiental. RESULTADOS 1 – Projetos de mineração desenvolvidos (Plantas de situação e detalhes, consulta sobre a legislação vigente): 6 PLG´s na região de Riachuelo (ouro e scheelita) 2 PLG´s na região de Carnaúba dos Dantas (Feldspato) 2 PLG´s na região de Lajes Pintadas (Feldspato) 4 PLG´s na região de Currais Novos (Feldspato+ Scheelita) 3 PLG´s na região de São Tomé (Feldspato) 3 PLG na região de Parelhas (feldspato- áreas oneradas) 3 PLG na região de Jardim do Seridó (Feldspato – áreas oneradas) região de Pedra Lavrada (PB) Cooperativa de Garimpeiros 2 – Levantamento da situação legal de 15 PLG´s outorgadas ( ) na região de São Tomé, Santana dos Matos e Barcelona (em execução). OBS: Áreas de São Tomé - as PLG foram transformadas em Autorizações de Pesquisa(scheelita)

18 Parte 4ª - Elaboração de projetos de mineração e ambiental. RESULTADOS 1 – Acompanhamento de projetos de mineração e acordos de parceria envolvendo as Cooperativas de Garimpeiros de Currais Novos, Parelhas e Lajes Pintadas com a empresa Von Roll S/A na exploração de mica e implantação de unidades de beneficiamento. 2 - Facilitações e acordos com outras empresas para extração de feldspato e caulim. 3 – Reunião sobre a condições de trabalho de garimpeiros na região de Equador / RN. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 1 – Trabalhos de campo e escritório, 2 – Reuniões para a mobilização e articulação de lideranças garimpeiras e empresários (Natal e Fortaleza), 3 – Acompanhamento de processos junto aos órgãos competentes.

19 Parte 4ª - Elaboração de projetos de mineração e ambiental. METAS ENVOLVIDAS 2 – Fomento ao associativismo e cooperativismo de base mineral; 3- Acompanhar tramitação de PLG junto aos órgãos competentes; 4 - Elaboração de projeto de mineração e ambiental visando a formalização; COMENTÁRIOS Esta etapa teve apoio fundamental do Projeto de Formalização de Áreas Garimpeiras. A parceria (empresa) Von Roll e Cooperativas ( no caso da mica) constitui um elo fundamental para o fortalecimento do APL, podendo ser reproduzido em outras áreas (p. ex., caulim, quartzo, scheelita, tantalita, e feldspato). Desenvolvimentos de projetos minerários com flexibilidade para parcerias, joint-ventures, arrendamentos, entre outras formas de consórcios.

20 Parte 5ª - Acompanhamento da tramitação de processos PLG RESULTADOS 1 – Divulgação do marco regulador em Parelhas e Lajes Pintadas, 2 – Suporte técnico aos processos de legalização em diversas áreas. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 1 – Atividades de campo para levantamento de áreas livres. 2 – Levantamento de áreas oneradas e de situação de processos. 3 – Reunião e palestras para divulgação da Lei n° 7805 de 1989 e da portaria DNPM n° 178 de 2004.

21 COMENTÁRIOS 1 – Envolvimento dos DNPM x insuficiência de recursos humanos. 2 – Desenvolvimento precário nas áreas de caulim da região de Equador-RN e no Estado da Paraíba: pouca mobilização e formação precária de associativismo e cooperativismo. 3 – Desdobramentos do projeto APL: a)Projeto de Formalização (executado a parte das PLG) b)Projeto específico para o caulim ao menos para as áreas de legalização e ambiental, c)Expansão da reserva garimpeira, d)Projeto de quantificação de reservas, e e)Arranjo Institucional (Bureau) para tratar ações públicas perenes na área do pequeno produtor mineral incluindo as relações de negócios.

22 COMENTÁRIOS 4 – Alta dos preços da scheelita e outros metais: pressão maior para ocupação de áreas livres e implantação de pequenos projetos de lavra. 5 – Indução para implantar pequenos projetos de beneficiamento (feldspato, caulim, quartzo, mica) gerenciados pelas cooperativas. 6 – Infra-estrutura e Logística. 7 – Programa de treinamento voltado para o pequeno produtor mineral. 8 – Ações concretas nas áreas de Segurança, Meio-ambiente e Saúde. 9 – Identificação do APL nos produtos negociados 10 – Fortalecimento do setor Mineração de Pequena Escala.

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