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5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Governança do APL de Pegmatitos.

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1 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Governança do APL de Pegmatitos PB/RN

2 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Rio Grande do Norte Paraíba Província Pegmatítica da Borborema

3 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Ocorrências Minerais

4 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Berilo Berilo Caulim Caulim Espodumênio Espodumênio Feldspato Feldspato Mica Mica Quartzo Quartzo Tantalita/columbita Tantalita/columbita Calcários Calcários Gemas coradas - Gemas coradas - turmalinas, berilos, quartzos (ametita, hialino, róseo, fumê), água marinha, granadas Substâncias minerais Produção crescente na mesorregião do Seridó Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

5 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 8000 trabalhadores na pequena mineração, envolvendo: lavra, beneficiamento e comercialização; 95% informais; Atividade rudimentar; Gargalos Tecnológicos; Alto índice de acidentes; Óbitos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais; Degradação ambiental. REALIDADE DA PEQUENA MINERAÇÃO NA MESORREGIÃO DO SERIDÓ PARAIBANO Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

6 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Histórico 2003 – Início do Projeto APL Pegmatitos do Seridó PB/RN; 2007 – Inserção institucional do Estado da Paraíba no APL através do PROMIN

7 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Localização do APL de Pegmatitos e Quartzitos Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

8 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Rede de Parcerias do APL de Pegmatitos e Quartzitos da Paraíba Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Integração Nacional Prefeituras Municipais

9 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE METAS: Aumentar em 50% a renda do pequeno produtor mineral até dezembro 2012; 60% dos garimpeiros operando em cooperativas até dezembro de 2012; Aumentar em 300% as áreas legalizadas (DNPM, SUDEMA, Exército, CREA) até Dezembro 2012; Elevar a produtividade média do pequeno produtor em 30% até dezembro de 2012 e Elevar de 01 (uma) para 06 (seis) o número de cooperativas de mineradores até dezembro de 2012.

10 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Despertar para a consciência cooperativista Eliminar a informalidade – Legislação mineral, ambiental, explosivos, trabalhista e tributária Parceiros – MME, UFCG, CDRM, Exército Brasileiro, SEBRAE/PB, SUDEMA, INSS e DNPM Objetivos: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

11 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Capacitação e sensibilização ao cooperativismo; Parceiros – MI/SUDENE, SEBRAE/PB, CDRM, SENAI, SESCOP Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

12 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Curso de capacitação para uso e armazenamento de explosivos, Pedra Lavrada/PB Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Palestra com o INSS em Picuí/PB

13 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Implantar o serviço de assistência técnica – Reduzir os índices de acidentes no trabalho e dos casos de saúde ocupacional; melhorar a produção e produtividade com novas tecnologias Parceiros – MCTI/CETEM, MME, CDRM, UFCG, SEBRAE Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

14 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Cooperjunco – Dia de campo, assistência técnica na área Ouro Velho, Junco do Seridó/PB CDRM, SEBRAE Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

15 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COOMIPEL – Dia de campo, assistência técnica, Pedra Lavrada/PB CDRM, SEBRAE Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

16 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Realização de Seminários e participação em Feiras e Missões Técnicas Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Visita a COOPERGAC em Corinto/MG

17 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Acesso a crédito; Parceiros : - Ministério da Integração Nacional R$ ,00 - Empreender-PB R$ ,00 - Projeto Cooperar R$ ,00 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

18 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Aumentar a recuperação dos recursos minerais; Agregar valor a seus produtos; Minimizar os impactos ambientais gerados pela atividade. Parceiros – MCTI/CETEM, CDRM, UFCG, SEBRAE/PB Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

19 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Britador e rebritador Unidade de Processamento da Coomipel, Pedra Lavrada/PB. Moagem

20 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Buscar novos mercados; - SEBRAE/PB e Empreender-PB Combater a sonegação fiscal - SER e DNPM, Prefeituras Municipais e Cooperativas Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

21 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS RequerenteProcessoDenominaçãoSituação (DNPM) Situação (Órgão Ambiental) Área (há) Vencimento Coopevárzea846478/2007Serra do PoçãoOper. com Guia de UtilizaçãoLOP 343/ ,318/11/2011 Cooperjunco /2009Ouro VelhoOper. com Guia de UtilizaçãoLOP 1179/201060,4313/11/ /2009Ouro Velho 2Fase de Pesquisa38,2917/08/ /2010CarneiraProt. Req. PLGLO ,1231/07/ /2010Riacho do MeioProt. Req. PLG478, /2006ChorãoReq. De Disponibilidade918, /2006BrenanAguarda Edital Disponibilidade31,5 Coomipel /2009Serra BrancaOper. com Guia de UtilizaçãoLOP 2132/201067,2401/09/ /2008Serra das FlechasAguardando Guia de UtilizaçãoLOP 1644/ ,0813/10/ /2009Cabeça de VacaFase de Pesquisa40,5114/09/2012 Coogarimpo /2010Alto do Sino Req. PLG Prot.4, /2007Corredor Req. PLG Prot /2007Tanque dos BoisReq. PLG Prot /2007Alto do FeraPLG EmitidaLRO Coopicuí Em negociação Cessão de Direito com a ARMIL Coopermineral846174/2010 Processo Cessão de Direito Minerário com a ARMIL Áreas em Processo de Formalização Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

22 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Com exceção da renda do pequeno produtor, todas as metas foram alcançadas; Cooperativas formalizadas; Títulos minerários e licenças ambientais obtidos; Unidade de beneficiamento em funcionamento/Coomipel/Cooperjunco; Desenvolvimento de tecnologia e máquina de corte do quartzito/Várzea/PB; Redução da alíquota de ICMS ( 17% 4,5% ) Atividades ambientalmente corretas; Acesso a novos mercados/Coomipel – indústria de louças sanitárias Acesso a crédito R$ ,00 Aprovação no COPAM de uma Legislação Específica – Facilitar obtenção de LA para as cooperativas sob regime de PLG; Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE RESULTADOS ALCANÇADOS

23 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Entrega da 1ª Licença Ambiental no local da lavra – Várzea/PB Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

24 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Abertura de frente de lavra planejada - Várzea/PB Lavra antes Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Recursos: FINEP/SEBRAE PARCEIROS:CETEM/UFCG/ATECEL/CDRM/INSA/SEBRAE/CPRM

25 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Máquina de corte do quartzito Várzea/PB Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

26 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Unidade de aproveitamento de resíduos Tanques de decantação das serrarias de quartzitos Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

27 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS O desafio do Governo do Estado da Paraíba e parceiros no âmbito do APL de Pegmatitos e Quartzitos é tornar as 06 cooperativas de pequenos mineradores sustentáveis, competitivas nos mercados estadual, regional e nacional. Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

28 5ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Obrigado! Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Programa de Desenvolvimento Sustentável da Mineração Paraibana


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