Políticas Publicas e Instrumentos de Apoio do Ministério da CIÊNCIA E TECNOLÓGIA para APLs de Base Mineral V Seminário Nacional de APLs de Base Mineral.

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1 Políticas Publicas e Instrumentos de Apoio do Ministério da CIÊNCIA E TECNOLÓGIA para APLs de Base Mineral V Seminário Nacional de APLs de Base Mineral – Eficiência Produtiva com Inclusão Sócio-Ambiental Recife - PE 24 a 26 de setembro de 2008

2 Diretrizes e Ações do MCT e Parceiros no apoio ao Desenvolvimento Sustentável de APLs de Base Mineral Fortalecimento da competitividade das empresas e melhoria da balança do comércio exterior do setor (Chamada Pública MCT/FINEP/SEBRAE e Chamada Pública de MCT/CT-Mineral/ CNPq - MI/SPR) A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de processo e produto Substituição competitiva de importações de equipamentos e serviços Aumento de exportações (SIBRATEC - PROGEX);

3 Diretrizes e Ações do MCT e Parceiros no apoio ao Desenvolvimento Sustentável de APLs de Base Mineral Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das MPEMs do setor mineral organizadas em forma de APLs (CT-Mineral-SETEC e PPI APL – SECIS e MME/SGM) : Rede de Cooperação de Inovação e Aprendizagem Coletiva envolvendo toda a cadeia produtiva - MCT/CT-Mineral/MME Formalização de micro, pequenas e médias empresas (Extensão Mineral/MME) Conhecimento geológico de jazidas - MCT/CT-Mineral/MME Inovação para a sustentabilidade da mineração - CT-Mineral/MME Centros e Extensão tecnológica - CVTs – MCT/SECIS e SETEC - SIBRATEC. P, D & I e formação de RH -- MCT/CT- Mineral/MME/MI/Sebrae-Nac

4 Diretrizes e Ações do MCT e Parceiros no apoio ao Desenvolvimento Sustentável de APLs de Base Mineral Segmentos priorizados Rochas Ornamentais e de Revestimento Gemas, jóias e afins Cerâmica Vermelha e de Revestimento Gesso Calcário e cal Pegmatitos e minerais industriais associados

5 Atuação do MCT e Parceiros no Apoio aos APLs de Base Mineral (2002-2008) Fontes dos Recursos : CT- Mineral (CFEM - Gestão compartilhada – MCT, Finep, CNPq, MME/SGM, DNPM, universidade e setor produtivo) Ações Transversais - Fundos Setoriais Fundo Verde-Amarelo (CIDE - MCT/SECIS) Orçamento do MCT - PPA Programa 0471/09hh - CVTs e APLs (MCT/SECIS) Parcerias Ministério de Minas e Energia (SGM) Ministério Nacional da Integração (SPR) SEBRAE Nacional Ministério do Meio Ambiente (SEDR) Recursos investidos no Setor: R$ 21,4 milhões Executora da ação: FINEP e CNPq/MCT - Encomenda e Edital MCT (Sisconv) - Encomenda

6 Investimentos do MCT em ações integradas para APLs de Base Mineral (2001 -2008 ) 21.357,58Total 141,00Eventos 270,00RedeAPLmineral 1.086,53Des. de Equipamentos 4.020,00CVTs 14.665,05DT, I & Cap RH / APLs 1.175,00Estudos de Ident. e D&T Valor (R$ mil)Ações Temáticas Objetivos das Ações de apoio do CT-Mineral aos APLs BM Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e inovação: Aumento da Competitividade Melhoria das condições ambientais e de trabalho Sustentabilidade

7 Visão sistêmica e integral da cadeia produtiva Desenvolvimento via construção de uma Rede cooperativa de aprendizagem coletiva, inovação e de interação dos atores participantes do APL – transformação de mentalidade e cultura de produção e geração de conhecimento e inovação do setor: Coordenador local (governança). Prioridade do Estado e Municípios envolvidos. Extensão mineral. Grupos de Trabalhos Temáticos e/ou Grupo de Melhoria Conjunta. Comitê Gestor/ Consultivo. Apoio do MCT a ações integradas para APLs de Base Mineral Metodologia de apoio aos APLs de Base Mineral CT-Mineral (2003 - 2007)

8 Seleção (estudos e demandas) – Instituto Metas, IEL/ MG, RedeSist, MME/SGM e GTP-APL. Elaboração de projeto cooperativo ICTs, empresas, governos e Instituição de apoio participantes: Oficina de trabalho Elaboração de matriz de ação e investimentos – definição de prioridades Plano de Desenvolvimento do APL (PDA) – GTP APL Apoio do MCT a ações integradas para APLs de Base Mineral Metodologia de apoio aos APLs de Base Mineral CT-Mineral (2003 – 2007) - Continuação

9 Gemas e jóias - MG # # Opala de Pedro II - PI Calcário e argila vermelha – CE Minerais industriais – RN-PB Quartzitos e Cerâmica -RN Pedra Sabão – MG Gemas e jóias - RS Gesso - PE Rocha ornamental - ES Gemas e jóias - Pará Calcário, Cal e Talco - PR Rocha ornamental - RJ Ardósia – MG Quartzito – MG Quartzito e Cerâmica – GO Bege Bahia - BA Cerâmica de Revestimento -SP Cerâmica de Revestimento - SC Cerâmica Vermelha - AP Cerâmica Vermelha - TO APLs de Base Mineral apoiados (2001 - 2008)

10 Edital MCT/CT-Mineral/CNPq 56/ 2008 - OBJETIVO: Apoiar projetos Chamada 1: prioridades do Projejtos tendências tecnologicas do setor mineral – geologia e tecnologia mineral. Chamada 2: Tecnologias de Sistemas Produtivos Locais (SPL) do Setor Mineral com prioridades para os segmentos de Rochas Ornamentais, Cerâmica vermelha e de revestimento, Gemas e Jóias, Gesso, Pegmatitos e Calcário e Cal. - Prazos Data limite para submissão das propostas: 21 de outubro de 2008 - Recursos Chamada 1: R$ 3,6 milhões (projetos R$ 250 até e R$ 500 mil) Chamada 2: R$ 2,5 milhões (projetos cooperativos de R$ 100 até R$ 500 mil). - Informações adicionais: http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/docs/056.pdf Novas ações integradas de Apoio para APLs de Base Mineral

11 Objetivo: Promover o acesso, uso e distribuição da informação sobre aglomerações e Arranjos Produtivos locais (APLs) de Base Mineral, em linguagem mais simples e adequada possível, para os agentes, instituições e entidades, públicos ou privados, envolvidos com o desenvolvimento sustentável de APLs de Base Mineral por meio de Rede de informação de abrangência nacional (Portal). Promover o intercâmbio e à disseminação de conhecimento codificado e sistêmico, difusão e popularização de boas práticas e gestão tecnológica em APLs de Base Mineral por meio de grupos de trabalho e banco de dados, a sinergia de esforços em solução de problemas comuns aos seus participantes e subsidiar elaboração de políticas públicas de desenvolvimento de APLs de Base Mineral. Parceria: SECIS e SETEC/MCT, SGM/MME, IBICT, ABIPTI, SEDR/MMA e MI/SPR - CT-Mineral e FINEP 3 ° Encontro Nacional da RedeAPLmineral Data: 8 e 9 de outubro de 2009 Local: Brasília - DF Novas ações integradas de Apoio para APLs de Base Mineral

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13 CONTATOS - Ministério da Ciência e tecnologia – MCT Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC Secretário Prof. Dr. Guilherme Henrique Pereira - ghenrique@mct.gov.brghenrique@mct.gov.br Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS Adriano Duarte filho - Coordenador Geral - aduarte@mct.gov.br; Elzivir Azevedo Guerra - eguerra@mct.gov.br Mariano Laio Oliveira - mloliveira@mct.gov.br Secretaria de Ciências e Tecnoligias para Inclusão Social – SECIS Secretário Joe Carlo Viana Valle - jvalle@mct.gov.br Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social – DEARE Glória Beatriz Monteiro Nogueira da Gama – ggama@mct.gov.br ggama@mct.gov.br Fernando Simões Souto - fsouto@mct.gov.br Muito Obrigado !

14 Ações integradas de Apoio aos APLs de Base Mineral

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