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INSTRUMENTOS DE APOIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLÓGIA EM APLs de Base Mineral Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) Secretaria.

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1 INSTRUMENTOS DE APOIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLÓGIA EM APLs de Base Mineral Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS) IV Seminário Nacional de APLs de Base Mineral – Gestão e Desenvolvimento Curitiba - PR 19 a 21 de setembro de 2007

2 Diretrizes e Ações do MCT e Parceiros no apoio ao Desenvolvimento Sustentável de APLs de Base Mineral Fortalecimento da competitividade das empresas e melhoria da balança do comércio exterior do setor A agregação de valor recursos minerais pela inovação de processo e produto (Chamada Pública MCT/FINEP/SEBRAE), Substituição competitiva de importações de equipamentos e serviços (RBT), Aumento de exportações (PROGEX); Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das micros, pequenas e médias empresas do setor organizadas em forma de arranjos produtivos locais por meio de (CT-Mineral e PPI APL – SECIS e MME/SGM): Rede de Cooperação de Inovação e Aprendizagem Coletiva envolvendo toda a cadeia produtiva - CT-Mineral/MME Formalização de micro, pequenas e médias empresas (PRONAFOR/MME) Conhecimento geológico de jazidas - CT-Mineral/MME Inovação para a sustentabilidade da mineração - CT-Mineral/MME Centros e Extensão tecnológica (CVTs – MCT/SECIS e SETEC) P, D & I e formação de RH -- CT-Mineral/MME

3 Atuação do MCT e PARCEIROS ( ) F ontes dos Recursos : CT- Mineral (CFEM - Gestão compartilhada – MCT, Finep, CNPq, MME/SGM, DNPM, universidade e setor produtivo) Ações Transversais - Fundos Setoriais Fundo Verde-Amarelo (CIDE - MCT/SECIS) Orçamento do MCT - PPA Programa 0471/09hh - CVTs e APLs (MCT/SECIS) Parcerias Ministério de Minas e Energia (SGM) Ministério Nacional da Integração (SPR) SEBRAE Nacional Recursos investidos no Setor: R$ ,08 Executora da ação: FINEP/MCT - Encomenda e Edital MCT (Geconv) - Encomenda

4 O que são os Fundos Setoriais? Os Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT) constituem um mecanismo de estímulo ao fortalecimento do sistema de C&T nacional, por meio de uma Gestão compartilhada de seus recursos. Foram implementados a partir de Seus recursos advêm de contribuições incidentes sobre o faturamento de empresas e/ou sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União. Recursos são alocados em Categoria de programação Específica, no FNDCT (FINEP secretaria executiva).

5 Fundos Setoriais - Objetivos Garantir ampliação e estabilidade do financiamento de C&T. Impulsionar o desenvolvimento tecnológico dos setores considerados. impulsionar o desenvolvimento tecnológico do setor considerado e induzir o aumento dos investimentos privados em C&T. Redução das desigualdades regionais. 1 1 Destinação de, no mínimo, 30% dos recursos para projetos a serem implementados nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.

6 Orçamento proposto para os Fundos Setoriais em 2007

7 Fundo Setorial Mineral Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC Coordenação Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS Gestão Compartilhada MCT/FINEP/CNPq/MME/DNPM/Empresas/Universidades Fontes do Recursos: 2 % da CFEM

8 Fundo Setorial Mineral Objetivo: fomentar a formação e capacitação de Recursos Humanos, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação para o setor mineral. Foco: Ampliar conhecimento geológico do território brasileiro (AM) e em tecnologia mineral; Inserção de C,T & I em micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de base mineral agrupadas em APLs; Desenvolvimento de bens de capital e agregação de valor aos produtos do setor mineral (apoio à RBT). Inovação para sustentablidade da mineração.

9 - Apoio aos APLs por Ações Temáticas Investimentos do MCT em ações integradas para APLs de Base Mineral ( ) ,58Total 106,00Eventos 270,00RedeAPLmineral 1.086,53Des. de Equipamentos 4.020,00CVTs ,05DT, I & Cap RH / APLs 1.175,00Estudos de Ident. e D&T Valor (R$ mil)Ações Temáticas Objetivos das Ações de apoio do CT-Mineral aos APLs BM Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e inovação: Aumento da Competitividade Melhoria das condições ambientais e de trabalho Sustentabilidade

10 Visão sistêmica e integral da cadeia produtiva Desenvolvimento via construção de uma Rede cooperativa de aprendizagem coletiva, inovação e de interação dos atores participantes do APL – transformação de mentalidade e cultura de produção e geração de conhecimento e inovação do setor: Coordenador local (governança) Extensão mineral Grupos de Trabalhos Temáticos e/ou Grupo de Melhoria Conjunta. Comitê Gestor/ Consultivo Seleção (estudos) – Instituto Metas, IEL/ MG, RedeSist, MME/SGM e GTP-APL. Elaboração de projeto cooperativo ICTs, empresas, governos e Instituição de apoio participantes: Oficina de trabalho Elaboração de matriz de ação e investimentos – definição de prioridades Plano de Desenvolvimento do APL (PDA) – GTP APL Apoio do MCT a ações integradas aos APLs de Base Mineral Metodologia de apoio aos APLs de Base Mineral – CT-Mineral

11 Gemas e jóias - MG # # Opala de Pedro II - PI Calcário e argila vermelha – CE Minerais industriais – RN-PB Quartzitos e Cerâmica -RN Pedra Sabão – MG Gemas e jóias - RS Gesso - PE Rocha ornamental - ES Gemas e jóias - Pará Calcário, Cal e Talco - PR Rocha ornamental - RJ Ardósia – MG Quartzito – MG Quartzito e Cerâmica – GO Bege Bahia - BA Cerâmica de Revestimento -SP Cerâmica de Revestimento - SC Cerâmica Vermelha - AP Cerâmica Vermelha - TO APLs de Base Mineral apoiados ( )

12 Ações integradas de Apoio aos APLs de Base Mineral

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14 Chamada pública MCT/FINEP/SEBRAE/Ação Transversal Cooperação ICTs – MPEs inseridas em APLs – 04/2007 Objetivo: Linha 1 - Apoiar projetos de inovação tecnológica de produtos e processos de interesse de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) a serem executados por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) em cooperação com MPEs brasileiras inseridas em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Recursos Financeiros Os recursos financeiros previstos para o presente Edital são oriundos de diversos Fundos Setoriais e SEBRAE e compreendem um valor global R$ ,00 (dezoito milhões de reais). Propostas: entre R$ ,00 (duzentos mil reais) e R$ ,00 (quinhentos mil reais) + bolsa. Prazo: até Informações adicionais : Página da FINEP na Internet - Novas ações integradas de Apoio aos APLs de Base Mineral

15 Rede Brasileira de Informação de APLs de Base Mineral - RedeAPLmineral Objetivo: sistematizar e organizar as interações dos agentes, públicos ou privados, envolvidos com o desenvolvimento de Aglomerações e Arranjos Produtivos locais (APLs) de Base Mineral, em uma rede de informação. promover o intercâmbio e à disseminação de conhecimento codificado e sistêmico, difusão e popularização de boas práticas e gestão tecnológica por meio de rede de grupos de discussão Parceria: SETEC/MCT, SGM/MME, RBT, IBICT, ABIPTI, CT-Mineral e FINEP I Encontro Nacional da RedeAPLmineral Data: 25 e 26 de outubro de 2007 Local: Brasília - DF Novas ações integradas de Apoio aos APLs de Base Mineral

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17 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - SECIS Promover a inclusão social, por meio de ações que melhorem a qualidade de vida, estimulem a geração de emprego e renda e promovam o desenvolvimento sustentável.

18 PPA -Programa 0471 Ampliar a capacidade local e regional para gerar e difundir o desenvolvimento social, tendo por objetivo diminuir a exclusão social, gerar trabalho e renda e propiciar a melhoria do nível de vida da população menos favorecida.

19 Ação 09 hh Apoiar projetos de pesquisa e extensão tecnológica em arranjos produtivos locais; Aumentar a produtividade e qualidade de bens e serviços; promover a capacitação técnica dos trabalhadores, voltada à demanda do APL; Promover a organização sistêmica do APL voltada para ações em ciência e tecnologia; Promover a inclusão social mediante a geração de emprego e renda, apoiada na resolução de gargalos tecnológicos relacionados ao APLs.

20 Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social Obtenção de recursos por Convênio

21 Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social Obtenção de recursos por Convênio

22 Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social Obtenção de recursos por Convênio

23 Consideração final: É possível existir pequenos empreendimentos minerais que operem de forma sustentável, sob os pontos de vista econômico, social e ambiental. Ações integradas de Apoio ao Desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral

24 CONTATOS - Ministério da Ciência e tecnologia – MCT Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC Secretário Prof. Dr. Guilherme Henrique Pereira - Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS Adriano Duarte filho - Coordenador Geral - Elzivir Azevedo Guerra - Mariano Laio Oliveira - Secretaria de Ciências e Tecnoligias para Inclusão Social – SECIS Secretário Joe Carlo Viana Vallo - Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social – DEARE Glória Beatriz Monteiro Nogueira da Gama – Muito Obrigado !


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