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MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE OCC DO MEC PARA AS IFES (PARA O ENSINO PRESENCIAL) PROPOSTA PARA DISCUSSÃO NA PLENÁRIA DA ANDIFES.

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1 MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE OCC DO MEC PARA AS IFES (PARA O ENSINO PRESENCIAL) PROPOSTA PARA DISCUSSÃO NA PLENÁRIA DA ANDIFES

2 DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2010, ARTIGO 4 O : PROPÕE UM NOVO MODELO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE OCC DO MEC ÀS IFES A SER ELABORADO POR COMISSÃO PARITÁRIA MEC ANDIFES PARÂMETROS A SEREM INCORPORADOS NO NOVO MODELO: I.MATRÍCULAS, INGRESSANTES E CONCLUINTES NA GRADUAÇÃO E NA PÓS-GRADUAÇÃO EM CADA PERÍODO; II.OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO; III.PRODUÇÃO INSTITUCIONALIZADA DE CONHECIMENTO; IV.RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ALUNOS E O NÚMERO DE DOCENTES NA GRADUAÇÃO E NA PÓS-GRADUAÇÃO; V.RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PELO SINAES VI.PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, BEM COMO RESPECTIVOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PELA CAPES; VII.NÚMERO DE REGISTROS E COMERCIALIZAÇÃO DE PATENTES; VIII.EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS INSTITUCIONALIZADOS DE EXTENSÃO, COM INDICADORES DE MONITORAMENTO.

3 1. UM NOVO MODELO PARA DISCUSSÃO MODELO EM PROPOSIÇÃO PROCURA ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO Nº 7.233, DE 19 DE JULHO DE O MODELO OCC-IFES/ANDIFES APRESENTADO TEM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: UMA EQUAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES ACADÊMICO- CIENTÍFICAS DAS IFES COMPOSTA DOS SEGUINTES VETORES: UM VETOR (PTAE j ) DA PARTICIPAÇÃO DE CADA UMA DAS IFES NO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO DAS IFES; UM VETOR (EQR j ) EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA RELATIVA DE CADA UMA DAS IFES EM RELAÇÃO AO CONJUNTO TOTAL DAS IFES

4 2.CÁLCULO DA PARCELA MATRICIAL DE UMA IFES A PARCELA DECIMAL DE PARTICIPAÇÃO DA IFES j NO TOTAL DOS RECURSOS DO OCC-IFES (PART j ) A SER DISTRIBUÍDO PELO MEC AO CONJUNTO DAS IFES É CALCULADA DE ACORDO COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: TAE J = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DA IFES J, PARTICIPAÇÃO DA IFES j NO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO DAS IFES TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO DAS IFES PART j = h 1 (PTAE j ) + h 2 (EQR j ) h 1 > 0 h 2 > 0 h 1 + h 2 = 1 (1)

5 2.CÁLCULO DA PARCELA MATRICIAL DE UMA IFES EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA RELATIVA DA IFES j DIMENSÃO EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA DA IFES j DIMENSÃO EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA DO CONJUNTO DAS IFES j

6 3.CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN- TES DE UMA IFES O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DE UMA IFES j (TAE j ) SERÁ DEFINIDO A PARTIR DESSES ALUNOS POR NÍVEL DE ENSINO: TAEG j = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DE GRADUAÇÃO DA IFES j ; TAERM j = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DAS RESIDÊNCIAS MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL DA IFES j ; TAEM j = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE MESTRADO DA IFES j ; TAED j = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE DOUTORADO DA IFES j. ONDE: (2)

7 3.CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE UMA IFES O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA IFES j (TAEG j ) SERÁ OBTIDO ATRAVÉS DA SEGUINTE EXPRESSÃO: NADG i =NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE GRADUAÇÃO i ; NAMG i =NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE GRADUAÇÃO i QUE NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO); DG i =DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO i ; PG i =PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃO i ; R i =RETENÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO i ; BT i =BÔNUS POR TURNO NOTURNO DO CURSO DE GRADUAÇÃO i ; BFS =BÔNUS POR CURSO DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE. (2.1)

8 3.CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN- TES DE UMA IFES O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL (TAERM j ) DE UMA IFES j SERÁ CALCULADO PELA EXPRESÃO : ONDE: NADRM i = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE RESIDÊN- CIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL i ; NAMRM i = NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL i QUE AINDA NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA(IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO- PADRÃO); DRM i =DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIFUNCIONAL i ; PRM i =PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA OU MULTIFUNCIONAL i. (2.2)

9 3.CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN- TES DE UMA IFES O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE MESTRADO DE UMA IFES j (TAEM j ) SERÁ CALCULADO CONFORME SEGUE : ONDE: NADM i =NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE MESTRADO i ; NAMM i =NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE MESTRADO i QUE NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO); DM i =DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE MESTRADO i ; PM i =PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE MESTRADO i. (2.3)

10 3.CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN- TES DE UMA IFES O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE DOUTORADO DE UMA IFES j (TAED j ) SERÁ CALCULADO PELA EXPRESSÃO: ONDE: NADD i = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE DOUTORADO i ; NAMD i = NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE DOUTORADO i QUE AINDA NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO); DD i =DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE DOUTORADO i ; PD i =PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE DOUTORADO i. (2.4)

11 4.DIMENSIONAMENTO DOS INDICADODRES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DAS IFES. DEQ j = (DEAE j ) + (DQG j ) + DQM j ) + (DQD j ) DEAE j = FRAP j (TEA j ) = DIMENSÃO EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DE ENSINO DAS IFES J TEA j = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DA IFES j FRAP j = (RAP j /RAP*) = FATOR RELAÇÃO ALUNOS EQUIVALENTES/PROFESSOR EQUIVALENTE DA IFES j RAP j = RELAÇÃO ALUNOS EQUIVALENTES/PROFESSOR EQUIVALENTE DA IFES j RAP* = RELAÇÃO MÉDIA ALUNOS EQUIVALENTES/ PROFESSOR EQUIVALENTE DO CONJUNTO DAS IFES A DIMENSÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DE UMA IFES j (DEQ j ) SERÁ DADA PELA EXPRESSÃO: (3) (3.1)

12 4.DIMENSIONAMENTO DOS INDICADODRES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DAS IFES. NADG i = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE GRADUA- ÇÃO i DA IFES j ; FQG i =(CSG i /CSG i *) = FATOR QUALIDADE DO CURSO DE GRADUA- ÇÃO i DA FES j CSG i =CONCEITO SINAES DO CRUSO DE GRADUAÇÃO i DA IFES j ; CSG i * = CONCEIRO SINAES MÉDIO DO CURSO DE GRADUAÇÃO i NO CONJUNTO DAS IFES j; DG i = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO i DA IFES j ; PG i =PESO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃO i DA IFES j ; R i =RETENÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO i DA IFES j. A DIMENSÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DE UMA IFES j (DEQ j ) SERÁ DADA PELA EXPRESSÃO: (3.2) DIMENSÃO QUALIDA- DE DO CURSO DE GRADUAÇÃO i

13 4.DIMENSIONAMENTO DOS INDICADORES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA DAS IFES DQM j = (NADM i )(FQM i )(DM i )(PM i )=DIMENSÃO QUALIDADE DOS CURSOS DE MESTRADO DA IFES j NADM i = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE MESTRADO i DA IFES j FQM i = (CCM i /CCM*) = FATOR QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA DO CURSO MESTRADO i DA IFES j CCM i = CONCEITO CAPES DO CURSO DE MESTRADO i DA IFES j CCM i * = CONCEITO CAPES MÉDIO DO CURSO DE MESTRADO i NO CONJUNTO DA IFES DM i = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE MESTRADO i PM i = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE MESTRADO i. (3.3)

14 DQD j = (NADD i )(FQD i )(DD i )(PD i ) = DIMENSÃO E QUALIDA- DE DOS CURSOS DE DOUTORADO DA IFES j NADD i = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE DOUTORADO i DA IFES j FQD i = (CCD i /CCD i *) = FATOR QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA DO CURSO DOUTORADO i DA IFES j CCD i = CONCEITO CAPES DO CURSO DE DOUTORADO i DA IFES j CCD i * = CONCEITO CAPES MÉDIO DO CURSO DE DOUTO- RADO i NO CONJUNTO DA IFES j DD i = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE DOUTORADO PD i = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE DOUTORADO i 4.DIMENSIONAMENTO DOS INDICADORES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA DAS IFES (3.4)


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