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Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES III Forplad Setembro/2012 Belém.

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Apresentação em tema: "Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES III Forplad Setembro/2012 Belém."— Transcrição da apresentação:

1 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES III Forplad Setembro/2012 Belém

2 Estabelece parâmetros para a matriz de OCC Parágrafo 2º do artigo 4º Os parâmetros a serem definidos pela comissão paritária MEC/Andifes levarão em consideração entre outros critérios, VI - Os resultados da avaliação pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES;

3 Instituiu o Sinaes Componentes Avaliação Institucional Avaliação de Cursos Avaliação de Estudantes

4 Art. 2º O Sinaes, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes deverá assegurar Avaliação institucional interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das IES e de seus cursos; Caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos; Respeito à identidade e à diversidade de instituições e cursos

5 Autoavaliação (CPA) Avaliação Externa (Comissões INEP/MEC)

6 Capítulo V regula o ciclo avaliativo do Sinaes Artigo 33-B: Indicadores de qualidade da educação superior Conceito ENADE CPC (Conceito Preliminar de Curso) IGC (Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição) Artigo 33-C: Conceitos de avaliação Conceito de Curso (CC) Conceito de Instituição (CI)

7 Indicadores de qualidade

8 Realização anual, aplicando-se aos estudantes de cada área, por triênios, em ciclos avaliativos; Para o cálculo do conceito do ENADE é considerado apenas o desempenho dos alunos concluintes e os ingressantes devem ser apenas inscritos; Conceito ENADE Média ponderada da nota padronizada dos concluintes na formação geral (25%) e no componente específico (75%).

9 Cálculo anual, com base nos insumos Total de professores Doutores (NPD) – peso 20% Total de professores Mestres (NPM) ) – peso 5% Total de professores com Dedicação Integral ou Parcial (NPR) – peso 5% Infraestrutura (NF) – peso 5% Organização Didático-Pedagógica (NO) – peso 5% Nota dos Concluintes no Enade (NC) – peso 15% Nota dos Ingressantes (NI) – peso 15% Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) – peso 30%

10 Fontes dos Insumos Censo da Educação Superior: docentes Questionário ENADE: Infraestrutura (NF) e Organização Didático-Pedagógica (NO) ENADE e ENEM: Nota dos Concluintes (NC) e Nota dos Ingressantes (NI) Censo, Questionário ENADE, ENADE, Questionário ENEM e resultados ENEM: Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD)

11 Cálculo anual com base nos insumos Média dos CPCs dos cursos da instituição avaliados no ano do cálculo e dos avaliados nos dois anos anteriores (G) Ponderação: número de matrículas em cada um dos cursos (TG) Médias dos conceitos CAPES da avaliação dos cursos de mestrado e doutorado na última avaliação trienal, convertida para escala compatível (M e D) Ponderação: número de matrículas em cada um dos programas (TME e TDE) em termos de graduando equivalente Fonte para matrículas: Censo da Educação Superior e CAPES

12 O resultado do cálculo é arredondado na segunda casa decimal. Divulgado em escala contínua de 0 a 500, por faixas de 0 a 5.

13 Nem todos os cursos participam do ENADE Ausência de Diretrizes Curriculares Nacionais ou especificidade do curso Decisão da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES): exclusão de alguns cursos com menor número de concluintes

14 Insumos Infraestrutura e Organização Didático- Pedagógica Refletem percepção subjetiva do estudante na resposta ao questionário ENADE 2011: preenchimento do questionário é obrigatório e antecede a consulta ao local de prova

15 Instituição em expansão na pós-graduação Cursos novos, conceito 3, com poucos alunos matriculados Pode ter repercussão negativa no IGC da IES

16 Conceito de Avaliação

17 1. Missão e PDI 2. Políticas para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão 3. Responsabilidade social da IES 4. Comunicação com a sociedade 5. Políticas de pessoal, carreiras do corpo docente e técnico- administrativo 6. Organização de gestão da IES 7. Infraestrutura física 8. Planejamento de avaliação 9. Políticas de atendimento aos estudantes 10. Sustentabilidade financeira Dimensões da Avaliação Institucional Interna e Externa

18 Fonte NUNES, Edson et al. Doc. Trab. n° 90 - Recredenciamento de Universidades: conclusões preliminares, soluções recomendadas e dilemas regulatórios para o processo deliberativo do CNE. Outubro de 2010, atualizado em setembro de Disponível em Acesso em 03 set Total universidades federais avaliadas – 39 Total universidades privadas avaliadas – 70

19 Dimensões Conceitos Total IFES 39

20 Indicadores avaliados Articulação entre PDI e PPI Nas políticas de ensino Nas políticas de pesquisa Nas políticas de extensão Nas políticas de gestão acadêmica Aderência do PDI com a realidade institucional Coerência das propostas do PDI com a realidade institucional e cumprimento do cronograma Utilização do PDI como referência para programas e projetos Articulação entre PDI e a Avaliação Institucional Articulação entre o PDI e a Autoavaliação Articulação entre o PDI e as Avaliações Externas Peso da dimensão na avaliação: 5%

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22 Indicadores avaliados PPI: ensino de graduação Políticas institucionais para a graduação e formas de sua operacionalização Articulação entre o Projeto Pedagógico Institucional e os Projetos Pedagógicos dos Cursos PPI: especialização e educação continuada Políticas institucionais para a pós-graduação lato sensu e formas de sua operacionalização Vinculação da especialização com a formação e com as demandas regionais Peso da dimensão na avaliação: 35%

23 Indicadores avaliados PPI: programas de pós-graduação stricto sensu Políticas institucionais para a pós-graduação stricto sensu e formas de sua operacionalização Atuação e recursos do órgão coordenador das atividades e políticas de pós-graduação stricto sensu PPI: pesquisa Políticas institucionais de práticas de investigação, iniciação científica, de pesquisa e formas de sua operacionalização Participação dos corpos docente e discente (envolvimento e recursos) Peso da dimensão na avaliação: 35%

24 Indicadores avaliados PPI: extensão Políticas institucionais de extensão e formas de sua operacionalização Vinculação das atividades de extensão com a formação e sua relevância com o entorno Peso da dimensão na avaliação: 35%

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26 Indicadores avaliados Nas políticas institucionais Compromisso da IES com os programas de inclusão social, ação afirmativa e inclusão digital Relações com o setor público, produtivo e mercado de trabalho Nas atividades de ensino, pesquisa e extensão Responsabilidade social no ensino Responsabilidade social na pesquisa Responsabilidade social na extensão Peso da dimensão na avaliação: 10%

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28 Indicadores avaliados Comunicação interna Canais de comunicação e sistemas de informação Ouvidoria Comunicação externa Canais de comunicação e sistemas de informação Imagem pública da IES Peso da dimensão na avaliação: 5%

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30 Indicadores avaliados Perfil docente Titulação Publicação e produções Condições institucionais para os docentes Regime de trabalho Plano de carreira Políticas de capacitação e de acompanhamento do trabalho docente e formas de sua operacionalização Corpo técnico-administrativo e suas condições institucionais Perfil técnico-administrativo (formação e experiência) Plano de carreira e capacitação do corpo técnico-administrativo Peso da dimensão na avaliação: 20%

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32 Indicadores avaliados Administração institucional Gestão institucional Sistemas e recursos de informação, comunicação e recuperação de normas acadêmicas Estrutura de órgãos colegiados Funcionamento, representação e autonomia do Conselho Superior ou equivalente Funcionamento, representação e autonomia do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ou equivalente Funcionamento, representação e autonomia do Conselho Consultivo ou equivalente Peso da dimensão na avaliação: 5%

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34 Indicadores avaliados Instalações gerais: espaço físico Instalações gerais Instalações acadêmico-administrativas (direção, coordenação, docentes, secretaria, tesouraria, etc) Condições de acesso para portadores de necessidades especiais Instalações gerais: equipamentos Acesso a equipamentos de informática, recursos audiovisuais, multimídia, internet e intranet Plano de expansão e atualização dos softwares e equipamentos Instalações gerais: serviços Manutenção e conservação das instalações físicas Manutenção e conservação dos equipamentos Apoio logístico para as atividades acadêmicas Peso da dimensão na avaliação: 10%

35 Indicadores avaliados Biblioteca: espaço físico e acervo Instalações para o acervo, estudos individuais e em grupo Informatização Políticas institucionais de aquisição, expansão e atualização do acervo e formas de sua operacionalização Biblioteca: serviços Serviços (condições, abrangência e qualidade) Recursos humanos Peso da dimensão na avaliação: 10%

36 Indicadores avaliados Laboratórios e instalações específicas: espaço físico, equipamentos e serviços Políticas de conservação e/ou expansão do espaço físico, normas de segurança e formas de sua operacionalização Políticas de aquisição, atualização e manutenção dos equipamentos e formas de sua operacionalização Políticas de contratação e de qualificação do pessoal técnico e formas de sua operacionalização Peso da dimensão na avaliação: 10%

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38 Indicadores avaliados Autoavaliação Participação da comunidade acadêmica, divulgação e análise dos resultados Ações acadêmico-administrativas em função dos resultados da avaliação Avaliações externas Ações acadêmico-administrativas em função dos resultados das avaliações do MEC Articulação entre os resultados das avaliações externas e os da autoavaliação Peso da dimensão na avaliação: 5%

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40 Indicadores avaliados Programa de apoio ao desenvolvimento acadêmico do discente Programas de apoio ao discente Realização de eventos científicos, culturais, técnicos e artísticos Condições institucionais para os discentes Facilidade de acesso aos dados e registros acadêmicos Apoio à participação em eventos, divulgação de trabalhos e produção discente Bolsas acadêmicas Apoio e incentivo à organização dos estudantes Egressos Política de acompanhamento do egresso Programas de educação continuada voltados para o egresso Peso da dimensão na avaliação: 5%

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42 Indicadores avaliados Captação e alocação de recursos Compatibilidade entre a proposta de desenvolvimento da IES e o orçamento previsto Alocação de recursos para manutenção das instalações e atualização de equipamentos e materiais Alocação de recursos para a capacitação de pessoal docente e técnico-administrativo Aplicação de recursos para programas de ensino, pesquisa e extensão Compatibilidade entre o ensino e as verbas e os recursos disponíveis Compatibilidade entre a pesquisa e as verbas e os recursos disponíveis Compatibilidade entre a extensão e as verbas e os recursos disponíveis Peso da dimensão na avaliação: 5%

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44 IGCFederaisPrivadas e 579%9% CIFederaisPrivadas e 546%44% Avaliações 2008/2009/ 2010, conforme Estatísticas IGC 2010 site INEP

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46 Periodicidade anual da autoavaliação Autoavaliação conduzida pelas CPAs Limitações da condição de comissão Sinaes supõe interação entre autoavaliação e avaliação externa Comissão de avaliação externa considera relatório de autoavaliação?

47 Ponderações Composição das comissões de avaliação externa Desconhecimento estrutura IFES Relação entre avaliadores de IES privadas e públicas Art. 69-C da Portaria Normativa 40 prorroga ato avaliativo expedido a partir de 2009, se IGC for satisfatório no ciclo

48 CI é conceito de avaliação e não indicador de qualidade Qual o significado desta distinção? CI encontrado no eMEC tem significados distintos 11 IES com CI mas sem avaliação: 3 federais e 8 privadas

49 Ponderações Portaria 1006/2012 institui o Programa de Aprimoramento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Pares) Aprimorar os instrumentos normativos e organizacionais necessários ao efetivo exercício das atribuições de regulação e supervisão Vinculado ao gabinete do secretário da SERES Conselho Consultivo inclui representantes das IFES

50 Ponderações PL 4372/2012 cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES) Supervisionar e avaliar as instituições de educação superior no sistema federal de ensino Incorpora funções da SERES e do INEP Conaes passa a ser presidida pelo representante do INSAES

51 Obrigada!

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